Wikipedia

Resultados da pesquisa

18 de jan. de 2009

Henry Miller



"Deixemos de enganar uns aos outros, deixemos de julgar e condenar, deixemos de nos assassinar uns aos outros."

“Sou um patriota... do 14º Distrito, Brooklyn, onde cresci. O resto dos Estados Unidos não existe para mim a não ser como idéia, história ou literatura.
Mas nasci na rua e cresci na rua.
Nascer na rua significava vagabundear toda a vida, ser livre implica em acidentes, algo dramático, movimentado, e acima de tudo, significa sonhos.
Os rapazes a quem se admira quando vai pela primeira vez à rua permanecem juntos toda a vida.
São os únicos heróis reais. Napoleão, Lênim, Al Capone... são fictícios.
Para mim, Napoleão não é nada comparado com Eddie Carney, que foi o primeiro a me dar um soco no olho.
Nenhum homem que conheci me pareceu tão principesco, tão régio, tão nobre como Lestes Reardon que, pelo simples fato de passar na rua, inspirava medo e admiração.
Júlio Verne jamais me conduziu aos lugares que Stanley Borowski tirava da manga do paletó quando a noite caía.
Robson Crusoé não tinha imaginação comparada com Johnny Paul. Todos esses rapazes do 14º Distrito expeliam um odor especial.
Não eram inventados nem imaginados, mas reais.
Assim como outros recordam de sua juventude um lindo jardim, uma mãe carinhosa, uma estação de veraneio, eu recordo, tão vívidas como se houvessem ficado gravadas mediante a ação de um ácido, as sombrias paredes cobertas de fuligem e as chaminés da fundição de estanho situada diante da nossa casa, assim como as brilhantes e redondas chapas estendidas na rua, algumas brilhantes e resplandecentes, outras enferrujadas, opacas, cinzentas e que deixavam uma mancha nos dedos.

Estou orgulhoso desse fracasso tão grande, tão miserável; se eu tivesse triunfado, seria um monstro.

Deixemos de enganar uns aos outros, deixemos de julgar e condenar, deixemos de nos assassinar uns aos outros.

Como conhecer o esplendor e a plenitude da juventude se as energias são consumidas combatendo os erros e as falsidades de pais e ancestrais? Deve a juventude desperdiçar sua força tentando desprender-se do controle da morte? A única missão da juventude na terra será rebelar-se, destruir, assassinar?
Servirá a juventude apenas para ser ofertada em sacrifício? E os sonhos da juventude? Serão sempre considerados loucuras? Serão sempre habitados por quimeras? Os sonhos são os rebentos e botões da imaginação: também têm o direito de viver sua vida pura. Sufocar ou deformar os sonhos da juventude é destruir o criador.
Onde não houve verdadeira juventude não pode haver verdadeira idade adulta.
Se a sociedade veio a parecer uma coleção de deformidades, não é isso obra de nossos educadores e preceptores?
Hoje, como ontem, a juventude que queira viver sua própria vida não tem para onde se virar , onde viver a sua juventude, a não ser que, voltando ao casulo, vede todas as brechas e se enterre viva."
***
Fragmentos dos livros
Ensaio O Tempo dos Assassinos – Record Editora
Henry Miller - VIDA E OBRA - José Álvaro, editor

16 de jan. de 2009

Violência policial no país


Terrorismo de Estado

Marcos Augusto Gonçalves

Em meio ao trágico noticiário do Oriente Médio e à pantomima diplomática do governo brasileiro em torno do conflito entre Israel e Hamas, surgem algumas notícias de nossa guerra particular. A ONG Human Rights Watch, reiterando o óbvio, em seu relatório anual sobre a violação dos direitos humanos, classificou a violência policial no país como um "problema crônico".
O texto se apoia em estatísticas do Rio de Janeiro e de Pernambuco, onde a situação é alarmante -o que não significa, é claro, que em outros Estados, como São Paulo ou Minas, o panorama seja muito melhor. No Rio, nos primeiros seis meses do ano passado, a polícia foi responsável por aproximadamente 1 em cada 5 homicídios registrados. Em Pernambuco, estima-se que 70% deles sejam obra de esquadrões da morte com a suposta participação de agentes policiais.
Em artigo publicado na edição brasileira do "Le Monde Diplomatique", Luiz Eduardo Soares, coautor de "Elite da Tropa" e ex-secretário nacional de Segurança Pública, menciona pesquisa segundo a qual 65% das 1.195 pessoas mortas pela polícia no Estado do Rio em 2003, em situações descritas como "autos de resistência", apresentavam sinais insofismáveis de execução.
É difícil acreditar que essa rotina seja exclusividade fluminense e que tenha mudado para melhor nos últimos anos.
Em 2007, apenas a polícia do Rio matou 1.330 pessoas.
Em 2008, o número deve estar em torno de 1.500. Assassinato sumário por parte de agentes públicos. Sem acusação, sem julgamento, sem prestação de contas. Será que algo assim poderia ser descrito pelo governo brasileiro como "terrorismo de Estado"? Para alguns moradores de nossas favelas, que sobrevivem num ambiente de guerra e de total insegurança, no meio do fogo cruzado, certamente sim. Mas, para a classe média assustada, talvez essas mortes se pareçam mais com direito à autodefesa.
( Artigo: Folha de São Paulo - 16/1/09 - Opinião)

15 de jan. de 2009

DIREITO À CORRUPÇÃO

NOSSA JUSTIÇA É "MÃE GENTIL"...

O Brasil leva muito a sério a questão dos Direitos Humanos, tanto que acrescentou mais alguns direitos à declaração universal de 1948, entre estes o "direito de matar" e o "direito à corrupção". Não é à toa que o italiano Cesare Battisti --condenado por assassinato em atos de terrorismo na Itália -- escolheu o Brasil para se refugiar, sabia que a justiça aqui é uma mãe gentil para assassinos e corruptos (leia aqui).
Leia a notícia de hoje:
Gilmar Mendes manda soltar Marcos Valério

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, mandou soltar ontem à noite o publicitário Marcos Valério de Souza, preso desde 10 de outubro de 2008. Valério é investigado por formação de quadrilha, denunciação caluniosa e corrupção ativa. Mendes também concedeu o benefício a outras duas pessoas: Rogério Tolentino e Daniel Balde. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal de participar de esquema desarticulado pela Polícia Federal na Operação Avalanche.
Valério teria sido contratado pelo dono da cervejaria Petrópolis, Walter Faria, para "fabricar inquérito falso contra dois agentes da Receita que haviam multado a empresa", segundo a PF. Na Operação Avalanche, a polícia interceptou conversas telefônicas de vários denunciados, que falavam abertamente sobre a investigação falsa. Anteontem, por decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o mesmo pedido feito pelos advogados do publicitário. Prevaleceu o voto do relator, Luiz Stefanini, que destacou o poderio econômico e político do grupo ao qual estaria ligado Valério.
O publicitário, que também é acusado de ser o operador do mensalão, beneficiou-se de uma decisão de Mendes, da última segunda-feira, quando mandou soltar três pessoas também presas na Avalanche. Foram libertados o advogado Ildeu da Cunha Sobrinho, os policiais Antônio Hadano e Fábio Tadeu dos Santos Gatto.Os advogados de Marcos Valério ingressaram na terça no STF com um pedido de extensão da decisão de Mendes.
Na decisão de ontem, o ministro diz que o publicitário continuava preso pelo "uso de argumentos fortemente especulativos, expondo simples convicção íntima do magistrado". Para ele, tais especulações suporiam que Valério e Tolentino "poderão tumultuar as investigações com base em suspeitas sobre fatos passados, sem necessária indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere em caráter provisório".
Para o advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, "a decisão foi justa e coerente". "Dos 11 denunciados, 7 já tinham conseguido a liberdade e não havia mais nenhum motivo para manter a prisão", disse.Em julho do ano passado, Mendes concedeu dois habeas corpus que beneficiaram o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso pela PF por supostos crimes financeiros. (Fonte: Folha de São Paulo - 15/1 - Caderno Brasil)

14 de jan. de 2009

O DIREITO DE MATAR (4)

Justiça solta suspeito de crimes em série
A Justiça de São Paulo negou o pedido da Polícia Civil para manter preso o sargento reformado da Polícia Militar Jairo Francisco Franco, suspeito de uma série de assassinatos ocorridos no parque dos Paturis, em Carapicuíba (Grande SP).Franco estava preso desde o dia 10 dezembro no presídio militar Romão Gomes, em São Paulo, dois dias depois de a Folha revelar a série de 13 assassinatos ocorrida num pequeno bosque dentro do parque - entre julho de 2007 e agosto de 2008. Franco foi liberado na última quinta-feira após o término do prazo dos 30 dias da previsão temporária. De acordo com a polícia, a juíza Roberta Poppi Neri negou o pedido de prisão preventiva (que não tem, em regra, um prazo definido) por considerar que Franco não representa risco à sociedade. (Folha de São Paulo - 14/1)
COMENTÁRIO DO BLOG
O PM foi reconhecido por duas testemunhas que o viram atirando num homem negro em agosto de 2008. Ele também já respondeu a processo por tortura e homicídio. E a juíza "considerou" que não há motivo para mantê-lo preso. É preciso reservar as vagas da prisão para pequenos furtos, posse de maconha, brigas de rua, enfim, esses sim, considerados crimes graves e hediondos pela nossa (in) Justiça. Matar no Brasil é de somenos gravidade. VERGONHA NACIONAL!!!

13 de jan. de 2009

Notícias da Corte

Aumento de desembargadores

Até o fim do semestre, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deverá aumentar o número de desembargadores que compõem a instituição, que passará dos atuais 120 para 140, máximo fixado para o corpo de magistrados da mais alta corte judiciária do estado. O acréscimo deverá ser feito em duas etapas. Primeiramente, serão nomeados 10 novos desembargadores. Em seguida, outros 10. A propósito, o juiz Doorgal de Andrada, ex-presidente da Associação dos Magistrados de Minas Gerais, é o próximo a ser a promovido a desembargador. Sua nomeação não faz parte da cota dos 20 novos.
Vote na ENQUETE ao lado
----------------------------------
Proposta
Por falar na Associação dos Magistrados de Minas Gerais, seu atual presidente, juiz Nelson Missias de Morais, protestou em nome da entidade contra a proposta de emenda constitucional apresentada pelo deputado Flávio Dino, do PC do B do Maranhão, estabelecendo o mandato de 11 anos para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Sem direito a recondução. Como se sabe, o cargo de ministro do Supremo é vitalício. O seu ocupante só sai pela compulsória ou por vontade própria. Afirmou que a magistratura mineira não concorda com a emenda.

FONTE: jornal Estado de Minas - 13 de janeiro de 2009 - Caderno EM Cultura

12 de jan. de 2009

Gaza é aqui


Gaza é aqui
Só no Rio de Janeiro, a polícia matou mais de 1,3 mil pessoas em 2007
Robson Sávio Reis Souza, Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (UFMG) e Núcleo de Direitos Humanos (PUC Minas)
O mundo assiste, passiva e comovidamente, ao massacre israelense na Faixa de Gaza. Independentemente das motivações político-eleitoreiras do conflito, o massacre de crianças, visivelmente indefesas, mostra o despreparo e a ineficiência bélica para resolver qualquer tipo de conflito. Por falar em eficiência bélica, uma das indústrias mais exitosas das últimas décadas – e que não foi nem sequer afetada pela tão propalada crise econômica mundial – é a das armas. Nunca se fabricaram tantos equipamentos letais, desde armas individuais e caseiras, até grandes equipamentos de artilharia terrestre, aérea e naval.
No Brasil, país que não está em guerra (sob o ponto de vista semântico), essa indústria cresce assustadoramente. E no seu calcanhar aumenta, não menos perigosamente, a indústria da segurança privada. Estima-se que cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) é empenhado em segurança. E, quanto mais ineficiente é a segurança pública, mais sofisticada e cara (e, para muitos, indispensável) é a segurança privada.
Os horrores das guerras em outros países parecem ofuscar a carnificina humana que dizima milhares de vidas no Brasil, a cada ano.
Parece algo proposital como a barbaridade alheia, noticiada em doses cavalares pela mídia, serve para anestesiar o pouco que resta da nossa sensibilidade em relação às mortes em nosso país.
Em um dos rankings mais indesejáveis, o Brasil está muito, mas muito à frente da Itália, por exemplo, e é um dos líderes mundiais. Enquanto a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no país chega a 25,2, na Itália o índice é ínfimo, de 1,1 por grupo de 100 mil pessoas.
No Brasil, com os dados do último ano disponível (2005), foram registradas 47.578 mortes; na Itália (2003) apenas 648 (73 vezes menos). Ou seja, o Brasil ocupa o sexto posto entre 83 países analisados. Quando se trata apenas de homicídios entre jovens, o Brasil avança no ranking e ocupa a quinta posição, com uma taxa de 51,6 por 100 mil habitantes.
Por outro lado, o número de mortes nas estradas durante o feriado de fim de ano cresceu 13,3% em relação ao mesmo período de 2007 – 435 pessoas morreram no país somente nas rodovias federais. No mesmo período, o conflito no Oriente Médio tinha matado 500 palestinos. Se somarmos os homicídios e os acidentes de trânsito, no período entre o fim de 2008 e a primeira semana de 2009, teremos algo semelhante a três vezes o número demortos em relação a Gaza.
No estado do Rio de Janeiro, a polícia matou mais de 1,3 mil pessoas em 2007, número que representa 18% de todos os assassinatos ocorridos no estado. Todos estas mortes são descritas pelos dados da segurança pública como “resistência seguida de morte”. Em Pernambuco, cerca de 70% dos homicídios registrados foram praticados por grupos de extermínio, muitos dos quais com a participação de policiais. Os números de homicídios e mortes no trânsito, somados ao aumento constante dos suicídios, são responsáveis, anualmente, pela dizimação de cerca de 100 mil vidas de brasileiros.

Fonte: Jornal Estado de Minas - 12/1/2009 - Seção Opinião (só abre para assinante)

11 de jan. de 2009

Novela "O direito de matar" (3)

Nossa justiça seria engraçada se não fosse medonha

Matar é um dos crimes mais premiados com a liberdade pela justiça brasileira. Se ao matar, o assassino levar um cordãozinho ou um maço de cigarro da vítima, aí sim, a prisão é certa e imediata. Não tem hermenêutica jurídica que o livre da prisão. Mas se "só matar", a liberdade está garantida.

Vejam mais um caso corriqueiro publicado hoje no jornal Estado de Minas: Detetive condenado a 14 anos

"Ex-namorado de modelo encontrada morta há oito anos em hotel de BH é considerado culpado de assassinato, mas tem direito de aguardar julgamento do recurso em liberdade." (trecho da notícia no jornal)

É claro que se trata de gente do andar de cima: o empresário Reinaldo Pacífico de BH. Há também um suposto envolvimento de políticos e empresários no caso.

A cada assassino em liberdade no Brasil, eu me lembro deste magistral artigo do jornalista Fritz Utzeri, publicado em 2005, quando Suzane Richthofen recebeu do STJ o direito de aguardar julgamento em liberdade. A coisa só tomou outro rumo e Suzane foi julgada e condenada porque a imprensa deu em cima.
Matarás, mas não roubarás o xampu

Fritz Utzeri
Sempre disse que, ao ver as leis deste nosso Brasil, tenho a impressão de que elas foram escritas levando em consideração o ponto de vista do criminoso. Vejam o caso de Suzane Richthofen. Ela é responsável pelo assassinato, com requintes de crueldade, dos próprios pais e, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (?), poderá aguardar o julgamento (daqui a no mínimo quatro ou cinco anos) em liberdade.
Do ponto de vista da lei, nada (ou quase) a objetar. Ela determina que alguém só deva ficar preso aguardando julgamento se representar risco para a sociedade. Em princípio está OK. Alguém que passou um cheque sem fundos ou roubou uma galinha na feira não tem mesmo por que superlotar cadeias que são verdadeiras universidades do crime e atentados contra os direitos humanos, mesmo de criminosos, mas o absurdo é essa lei levar em conta apenas o que o réu poderá vir a fazer, ignorando por completo o que ele — concretamente — já fez.
Ora, direito a estar solto por “não oferecer risco à sociedade” é um direito meu ou seu, caro leitor, que honrou pai e mãe, como determina o mandamento. Conceder tal “direito” a alguém que foi capaz de tal crime é uma aberração. Como definir que alguém que foi capaz de eliminar os pais não seja perigoso?
A única certeza possível, no caso dessa homicida, é que ela não poderá mais matar os pais porque o “serviço” já foi feito.Quem pode ter coragem de aproximar-se de alguém assim? Na primeira contrariedade, quem garante que ela não volte a matar? Veja o caso do ursinho de pelúcia da pobre menina. Ela pediu ao irmão que retirasse de seu quarto, após o crime, um inocente ursinho de pelúcia (no quarto de minha filha há vários). O ursinho tinha um recheio incomum para ser o mascote de uma bela jovem de 19 anos: um revolver calibre 22 e uma caixa com 50 balas.
Que noção de justiça podemos transmitir a este País absurdo? O leitor Carlos Diuana reclama da ausência do Magu, mas o fato é que estamos numa sociedade tão podre que não dá para achar graça. O sueco não ia entender. Você entenderia?
Querem ver?
Vou dar um exemplo: Comparem o tratamento que a Justiça deu a Suzanne, moça bonita, branca, bem-cuidada (fez escova e maquiagem antes de sair da prisão), com o dispensado à empregada doméstica Maria Aparecida Matos, de 24 anos, analfabeta, não bem-cuidada, não sei se bonita, mas certamente vaidosa, o que — em sua classe social — pode significar a tragédia, como narrou brilhantemente Augusto Nunes em sua coluna do JB.
Maria Aparecida Matos tem dois filhos pequenos e mesmo assim passou um ano e sete dias na cadeia. Escreve Augusto:
“Em maio de 2004, funcionários de uma farmácia em São Paulo a surpreenderam na tentativa de furtar um xampu e um condicionador. Somados, custavam R$ 24. O salário esquálido de empregada doméstica, mãe de dois filhos, não permitia requintes tão caros. Não tinha aquele dinheiro, mas sucumbira à vontade de cuidar melhor dos cabelos. Cometera o pecado da vaidade.
Analfabeta, Maria Aparecida aprendeu apenas a desenhar o nome. Não lê jornais nem vê noticiários de TV. (...) Sem dinheiro nem cabeça para pensar em advogados, Maria Aparecida entregou-se às mãos do destino. Foram mãos inclementes quase sempre.
Só pareceriam menos brutais depois que a Pastoral Carcerária mobilizou a advogada Sônia Regina Arrojo e Drigo. Teimosa, valente, disposta a enfrentar a loucura codificada, Sônia lutou bravamente, mas em vão, para que Maria Aparecida aguardasse em liberdade o julgamento.
Os guardiães da lei recusaram tamanha regalia a uma reincidente em atentados contra o patrimônio. Em ocasiões anteriores, ela tentara subtrair os mesmos objetos do desejo: cosméticos baratos. A primeira negativa, decretada pela 2ª Vara Criminal de São Paulo e encampada pelo Tribunal de Justiça, prolongou a temporada num viveiro de prisioneiras ferozes. O equívoco judicial lhe marcaria a alma e o rosto.
Maria Aparecida conta que perdeu a visão direita e ganhou cicatrizes na face em sessões de tortura estimuladas por carcereiros.
Em abril, a juíza Patrícia Álvares Cruz pronunciou a sentença: por medida de segurança, ao menos um ano de reclusão no hospício. A pena poderia ser estendida por tempo indeterminado se assim recomendasse o resultado dos exames destinados a aferir seu equilíbrio mental. O Tribunal de Justiça encampou a sentença. A essa altura, o caso fora içado da penumbra pelo repórter Gilmar Penteado, da Folha de S. Paulo.
Ele entrevistou Maria Aparecida, já transferida para o hospício. ‘Ela tenta esconder o lado direito do rosto’, notou. ‘Passa a mão pela face, vira a cabeça. E pergunta o que fazer para recuperar a antiga aparência.’ Sempre vaidosa, garantiu que fora muito bonita. Talvez tenha sido antes dos vincos que envelhecem precocemente as órfãs do Brasil. Dias depois, já condenada, transpirava aflição. Tinha medo de ‘virar patrimônio’ — ficar ali até morrer, no jargão dos detentos. Livrou-a do lento assassinato o recurso ao STJ.”Viram como funciona a Justiça de classe? Como explicar que um roubo de xampu (mesmo reincidente) possa colocar a sociedade em perigo? Motivo alegado para não conceder liberdade a Maria Aparecida? Pior, foi internada num manicômio, porque certamente roubar um xampu é indicativo de grave doença mental, enquanto assassinar pai e mãe parece ser algo normal, que “não representa perigo para a sociedade”. Essa o Magu não vai conseguir explicar nem pro Papa.
O assustador é que por trás disso existe toda uma visão de mundo. No Brasil o patrimônio tende a ser mais valorizado do que a vida. Ninguém me contou, eu ouvi pessoalmente em Búzios durante um bate-papo, depois de uma das sessões de julgamento de Doca Street, que assassinou sua amante, Ângela Diniz. Quem falou foi o advogado Evandro Lins e Silva, uma figura luminar, verdadeira reserva moral (sem ironia) deste País:
“Eu sei que seria capaz de atentar contra a vida, mas jamais contra o patrimônio.”
Não acreditei no que ouvi. Talvez o Dr. Evandro estivesse imbuído demais pela defesa de Doca e por seu “canto do cisne”, mas confesso que fiquei perplexo. Sempre imaginei, numa escala moral, num “criminômetro” (se algo assim existisse), que um ladrão cometia um crime de grau inferior ao de um assassino. Pessoalmente, garanto que se precisar, se perder tudo e não tiver jeito, roubo, mas matar, só em caso de defesa de minha vida ou de um filho, por exemplo. Do contrário, jamais, nem que me custe a vida.

9 de jan. de 2009

Sem pagamento de fiança

Projeto amplia liberdade provisória sem pagamento de fiança
O Projeto de Lei 4204/08, apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, garante liberdade provisória sem pagamento de fiança a quem cometer infração cuja pena seja de até quatro anos. Para isso, o crime deve ter sido cometido sem o uso de violência ou de grave ameaça.
A proposta amplia o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41). O código hoje estabelece duas hipóteses de liberdade provisória, independentemente de pagamento de fiança: quando a infração não previr, isolada, cumulativa ou alternativamente, pena privativa de liberdade; e quando o máximo da pena privativa de liberdade prevista não passar de três meses.
Alternativas
O texto é assinado pelo ex-deputado Neucimar Fraga e pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que foram respectivamente presidente e relator da CPI.
Segundo eles, a medida evitará que seja preso, no momento do flagrante, alguém que possa responder ao processo em liberdade e para quem a Justiça pode definir o cumprimento de penas alternativas.
Durante seu trabalho, a CPI constatou que é enorme a quantidade de presos provisórios mantidos encarcerados indevidamente, após o término do inquérito policial. A proposta, argumentam os parlamentares, contribuirá para reduzir o número de detentos em situações irregulares.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário.
Íntegra da proposta:- PL-4204/2008

8 de jan. de 2009

E as nossas mortes?

A Folha de São Paulo publicou na primeira página, dia 7/1, esta foto chocante de uma menina morta nos escombros de uma escola em Gaza. Se a intenção do jornal é denunciar a covardia e crueldade cometidas contra crianças palestinas, por que não faz o mesmo com a infâmia cometida contra as crianças brasileiras?
Há poucos dias, um dos policiais que mataram o menino João Roberto Amorim Soares, de 3 anos, ano passado, foi absolvido, (legalizando que, no Brasil, até o estado pode matar) e a imprensa se calou diante dessa infâmia. Não li na Folha, nem em outros jornais, nenhuma notinha de protesto diante de tal descalabro.
Só nos morros cariocas, a polícia mata mais pessoas anualmente do que já morreram no conflito IsraelXPalestina e nunca vi fotos dessa mortandade nas primeiras páginas da nossa imprensa para sensibilizar a opinião pública contra o genocídio brasileiro.
No Brasil, carecemos dos mísseis de Israel ou foguetes palestinos. Nós mesmos, brasileiros, matamos nossos irmãos. E se alguém denunciar, como fez Latuf na charge abaixo, é logo censurado e tirado de circulação.

6 de jan. de 2009

Filmes perniciosos

Nosso sangue escorrendo pelas Telas
Onibus 174, Tropa de Elite,Carandiru & Cidade de Deus


* Deise Benedito

Fui assistir ao filme “Ônibus 174” . Saí do cinema profundamente irritada, com asco dessa “quadrilha” de diretores de cinema que descobriram o quanto os efeitos maléficos do racismo e da discriminação, da ausência de um verdadeiro estado democrático de direito enchem, ainda mais, os bolsos desta repugnante e reinante classe média hipócrita que faz cinema já há algum tempo no Brasil.
Quem assistiu a “Cidade de Deus”, a “Tropa de Elite”, a “Carandiru” não viu nada diferente da fórmula de "sucesso" miséria & violência, tráfico & drogas.
Em meio a tudo isso, jovens e crianças negras; muitos socos; pontapés; sangue que espirra nas telas. Os personagens não são humanos, são bestializados pela violência; brutalizados; e totalmente despossuídos da existência de razão e sensibilidade. Não existem relações de afeto, amor, carinho e ternura. Fica implícito que esse amor é para outros seguimentos!
Fiquei tão revoltada! Talvez por que minha expectativa fosse outra: que os "geniais" diretores, roteiristas e outros “istas” fossem buscar um final mais digno; não um “happy end”, mas algo que provocasse uma sensação de que tudo pode vir a ser diferente.
Identificando as favelas, as comunidades, as invasões como locais que têm pessoas qualificadas, jovens negros ousados, determinados a mudar o rumo de suas vidas, buscando outras alternativas, pois nós sabemos que eles existem e que estão lá. Vários estão engajados em projetos sociais que visam a mudança deste estereótipo "preto, pobre, favelado e vapor, avião, soldado, aliado, olho de águia do movimento"; esta visão da bermuda, chinelão e uma “AKA” pendurada no ombro.
Muitos jovens homens e mulheres querem sair do "movimento" pela exaustão e estresse que vivem eles e suas familias. Sabemos que vários conseguiram sair vivos estão buscando outras formas de sobreviver com dignidade, nós temos exemplos vivos de sucesso e superação.
Nos morros, favelas, invasões Não é só isto! Sabemos do esforço concentrado, de muitos jovens destas comunidades que estão lutando para entrar no mercado de trabalho, ingressar em uma universidade. Sem contar o grande número de jovens oriundos dessas comunidades miseráveis que estão na Universidade; que querem e exigem uma qualidade digna do ser humano e necessitam ser respeitados em toda sua integralidade.
Quem assistiu ao filme "Cidade de Deus" e “Tropa de Elite” está praticamente poupado de assistir o “Ônibus 174” . Vai ver a mesma movimentação de câmeras, de luz. O cenário é o mesmo. Efeitos todos iguais. E o pano de fundo é a presença constante da falta de compromisso dos governantes, onde as palavras “cidadania” e “respeito” estão longe de serem aplicada na prática.
Esse realismo é desnecessário, do qual lançam mão para afirmar cada vez mais os conflitos sociais latentes na nossa sociedade que tem como pano de fundo a discriminação racial, o racismo institucional com toda sua grandeza.
Disso nós sabemos. E o mundo sabe, agora, qual é a proposta deste filme, além de retratar uma história da vida real!
O que trará de benefício para os jovens negros que neste momento estão nas mesmas condições de “Alessandro”, perambulando pelas avenidas movimentadas das grandes metrópoles?
Qual é o impacto financeiro da indicação desse filme ao "Oscar", na vida das mães, das filhas, irmãs, avós, tias desses jovens que são mortos sistematicamente, a cada dia, pela ausência de um compromisso, de fato e de direito, com a saúde, a educação, a moradia, o transporte, o saneamento básico e o lazer?
Qual é o resultado, para sociedade brasileira? O que muda na vida dessas pessoas? Nas nossas vidas? Qual a importância desse tipo de "filme documentário" ?
Qual o impacto para o "fim do tráfico de drogas"? Quanto da renda total do filme foi "destinado" aos familiares de "Alessandro" ?
Eu não acredito que não haja cineastas dispostos a mudarem esse enfoque! Eu acredito que há cineastas comprometidos com a necessidade de mudar o foco do cinema nacional.
Temos atores negros e atrizes negras extremamente competentes aguardando outros desafios para interpretar outros papéis que não sejam apenas os de protagonistas da vida que já viveram e que amigos e familiares ainda vivem.
O grande desafio do cinema nacional é realmente produzir filmes, com a mesma qualidade técnica, mas com outras temáticas que não a violência, o tráfico, as mortes, os tiros, as drogas. Não é só isso que é produzido nas periferias das grandes metrópoles do nosso País.
Que “moral” esses cineastas têm para elaborar críticas ao "crescimento da violência", quando enchem seus bolsos, engordam suas contas bancárias com a produção em série da miséria humana, tendo como co-autor a própria classe média da qual são oriundos?
Essa classe média que vive muito bem instalada em suas casas luxuosas, com viagens a Europa, Caribe, Ilhas Gregas e que tais... Com seus carros blindados; casas cercadas de seguranças e porteiros eletrônicos, participando solenemente de passeatas em prol da paz que insistem em escrever com “p” maiúsculo?
E ainda reclamam da falta de incentivo do governo brasileiro para o investimento na produção cinematográfica brasileira, com tantos talentosos cineastas excluídos por não se renderem à "chacina de cada dia".
Não tardará a aparecer nas telas "Eloá e o Príncipe do Gueto"! É lamentável ter essa certeza! Por isso eu torço muito para Jefferson Dee, Joel Zito Araújo, que desafiam bravamente esse sistema que tanto combatemos; que ousam em suas produções cinematográficas, outros ângulos positivos para atores negros e atrizes negras, onde a arte de interpretar não seja demonstrada, como nesses filmes, onde têm de ser "personagens de si mesmos".
----------------
*Deise Benedito
Presidente da Fala Preta Organização de Mulheres Negras.
Membro do Forum Nacional de Mulheres Negras.
Membro do Forum Nacional de Entidades de Direitos Humanos.

5 de jan. de 2009

MG lidera acidentes

Número de mortes nas rodovias de MG aumentam 50% nas festas de fim de ano
O número de mortes causadas por acidentes nas rodovias federais que passam por Minas Gerais aumentou 53,5% neste fim de ano em relação ao mesmo período de 2007.
Enquanto na maioria dos estados houve redução do número de acidentes e mortes no trânsito, Minas Gerais lidera a triste estatística de mais mortos e feridos este ano.
Não é fatalidade. É falta de prevenção, planejamento, cobrança das autoridades. O estado está sem imprensa que cobre do governador e demais autoridades ações concretas diante das dificuldades cotidianas da população.

4 de jan. de 2009

A CRUELDADE DO SISTEMA PENAL

"A sociedade compra a suposta segurança que o sistema penal nos vende, que é a empresa de mais notória insolvência estrutural em nossa civilização". (ZAFFARONI)

Sistema penal seletivo
Reflexo de uma sociedade excludente

Mercia Miranda vasconcellos - procuradora do estado do Paraná, mestranda em Ciência Jurídica pela UENP/FUNDINOPI em Jacarezinho (PR)

ZAFFARONI (2001 p. 28-30) afirma que os causadores da própria ilegalidade do sistema são: a própria lei, inflacionadora de tipificação, a polícia com atitudes de corrupção, condutas arbitrárias e prática de tortura e o judiciário lento. Alega que a própria lei planifica a arbitrariedade e a renúncia a sua observância, uma vez que é distante da realidade fática.
O órgão policial exerce o poder, à margem do instituto legal, de forma violenta, corrupta, mediante desrespeito aos direitos humanos. O judiciário, por sua vez, com o dever de preservar e proteger tais direitos, acaba por roborar a prática ilegal e transgressiva da ordem legal com a impunidade advinda da lentidão processual. O órgão judicial é considerado o "poder menos importante que o Sistema Penal exerce".
Os juízes, incapazes de penetrar no mundo do acusado e de serem sensíveis ao conhecimento da facticidade, decidem de forma dedutiva, e não cognoscitiva, segundo as necessidades de justificar e legitimar o próprio sistema.
Com a finalidade de manter a realidade virtual criada pelos aparelhos políticos, econômicos e sociais, os detentores do poder conseguem confirmar e justificar a dominação implementada mediante a divulgação de um discurso ideológico por intermédio não só dos meios de comunicação, principal veículo divulgador, mas também dos próprios dominados. "Seletividade, repressividade e estigmatização são algumas características centrais de sistemas penais como o brasileiro".(BATISTA)
O discurso utilizado na realidade brasileira desencadeia campanhas contra a violência, aumenta a propaganda do crime, à medida que se espalha por todos os meios, instiga a prática do próprio crime, divulga e solidifica estereótipos. Com isso, em vez de rechaçar a conduta realmente desviante, acaba por justificar o sistema penal falido que atua de forma ilegítima, seletiva baseando-se em estereótipos criados, aumentando, conseqüentemente, a violência.
A criação do criminoso padrão, ou seja, a pessoa pobre ou de raça diferente, sem formação cultural, residente em bairros pobres, muitas vezes sem lugar para morar, marginaliza a diversidade concreta em uma sociedade complexa, excluindo todos aqueles que não se encaixem no modelo idealizado.
Segundo BARATTA (2002, p. 89), há uma mudança da identidade do indivíduo ocorrida no momento em que é introduzido no estigma de desviante, bem como uma tendência a permanecer no papel social em que a estigmatização o introduziu.
O sistema penal sustenta-se por um discurso incoerente com a situação fática, porém aceito por toda a sociedade que, ainda, exerce uma vigilância velada em relação à efetivação daquele discurso. Sob a máscara de proteção e manutenção da ordem social, efetivamente, cria barreiras e alija pessoas de sua condição essencial. O discurso, pois, cria e repete estereótipos, desvirtua a realidade, justificando o atuar sistêmico, seletivo e excludente.
A violência cotidiana do sistema penal recai sobre os setores mais vulneráveis socialmente, marginais, afastados do poder, mas que são o foco da atuação violenta daquele sistema conservador, autoritário, refratário de uma realidade complexa e ansiosa pela construção de uma ideologia humanitária. Refletindo uma ideologia individualista, busca aniquilar o inimigo, sendo este todo aquele que se desvirtue do padrão ideal vigorante. Em que pese o desacordo entre o atuar do sistema penal e os valores de igualdade social, tolerância, respeito aos direitos alheios, aquele é sustentado por um discurso cuja finalidade é a eliminação do dissenso, a manutenção da estratificação social, a sustentação das relações de hegemonia na sociedade.
A cegueira que atinge grande parcela da sociedade somente será curada com a consciência do valor próprio que cada um possui, da situação em que se encontra, da compreensão da realidade e do seu papel nela. Curados da doença que impede a clara consciência, certamente haverá necessidade de mudança que implicará em ruptura da ordem posta, bem como em derrocada de estruturas valorativas, pilares e caóticas, além de reconstrução de conceitos, de atitudes e de discursos, não mais favoráveis e legitimadores da marginalização, mas a serviço da pessoa humana.
VASCONCELLOS, Mercia Miranda. Sistema penal seletivo. Reflexo de uma sociedade excludente. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1596, 14 nov. 2007. Disponível em: . Acesso em: document.write(capturado());04 jan. 2009.
Leia completo no Jus Navigandi

2 de jan. de 2009

Hosmany

"Os presídios são mecanismo de contenção, tudo pequeno, quadradinho, pré-moldado feito para introduzir uma dose diária de ódio, porque interessa que o indivíduo saia e cometa crimes."
"Estou tentando escapar dessa dose de ódio. Já paguei muito por essa dose de ódio."
""Resolvi abandonar esse sistema prisional corrupto e repressor, na esperança que apareça um político sério e visionário, para constatar as mazelas do sistema".
Trecho da notícia de hoje na Folha de São Paulo (Cotidiano):
Liberado nas festas, Hosmany diz que não volta para prisão
JULIANA BIANCHIDA
Beneficiado pela saída de Natal, o ex-cirurgião plástico Hosmany Ramos, 63, preso desde 1981, por homicídio, roubo de jóias e carros, tráfico de drogas e contrabando, passou a virada do ano escrevendo. No texto, entregue pessoalmente à reportagem da Folha, ele garante: amanhã, data em que teria de se reapresentar à Justiça, não voltará à penitenciária de Valparíso, no interior de São Paulo. "Resolvi abandonar esse sistema prisional corrupto e repressor, na esperança que apareça um político sério e visionário, para constatar as mazelas do sistema".
Em regime semi-aberto desde agosto, quando foi transferido do Centro de Detenção Provisória de Araraquara, ele garante que está preparado para assumir as conseqüências de seu ato, mas vê na atitude extremada a única forma de chamar a atenção das autoridades que, entre outras coisas, lhe nega a transferência para um presídio na capital, onde possa ficar mais perto de sua família e editora. "Não estou preocupado em ser pego. Eu só quero trabalhar. Tudo na vida tem seu preço, mas a gente precisa tomar atitudes", diz ele, que faz planos até mesmo de sair do país para voltar a exercer a profissão de médico. "Vou para o exterior, escrever e trabalhar como médico voluntário.
"Quando os ratos forem afastados e presos, eu serei o primeiro a me apresentar, para retornar ao [sistema] fechado, cumprir o lapso da minha falta greva e conquistar pelo mérito, o direito ao semi-aberto de verdade... que no mínimo possibilita o trabalho".
Hoje o Estado de SP esconde os presos no interior do oeste paulista. Os presídios são mecanismo de contenção, tudo pequeno, quadradinho, pré-moldado feito para introduzir uma dose diária de ódio, porque interessa que o indivíduo saia e cometa crimes. Não tem escola. "Estou tentando escapar dessa dose de ódio. Já paguei muito por essa dose de ódio."O ser humano é uma máquina em evolução e tem suas fases na vida. Se você teve oportunidade de vivenciar essas fases, acho que não voltaria no tempo não, eu tenho uma missão e era justamente ser escritor.

28 de dez. de 2008

Poesia de domingo

SEGUE-ME
CORA CORALINA*


Presidiário, busca-me na solidão da tua cela
e eu te levarei no caminho da recuperação e da Paz.
Estou encostado a ti. Procura-me com o coração
daquele salteador condenado, a quem perdoei todos os crimes
pela força do arrependimento e esperança da salvação.
Chama por mim. Ouvirei o teu clamor.
Tomarei nas minhas tuas mãos armadas e farei de ti
um trabalhador pacífico da terra.
Segue-me.

Estou ao teu lado, sou tua sombra.
Abrirei os cárceres do teu espírito,
encherei de luz, não só tua cela escura,
senão, também, a cela escura do teu entendimento.
Segue-me.

Jovem, eu te livrarei do vício e do fracasso.
Da droga destruidora e te farei direito,
Pelos caminhos entortados.
Segue-me.

Quem chama por mim não cansa nunca.
Quando tardo, estou no caminho.
Farei leve a tua cruz.
Um Simão Cirineu, porei ao teu lado.
Desalentadas e descrentes.
Mulheres perdidas, viciados e criminosos.
Vos lavarei a todos na água do perdão,
se me procurardes de coração aberto.

Um ladrão, companheiro de minha cruz,
eu o levei ao Pai, peça força da palavra - Senhor, lembrai-vos
de mim quando estiverdes com vosso pai."
Eu o limpei de todos os erros e lhe foi dada a salvação.

Presidiário, que, roendo paredes e pedras,
ganhas a liberdade e voltas de novo à prisão
que abristes com a pua da tua vontade.
Se me seguires, nunca mais voltará à prisão,
porque te porei nos meus caminhos.
Darei luz à tua cela escura e farei iluminada
a cela mais escura do teu espírito.
Segue-me.

Todos os perdidos da vida.
Não vim ao mundo para os que estão salvos,
e sim para os enfermos.
Farei de ti a candeia acesa,
guiando a caminhada dos cegos.

Senhor, os privilegiados, cerradas suas oiças
à palavra da renovação, davam-lhe as costas.
Não podiam suportar aquelas verdades da palavra nova,
e dissestes a um discípulo ao vosso lado:
"Tu também queres me deixar?"
Este respondeu:
"Senhor, aonde irei sem vós? Tendes palavra de vida eterna."
Jesus, eu sou aquele cego, surdo e mudo.
Tropeço nos caminhos errados.
Minha fé é frágil, o mundo me domina.
Sustentai a minha fé.
Senhor! Aonde irei sem vós?...
-----------------------------

*Poetisa goiana
Livro "Vintém de Cobre" - Ed. Universidade Federal de Goiás, 1985. p.205, 206

26 de dez. de 2008

PORQUE HOJE É SÁBADO

Daquilo que eu Sei
Ivan Lins




Não fechei os olhos
Não tapei os ouvidos
Cheirei, toquei, provei
Ah, Eu!
Usei todos os sentidos
Só não lavei as mãos
E é por isso que eu me sinto
Cada vez mais limpo!
Cada vez mais limpo!
Cada vez mais limpo!

------------------------
Estou com você, Ivan, não tapo os ouvidos, nem lavo as mãos. E a realidade é para cheirar, tocar, provar... E mudar!

25 de dez. de 2008

Falta o Judiciário

Do Roda Viva ao CQC
A insensibilidade de Gilmar Mendes revelou-se por inteiro ao responder à pergunta da jornalista: um rapaz rouba uma correntinha e uma jovem picha uma sala vazia da Bienal de São Paulo. Ambos são presos e ficam na cadeia, enquanto um banqueiro com larga folha corrida se livra das grades, graças à ação direta do entrevistado.
Laurindo Lalo Leal Filho

Cruzei uma vez na vida com o atual presidente do Supremo. Foi numa pequena sala onde ficaram reunidos alguns convidados para a cerimônia de inauguração da nova redação da TV Câmara, no final de 2006. Um funcionário solicito serviu-nos água e café e, gentil, dirigiu-se ao magistrado chamando-o de Gilmar Machado. Prá que. O homem fechou a cara e entre dentes soltou o sobrenome: Mendes. Amarelo, o funcionário desculpou-se por confundir com o nome de um deputado federal, por sinal do PT de Minas.Fiquei na minha. Sem papo. O café foi servido e nos chamaram para o evento. Tudo muito rápido, mas a cena fixou-se na memória, reveladora do contato, ainda que breve, com uma personalidade de difícil trato, ciosa do seu poder. E na época ele era apenas um dos juízes da Corte. Imagina se o caso se desse hoje. Não sei o que seria do pobre funcionário público.
Ao vê-lo, de passagem, num Roda Viva semana passada lembrei da cena. Lá estava a mesma insensibilidade vista na Câmara. Ao responder a uma pergunta da jornalista Eliane Cantânhede revelou-se por inteiro. Ela queria ouvir uma opinião sobre os seguintes fatos: um rapaz rouba a correntinha de um senhor (no caso o próprio ministro) e uma jovem picha uma sala vazia da Bienal de São Paulo. Ambos são presos e ficam na cadeia, enquanto um banqueiro com larga folha corrida se livra das grades, por duas vezes, graças a ação direta do entrevistado. A resposta foi no mesmo tom usado com o funcionário da Câmara dois anos antes, de absoluto desdém.
O presidente do Supremo limitou-se a fugir - com escassas e confusas palavras - da questão ética presente na pergunta. Infelizmente a jornalista afrouxou, engoliu a resposta atravessada, não usou a possibilidade da tréplica e a roda girou. Ao ver quem eram alguns dos entrevistadores percebi que daquele mato não sairia coelho. Ganhei mais ao desligar a TV. E para evitar pesadelos reli, antes de fechar os olhos, algumas páginas do Guimarães Rosa.
Antes, na mesma noite, passei pela Bandeirantes e vi as cenas iniciais do humorístico CQC. Modelo trazido da Argentina, tenta ser uma versão menos trash de programas tipo Pânico na TV. Suas vítimas, em grande maioria, são parlamentares. Presas fáceis, surpreendidas nos corredores do Congresso, vêem-se diante de perguntas quase sempre embaraçosas. Há situações hilariantes. Como as do "consultor de imagem" que convence alguns políticos a dar uma entrevista com poses e frases por ele ditadas. É o ridículo em estado puro.
Não haveria dano maior se cenas como essas se esgotassem nelas mesmas e nos seus personagens. E seriam até positivas, na medida em que revelariam para os eleitores a verdadeira face dos seus representantes. O problema é que uma democracia como a nossa, historicamente frágil, requer alguns cuidados. Ao explorar a vaidade e o oportunismo de alguns parlamentares o programa corre o risco de levar o telespectador a uma generalização indevida do tipo "todo político não presta". E quem apanha não é apenas o poder Legislativo, mas o próprio processo democrático. É difícil fazer graça com a virtude, mas para o bem do país seria bom mostrar que nem todos são iguais. Ajudando até o eleitor a escolher melhor.
Mas se o objetivo do programa é mesmo revelar a face oculta do poder, que tal atravessar a praça e bater nas portas dos outros poderes. No Executivo, até que de vez em quando isso ocorre. O próprio Presidente da República já se viu diante dos microfones do CQC. E não apenas o presidente brasileiro. Quase todos os chefes-de-estado do continente falaram ao programa, numa da cúpulas regionais realizadas em Lima, no Perú. Resta o Judiciário.
A coragem revelada pelos excelentes atores-repórteres poderia ser usada também, por exemplo, para inquirir os membros do Supremo. Agora, com as sessões sendo transmitidas ao vivo pela TV Justiça não faltariam pautas.No caso do presidente do STF, a revista Carta Capital trouxe em duas edições recentes dados suficientes para sustentar muitos programas e várias perguntas. Por exemplo, poderia ser perguntado se depois de tanto esforço ele não estaria triste com a derrota do irmão na disputa pela prefeitura de Diamantino em Mato Grosso, sua cidade natal.
Ou como ele se sente julgando graves questões constitucionais e, ao mesmo tempo, participando de empresas de ensino em Brasília que, segundo mostra a revista, contrata alguns de seus pares da Corte para aulas e palestras. Seria importante para a sociedade saber, nesse caso, o que o presidente do Supremo considera "conflito de interesses". O CQC bem que poderia fazer essas perguntas.E se a coragem for maior indagar ainda se ele se considera parte da "herança maldita" deixada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, responsável por sua indicação ao cargo de ministro do Supremo. Seria uma forma de manter, também no humor, o imprescindível equilíbrio entre os poderes da República.
------------------------
Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP e da Faculdade Cásper Líbero. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).
Publicado no Carta Maior

Novela "O direito de matar" (2)

Após morte de 2 inocentes, polícia do Rio defende ação
Apesar da morte de dois inocentes em uma perseguição anteontem, em Brás de Pina (zona norte do Rio), o diretor do Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil, Allan Turnowski, disse que os policiais "não poderiam ter agido diferente" na operação.
O vigilante Paulo Marcos da Silva Leão, 26, e o soldado do Exército Rafael Oliveira dos Santos, 21, conversavam quando três assaltantes os obrigaram a entrar no carro de Leão.Testemunhas pediram ajuda a policiais da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos que passavam pelo local e que iniciaram a perseguição. O carro capotou em um valão, onde os dois amigos foram baleados."Ao se aproximarem dos bandidos no valão, os policiais foram alvo de pelo menos 50 tiros. Qual outra alternativa tinham além de atirar?", defendeu Turnowski, que confirmou haver apenas uma marca de tiro no carro dos policiais.Ele afirmou, ainda, que os agentes não foram informados pelas testemunhas da presença de inocentes no carro.
A família de Leão afirmou que processará o Estado caso seja concluído que o rapaz morreu atingido por tiros disparados pelos policiais.Em cinco meses este foi o terceiro caso de morte de inocentes em perseguições policiais. Em julho, o menino José Roberto, 3, foi morto depois que PMs metralharam o carro de sua mãe, confundido com um de bandidos. Dias depois, Luiz Carlos Soares da Costa, 36, morreu após ser baleado em uma troca de tiros entre PMs e os homens que o assaltavam.
( Notícia na Folha de São Paulo - COTIDIANO - 25/12)

23 de dez. de 2008

João Baptista Herkenhoff

É possível melhorar a Justiça?

Sugiro dez medidas que, a meu ver, podem aprimorar a Justiça.
1. Arejar os tribunais.
– Nada de sessões secretas, exceto para questões que envolvam a privacidade das pessoas. Nada de vedar o acesso da imprensa aos julgamentos. Que todas as decisões e votos, em todos os casos, sem exceção, sejam abertos e motivados.
2. Dar rapidez aos julgamentos. – Sem sacrificar o “princípio do contraditório”, é possível fazer com que a Justiça seja mais rápida. Que se alterem as leis de modo que não se fraude a prestação jurisdicional através de recursos abusivos. Que se mudem também práticas que não estão nas leis mas estão nos hábitos e que entravam a Justiça.
3. Humanizar a Justiça. – A Justiça não lida com objetos, mas com pessoas, dramas humanos, dores. O contato das partes com o juiz é indispensável, principalmente nos casos das pessoas mais humildes que ficam aterrorizadas com a engrenagem da Justiça. O apelo de ser escutado é um atributo inerente à condição humana. Tratar as partes com autoritarismo ou descortesia é uma brutalidade.
4. Praticar a humildade. – O que faz a Justiça ser respeitada não são as pompas, as reverências, as excelências, as togas, mas a retidão dos julgamentos. Na última morada, ser enterrado de toga não faz a minima diferença. Neste momento final, a mais alta condecoração será a lágrima da viúva agradecendo, em silêncio, ao magistrado a Justiça que lhe foi feita.
5. Alterar o sistema de vitaciedade. – O magistrado não se tornaria vitalício depois de dois anos de exercício, mas através de três etapas: dois anos, cinco anos e sete anos. A cada etapa haveria a apreciação de sua conduta e aí com a participação de representantes da sociedade civil porque não seria apenas o julgamento técnico (como nos concursos de ingresso), mas o julgamento ético (exame amplo do procedimento do juiz).
6. Combater o familismo. – Nada de penca de parentes na Justiça. Concursos honestos para ingresso na magistratura e também para os cargos administrativos. Neste ponto a Constituição de 1988 regrediu em comparação à Constituição de 1946. A Constituição de 1946 proibia que parentes tivessem assento num mesmo tribunal. A Constituição de 1988 proíbe parentes apenas na mesma turma. Se o tribunal tiver cinco turmas será possível que cinco parentes façam parte de um mesmo tribunal, desde que um parente em cada turma.
7. Democratizar a eleição dos presidentes dos tribunais. – Todos os magistrados, mesmo os de primeiro grau, devem poder votar.
8. Aumentar a idade minima para ser juiz. – O cargo exige experiência de vida, não demanda apenas conhecimentos técnicos.
9. Fazer da Justiça uma instituição impoluta. – Um magistrado corrupto supera, em indignidade moral, o mais sórdido bandido.
10. O povo pressionar para que as mudanças ocorram. – Ainda que haja, como realmente há, muitos magistrados que desejam a purificação das instituições judiciárias, estes não terão força para efetuar mudanças profundas, sem o apoio e a pressão da opinião pública.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail:
jbherkenhoff@uol.com.br

22 de dez. de 2008

Mensagem de MH Zamora

Compartilho com meus leitores a mensagem de Natal que recebi de uma amiga preciosa, a professora Maria Helena Zamora*, uma das poucas vozes a ecoar contra a barbárie neste país.
Mensagem:
NATAL DE ESPERANÇA, ANO NOVO DE ALEGRIA, APESAR DE TUDO!!!
Amig@:

Estive pensando e compartilho o todo deste escrito com você, no que esta mensagem tem a ver com você. Será minha mensagem de Natal e Ano Novo, pois não posso pensar em outra coisa para dizer que não seja a realidade. Quem quiser que confunda paz com silêncio e omissão. Ou então confunda Natal com propaganda de Natal e compras de coisas de que (não) necessitamos.
Estendo meu olhar e pensamento a todos os fatos calamitosos desse ano, como a persistência das políticas de extermínio para explicar uma suposta gestão da segurança no Rio de Janeiro, que mal disfarça seu ódio e indiferença à pobreza. Pensei nos números frios - a polícia carioca, só em 2007, matou 1.330 pessoas e esse ano não foi muito diferente. Pensei que este conflito inútil e insensato vitima também os policiais, aqueles que poderiam defender a vida e a perdem. Não me traz alegria a dor e a morte de ninguém.
Pensei no Natal triste da família do menino Mateus, da Maré - morto a um mês atrás - e da menina Larissa, também da Maré, morta essa semana, e de outros tantos meninos e meninas de tantas favelas e alguma vez do asfalto, levados pela insensatez dessas balas "perdidas", que sempre acham os corpos jovens em seu louco percurso.
Pensei na denúncia de que o "Novo DEGASE", que por alguns dias me deixou feliz e certa de que poderia ajudar a melhorar, já matou ou deixou morrer, em dois anos de gestão, cinco meninos que estavam sob a responsabilidade de sua ação dita socioeducativa.
Como é estranho e triste que a desconfiança tenha se apossado de muito de nós, e de muitos de nós, e os encontros entre conhecidos e desconhecidos estejam muitas vezes envenenados pela suspeita e pelo temor. Como é irônico ver as pessoas sem compreender nem se posicionar sobre a realidade violenta que as cerca e as atinge; vê-las dizer, com certa convicção, que "os direitos humanos são para defender criminosos", sem se reconhecer como humanos, defendendo a vingança como política e a morte onde já há mortes demais.
Mas pensei nisso tudo sem me abater, embora com tristeza, por entender que nos posicionar em relação a tais fatos devem ser questões que norteiam nossa vida e nosso trabalho. Sem sentir uma tristeza que arrasa, porque de nada vale nos deixarmos levar pela impotência, pela frustração, pela ira desmedida. Devemos forjar, na luta, novos instrumentos de luta. Devemos nos lembrar de quem somos, honrar nosso passado e construir um futuro coerente com ele.

Chamei a poesia para me consolar e para criar beleza perto de mim e de todos nós e veio o bom e velho Maiakovsky: "Espero, tenho fé que jamais, jamais passarei pela vergonha de me acomodar".

Até porque, amigos, essa vida acomodada não me serviria!!!

Obrigada por sua presença em minha vida esse ano.

Abraços cheios de amor,

Maria Helena Zamora
--------------------------------
(*Maria Helena Zamora é psicóloga, docente da PUC-Rio e pesquisadora sênior do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, com publicações no Brasil e no exterior sobre temas da infância e adolescência em contextos de pobreza e violência. É coordenadora do livro Para Além das Grades, que "nos revela uma terrível realidade: o tratamento dispensado aos adolescentes pobres em nosso país. Terrível e perversa realidade que vem sendo alimentada pela indissolúvel relação que se constituiu ao longo dos séculos entre pobreza e criminalidade", na descrição de Cecília Coimbra, do GTNM)

21 de dez. de 2008

APELO DOS DETENTOS (2)

Para o Meritíssimo Juiz da Comarca de Leopoldina, Dr. Alexsander Antenor Penna
Wesley Jerônimo Falcão
Primeiramente quero agradecer a todos que fazem parte desse ato de solidariedade a todos nós, detentos, pela oportunidade que nos proporcionam nesse Jornal.
Estou preso há dez meses pelo artigo 157 e ainda não fui julgado.
Estamos dormindo até dentro do banheiro. Venho através desse meio de comunicação pedir a compreensã
o do Meritíssimo Juiz Dr. Alexsander Antenor Penna.
Eu, Wesley Jerônimo Falcão, ao me informar do meu processo, vi que estou preso há dez meses pelo artigo 157 e ainda não fui julgado. A própria defensoria me comunicou que estou vencendo a pena, por excesso de prazo de condenação. Estou aqui reivindicando os meus direitos.
Mesmo que a minha condenação tivesse saído, seria a mínima e eu já estaria vencendo algum benefício por ser réu primário e ter um bom comportamento. Não subestimando a justiça, mas venho suplicar e pedir que olhem o meu processo para que eu possa ganhar algum benefício, ou até mesmo a minha liberdade.
Sou de muito longe, do estado do Ceará e peço a compreensão do Meritíssimo Juiz para que me entenda. Esta cadeia está superlotada, onde deveria acomodar 7 detentos, encontram-se 29 colocando em risco de pegarmos doenças dormindo até dentro do banheiro. Mas o meu maior pedido é que o Meritíssimo veja e compreenda a minha situação. Desde já muito obrigado.
Wesley
Publicado no jornal Recomeço - Edição 150 - Dezembro/2008

20 de dez. de 2008

Novela "O direito de matar"

Corpos ficaram expostos na Favela Parque União, no Complexo da Maré
Garota e mais 3 morrem em ação policial no Rio
Quatro pessoas, entre elas uma menina de 14 anos, foram mortos ontem em operação da Polícia Civil na favela da Maré (zona norte do Rio). Os corpos foram encontrados pela PM enfileirados em uma rua. Familiares acusaram policiais civis de matar os jovens ao atirar a esmo.Outras sete pessoas e um policial foram baleados. A operação deixou 1.600 jovens sem aulas.

Os mortos foram identificados como Larissa de Lima Félix, 14, Jhony Barbosa, 18, Jackson Martins Campos, 20, e João Ricardo Silva de Paulo, 25. Familiares e amigos dos jovens afirmaram que eles não tinham envolvimento com o tráfico de drogas e foram baleados quando andavam na rua, por volta das 23h40 de anteontem.A Polícia Civil ainda não tinha se manifestado sobre os corpos, encontrados por volta das 5h de ontem por PMs chamados pelos moradores. Afirmou apenas que a operação começou depois que policiais foram alvejados por tiros quando passavam perto da favela, às 23h30. Os policiais envolvidos na ação serão ouvidos.
A mãe de João Ricardo de Paulo, a comerciante Eliane de Paulo, disse ter presenciado o momento em que o filho foi atingido, quando ele saía de casa para buscar a namorada. "Não tinha traficante, não tinha nada. Eles [policiais] estavam escondidos e de repente saíram atirando."
(Fonte: Folha de São Paulo - 20/12/08)
Foto: Wilton Júnior/AE
-------------------------------
Imaginem se fosse na Grécia... Não é à toa que o jornal FSP publica essas mortes no caderno COTIDIANO. Quando terminará essa novela no Brasil?

19 de dez. de 2008

CONCURSO NA PRISÃO

Concurso Mensagem de Natal
Assim como em 2007, este ano realizamos o concurso "Mensagem de Natal" com a comunidade carcerária de Leopoldina e Cataguases. Muitos detentos participaram e tivemos de aumentar quatro páginas no jornal Recomeço impresso para publicar todas as mensagens enviadas. Todas poderão ser lidas na edição 150 que vai para o site semana que vem. Trouxemos aqui no blog os textos classificados nos três primeiros lugares (prosa e poesia):

1º LUGAR
Gedis Aparecido Raimundo
Mensagem de Natal

Agora
eu sei
e sinto
o que é
o Natal!!!
Atualmente, no lugar onde me encontro, sempre paro para pensar e refletir um pouco sobre a minha vida, em tudo o que eu já passei e não soube aproveitar. Agora estou vendo e aprendendo como devo valorizar cada dia da minha vida. Estou refletindo sobre o que significa a palavra Natal. Antes eu achava que Natal era apenas uma data simples, eu saía com os amigos e bebia muito. Muitas vezes eu deixava a minha família para sair, achava que o bom da vida era apenas curtir e fazer o que eu queria.
Agora eu sei e sinto o que é o Natal.
Neste lugar, eu aprendi muito com os irmãos sobre a bíblia e agora eu sei que Natal é uma data muito especial, dia de comemorar o nascimento do homem que, um dia, morreu para nos salvar: Jesus Cristo.
Natal também é o dia de nós todos vivermos o perdão. Saber dividir, saber amar ao próximo, dando valor a cada pessoa seja feia, bonita, preta, branca ou morena, porque o que elas são por fora não importa, o que realmente importa está dentro delas, que é a humildade, o caráter e a boa vontade.
Sei o que eu estou perdendo longe da minha família, pois sei que poderia ver meu filho sorrindo para mim, fazer minha esposa feliz e dando um Feliz Natal aos meus amigos sabendo o que significa esta data.
Mas sei também que, onde quer que eu esteja, a minha mulher vai estar sempre do meu lado. O meu Natal não vai ser tão ruim assim, pois neste lugar fiz muitas amizades, principalmente da professora Beth e do professor Villas, que estão me ensinando muito.
Todos os que estão aqui sabem dividir um com o outro e saber dividir é um dom de Deus. Eu digo a todos para que não passem o Natal por passar, mas que entendam o significado dele e fiquem junto de quem você sabe que te ama de verdade.
Eu termino a minha mensagem de Natal desejando de coração um Feliz Natal a todos deste lugar e do Jornal Recomeço, da minha família e da minha esposa. Que Deus abençoe a todos.
------------------------
2º LUGAR
Silvio Elias da Silva
Mensagem de Natal
Natal sem fome, liberdade, fraternidade e igualdade para todos.
Está para chegar o tempo em que todos seremos irmãos, seremos iguais.
Há de chegar um tempo em que todos lutaremos por um só objetivo, pela paz, igualdade, liberdade e fraternidade.
Neste Natal, eu queria que o mundo inteiro desse as mãos e se fizesse um minuto de silêncio e que um novo mundo renascesse. 2009, um mundo novo, um mundo sem dor, sem fome, onde seremos todos felizes, onde seremos todos iguais.
Um mundo onde a igualdade, a fraternidade e a paz serão para todos.
-------------------------
3º LUGAR
Glayston da Silva Rodrigues
Poesia de Natal

Vinte e quatro de dezembro
Eis que uma estrela anuncia que vem
Um menino humilde e já perseguido
Mudou a rotina da cidade de Belém.

Sábios magos a procurar
Filho da virgem que dará a luz
História difícil de entender
Mas esse menino era o Rei Jesus.

Um rei diferente, sua coroa de espinhos
Uma cruz de herança
Uma nova esperança
Um novo caminho.

Não tinha pecado
Mas por amor se entregou
Andávamos perdidos, escravo do inimigo
Hoje livre eu sou, Jesus ressuscitou.
------------------

18 de dez. de 2008

A FOME

De fome um pouco por dia...

Maria Clara Lucchetti Bingemer *

Antes que o ano apague as luzes, é digno e justo reverenciar mais um centenário, que inexplicavelmente esteve um tanto discreto, para não dizer ausente, quase ignorado, da mídia e do proscênio da vida social brasileira. Há cem exatos anos nascia no Recife, no coração do Nordeste brasileiro, aquele que seria o maior pensador sobre a manifestação maior da injustiça sócio-econômica em nosso país: a fome.
Josué de Castro - esse é seu nome - aprendeu em seu Nordeste natal como essa grande predadora que é a fome lentamente corrói a dignidade humana e vai transformando o ser humano em bicho, em animal. Pernambucano, foi no Rio de Janeiro que Josué de Castro concluiu sua formação em medicina. Logo em seus primeiros anos de formado, entendeu que "a fome" - essa força viva que destrói e mata - estava presente na vida de grande parte da população brasileira. E a ela dedicou o melhor de seu talento, sua formação. Foi a fome sua escolha como ser humano e como cientista. A pensá-la, denunciá-la para combatê-la.

Olhando o monstro de perto, Dr. Josué percebeu que não era produzido pela natureza. Mas sim, tristemente, pelos humanos. Contrariando o pensamento então dominante nas ciências biomédicas, realizou uma pesquisa e empreendeu um trabalho científico que "desnaturalizava" a fome. Ou seja, explicava e afirmava que a fome não dependia do clima, nem das condições da natureza. Era, pelo contrário, fruto de ações humanas, de suas opções, da política econômica que rege países, regiões, sociedades. Isso constituía o tema central de seu famoso livro "Geografia da Fome".
Por haver denunciado a fome como flagelo fabricado pelos homens contra outros homens e pesquisar suas causas e injunções, Josué de Castro teve seus direitos políticos cassados pelo regime militar que governou o Brasil a partir de 1964. Exilou-se em Paris, onde passou a lecionar na Sorbonne. Na capital francesa, morreu em 1973, sem ter nunca mais voltado vivo ao seu País e sem ter sido oficialmente e nominalmente anistiado e reintegrado na plenitude de sua cidadania brasileira.
A fome é - afirmava o grande cientista - a expressão biológica de males sociológicos. Está intimamente ligada às distorções econômicas, às injustiças estruturais, que fazem com que se forme uma verdadeira indústria da injustiça, alargando os bolsões de pobreza e concentrando as riquezas nas mãos de uns poucos, enquanto outros não possuem nem o necessário para comer e sustentar as forças do corpo.
Em seu livro "A descoberta da fome", publicado em Lisboa, em 1966, Josué de Castro dá esse impressionante depoimento, que fala com clareza até onde vai sua estatura de ser humano e cientista: "Não foi na Sorbonne, nem em qualquer outra universidade sábia que travei conhecimento com o fenômeno da fome. A fome se revelou espontaneamente aos meus olhos nos mangues do Capiberibe, nos bairros miseráveis do Recife - Afogados, Pina, Santo Amaro, Ilha do Leite. Esta foi a minha Sorbonne. A lama dos mangues de Recife, fervilhando de caranguejos e povoada de seres humanos feitos de carne de caranguejo, pensando e sentindo como caranguejo... São seres anfibios - habitantes da terra e da água, meio homens e meio bichos. Alimentados na infância com caldo de caranguejo - este leite de lama -, se faziam irmãos de leite dos caranguejos..."
"Foi assim" - continua Josué de Castro - "que senti formigar dentro de mim a terrível descoberta da fome." Tal como outro recifense, nascido mais tarde, igualmente genial e lúcido, mas homem de letras e não de ciências, - João Cabral de Melo Neto - Josué de Castro nos legou a consciência do imenso e profundo pecado estrutural que é chaga na carne brasileira: a fome e a miséria, a vida Severina, que morte é "de emboscada antes dos 20, de velhice antes dos 30, de fome um pouco por dia".
Possa seu centenário ser ocasião de recordar seu pensamento e aplicar suas lições. Possa o Brasil erguer a cabeça fora da lama onde ainda chafurda, apesar de todos os passos que deu. Possa a memória de Josué de Castro fazer com que o flagelo da fome seja algo definitivamente erradicado do nosso meio quando avançamos já pelo século XXI.

[Autora de "A Argila e o espírito - ensaios sobre ética, mística e poética" (Ed. Garamond), entre outros livros. (www.users.rdc.puc-rio.br/ágape)]
* Teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio
Fonte: Adital