Prisão - Espírito Santo

INACREDITÁVEL

Prisão no Brasil é uma infâmia que deveria envergonhar os brasileiros e a intervenção deveria ser internacional

O uso de contêineres como celas levou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária a pedir à Procuradoria-Geral da República que apresentasse pedido de intervenção federal no ES

Leia trecho da notícia:

Shecaira também relatou o "rio de esgoto" que corre entre as fileiras de dez contêineres empilhados e cobertos com uma estrutura metálica. Na sexta-feira (15), quando a "Agência Brasil" esteve no presídio, observou que o esgoto corria na pequena área destinada ao banho de sol dos internos. "Na água preta e fétida encontravam-se insetos, larvas, roedores, garrafas de refrigerantes, restos de marmitas, restos de comida, sujeiras de todos os tipos. A profundidade daquele rio de fezes e dejetos chegava a 40 centímetros, aproximadamente", diz o documento. "Poucas vezes na história, seres humanos foram submetidos a tanto desrespeito.

Vencendo a repugnância do odor, aproximamo-nos dos presos. Novas denúncias de comida podre e de violências. Encontramos um preso com um tiro no olho e outro com marcas de bala na barriga. Marcas de balas na parte externa dos contêineres são comuns. A promiscuidade impera", destaca o relatório.

Leia notícia completa no Portal UOL

A FALTA QUE ELA ME FAZ

Sérgio Cristiano Sobreira Ferreira*

Quase todas as noites eu sonhava com ela. Nos sonhos, nós dois caminhávamos, como no passado, pela grama com orvalho, em meio às flores que exalavam perfume atraindo as abelhas.

Era uma linda tarde de verão, calor intenso, o sol brilhava como uma brasa. Neste dia ela se foi. Saiu pelo caminho e não me disse aonde iria e quando voltaria. Naquele momento, não fui capaz de fazer nada para tê-la de volta, possuía a falsa convicção de que seria fácil reconquistá-la.

O tempo passou. Só então, percebi o quanto ela me fazia falta, o quanto eu a amava, enfim, o quanto ela era importante em minha vida. No entanto, não fui capaz de dar seu devido valor, quando a tinha ao meu lado. Desde então, me lancei na incansável luta para reencontrá-la e reconquistá-la. Passei a raciocinar como seria possível tornar isto uma realidade. Mas como era difícil!!! Não sabia por onde começar.

Decidi pedir ajuda, através de cartas, a pessoas influentes, mas sem nenhum sentimento de piedade, elas respondiam-me que naquele momento, não poderiam ajudar-me, pois teriam outras prioridades. Cego de saudade e em profundo desespero, mais uma vez supliquei por ajuda, desta, àqueles que eu considerava e julgava serem meus melhores amigos, aqueles que diziam nunca me abandonar nos momentos difíceis, que estariam comigo em qualquer situação, mas sem sucesso, não encontrei ninguém, todos haviam desaparecido. Me vi só!!!

Quase todas as noites eu sonhava com ela. Nos sonhos, nós dois caminhávamos, como no passado, pela grama com orvalho, em meio às flores que exalavam perfume atraindo as abelhas. Em outro, íamos de motocicleta pela estrada e sentíamos no rosto a brisa fresca que a moto em baixa velocidade fazia com que tocasse em nosso rosto, e quando acordava, sozinho em minha cama, a saudade era tão forte, parecia que meu coração, naquele momento, ia sair do meu peito.
Diante desta situação, onde me deparava com meu total fracasso e quase sem forças para lutar, decidi pelo suicídio. Ceifar minha própria vida, na minha concepção, seria o único jeito de amenizar meu sofrimento, e com isso, resolver de vez tal situação.

Considero que a partir deste momento, DEUS começou a agir em minha vida, porque fui levado a refletir como seria sua reação ao saber que fui capaz de acabar com minha própria vida, por sua causa, sendo incapaz de solucionar uma situação a qual eu mesmo provoquei.
Como não tinha mais “ninguém” a quem recorrer e, decidido dar mais uma chance para mim mesmo, procurei ajuda em DEUS. Prometi, caso não me ajudasse, iria resolver do meu jeito, ou seja, com o suicídio. Tive uma sincera conversa com DEUS, expliquei para ele toda minha angústia e desilusão, de joelhos em minha cama, em meio a lágrimas, supliquei com sinceridade por ajuda, já não mais suportava o peso de meu fardo. Falei da falta que ela me fazia.

Ele me ouviu, e desde então, minha vida começou a ter sentido. Algumas pessoas me procuraram dizendo que sabiam onde ela se encontrava, mas que seria difícil reconquistá-la, pois ela estava muito triste com meu comportamento e minha atitude do passado, mas por outro lado, estavam dispostos a me ajudar tê-la de volta. Naquele momento não, mas hoje, percebo que DEUS, na sua infinita misericórdia e bondade, agia através daquelas pessoas com o intuito de me ajudar. Foram tempos difíceis, na luta, o mal não queria ser derrotado, pois se sentia dono de minha vida e estava alegre com meu sofrimento, contudo, com ajuda oriunda de DEUS o bem está vencendo, estou conseguindo minha vitória.

Hoje estou bem, quem está com ela me prometeu que irá me devolvê-la e até já deixou com que converse com ela, mas com uma condição, será aos poucos, terei de provar que estou em condições de respeitá-la; eu aceitei, afinal de contas, desde que a perdi, junto foi o sentido de minha vida. Vou provar que a mereço de novo, e assim, espero num futuro bem próximo, contemplá-la a meu lado, sem restrições e condições, afinal, descobri que ela é a razão do meu viver, mas para isso, foi preciso perdê-la.

Enfim, agradeço primeiramente a DEUS e, em segundo, a todas as pessoas que me ajudaram e as que ainda continuam me ajudando direta e indiretamente nesta intensa busca de reencontro e reconquista.

Obrigado a você que se disponibilizou a ler ou ouvir minha história, espero com estas simples palavras, ter lhe ajudado de alguma forma a dar valor às coisas quando estão em nossas “mãos”. Como prêmio à sua paciência e dedicação, vou lhe contar onde me encontro e o nome dela, para que se porventura a encontre, diga que estou sofrendo muito por causa de sua ausência, que volte o mais rápido possível. Neste momento, me encontro atrás das grades de uma prisão, e o nome dela é LIBERDADE.

*Recuperando da APAC de Itaúna-MG
Cursando o 1º Período do Curso de Direito da Universidade de Itaúna

Testemunho de um recuperando

TESTEMUNHO

Sérgio Cristiano Sobreira Ferreira
Recuperando da APAC de Itaúna-MG
Cursando o 1º Período do Curso de Direito da Universidade de Itaúna

"Meu pai me disse que o verdadeiro homem resolve seus problemas, não foge deles... Hoje posso afirmar que sou verdadeiramente feliz, porque ajudo a carregar os tijolos da construção de um mundo melhor."

Tenho trinta e um anos de idade, fui condenado a 21 anos e dois meses de reclusão. Dessa condenação estou cumprindo mais de sete anos. Três anos na APAC de Itaúna.
Aos 21 anos de idade cometi um duplo homicídio, em cinco minutos desci do céu e fui para o inferno. Em conseqüência desse crime, fui para a cadeia mais segura da região e conseqüentemente a mais violenta e superlotada, onde havia espaço para cinquenta, no máximo, ficavam constantemente com mais de 140 presos.
Após dez meses fui condenado e passei a lutar pela transferência para uma penitenciária. Queria ter o direito de cumprir minha pena num lugar que me desse condições de reparar meu erro. Percebi que naquele lugar eu não teria como continuar meus estudos, trabalhar, enfim, continuar buscando minha recuperação.

Os anos passavam e eu não conseguia minha transferência para a penitenciária. Isso fez com que eu perdesse a esperança, junto perdi os amigos, perdi a esposa, meu filho se afastou de mim. Da minha família só restaram três pessoas a meu lado; meu pai, minha mãe e minha irmã.

Perdi ainda a sensibilidade, aquele lugar me fez uma pessoa sem sentimento, a morte ou a vida não importava, a lei da sobrevivência me ensinou que só os fortes sobreviviam, foi assim que perdi também o medo. A mentira do sistema passou a ser verdade em minha vida. Aprendi todas as modalidades do crime, aprendi a cultivar o ódio pela sociedade. Estava indo contra todos os princípios que minha família havia me ensinado em liberdade, o que é pior, achava que aquilo era a atitude certa, estava cego. Perdi o sentido da vida.

Minha família continuava do meu lado, foi esse apoio que colocou um pouco de limite em minhas atitudes. Certo dia eu confessei para meu pai que iria fugir, ele, chorando, disse para que eu não fizesse isso, disse que eu era bom, que tinha certeza de que Deus iria trabalhar em minha situação, que ele não tinha trabalhado a vida toda para me sustentar e depois eu me converter em uma pessoa do mal. Que, se isso acontecesse, iria passar a ter vergonha de ser meu pai. Disse que o verdadeiro homem resolve seus problemas, não foge deles.
Eu havia chegado ao fundo do abismo, já não mais acreditava em Deus, pelo fato de estar naquela situação, não acreditava nas pessoas, não acreditava em mim.
Em respeito à minha família que mesmo diante daquela situação, a princípio sem solução, e também numa atitude de desespero, certa madrugada, quando todos os presos dormiam, resolvi ter uma conversa séria com Deus, mesmo não acreditando no criador. Falei para ele de meus fracassos, disse já não mais suportar meu fardo, disse ainda que queria pagar pelo meu erro, mas queria ser respeitado, queria que minha família, que não cometeu nenhum erro, também fosse respeitada, que, acima de tudo, queria voltar a ser olhado como ser humano, disse não entender o porquê desse erro estar colocando minha vida e de minha família em jogo. Fui sincero com ele. Nunca tinha sido tão sincero em toda minha vida.

Naquele momento eu não percebi, mas hoje vejo que a partir daquele instante, Deus começou agir em minha vida. Vejo ainda que usou pessoas para me ajudar. Daquele dia em diante, começaram a fazer parte de minha vida pessoas que outrora nunca os havia conhecidos. Foi uma dessas pessoas que me fez conhecer a APAC. Depois de tanto tempo ainda me emociono quando lembro do que me disse certa vez separados por três grades: “Sérgio, sei que você não é perigoso, eu o levaria agora para tomarmos um café em minha casa. Você terá sua oportunidade”. E tive.

Em 03 de Agosto de 2003 fui transferido para a APAC. No início não acreditei, pensei estar sonhando, eu que antes era taxado como de alta periculosidade. Para ir até ao médico era escoltado por vários policiais e agora estava em um presídio sem a presença de policiais ou agentes penitenciários, ou seja, uma prisão sem armas. Os recuperandos cuidavam das chaves, tomavam conta do presídio e se ajudavam mutuamente. Vi o ser humano sendo valorizado ao extremo.

Tudo isso fez com que eu fosse levado a fazer uma grande reflexão, chegando à conclusão de que aqui na APAC, Deus estava presente. Não tinha outra explicação para uma situação onde pessoas com condenações altas permaneciam no presídio. Percebi que Deus na sua infinita misericórdia estava dando a oportunidade que eu tanto lhe havia pedido, compreendi ainda através das aulas de valorização humana e em conversa com os voluntários que essa seria a minha última oportunidade. Confesso que meu processo de conversão não foi fácil, mais de um ano foi o tempo que gastei para tirar um pouco da revolta e seqüelas dos quatro anos no sistema comum e muitas delas sei que nunca vou apagá-las, mas, aqui, aprendo a conviver com elas.
Posso dizer com toda convicção de que aqui tenho a oportunidade que não tive em liberdade e que muitas pessoas precisam desta chance.

Na APAC terminei o ensino médio, conclui o curso Técnico em enfermagem, hoje estou realizando um de meus maiores objetivos, estou cursando o 1º Período do Curso de Direito na Universidade de Itaúna. Sei que preciso parar de fazer o mal, mas acima de tudo, preciso praticar o bem. Não posso afirmar que estou recuperado, percebo que sou melhor e que estou no caminho certo, mas minha recuperação será para o resto da vida. O dia em que eu achar que estou recuperado, que não preciso mais de Deus e das pessoas, com certeza neste momento estarei voltando para o inferno de onde saí.

Não quero passar de agressor para vítima, tenho consciência do meu papel nesta triste história que escrevi. Minha mensagem tem por objetivo mudar a atual situação do sistema prisional vigente, que subtrai a esperança do ser humano, transformando-o em verdadeiro animal, e o que é pior, um animal racional pronto para mais uma vez vitimar a sociedade. Tenho convicção de que os presos, de um modo geral, só agirão como verdadeiros cidadãos, a partir do momento que forem tratados como tal.

Hoje posso afirmar que sou verdadeiramente feliz, porque ajudo a carregar os tijolos da construção de um mundo melhor.
Sou grato primeiro a Deus e, em segundo, às pessoas que direta e indiretamente me ajudaram e continuam me ajudando. Essa gratidão é que me leva a ter força e perseverança para não mais praticar crimes. Não posso mais tratar com violência as pessoas que Deus usou para me ajudar.
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PS - Conheci o recuperando Sérgio por ocasião da sua visita à APAC de Leopoldina em junho de 2008, acompanhando o Diretor Executivo da FBAC, Dr. Waldeci Antônio Ferreira (foto acima, Sérgio está à direita, agachado). Voltei a encontrá-lo no mês seguinte, no Congresso Nacional das APACs, em Itaúna, MG. Foi com muita emoção que recebi, hoje, dois textos de sua autoria para publicar no jornal Recomeço. Amanhã publicarei o segundo texto, no qual ele fala o que significa a liberdade para quem está atrás dos muros da prisão.

Obrigada, Sérgio. Sabe como fico feliz de poder ser uma ponte entre os recuperandos e a sociedade, mostrando que vocês são seres humanos como todos nós e que, após o erro, pode vir o renascimento, conforme demonstra seu TESTEMUNHO.

Gaza é aqui

Mais quatro mortos pela polícia em favela do Rio

Leiam a versão oficial

Homens detidos em operação policial no Rio de Janeiro, favela Mandela

Reparem: todos os "detidos" são negros ou pardos. Os mortos não têm fotos, mas certamente devem ser negros. Todos usam chinelos de borracha, bermudas e camisas surradas de malha. Terno e gravata? Nada. Será que o Brasil descobriu uma nova teoria antropológica em que só pobres e negros cometem delitos punidos por prisão?

Reparem na primeira foto que todos os detidos estão de cabeça baixa como a olhar para o chão. Por que não portam aquele olhar altaneiro do Daniel Dantas, do Marcos Valério, do Alberto Bejani e outros "gente fina" quando vão presos? Será que é porque estes sabem que a prisão deles é de fachada, rapidinha, só mesmo para dar charme aos seus futuros biógrafos?

E os negros e pobres abaixam a cabeça porque sabem que simbolicamente elas já foram cortadas? Que uma vez presos serão esquecidos na prisão, sejam culpados ou não, sem direito à chuva de habeas corpus de Gilmar Mendes? ( Nota - os presos recebem ordem da polícia para olhar "para baixo", jamais encarar o policial)

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Foto 1 - MARCOS ARCOVERDE/AE

Foto 2 - Site Polícia Civil RJ

FIB - Felicidade Interna Bruta

O Butão, pequeno país no alto da Cordilheira do Himalaia, entre a China e a Índia, propõe um novo cálculo para os países: o FIB.

Leiam artigo (na íntegra) publicado no New York Times, 10 de maio de 2009:

Butão estuda recalcular PIB para "felicidade interna bruta"
SETH MYDANS
Enquanto o resto do mundo não consegue compreender esses tempos de infelicidade, um pequeno reino budista no alto das montanhas do Himalaia diz estar trabalhando em uma resposta.
"Ganância, a insaciável ganância humana", disse o primeiro-ministro do Butão Jigme Thinley, descrevendo o que considera a causa da catástrofe econômica do mundo além das montanhas cobertas de neve. "O que precisamos é de mudança", ele disse na fortaleza branca onde trabalha. "Precisamos de felicidade interna bruta."
A noção de felicidade interna bruta foi a inspiração do antigo rei, Jigme Singye Wangchuck, nos anos 1970, como uma alternativa ao produto interno bruto. Agora, os butaneses estão refinando a filosofia norteadora no que eles consideram uma nova ciência política, que amadureceu em uma política governamental num momento em que o mundo pode precisar dela, disse Kinley Dorji, secretário da Informação e Comunicação.
"Você está vendo no que dá a completa dedicação ao desenvolvimento econômico", ele disse, se referindo à crise econômica mundial. "As sociedades industrializadas decidiram agora que o PIB é uma promessa quebrada."
Sob uma nova Constituição adotada no ano passado, programas do governo - da agricultura ao transporte e ao comércio exterior - devem ser julgados não só pelos benefícios econômicos que podem oferecer, mas também pela felicidade que produzem.
O objetivo não é a felicidade em si, o primeiro-ministro explicou, um conceito que cada pessoa deve definir por si mesma. Ao invés disso, o governo objetiva criar as condições para o que ele chamou de, em uma versão atualizada da Declaração de Independência americana, "a busca pela felicidade interna bruta."
Os butaneses começaram com um experimento dentro de outro experimento, aceitando a renúncia do popular rei como monarca absoluto e conduzindo a primeira eleição democrática do país há um ano. A mudança faz parte da conquista da felicidade interna bruta, Dorji disse. "Elas soam bem, democracia e FIB. Ambas colocam a responsabilidade no indivíduo. A felicidade é uma busca individual e a democracia é o poder do indivíduo."
Foi um raro caso de renúncia unilateral de um monarca ao poder, e um caso ainda mais raro de renúncia contra a vontade de seus súditos. Ele cedeu o trono a seu filho, Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, que foi coroado em novembro no novo papel de monarca constitucional sem poder executivo.
O Butão é, talvez, um lugar fácil para se reescrever habilmente as regras econômicas - um país com um aeroporto e dois aviões comerciais, onde só é possível ir de oeste a leste após quatro dias de viagem pelas estradas nas montanhas.
Não mais de 700 mil pessoas vivem no reino, espremidas entre as duas nações mais populosas do mundo, Índia e China, e sua tarefa é agora controlar e administrar as mudanças inevitáveis de seu modo de vida. Este é um país onde cigarros são proibidos e a televisão foi introduzida há apenas 10 anos, onde roupas e arquitetura tradicionais são obrigatórias por lei e onde a capital não tem semáforos e possui apenas um policial de trânsito em serviço.
Para que o mundo leve a felicidade interna bruta a sério, os butaneses admitem, eles devem elaborar um sistema de conceitos e padrões que possam ser quantificados e medidos pelos grandes atores da economia mundial.
"Quando o Butão disse, 'OK, aqui estamos com a FIB,' o mundo desenvolvido, o Banco Mundial, o FMI e assim por diante perguntaram, 'Como se mede isso?'" Dorji disse, caracterizando as reações dos grandes atores econômicos do mundo. Por isso os butaneses produziram um elaborado modelo de bem-estar que conta com quatro pilares, nove domínios e 72 indicadores de felicidade.
Especificamente, o governo determinou que os quatro pilares de uma sociedade feliz envolvem economia, cultura, meio ambiente e boa governança. Eles se dividem um nove domínios: bem-estar psicológico, ecologia, saúde, educação, cultura, padrões de vida, uso do tempo, vitalidade comunitária e boa governança, cada um com seu próprio peso no índice da FIB.
Tudo isso deve ser analisado usando os 72 indicadores. No domínio do bem-estar psicológico, por exemplo, os indicadores incluem a freqüência das preces e da meditação, e de sentimentos de egoísmo, inveja, calma, compaixão, generosidade e frustração, bem como pensamentos suicidas. "Estamos até mesmo decompondo as horas do dia: quanto tempo uma pessoa passa com a família, no trabalho e assim por diante", Dorji disse.
Até mesmo fórmulas matemáticas foram desenvolvidas para decompor a felicidade em suas menores partes. O índice de FIB para bem-estar psicológico, por exemplo, inclui o seguinte: "uma soma das distâncias ao quadrado entre o índice ideal e o real de quatro indicadores de bem-estar psicológico. Aqui, ao invés da média, a soma das distâncias ao quadrado é calculada porque os pesos somam 1 em cada dimensão."
Isso é seguido por uma série de equações:

= 1-(0,25+0,03125+0,000625+0)
= 1-0,281875
= 0,718
A cada dois anos, esses indicadores são reavaliados através de um questionário nacional, disse Karma Tshiteem, secretário da Comissão da Felicidade Interna Bruta, sentado em seu escritório no final de um dia duro de trabalho que ele disse tê-lo feito feliz.
A felicidade interna bruta tem uma aplicação mais ampla no Butão, que corre para preservar sua identidade e cultura de intrusos do mundo exterior. "Como um pequeno país como o Butão lida com a globalização?" Dorji perguntou. "Sobreviveremos por nossa distinção, por sermos diferentes."
O Butão está colocando seus quatro pilares, nove domínios e 72 indicadores contra 48 canais de Hollywood e Bollywood que invadiram o país desde que a televisão foi permitida há uma década. "Antes de junho de 1999, se você perguntasse a um jovem quem era nosso herói, a resposta inevitável seria 'O Rei', Dorji disse. "Imediatamente após isso, passou a ser David Beckham, e agora é 50 Cent, o rapper. Os pais se sentem impotentes."
Então, enquanto a FIB possui o segredo da felicidade para as pessoas que estão sofrendo com o colapso das instituições financeiras no exterior, ela oferece algo mais urgente aqui nesta cultura antiga. "A história do Butão hoje é, em uma palavra, sobrevivência", Dorji disse. "A felicidade interna bruta é sobrevivência; como combater uma ameaça à sobrevivência."
(Tradução: Amy Traduções)

Maio sangrento de 2006

Na Folha de São Paulo hoje:

63% das mortes de civis durante ação do PCC são arquivadas
Entre 12 e 21 de maio de 2006, 170 pessoas foram mortas em ataques, das quais 89 são vítimas de atentado com "característica de execução". Levantamento foi realizado pela Folha com base nos documentos da Ouvidoria, órgão com função de fiscalizar as polícias Militar e Civil

ANDRÉ CARAMANTELUIS KAWAGUTIDA

Três anos depois da maior onda de violência da história de São Paulo, quando a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) atacou em maio de 2006 as forças de segurança, 63% dos assassinatos de civis em que a própria Ouvidoria da Polícia apontava fortes indícios de excessos cometidos por policiais foram arquivados.

Levantamento feito pela Folha com base nos documentos da Ouvidoria, órgão com função de fiscalizar as polícias Militar e Civil, revela que, entre 12 e 21 de maio de 2006, período mais crítico dos ataques do PCC, aconteceram 102 casos em que policiais foram suspeitos de matar 170 pessoas.Como as investigações não são centralizadas, não é possível saber o motivo do arquivamento de cada caso. Nem se a decisão de encerrar a investigação partiu da Polícia Civil, da Promotoria ou da Justiça.

Do total de 170 mortos, 89 foram vítimas de 54 atentados com "características de execução" (sem chance de defesa para a vítima). Dos 54 casos, 33 já estão arquivados e 16 continuam em andamento. Em dois deles, dois PMs foram pronunciados, ou seja, deverão ser levados a júri pelas mortes; em outros dois casos, os autores foram identificados e não são policiais. Em um caso, um PM identificado como autor do crime foi morto e o caso acabou sendo arquivado.

As outras 81 pessoas foram mortas por policiais em 48 supostos casos de "resistência à prisão seguida de morte". Entre essas 48 ações, 31 foram arquivadas (algumas porque a versão dos envolvidos foi confirmada) e 12 ainda estão sendo investigadas.

"É mais uma história de impunidade, bastante parecida com a que vivemos na ditadura. Naquele período, São Paulo enfrentou números de guerra e, até hoje, não temos respostas para aquelas mortes", diz Rose Nogueira, do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).

Direitos Humanos

Hoje, entidades de direitos humanos que acompanham as investigações sobre as mortes de maio de 2006 realizam um ato público no Cremesp (Conselho Regional de Medicina) para cobrar providências do governo em relação à apuração.

Um dos casos classificados como exemplo de impunidade será apresentado pela ONG Conectas: em 14 de maio, cinco jovens foram mortos no Parque Bristol (zona sul). O crime foi investigado como cometido por PMs, já que, segundo testemunhas, as vítimas vinham sendo ameaçadas por policiais. O caso acabou arquivado.

Uma das principais reivindicações será a unificação e a divulgação, pela Secretaria da Segurança, dos resultados das investigações dos 493 assassinatos (incluídos os 170 acompanhados pela Ouvidoria) no Estado durante os ataques naquele período. Nesse total estão casos como brigas de vizinhos."O fato de a Secretaria da Segurança Pública não divulgar um relatório único sobre as mortes ocorridas em maio de 2006 demonstra uma decisão política", disse Antonio Funari Filho, ouvidor da polícia de SP.

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COMENTÁRIO

Essa matança da polícia no Brasil sempre me faz lembrar a hipocrisia da nossa imprensa e da sociedade ao cobrar a morte de Jean Charles, confundido pela polícia britânica com um suspeito de terrorismo no metrô de Londres, em 2005.

No ano seguinte à morte de Jean Carlos, a polícia paulista saiu matando centenas de "suspeitos" de ataques do PCC, numa evidente execução sumária, sem que tal infâmia fosse cobrada pela imprensa, autoridades e sociedade. Assassinar civis no Brasil, pode.

Daí eu transcrever acima, na íntegra, esta matéria da FSP cobrando o arquivamento dessas execuções em 2006.

Elie Wiesel

Que minoria você escolheria?

Segue uma das perguntas e a respectiva resposta de Elie Wiesel na entrevista que li no blog DOIS EM CENA:

Se o senhor pudesse salvar uma minoria de todo o preconceito e sofrimento, que minoria escolheria?

É preciso pensar, porque há tantas. Escolheria os ciganos da Hungria, da Romênia, de várias partes da Europa. Acho que os escolhi apenas porque li há poucos dias uma reportagem no New York Times sobre as dificuldades que eles estão enfrentando, e o assunto ficou na minha cabeça. Na verdade, não acredito que se possa lutar em defesa de uma minoria. Luta-se por todas elas.

* É uma pergunta muito pertinente, uma vez que, como disse Elie Wiesel: há tantas. Lembrei-me da pergunta que muitos me fazem sobre a minha escolha pelos presidiários. Por que escolhi este segmento tão desprezado, esquecido e até odiado, sem nenhum disfarce da sociedade? Por mais que outras minorias sofram preconceito e sofrimento, há um limite para, pelo menos, demonstrar isso publicamente. Ninguém pode, ou teria o displante de, através de algum meio de comunicação, expressar o ódio que sentem contra judeus, negros, ciganos, homossexuais, pobres, mendigos, etc, enfim os inúmeros segmentos da comunidade humana que são perseguidos e maltratados por seus semelhantes.

Mas contra os encarcerados, podem. Sem nenhuma barreira, nenhum protesto, nem manifestação por parte de quem quer que seja. Chegam ao cúmulo de até pedir a morte dessas pessoas, em qualquer meio de comunicação, embora isso configure crime, sem que haja reação das autoridades responsáveis pela afronta à lei.

Daí que não existe minoria mais necessitada de defesa e urgente tentativa de salvação do que os PRISIONEIROS. Principalmente, no Brasil.

Não sou religiosa, mas admiro Jesus Cristo como um dos homens mais sábios e perfeitos que a humanidade já produziu. Uma das constatações disso é que ELE, há mais de 2000 anos, profetizou que a prisão seria a mais definitiva e cruel forma dos homens segregarem seu semelhante e deixou um alerta para que víssemos no rosto do prisioneiro o seu próprio rosto, que ao se prender e torturar um ser humano, estariam a prendê-lo, torturá-lo e crucificá-lo novamente.

E, no entanto, desobedecem ao próprio Cristo os que se dizem cristãos, ao prender, torturar e até matar os que consideram à margem da lei. Desobedecem ao próprio Deus, já que acreditam na sua divindade.

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PS

Começar
Elie Wiesel*
Mas, onde eu devia começar?
O mundo é tão vasto,
começarei por meu país, que é o que conheço melhor.
Meu país, porém, é tão grande.
Seria melhor eu começar por minha cidade.
Mas minha cidade também é grande.
Seria melhor eu começar pela minha rua.
Não: minha casa.
Não: minha família.
Não importa, começarei por mim mesmo.

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*Prêmio Nobel da Paz em 1986

Febraban, juízes e resort na Bahia

Notícia na íntegra publicada na Folha de São Paulo ontem (9/5). São aquelas vergonheiras ratificadas pela cultura do "sempre foi assim". Vamos protestar, embora todos estejam se lixando para a nossa opinião:

Febraban paga encontro de juízes em resort
Congresso na Bahia bancado por federação reuniu, entre outros, ministros do TST e advogados de bancos; evento já foi feito 16 vezes. TRT-SP diz que não houve discussão sobre processos durante o evento; federação afirma que o congresso é "essencialmente técnico"

SILVIO NAVARRODO PAINEL
Um grupo formado por 42 juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) teve passagens, hospedagem e refeições pagas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para participar de um congresso promovido pela entidade em um resort cinco estrelas na Praia do Forte (BA), durante o feriado prolongado de 21 de abril.

É o 16º ano que o evento é realizado no país, com o objetivo de discutir temas relacionados a questões trabalhistas, segundo a federação dos bancos.A maior parte dos dez ministros do TST que estiveram no congresso, dos presidentes ou representantes de TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) de várias regiões do país, entre eles o de São Paulo, e dos juízes que participaram do evento foram acompanhados por suas mulheres ou maridos, a exemplo de anos anteriores.

A diária de um apartamento standard para um casal no Tivoli Ecoresort Praia do Forte, onde ocorreu o evento deste ano, custa R$ 798, disseram funcionários do hotel. Cerca de 200 dos 293 apartamentos do hotel foram reservados para o "16º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho" da Febraban. Nesse caso, a diária pode ser reduzida para cerca de R$ 600, segundo a Folha apurou.O evento não é aberto ao público e envolveu outras 62 pessoas, entre advogados, professores e juristas, além dos 42 magistrados. Com os acompanhantes, o número total de pessoas no evento foi de 170.

Juízes que já estiveram no congresso em anos anteriores relataram à Folha que os debates são feitos na parte da manhã e que as tardes são livres."Convidamos os juízes para trabalhar quatro dias em um feriado em que estariam de folga com suas famílias. Houve trabalho todos os dias. É justo que levem seus familiares", disse Magnus Apostólico, superintendente de Relações do Trabalho da Febraban.

A programação começou no sábado, no dia 18 de abril, com a abertura do evento às 18h30, feita pelo vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e palestras até as 21h, segundo informou a Febraban. O corregedor do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, também participou.

Nos dias 19 e 20, as atividades aconteceram das 8h30 até as 13h30. O tempo restante foi livre. No dia 21, data de encerramento, os debates e palestras aconteceram das 8h30 até as 11h30. "Foi uma carga pesada", disse o superintendente. À Folha o TST disse que a decisão de participar do evento depende de cada juiz. O TRT-SP afirmou, também por meio de sua assessoria, que a participação de magistrados em congressos e ciclos de estudos é necessária "para o melhor desempenho da atividade jurisdicional" e que "não houve discussões sobre processos ou mesmo sobre empresas e temas que pudessem suscitar comprometimento à independência dos juízes". Cinco representantes de São Paulo participaram do encontro.

Proximidade

Segundo a Febraban, o evento é "autossustentável". Isso porque as 60 pessoas que se inscreveram para participar do congresso -entre advogados trabalhistas dos bancos e funcionários ligados às áreas de recursos humanos e relações trabalhistas das instituições financeiras- pagaram R$ 11 mil para participar dos quatro dias de debates. O pacote incluía um acompanhante."A receita das inscrições deve cobrir o custo total do evento, que ainda não está fechado. Os juízes vieram como convidados e não receberam por isso. Foram pagas as passagens, as estadias e as refeições. O evento é autossustentável porque foi custeado pelos recursos pagos pelos 60 inscritos", diz o superintendente da Febraban.

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) não comentou a participação de ministros, desembargadores e juízes no evento. Magistrados que já estiveram no encontro em anos anteriores -e que preferiram não ser identificados- disseram à Folha que ficaram preocupados com a proximidade com os advogados dos bancos e com a possibilidade de o pagamento de despesas poder ser considerado remuneração indireta, o que é proibido. Alguns também questionaram o fato de somente a cúpula da Justiça trabalhista ser convidada.Na opinião desses juízes consultados pela Folha, se o objetivo do congresso é discutir temas trabalhistas, o evento deveria ser aberto inclusive para juízes da primeira instância.O setor bancário é considerado um dos campeões de reclamações trabalhistas no país, segundo ranking feito durante anos pelo próprio TST."O evento é essencialmente técnico. Os ministros e juízes jamais são questionados sobre decisões que tomam ou estão em julgamento. Até porque se fizéssemos isso, eles não participariam mais", disse o representante da Febraban. "Os advogados que vão ao evento sabem que não podem fazer esses questionamentos. Os temas debatidos são teses jurídico-trabalhistas."No ciclo de estudos deste ano foram discutidos, entre outros temas, o projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil e as demissões feitas durante os reflexos da crise econômica mundial no Brasil, segundo informa a Febraban."Se fôssemos pensar que um ministro do TST pode se comprometer num final de semana em que ele vai trabalhar, então estaríamos completamente perdidos. Há uma história de 16 anos de realização desses eventos. Todo ano, após o congresso, é publicado um livro com todas as palestras, os debates e os questionamentos feitos por cada participante", disse Apostólico.

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Opinião de um leitor publicada na FSP, no outro dia, 10/5:

Judiciário

"É inaceitável que a Febraban banque um encontro de juízes do Trabalho num resort de luxo, na Bahia (Brasil, 9/5). Não terão a mínima imparcialidade e isenção esses magistrados que viajaram com seus familiares, com tudo pago pela Febraban, para julgar casos que envolvam a Febraban. É imoral e antiético esse tipo de procedimento.A Febraban não dá nada de graça pra ninguém e vai querer receber retorno pelo investimento feito."RENATO KHAIR (São Paulo, SP)

PORQUE HOJE É SÁBADO

Samba "Não tenho lágrima" e outros

Hoje é dia de samba. Para algum leitor que não aprove o gênero, lá vai a sentença de Dorival Caymmi: "quem não gosta de samba, bom sujeito não é, é ruim da cabeça ou doente do pé." (canção "Samba da minha terra")

Sobre o clipe, adianto as informações do meu amigo Evandro, que, com sua sensibilidade ímpar, me alimenta de música:

"do DVD Cidade do Samba, destacando-se, além da beleza musical e qualidades dos intérpretes, a sensualidade de Ivete Sangalo, o "sambista" dominiquenho Juan Luis Guerra, a simplicidade de Elton Medeiros, a elegância de Alcione, a representação teatral de Dorina e a simpatia do "marrento" gente boa Almir Guineto. Nos bastidores, o destaque fica por conta, do maestro e produtor musical, Rildo Hora, um talento, na coordenação de toda a logística, para a apresentação nota 1000, de todo artista. Pouco se comenta dele, mas tem produzido grandes eventos no mundo do samba. Show !!!"

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" ... como é difícil manter as pessoas despertas para a beleza da vida. Cores, formas, música, sentimentos, natureza, silêncio, arte. A beleza que compensa as decepções que a vida invariavelmente traz. A beleza que, tão etérea, tão subjetiva, talvez seja a única coisa que realmente tenha sentido." Martha Medeiros

Epidemia de adolescentes mortos em MG

18 de março/09 - Adolescente de 17 anos estrangulado no alojamento do Ceip do bairro Horto, Belo Horizonte. Em 2008, dois adolescentes foram mortos nessa mesma unidade "de proteção". leia

21 de março/09 - Adolescente de 14 anos estrangulado no Ceip (Centro de Internação Provisória) São Benedito, bairro Santa Tereza, Belo Horizonte, MG. leia

Entre 2005 e 2006, 556 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio só na região de Belo Horizonte. Em 2007, o Ministério Público Federal e de Minas Gerais ingressaram com ação civil pública contra o Estado diante do elevado número de mortes de adolescentes em centros de internação cumprindo medidas socioeducativas. (leia).

Juiz de Fora

"Quero justiça, porque ele tem família e não era nenhum largado. Pegaram meu filho em casa e estão me devolvendo desse jeito.” (Heloísa Nascimento, 46 anos, mãe do adolescente enforcado) leia

Leia notícia e assista ao vídeo no link: Polícia finaliza inquérito de jovem infrator que está em coma em Juiz de Fora

PROTESTO CONTRA GILMAR MENDES

Estudantes e magistrados pedem a saída de Mendes do STF durante protesto em Brasília

Argumentam que o presidente do STF atua a favor dos ricos, como na concessão do habeas corpus em favor do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, que foi preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Um protesto pela renúncia do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, reúne cerca de 300 pessoas em frente à sede da Suprema Corte, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Leia notícia na Folha Online hoje (7/5/09)

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COMENTÁRIO DO BLOG

É a primeira vez do alto das minhas seis décadas de vida que vejo um protesto nas ruas contra membros do Judiciário no Brasil. Absurdos como a liberdade do jornalista Pimenta Neves, réu confesso, após ser condenado por um júri pelo assassinato de sua ex-namorada Sandra Gomide, absolvição do promotor de justiça Thales Ferri Schoedl que matou um jovem a tiros em Bertioga-SP, absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura acusado de estar por trás do assassinato da freira Dorothy Stang no Pará, e outros a perder de vista (de tanto que o STF concede habeas corpus a assassinos e criminosos do colarinho branco) passaram em branco sem que o povo nem a mídia protestassem contra os desvarios dessa justiça.

Parece que a paciência do brasileiro se esgotou e todos clamam por uma justiça de verdade e não este simulacro que nos enfiam goela abaixo.

A voz do detento

Gildásio mostra o seu trabalho de pintura do símbolo da APAC na entrada da entidade

Carta da Ingratidão

Gildásio de Souza Rampazi

Eu fui detido dia 15 de agosto de 2007 e condenado a um ano e 8 meses de reclusão. Aos quatro meses eu ganhei trabalho interno na cadeia pública de Leopoldina pelo meu excelente comportamento. Reformei a cadeia, pintei, solucionei os problemas do pátio com ajuda do Diretor da Cadeia Pública de Minas Gerais, Dr. Maurício. Espalhando quatro caminhões de pó de pedra e nivelando o terreno onde não tinha condições de visita.

Aos seis meses fui para a APAC e continuei trabalhando de pedreiro e pintor que é a minha profissão. Fiz divulgações com o slogan da APAC no muro externo que até hoje, encontra-se lá, para toda a sociedade ver e saber que existe a Apac em Leopoldina. Até então, poucas pessoas sabiam onde era situada a APAC.
E fora essas, outras reformas eu fiz com as minhas mãos. Fiquei oito meses na Apac, onde a minha remissão seria de oitenta dias, me deram trinta dias na Apac. Os outros 30 dias que constam é que eu ganhei na cadeia antes de ir para a Apac.
Eu fiz 99 %, errei 1% e estou pagando trancado a última vírgula do meu processo . Eu não tive reconhecimento de nada que eu fiz.
Peço divulgação desta carta no Jornal Recomeço.
Um abraço a todos da APAC. Um abraço a D. Glória, a irmã Beth e a todos.
Gildásio
OBS: Crime é o que fazem com a gente em uma cela com 12 metros quadrados.

Frei Betto: nossa justiça

O Supremo

Como ensinar às novas gerações que a lei não faz distinção de classes e a Justiça é imparcial, se quem rouba tostão é ladrão e quem rouba milhão é barão?

BATE-BOCA

O bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teve o mérito de nos recordar que o regime republicano é um corpo de três membros, conforme a tripartição de poder delineada por Montesquieu: Executivo, Legislativo e Judiciário.

CIPOAL JURÍDICO

O Judiciário vive, agora, o seu inferno astral. Os processos são morosos; os recursos, infindáveis; o número de juízes, insuficiente. O direito de advogados e juízes estenderem prazos, apelações, convocação de testemunhas e perícia de provas transforma um simples processo num cipoal jurídico no qual se movem, lépidos, os réus mais ricos. Os pobres padecem as consequências de uma Justiça que traz os olhos vendados…

DUAS JUSTIÇAS: PRA POBRE E PRA RICO

A lei é imparcial; sua aplicação, nem sempre. Presume-se, até última instância, a inocência de endinheirados, politicos e ex-políticos. Mas não a de pobres coitados que, muitas vezes, induzidos pela miséria, o desamparo, a falta de escolaridade e de trabalho, praticam delitos, como furtar um pote de margarina, e são torturados por policiais, explorados por advogados, ignorados por juízes, enquanto padecem nas prisões.

LHANEZA NO STF

Os juízes de nossa Suprema Corte primam, salvo exceções, por expressões gongóricas, raras no linguajar do comum dos mortais. No entrevero entre Gilmar Mendes, o supremo, e Joaquim Barbosa, o guerreiro, chamou a atenção o vocábulo lhaneza. “Vossa Excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza”, ironizou Barbosa. Mendes reagiu: “É Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao tribunal”.

QUEM DERA...

O vocábulo, derivado do espanhol llano e do latim planus, significa candura. Quem dera que, no futuro, as decisões do STF fossem cândidas com os empobrecidos e duras com aqueles que teriam a obrigação moral de servir de exemplo à coletividade, devido à proeminência de suas posses e funções.

Lembremos Gonzaguinha!

No dia de hoje, 29 de abril, quero lembrar um dos nomes mais queridos da nossa MPB: Luiz Gonzaga do Nascimento Jr., o nosso Gonzaguinha. Era o ano de 1991, ele sofre um acidente no Sul do país. Ele se foi, mas sua música, sua poesia, sua sensibilidade, não! Não deixemos Gonzaguinha morrer:

E a minha preferida: Um Homem Também Chora

ABUSO TAMBÉM NO JUDICIÁRIO

Farra aérea no Congresso? No Judiciário não é muito diferente com seminários
LEIA AQUI

A credibilidade do Judiciário

Leia: Alguém, finalmente, resiste (Carta Capital)

SOMOS SOBREVIVENTES

Impressionante a descrição que esta detenta faz da prisão. Veio ao encontro do que penso diante de tudo que vejo no sistema carcerário: o quanto eles são sobreviventes e pacíficos por suportarem as condições desumanas de nossas prisões em dias, meses e anos, isso sem saberem quando - e se - terá fim o inferno. Confiram:

Minha reflexão dentro da cadeia

Tamires de Assis Ferreira

“Em nosso peito bate uma saudade tão forte que até parece um ataque cardíaco que nos faz cair no chão da cela chorando e sofrendo.”

As pessoas dizem que a cadeia é o inferno e que a cadeia é do diabo. Mas eu mesmo aqui dentro tenho, às vezes, outros pensamentos. Quem sabe se, às vezes, a cadeia não é de Deus. Pensando bem, eu aqui estou longe dos perigos do mundão, livre das pessoas que nos olham torto, que nos julgam.
Aqui dentro ninguém pode julgar ninguém, pois todos somos pecadores, sofredores, presos.

Para a maioria do povo somos bichos, assassinos e presos que não amam, etc. Mal sabem eles que nós somos uma das pessoas mais fortes do mundo, superadores de grandes sofrimentos.

Muitos chegam aqui e quando dão por si já tiraram suas próprias vidas, outros ficam loucos, outros adoecem.

Nós somos sobreviventes e ficamos aqui vendo a nossa vida passar diante dos nossos olhos, todos os erros, todas as falhas, perdendo em nossas famílias coisas muito importantes. E surgem grandes arrependimentos.
O respeito aqui é muito maior do que em qualquer outro lugar. Respeitar o lugar, o espaço, o vício do outros, as opiniões dos outros, tudo isso é essencial para poder viver aqui. Todos aqui dependem uns dos outros, aqui nós vivemos alguma coisa em comum, a saudade.
Aqui temos um só objetivo para viver, a nossa liberdade. Estamos esperando um só julgamento, que Deus nos livre do castigo que ele nos deu, para que na vida aprendamos alguma coisa que ainda não aprendemos.
Aqui é preciso ser forte o bastante para quando olharmos lá fora, não ter nada para nos impedir de ver melhor.
Em nosso peito bate uma saudade tão forte que até parece um ataque cardíaco que nos faz cair no chão da cela chorando e sofrendo. Temos que nos virar de qualquer jeito, por isso usamos a nossa inteligência e coragem, a força de vontade e a lei da sobrevivência e assim vamos conseguindo tudo que precisamos.
Aqui tem muitas mentes, umas mais sábias que as outras, umas mais maldosas. Têm pessoas que estão aqui há anos e outras que ainda terão que ficar muitos anos e que ainda não aprenderam a viver, falam demais, veem demais e acaba mais um sangue derramado, mais uma cova aberta, mais uma mãe que chora.

Estamos aqui vivos, estamos em uma escola, mas uma escola diferente, escola de sobrevivência.
A ansiedade bate no peito toda vez que se escuta a chave do cadeado e a grade se abrindo. Fecham-se os olhos e se imagina saindo na galeria. E quando chega o agente, você se pergunta: será que sou eu?

Cadê o Atestado de Pena pela internet?

A face oculta dos mutirões em presídios e o Atestado de Pena

André Luis Alves de Melo

O Trabalho de fazer mutirões para levantamento de penas em presídios é louvável, mas esconde uma face que poucos querem ver: Desde novembro de 2006, o CNJ através da Resolução 29 regulamentou o Atestado de Pena, o qual contém os cálculos da execução penal e deve ser entregue ao condenado, mas poucos se preocupam com esse documento previsto na Lei Federal 10713-03 e que todo início de ano deve ser emitido, em geral em Janeiro, mas esta regra é esquecida e a imprensa não cobra este direito por ser desconhecido.
Na verdade, muitos setores jurídicos temem com este documento perder mercado de trabalho e monopólio em muitos setores, principalmente os que acabam se destacando na mídia por fazerem um trabalho manual, os mutirões, mas que poderia ser feito de maneira informatizada.
Uma medida muito simples consistiria em colocar estes cálculos da execução penal na internet, assim os presos e seus familiares poderiam acompanhar os cálculos e até mesmo questioná-los, pois há casos (embora seja uma minoria) em que se pode questionar a forma dos cálculos em razão de divergência jurisprudencial e até erros de digitação.
Há Tribunais que já fazem isso, ou seja, disponibilizam os cálculos na internet, porém são poucos. Os demais apenas reclamam falta de verba, mas não se preocupam efetivamente em rever critérios de gestão e prioridades, e caminham no sentido de criar mais e mais varas, construir mais prédios e sem otimizar o que já existe.
Há também Tribunais que têm o Atestado de Pena informatizado e apenas não o disponibiliza pela internet pelo fato de que, se simplificarem perdem poder, logo as pessoas precisam implorar o Atestado de Pena ao servidor e este quando tiver tempo o emite com o simples apertar de um botão. Esta é a lógica maquiavélica do poder, ou seja, faça as pessoas sempre dependerem de você.
Por outro lado basta verificar o destino das verbas do Fundo Penitenciário - FUNPEN, no site do Ministério da Justiça, para se constatar que há Instituições recebendo verbas para se fazer mutirões, mas não há verbas destinadas para se informatizar a execução penal. Logo, apesar do aparente altruísmo, isto não é uma visão plena. E o próprio FUNPEN não tem priorizado verbas para entidades como ONGs, advocacia voluntária, faculdades de direito realizarem atendimento nestes presídios. A verba tem sido priorizada para determinado setor estatal de atendimento jurídico.
Em suma, o preso torna-se refém de um sistema maquiavélico que se apresente com bom mocismo.

O CNJ pretende informatizar as Varas de Execução Penal, mas o X da questão é disponibilizar os cálculos da Execução Penal na internet, afinal “informação é poder”, por isso alguns setores da burocracia (poder de gabinete) tentam de todas as formas retardar esta autonomia para os presos e transformam direito em favor, criando dificuldades para vender facilidades.

A pergunta a se fazer é: “Cadê o Atestado de Pena pela internet?” antes de louvarmos os mutirões.
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* André Luis Alves de Melo Promotor de Justiça em MG, professor universitário e Mestre em Direito Público

(Postado no debatedireito@yahoogrupos.com.br )

Documentário Justiça

Este é um dos trechos mais tristes e contundentes do documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos. Já o postei aqui com a foto de Alan. Hoje trago a filmagem. Alan tem 18 anos, não tem pai nem mãe, é asmático e pesa 38 quilos. Ou seja, como na música Classe Média, de Max Gonzaga, já cumpre pena de vida desde que nasceu.

Quando a tia começa a descrever a vida de Alan, o juiz corta e pergunta sobre o uso de drogas. É só o que interessa. O menino diz que foi surrado pela polícia, referindo-se a chutes, tapas, inclusive "na cara". O juiz não dá importância a esse "mero detalhe" e continua a inquisição.

Quando sai a sentença, Alan, um farrapo humano, é condenado a quatro anos de prisão. Mas como é primário e está muito doente, converte em pena alternativa de prestar serviços à comunidade. É PATÉTICO.

Assistam:

VIA CRÚCIS DA BUROCRACIA NA SAÚDE

Burocracia impede presos de terem acesso a remédios

É uma verdadeira via crúcis para se conseguir que um preso tenha acesso a um médico ou hospital no serviço público. E quando se consegue, condicionado a uma série de pendências (permissão superior, horário, escolta, etc), e se vai com o receituário do preso pegar os remédios na farmácia do SUS, depara-se com o cúmulo do absurdo: exigem documento dos presos doentes.

Será que não sabem que a maioria dos presos não tem documentos? Não sabem que têm de tratar diferente os diferentes?

Sem falar que o governo gasta enormes recursos para implementação e manutenção desses programas em todo o país, para que um doente morra na praia, ou seja, depois de passar por toda via crucis para conseguir uma consulta, não consegue o remédio (e isso vale não só para os presos, mas para toda a população carente que também tem dificuldade com a obtenção de documentos).

Querem o seu, o nosso ponto de vista

Já aviso que cheguei atrasada, a campanha é até o dia 15/4, portanto, até hoje a meia noite. Para mim, ainda deu tempo de ir lá dar meu palpite. Veja se dá para você, leitor.

O site é http://www.brasilpontoaponto.org.br/

O que é a campanha Brasil Ponto a Ponto?
A campanha Brasil Ponto a Ponto tem por objetivo estimular o debate em todo o país sobre o que precisa ser mudado no Brasil para melhorar a vida das pessoas. A partir desse debate, será definido o tema do próximo Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Todos os brasileiros podem participar registrando a sua opinião, em texto ou vídeo no site. A campanha é uma iniciativa do PNUD, que conta com a parceria e apoio de várias instituições (veja a lista de parceiros na página principal do site).
A campanha Brasil Ponto a Ponto ficará aberta para participação da população até 15 de abril de 2009. Em maio, o PNUD lançará um documento com os resultados desse processo de consulta pública.
O que é um Relatório de Desenvolvimento Humano?
É um documento produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, desde 1990. O Relatório discute um tema importante para o Desenvolvimento Humano e divulga o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Em luta contra o nepotismo no judiciário

Pedido de apoio à imprensa
Leiam o apelo abaixo e o vídeo com depoimento de Simone Janson Nejar, demitida do TJRS por ter denunciado a prática de nepotismo naquele tribunal.

Terça-feira, dia 14, às 14h na sala de reuniões do Conselho da Magistratura (Av. Borges de Medeiros, 1565, 12 andar), vai ser julgado o meu recurso administrativo, que ataca a minha demissão. O meu advogado, Dr. Luiz Francisco Corrêa Barbosa, está recorrendo da demissão ilegal como represália por eu ter denunciado o nepotismo naquele Tribunal, numa ação popular no STJ.

Mais do que nunca, a imprensa deve decidir que tipo de jornalismo pretende fazer: se vai publicar apenas o que não incomoda aos poderosos do feudo chamado Tribunal de Justiça do RS, ou se vai privilegiar a verdade. Os parentes que denunciei continuam empregados lá.

Eu tenho família para sustentar, sou concursada e fui ilegalmente demitida. Eu preciso do apoio da imprensa. O Relator, Des. Otávio Augusto de Freitas Barcellos, que é o Ouvidor do TJRS, por sinal empregou a irmã lá dentro, a comissionada Vera Maria de Freitas Barcellos.

E a imprensa vai ficar calada, ou vai mostrar a verdade e me ajudar a recuperar o meu emprego? Por favor, compareçam e repassem este e-mail. Eu estarei lá à disposição da imprensa, com os nomes dos parentes empregados, as provas, e tudo o que for necessário para mostrar à sociedade que tipo de justiça existe aqui no Rio Grande do Sul.

Já é hora de dar um basta na ditadura do Judiciário. Em 1985, acabou a ditadura no Brasil; em 1988, ganhamos nossa Constituição, e em 2009, o TJRS não respeita a Lei que aplica aos outros!!!

Conto com vocês!

Atenciosamente

Simone Janson Nejar

Contato: 51 8501 2268

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- Solicitamos a divulgação dessa notícia. Entre na luta contra o NEPOTISMO neste país.

Abaixo o "discurso escapista"

Juízes têm responsabilidade sobre sistema carcerário, diz presidente do CNJ

"... A postura do “discurso escapista” não tem mais vez no cenário atual. É fundamental que assumamos a nossa responsabilidade.”

A mudança de postura do Judiciário em relação ao sistema carcerário nacional foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, na abertura do I Seminário Nacional sobre o Sistema Carcerário nesta quinta-feira (02/04), no Rio de Janeiro.O ministro afirmou que a postura do “discurso escapista” não tem mais vez no cenário atual. “É fundamental que assumamos a nossa responsabilidade”, disse.

O ministro Gilmar Mendes enfatizou que o CNJ tem realizado um grande esforço para transformar a realidade do sistema carcerário. “Realidade delicada e que muitas vezes nos causa constrangimento”, disse. Segundo o ministro, o discurso de que a responsabilidade sobre os problemas carcerários é da administração do sistema, e não dos juízes, é equivocado. “Somos nós (juízes) que decidimos se o preso fica ou não preso”, afirmou. Na avaliação do ministro, o discurso “escapista” não é condizente com os preceitos constitucionais.

Também afirmou que os mutirões realizados pelo Conselho têm constatado situações lamentáveis. “Encontramos presos que tinham direito a benefícios que não eram concedidos”. Segundo ele, “porque o sistema não estava funcionando”. Para o ministro, a mudança de postura da Justiça e as ações realizadas em parceria com os órgãos do sistema carcerário estão alterando esse quadro.

Programa Começar de Novo

Ao falar sobre as mudanças no sistema carcerário, o ministro Gilmar Mendes enfatizou a importância do Programa “Começar de Novo”, que incentiva a reinserção social do egresso do sistema prisional. Também relatou ações como a implementação da advocacia voluntária, parcerias com organizações da sociedade civil e a virtualização das Varas de Execução Penal. A ação do Supremo Tribunal Federal de oferecer trabalho para 40 egressos do sistema prisional também foi destacada pelo presidente do CNJ. “Um deles atua no meu gabinete”, comentou.

De acordo com o ministro, com as ações propostas será possível promover mudanças significativas no sistema carcerário. “ A tendência é caminhar para a superação desse modelo”, afirmou. Na avaliação de Mendes, na medida em que há fiscalização do CNJ, dos tribunais e das corregedorias, o cenário está mudando.
FONTE: CNJ – Conselho Nacional de Justiça

Recuperandos fazem curso da EMATER

Extensionistas Cimar Onofre Barbosa, Osvaldo Pinto Nogueira com recuperandos diplomados e membros da APAC de Leopoldina

No dia 02 de abril de 2009, a EMATER-MG de Leopoldina fez a entrega do Certificado de conclusão de mais um curso realizado para os recuperandos da APAC de Leopoldina. Esta capacitação foi realizada pelos extensionistas Cimar Onofre Barbosa, Osvaldo Pinto Nogueira e Nilda de Souza França.

Este é o segundo treinamento realizado sobre a implantação de hortas e preservação do Meio Ambiente. Os recursos utilizados foram do Programa Minas Sem Fome, que é um programa estruturador do Governo do Estado de Minas Gerais, e que tem também a parceria das Prefeituras Municipais, cabendo a EMATER-MG a responsabilidade pela gestão e aplicação dos recursos.

Além dos cursos que são administrados pelos extensionistas da EMATER-MG, os recuperandos vem recebendo também adubos, sementes de feijão, milho e hortaliças, onde a produção é utilizada para enriquecer a alimentação e ainda proporcionar a comercialização dos excedentes da produção.

A equipe local da EMATER-MG vem prestando acompanhamento técnico na implantação e condução da horta e já negociou com a diretoria da APAC ainda este ano a realização de um curso sobre produção de plantas medicinais.

Todas essas ações desenvolvidas têm como objetivo criar alternativas de ocupação, elevação da auto-estima e proporcionar mecanismos de profissionalização dos recuperandos.
Notícia publicada também no Jornal Leopoldinense

Prisão especial

Direito ou privilégio?

Ruth de Aquino

O sistema carcerário no Brasil, excetuando um ou outro presídio-modelo, é uma catástrofe. A superlotação é, por si, uma violação de direitos humanos: são 446 mil detentos espremidos em 290 mil vagas. Repetindo: faltam 156 mil vagas nos presídios. Não há, portanto, espaço físico – sem falar na falta de colchão, toalha e escova de dente. Ou na falta de banho, comida e sol. Ou na falta de vergonha, que leva à corrupção e à violência.

Os números são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Há 191.949 presos provisórios (43% do total, quase metade), à espera de julgamento. Também há quem esteja preso por esquecimento, após ter cumprido a pena. Estão todos misturados. Quem furtou, assaltou, matou. Os que poderiam ser reabilitados e os homicidas reincidentes.

O problema é que, ao nivelar por baixo, o país estende a toda a população um tratamento carcerário desumano. Joga todos na vala comum da degradação. Mas, se o fim da prisão especial contribuir para a reforma total de nossos presídios, será bem-vindo.
Leia artigo completo: Revista Época - 03/04/2009

Ignomínia em Leopoldina

Cidade com cadeia medieval e Fórum de R$13 milhões

Na foto (ao lado) da visita dos vereadores, em dezembro de 2007, à cadeia de Leopoldina, vocês podem ver a ponta do iceberg que é esse circo de horrores, do qual a cidade - se não se importa com a vida dos seres humanos ali dentro - deveria ao menos se envergonhar pelo atraso e incivilidade.

As autoridades, governador e secretário do estado, Presidente e desembargadores do TJMG, o juiz e promotor da comarca, o prefeito e vereadores da cidade, deviam sentir vergonha dessa cadeia. O certo seria compaixão e humanidade, mas como esses sentimentos estão em extinção, apelamos para a vergonha.

Não sei fazer cálculos de construção, mas avalio que construir um ambulatório para atendimento médico e primeiros socorros, uma sala de aula e mais algumas celas para evitar a superlotação na cadeia não ficaria em meio milhão, certo? Bem menos, possivelmente, como sói acontecer com material de segunda e com ajuda da comunidade. Ah, e com a mão de obra dos próprios presos.

Mas, não, um melhoramento de tal magnitude na cadeia está fora de cogitação. Como fazemos com o lixo, basta que a vergonha se mantenha longe e oculta dos "olhos azuis" das nossas autoridades.

No entanto, R$13 milhões para a construção de um novo fórum já estão assegurados, conforme li na edição 129 do jornal GLN de Leopoldina.

Não tirem conclusões precipitadas: não sou contra a construção de um novo Fórum. Reconheço a necessidade de unificar os procedimentos jurídicos num só prédio, que constituiria agilidade e comodidade para operadores e usuários da justiça.

Mas a cadeia é prioridade.

O poeta russo Vladmir Maiakowski (1893-1930), em seu poema "Adolescente", chamou a prisão a que foi recolhido em moscou de "oficina de pompas funebres", numa expressão irônica para dar nome aos cortejos de mortos que via sair na calada da noite, sem que fossem apuradas as responsabilidades.

Temos em Leopoldina uma "oficina de pompas fúnebres".

Vergonha, não temos não!

PORQUE HOJE É SÁBADO

Há um beber e um dar sem conta
Porque hoje é sábado (Vinícius de Moraes)

Assim foi com Sérgio Sampaio. Neste vídeo já se vê o quanto o pó, a bebida e a vida desregrada já o consumiam. Mas nada tira o brilho e carisma desta música que fez o Brasil conhecer o artista original dos anos de chumbo.

“Eu Quero É Botar Meu Bloco na Rua”, um grito surdo contra o estado de coisas na ditadura..."

“A grande importância dessa canção é ter sido lançada numa época em que as pessoas estavam muito amordaçadas e bastante medrosas de abrirem a boca para falar qualquer coisa.” (Sérgio Sampaio)



Neste outro vídeo, é feita uma montagem com os fatos da ditadura na época do lançamento da música, no Festival Internacional da Canção, em 1972, que acabou sendo um dos maiores sucessos da MPB desse ano. Pra ver CLIQUE AQUI

Mais sobre meu homenageado de hoje no Tributo a Sérgio Sampaio

MURO NAS FAVELAS DO RIO

Ao custo de R$ 40 milhões, o governo do Rio vai construir muros no entorno de 11 favelas. O objetivo, segundo o Estado, é conter a expansão das moradias irregulares em áreas de vegetação. Todas as áreas escolhidas, no entanto, cresceram abaixo da média em comparação às demais comunidades. O projeto, inicialmente, será implantado apenas na zona sul, área nobre da cidade.

A iniciativa do governador Sérgio Cabral (PMDB) recebeu críticas do escritor português José Saramago, que publicou em seu blog:

"Cá para baixo, na Cidade Maravilhosa, a do samba e do Carnaval, a situação não está melhor. A ideia, agora, é rodear as favelas com um muro de cimento armado de três metros de altura. Tivemos o muro de Berlim, temos os muros da Palestina, agora os do Rio. Entretanto, o crime organizado campeia por toda parte, as cumplicidades verticais e horizontais penetram nos aparelhos de Estado e na sociedade em geral. A corrupção parece imbatível. Que fazer?"

É a mesma opinião de Itamar Silva, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. "O muro separa, cria guetos. Vai na contramão da nossa luta de defender que favela faz parte da cidade."

Para Marcia Hirota, diretora de gestão do conhecimento da SOS Mata Atlântica, um muro não é a melhor forma de evitar o avanço de construções irregulares sobre a mata. Para ela, a comunidade deve se envolver na proteção das áreas verdes.O sociólogo Ignácio Cano diz suspeitar que "há um elemento de segurança pública no muro", escondido pelo governo para não aumentar a polêmica.

Informação da Folha de São Paulo - 02/4/09

Imagem: Rafael Andrade/Folha Imagem