Triste despedida do Assessor Nacional da Pastoral Carcerária, Gunther Alois Zgubic

BOLETIM INFORMATIVO PCrN/CNBB - 17/01/2011

Pe. Gunther despede-se do Brasil

Por Cloves Costa e Marlise da Silveira Costa*

A Paixão de Cristo e a Santa Eucaristia foram os sinais escolhidos pelo Assessor Nacional da Pastoral Carcerária, Gunther Alois Zgubic, para marcar sua despedida do Brasil, na missa realizada no último dia 15 na Igreja da N. Sra. da Boa Morte.

Gunther Alois Zgubic é padre da Paróquia de Weiz, na Diocese de Graz-Seckau, na Áustria. Chegou ao Brasil em 1988 e trabalhou em uma Paróquia na região de Capão Redondo e Jardim Ângela, Zona Sul de São Paulo, nos primeiros seis anos. Depois trabalhou junto à população em situação de rua no centro da cidade, quando também passou a conhecer a situação dos presos no Brasil. A partir daí, atuou na Pastoral Carcerária e foi Coordenador Nacional desta pastoral entre 2001 e 2009, ajudando a organiza-la em todos os estados do país.

Na missa de despedida, participaram agentes da pastoral carcerária, militantes dos direitos humanos de diversas instituições, defensores públicos, deputados, padres e agentes de pastorais sociais, e alguns amigos e amigas das comunidades onde Gunther viveu. Concelebraram a missa Pe.Valdir Silveira, atual Coordenador Nacional da PCr, Pe. Bernard Hervy, padre operário, atualmente na ACAT Brasil, Pe. Emerson de Lima, Coordenador Estadual da PCr de São Paulo, e o Pe. José Enes de Jesus, da Pastoral Afro-Brasileira.

Dias antes de sua despedida, Pe. Gunther concedeu uma entrevista em que conta como foi sua chegada no Brasil, relata como aconteceu seu primeiro contato com a população carcerária e como foi opção de vida em favor dos presos e, por fim, alguns dos trabalhos desenvolvidos. Confira!

Em entrevista, Pe. Gunther fala de sua vida no Brasil e conta como conheceu a prisão.

1) DA ÁUSTRIA PARA O BRASIL

Quando chegou ao Brasil?

Pe. Gunther: Cheguei ao Brasil no dia 1º de agosto de 1988, e fui muito bem acolhido em todos os cantos. Isso foi um primeiro encanto pra mim, o que agradeço muito a Deus. Assim que cheguei ao Brasil, fui trabalhar numa das áreas mais violentas de São Paulo, naquele tempo. Fui para o Capão Redondo, Campo Limpo, Zona Sul de São Paulo. Fui muito bem acolhido pelo D. Fernando Penteado, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo naquele ano. Nunca teria acontecido na Europa que, ao chegar ao aeroporto, encontrar um bispo que não estivesse usando nem anel, nem o colar... Pensei que fosse um trabalhador, que com seu carro meio velho, já usado com duas irmãs que também não reconheci pela vestimenta, pois não usavam hábito... Mas logo rec onheci uma, pois falou em alemão. Foi a Ir. Monica Kopf, Missionária Serva do Espírito Santo. E essas pessoas me acolheram. Eu nem soube que o homem que dirigiu o carro para Campo Limpo era meu bispo! Eu sempre pensava, durante a viagem: “nós agora vamos à Cúria conhecer meu bispo”, “vou encontrar meu bispo hoje ainda...”.

O que fez no início?

Pe. Gunther: A Zona Sul era uma área com maior número de movimentos populares do Brasil, com maior densidade, naquele tempo. Isso vem da Ditadura Militar, do Santo Dias, da criação dos sindicatos na Zona Sul de São Paulo e na Zona Leste. Isto foi no meu primeiro tempo: muita violência. Então fui solicitado de começar a criar uma paróquia junto com a população formada por 90% de nordestinos e 10% de mineiros. Neste momento acontecia o segundo grande mutirão [de moradia] conseguido junto à Prefeitura de São Paulo. Ou seja, as pessoas apanharam centenas de vezes da polícia, pois chegaram como ocupantes da terra do solo urbano na periferia. Existiu uma grande luta e eu cheguei quando as coisas já estavam se estabelecendo , mas ainda não existia asfalto em grande parte e diversas coisas não funcionavam. Então comecei tentando trabalhar para que a luta popular e a espiritualidade da comunidade de base continuassem. A violência diminuiu extraordinariamente, assim como no Jardim Ângela, por causa desta elaboração de um trabalho de espiritualidade e estrutural, pensando no nosso bairro, pensando políticas públicas. Também ajudei na construção do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo – CDHEP, que trabalha na formação de lideranças populares e eclesiais, na linha da espiritualidade, cultura da paz e direitos humanos.

O senhor já veio militante ou tornou-se militante aqui?

Pe. Gunther: Eu vim militante. Lá em minha Forania na Áustria, nós tivemos 27 entidades eclesiais, ecumênicas e não-eclesiais interligadas, formando a nova geração que questionava a geração dos mais idosos e conservadores que existem dentro de qualquer igreja e qualquer partido. Nós, jovens, nos juntamos às mulheres e os políticos ficaram com raiva, os responsáveis eclesiais ficaram inquietos porque a jovem geração mexeu, e nós colocamos que “nós não vamos mais abrir uma conta neste banco porque este banco colabora com o sistema do apartheid na África do Sul; nós não vamos mais comprar nestas lojas ou supermercados porque elas usam só plástico para estragar ainda mais o meio ambiente ou porque elas oferecem coisas para a Ditadura Militar da América Latina...”. Nas pequenas cidades, nas escolas, as crianças também se lançaram nesta campanha. Então foi um clima excelente. Mas agora analiso que quando cheguei ao Brasil foi uma grande realização. Ainda que lá eu já fosse militante, mas aqui eu pude viver um pouco mais livre.

O que esperava encontrar no Brasil?

Pe. Gunther: Entre o aeroporto de Viracopos, em Campinas, e o bairro de Campo Limpo, em São Paulo, apesar de ser madrugada, me impressionou ver prédios altos, uma enorme cidade com muita riqueza, então quase não vi nenhuma favela. A partir das primeiras horas no Brasil comecei a me perguntar “o que agora é verdade?”, porque os relatórios, inclusive de movimentos populares e dos missionários, só mostravam a pobreza. Mas depois descobri que na área onde morei, o Campo Limpo, era a de maior índice de favelas da cidade de São Paulo, com 21% de favelas, mais ou menos 270 favelas, naquela época. Mas não era como eu pensei, que aqui teria só miséria. E nem na periferia a miséria era o pior do pior que sempre se mostrou na Europa, porque aqui em São Paulo a população é trabalhadora, em geral as pessoas têm emprego, poder econômico, por isso aquela choradeira de “somos tão pobres”, neste primeiro momento tive dificuldade de aceitar, porque todo mundo tem uma geladeira, todo mundo tem uma televisão e até na favela aonde eu cheguei, pela luta popular de nossas lideranças, conseguiu-se água, luz e a maioria dos barracos já eram de tijolo, graças a Deus. Só que tem um pouco de desequilíbrio da informação, e aí me perguntei onde fica a verdade. E esta pergunta me acompanhou por muitos anos.

Porque escolheu no Brasil?

Pe. Gunther: Foi para me conscientizar como se pode, como cristão, ser solidário. Porque não aguentei mais lá na Áustria, num Estado Social Democrático com políticas públicas excelentes e políticas sociais, onde o Estado paga universidades, escolas de primeira linha, saúde pública de primeira linha, os desempregado recebem do Estado moradia de graça para que não aconteça violência como ocorre aqui. Eu quis me conscientizar do que era verdade e como podemos ser solidários.

2) DAS RUAS PARA A PRISÃO

Como foi trabalhar junto com o Povo da Rua ?

Pe. Gunther: A partir do dia 01 de janeiro de 1995, após seis anos de trabalho na Paróquia, pude entrar na Pastoral do Povo da Rua, onde fui acolhido pelo Pe. Arlindo Pereira Dias, que já conhecia antes. Eram mais ou menos 80 pessoas, entre padres, seminaristas, ex-seminaristas, leigos e leigas... Dentro desta pastoral, nos tentamos, junto com a população de rua, pensar um pouco o futuro dos moradores de rua, porque nas calçadas, sob chuva, frio e na insalubridade, a pessoa se torna uma pessoa doente e desestruturada fisicamente e psicologicamente. Estes são nossos pobres que precisamos acolher humildemente e acompanhar. E aí foi a pergunta que colocamos sistematicamente sobre o futuro: e se alguém quiser sair da situação de rua e entrar no movimento de luta? Foi aí que começamos o trabalho junto ao Movimento Sem Terra, com o “Projeto Da Rua Para a Terra”.

Como chegou à Pastoral Carcerária?

Pe. Gunther: Fiquei na Pastoral do Povo da Rua até a quaresma de 1997, quando a Campanha da Fraternidade foi sobre os nossos encarcerados. Então fui solicitado pelo Pe. Chico, então coordenador da Pastoral Carcerária (PCr) para me dedicar exclusivamente à PCr. Na verdade, eu já comecei a descobrir os presos a partir da Pastoral do Povo da Rua, pois em maio de 1995 um morador de rua foi preso e o pessoal da Pastoral e da Rede Rua sempre tentou visitar pessoas que haviam sido presas pela polícia para ver a situação em que estavam, se estavam precisando de roupa, se foram torturados, se precisavam fazer um contato com alguém ou mesmo se precisavam de um advogado...

Conte-nos como foi seu primeiro contato com os presos.

Pe.. Gunther: Fui para o 3ºDP, na Rua Aurora, perto da Cracolândia, na Estação da Luz, uma das maiores situações de miséria que se pode imaginar, com prostituição e povo de rua. Quando cheguei lá, tive medo, por causa também da má fama da polícia no Brasil, que veio da ditadura. Então, foi a primeira vez que entrei. Fui até o Delegado Titular. Eu admirei e estranhei, porque ele era muito bom. Ele disse: “Padre, que bom que o senhor chegou, pois eles precisam mesmo da sua presença, do seu acompanhamento. O senhor vai ver porque”. Daí ele chamou o carcereiro para me acompanhar. Nem consigo falar direito o quão terrível é a situação, com tantos sofrimentos e como o Est ado e a sociedade tratam os presos. Daí entramos. Tinha uns portões de aço preto, com “duas asas’, como se fala, e isto num DP relativamente novo e moderno. Me deu toda uma impressão terrível da arquitetura, como se conhece dos filmes, do barulho dos portões abrindo e batendo atrás de mim. Mas daí eu olhei e estava sozinho, não tinha nenhum preso. Só que vi de novo um enorme portão com duas asas e também preto. E o barulho terrível do portão bateu atrás de mim. Então após o segundo portão, olhei e não vi ninguém. Foi preciso trancar sempre, o primeiro portão de grade, o segundo portão oficial e então já assustei. Meu medo já estava bastante aquecido, porque agora eu também já estava preso. Aí, diante do terceiro portão, o carcereiro olhou pelo buraquinho do portão e disse: “Sim, eles estão calmos, podemos entrar, e o senhor pode fazer a visita hoje”. Abriu o portão e fechou atrás de mim novamente. Agora, passado por todos os três portões, então vi a massa de presos. Massa no sentido de que dentro de um pequeno espaço de seis metros de largura do pátio interno, eram tantas pessoas que nunca pude imaginar. Apertados... Isso me criou um impacto muito grande. Então pensei em perguntar: “Como vocês estão?”, mas não falei ainda. A questão que me passou é “Quem sou eu perante vocês?”, porque ainda ficou uma grade de noventa centímetros até onde os carcereiros e os advogados chegam. Então pensei: “Vocês são meus irmãos ou não?”. Pensei: “E então, Gunther, do que você tem medo? Você não confia? Se eles são filhos de Deus , amados de Jesus Cristo, se Jesus se tornou um deles, foi preso... então devo entrar. Se eu ficar deste lado de cá, eu não posso ser mais cristão. Ou sou um cristão que fica refém de seus próprios medos, que nunca vou poder ser feliz por tanto medo que é minha prisão. Minha prisão é, na verdade, meu medo, minha projeção sobre eles de que seriam perigosos”. Neste momento senti que não poderia mais celebrar a Santa Missa, não poderia mais colocar a roupa do padre, porque seria tudo mentira, porque eles não seriam meus irmãos. Jesus, em cada Santa Missa, é lembrado quando se diz: “Tomai e comei, meu corpo vai ser dado, meu sangue será dado por vocês para o perdão dos pecados”. Mas onde? Na prisão também. Entre quem? Entre os assim chamados bandidos. Jesus fez eles nossos irmãos. Deus quis, é preciso viver a reconciliação entre eles, junto com eles, para eles. E isto tudo se passou dentro de poucos segundos, mas foi como um filme de horas, onde eu senti que devo aqui na minha vida mudar algo. Então graças a Deus o Espírito Santo me trabalhou, me preparou para uma decisão de vida. Então falei para o carcereiro, após alguns segundos: “Por favor, deixe-me entrar”. Falei firmemente, pois sabia que deveria convencê-lo, para que não acontecesse, como descobri depois, que os funcionários não deixam entrar alegando que são responsáveis pela nossa segurança. E tudo é um medo só deles. Porque quando acontece algo, se for preso que mata preso, não tem muito problema, a sociedade até gosta. Agora, se é alguém de fora, como um padre, aí já é desagradável para os funcionários. Por isso, m uitas vezes, a Pastoral Carcerária tem dificuldades ou é proibida de entrar.

E o que o senhor disse?

Pe. Gunther: Bom..., aí entrei. E Deus me trabalhou em segundos no meu próximo desafio: “O que ia falar com eles? Quem sou eu?”. Nunca antes tinha estado nesta situação. E eles tampouco sabiam quem eu era, porque o carcereiro não falou que eu era um padre. “Vou falar que sou padre?” Cada pessoa que chegava nesta superlotação diminuía mais o espaço entre eles. “Então, por que eu estava ali? Para lhes tirar o último espaço onde já não existia mais nem o mínimo?” Depois ouvi: “Gunther, não tenhas medo. Fale a verdade, simplesmente. Nem mais, nem menos”. Então falei: “Eu sou o Pe. Gunther, boa tarde a todos vocês! Eu trabalho com a Pastoral do Povo da Ru a. Ontem um morador de rua foi preso e nosso projeto sempre cuida dos moradores de rua quando vão presos. Queria saber como ele está e o que podemos fazer para ele. Mas como não sei quem é ele entre vocês, então quero perguntar, como vocês estão?”.

Qual foi a reação dos presos?

Pe. Gunther: Eles me olharam, eu mais alto que a maioria deles. Dentro de poucos segundos, um preso jovem sumiu e voltou em poucos segundos com uma toalha. Abriu a toalha na minha frente e vi que era tudo vermelho, sangue, escarra, partes de um pulmão vomitados. Sangue e pus. Entendi que se tratava de tuberculose. Como os presos me falaram mais uma vez a verdade, porque preso nem sempre é mentiroso, muitas vezes eles falam totalmente a verdade e eles falaram: “Padre, se o senhor puder fazer algo para que este nosso irmão possa chegar ainda ao hospital, ao atendimento de um médico para que não precise morrer sem assistência de saúde, o senhor já terá feito o suficiente”. Então, neste momento, olhando os presos, entendi que todos já estavam também contagiados de tuberculose. Fiz para mim mais uma vez a pergunta e rapidamente veio a resposta: “Então vocês são meus irmãos. E isto significa que eu também sou irmão de vocês”, pensei. Ou seja, o medo, os nossos medos, impossibilita a toda a sociedade de ver o preso como gente, como meu irmão, como filho de Deus, que tem uma vida atrapalhada, mas todo mundo sabe de onde eles vêm, da miséria, e assim desempregados, sem moradia, sem escolaridade...

O que o senhor viu na prisão?

Pe. Gunther: Então fiquei lá dentro o máximo de tempo possível e perguntei “O que mais? Como vocês dormem?”. Metade dormia fora, na chuva e frio, molhados. A outra metade dormia nas celas, em menos de três metros quadrados dormem mais de vinte e cinco pessoas, até trinta. Tudo era escuro lá dentro. O banheiro não tinha porta, nem vaso sanitário. De noite, os ratos saem direto. Também não tinha ducha, só um cano, e a torneira que não funcionava mais, continuamente saia água. Neste espaço também dormem pessoas. Dependendo da superlotação, entre cinco e oito. Eles tinham que dormir neste espaço úmido também porque não existia outro espaço. Perguntei h&aa cute; quanto tempo estavam ali. Então responderam uns dias, um mês, três meses, seis meses, nove meses... Então contaram que, assim como na rua, dormem com um olho aberto e outro fechado, porque não se conhece o caráter da pessoa que acabou de chegar. É um sofrimento terrível. De certo tem lutas entre grupos, e aí o grupo mais fraco é perseguido pelo outro. Talvez se fosse cada um de nós nessa situação explodiria da mesma forma, porque ninguém pode aguentar o que essas pessoas têm que sofrer. “E como é com a roupa?”, perguntei, porque metade não tinha segunda roupa, pois quando a polícia pega na rua não pergunta se a pessoa quer levar sua mala junto. Descobri que mais ou menos a metade, não tinha visita familiar. Ou seja, eram de outro estado ou do interior, perdidos da família, ou a família não sabe onde est&aacut e; o seu filho. E pior ainda quando são cadeias públicas femininas. Quando a mãe está presa e os filhos não sabem onde está sua mãe. Então comecei a comprar cadernos pequenos, de cem páginas, que custavam R$1 real. Percebi que com cem páginas, R$1 real, um selo social de um centavo, eu posso ajudar cem pessoas para começar um contato com a família. O Estado não investiu para que o laço familiar não seja destruído. E não vou falar só mal dos funcionários. Posso falar bem também. O chefe de investigação me mostrou o que ele pagou do seu próprio salário em medicamentos porque o Estado não forneceu nada ou forneceu somente poucos kits, que foram insuficientes. Os funcionários também ficaram muito felizes que alguém de fora vinha ver a situação para publicar, falar na rádio...

3) DO BRASIL PARA O MUNDO

A Pastoral Carcerária efetuou diversas denúncias sobre o sistema carcerário do Brasil, inclusive na ONU. Como isso começou?

Pe. Gunther: O jurídico no sistema nunca funcionou, em nenhuma cadeia da polícia e em nenhum presídio oficial; a saúde não funcionou; o espaço não funcionou... Isto tudo contrariando as normas que o Brasil já tinha assinado perante a ONU. Então, em 1997, falei com Pe. Chico [Coordenador da PCr naquele ano], quando ia viajar para a Áustria: “Chico, se você quiser, eu levo toda nossa documentação para a ONU. Nosso Ministério das Relações Exteriores na Áustria vai colaborar para uma intervenção em diversos estados do Brasil sobre a situação dos presídios”. Então reunimos a documentação, que está nas Cortes Internacionais. O pressuposto &ea cute; que se tentou, até o esgotamento, se resolver os problemas pelos mecanismos do Estado próprio. Se a Justiça não funciona, se o Ministério Público não funciona, a Defensoria Pública nem existia, tudo o que a Constituição prevê, se a mídia não colabora, se os políticos não ajudam, a gente foi para o exterior. Então, denunciamos. A Pastoral Carcerária, junto com a Anistia Internacional e outras entidades internacionais, conseguiram que a ONU fosse oficialmente convidada pelo governo para fazer uma avaliação do sistema carcerário e do sistema de justiça criminal no Brasil. O relator escreveu um relatório muito mais aniquilador que o próprio relatório da Pastoral Carcerária, da Anistia Internacional e de outras organizações de Direitos Humanos. Ele, como representante oficial da ONU, acabou com o governo brasileiro no aspecto da sua irresponsabilidade, como o Estado trata dos seus pobres, onde o Estado nunca previu as políticas públicas necessárias quando se quer ser um Estado Membro da ONU.

A partir desta e outras denúncias internacionais as coisas mudaram?

Pe. Gunter: Então algumas coisas depois melhoraram. Outras não. Teve avanços e retrocessos, dependendo do resultado das eleições estaduais ou federais. Porém os presídios são como campo de concentração pela massificação. Onde uma pessoa é tratada em massa, se destrói a possibilidade de um relacionamento comunitário. Como a Pastoral Carcerária, numa visita de duas horas, em oito raios e mais outros tantos corredores, onde tem presos de castigo ou doentes, etc, pode atender dois mil presos, mil e duzentos presos? Onde ficam as políticas afirmativas para os presos para que tenham um espaço digno como se tem em qualquer casa, como qualquer família tem?

O que levou a acontecer a Campanha da Fraternidade de 2009, Fraternidade e Segurança Pública?

Pe. Gunther: A Campanha da Fraternidade de 2010 foi uma solicitação minha em consequência da megarrebelião de São Paulo, onde milhões de trabalhadores de São Paulo não tiveram mais possibilidade psicológica e física de ir para o trabalho por alguns dias. Com isso, eu tentei conseguir uma conscientização das nossas comunidades, no Brasil inteiro, já que muitas vezes nem visitam seus próprios filhos na prisão, por medo. Que nós cristãos devíamos ter serviços aqui fora para colaborar com a construção de um novo modelo de segurança pública, que funciona em muitos países, porque melhorou e só funciona quando tem políticas públicas adequadas na li nha dos direitos humanos básicos e isso combinado com milhares de comunidades colaborando, nós vamos cuidar do nosso bairro, com uma nova filosofia. Nós tentamos, como Igreja, colaborar na conscientização dos cristãos e da sociedade sobre a questão da violência.

Por que está voltando para a Áustria?

Pe. Gunther: Eu vou embora porque hoje em dia, na Europa, existem cada vez menos padres. Então, se não tem vocações celibatárias suficientes, autênticas, então meu bispo disse que precisava de mim de volta. Hoje, nós temos menos vocações na minha diocese do que aqui, então ele precisou me pedir de volta.

Que mensagem deixa para os agentes de Pastoral Carcerária no Brasil?

Pe. Gunther: Quero agradecer a toda pessoa do Brasil que tomou seu coração para começar a se aproximar destas questões. E quem entrou uma vez no presídio não preciso falar mais nada, a não ser lhe dar um abraço em nome de Jesus e agradecer em nome da Igreja também. Quero agradecer a todos os bispos, a todos os padres e agentes, todas as comunidades que tentam sentar junto e ver como podemos apoiar para que Jesus, o grande Bom Pastor, possa chegar também por nossa Igreja perto dos excluídos, das pessoas desvalorizadas, distorcidas, desestruturadas, com personalidades também desestruturadas. Quero agradecer por esta comunhão que decidiu viver na sua vida e celebrar, porque nossa vida é ressurreição, celebraç&at ilde;o e compromisso com a ressurreição. Amém

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VEJA FOTOS, LEIA MAIS E ASSISTA AOS VÍDEOS EM HOMENAGEM AO PE. GUNTHER no site da PASTORAL CARCERÁRIA.

Entrevista realizada dia 12/01/2011

*Cloves Costa e Marlise da Silviera Costa são da AlterComunicare, assessoria de comunicação que atua junto a Pastoral Carcerária.

Missa da despedida de nosso querido Pe. Gunther (no centro)

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Ao Pe. Gunther

Despedimo-nos com imensa gratidão por tudo que fez pela Pastoral Carcerária de Leopoldina, pelo apoio ao jornal dos presos o "Recomeço" e pela defesa no processo contra esta editora do jornal ao ser condenada à prisão por escrever um editorial protestando contra a condição desumana da cadeia na época.

Sua bondade e dedicação aos encarcerados deixou marcas em nossa região e o seu nome será sempre lembrado por todos nós.

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MATAR PODE

A Justiça, em sua conduta costumeira, justifica que "a libertação provisória do rapaz aconteceu porque ele não tinha antecedentes criminais, tem trabalho e residência fixos".

Portanto, está confirmado: matar pode!

Leia a notícia de hoje na Folha de São Paulo:

Rapaz que matou em briga de bar é solto

Raphael Carvalho diz que atingiu com um copo o pescoço de Igor Caleman ao tentar se defender de agressão. Para polícia, os dois alunos do Mackenzie discutiram por causa de uma mulher no Itaim Bibi, mas amigos negam

AFONSO BENITES DE SÃO PAULO

Rapaz que matou um universitário após uma briga num bar em São Paulo, o analista de crédito Raphael Reis Carvalho, 20, foi libertado anteontem por uma decisão judicial.

Ele tinha sido preso em flagrante, no domingo passado, após a morte do estudante Igor Salveti Caleman, 22, atingido com um copo de vidro no pescoço. A jugular do jovem foi perfurada e ele morreu no hospital.

Em sua decisão, a juíza Suzana Jorge de Mattia Ihara, do 5º Tribunal do Júri, acatou o pedido dos advogados e alegou que a libertação provisória do rapaz aconteceu porque ele não tinha antecedentes criminais, tem trabalho e residência fixos.

"Não há demonstração de necessidade da prisão para a garantia da ordem pública ou econômica, por conveniência de instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal", disse juíza em sua decisão.

Até anteontem, Carvalho continuava preso no Centro de Detenção Provisória do Belém (zona leste).

Carvalho é aluno de administração na Faculdade Mackenzie, mesma universidade em que a vítima cursava o último ano de direito.

No dia do crime, os defensores do acusado já tinham solicitado a libertação dele, mas um juiz que estava de plantão negou o pedido.

A polícia disse que Carvalho e Caleman discutiram dentro do bar Sr. Pitanga, no Itaim Bibi (zona oeste), por conta de uma mulher. Amigos da vítima contestaram a informação e disseram que a discussão ocorreu por causa de um esbarrão. Para a família de Caleman, ele foi vítima de uma agressão gratuita.

OUTRO LADO

À polícia, no dia do crime, Carvalho admitiu a briga e afirmou que agiu em legítima defesa. Ele alegou que estava do lado de fora do bar fumando quando alguém o agarrou pelos cabelos e o sacudiu. Ao tentar se defender, atingiu Caleman com o copo.

Um de seus defensores, o advogado Luciano Santoro, afirmou que o caso foi uma fatalidade. Segundo ele, o crime não foi doloso (intencional), pois o rapaz foi se defender de uma agressão e acabou atingindo Caleman com o copo.

"Ele tem de responder pela morte, mas em liberdade. Antes da decisão é preciso fazer uma investigação mais aprofundada para saber se foi uma lesão corporal, homicídio culposo [sem intenção] ou legítima defesa", disse.

Porque hoje é sábado

Para quem perdeu a performance de Caio Castro, o Edgar do Tititi, hoje, no Caldeirão do Huck. No programa, o grupo faz a dança final do fantástico filme inglês OuTudo ou Nada. Foi ótimo recordar um filme que adorei e Caio Castro está simplesmente demais!!!

Professor confessa matar a esposa e continua livre

ETA JUSTIÇA BRASILEIRA

Fica livre porque a JUSTIÇA alega que o professor-assassino-confesso tem endereço fixo, bons antecedentes, trabalha e não oferece mais riscos à investigação.

Isso não é um acinte?

É claro que se fosse de casta desfavorecida (negro, então!) e tivesse furtado, por exemplo, um bombom no supermercado, estaria preso, seria considerado de "alta periculosidade", etc e tal. Mas como só matou...é pouco.

Leiam a notícia completa na Folha de São Paulo (13/1)

Professor simula suicídio de sua mulher

Mais de um ano após enganar a polícia, Claudemir Nogueira confessa ter enforcado companheira dentro de casa. Por ter endereço fixo, bons antecedentes, trabalhar e não oferecer riscos à investigação ele não está na prisão

ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO

O professor Claudemir Nogueira, 45, saiu de casa normalmente na manhã de 23 de outubro de 2009. Da rua, Mica, como é chamado pelos alunos, ligou várias vezes para sua mulher, a fisioterapeuta do Sesi Mônica El Khouri, 37, mas não foi atendido.
Mica também mandou mensagens de texto para o celular de Mônica e, sem retorno, não saiu da rotina de aulas nos colégios Passionista Santa Luzia, em Pinheiros, zona oeste, onde aplicou prova aos alunos, e Rui Bloem, zona sul, um dos melhores públicos de São Paulo.
Foi a mãe da fisioterapeuta quem, por volta da hora do almoço daquela sexta, ligou em pânico para o professor para anunciar: havia achado Mônica morta, na casa onde o casal vivia no Planalto Paulista, zona sul da cidade.
O corpo da fisioterapeuta do Sesi, que era professora de educação física e foi seguir nova profissão após um irmão sofrer um acidente e precisar de tratamento especializado, estava ao lado de um aparelho de musculação.
Mica simulou surpresa e desespero com a tragédia. Num primeiro momento, policiais civis do 16º DP, da Vila Clementino, concluíram o caso como "morte suspeita". Também cogitaram a hipótese de suicídio, o que causou indignação dos parentes.
Um mês após a morte de Mônica,  investigação seguiu para a equipe C-Sul do DHPP, o departamento de homicídios da Polícia Civil, onde a família de Mônica teve a oportunidade de contribuir para elucidar o caso.
Ao cumprir a regra básica de qualquer apuração -traçar o perfil detalhado da vítima para saber quem teria interesse na sua morte, possíveis motivações-, tudo começou a se encaixar.
O DHPP descobriu que Mica, pouco tempo após a morte da mulher, se dedicou para obter a pensão de R$ 2.500 do Sesi, onde ela trabalhava.
Como estratégia, os policiais marcaram uma conversa com Mica em sua casa.
No dia do encontro, 20 de abril de 2010, eles foram surpreendidos com a notícia de que Mica sofrera uma tentativa de roubo e sido esfaqueado três vezes na barriga.
Os policiais investigaram o roubo e descobriram que Mica mentiu. Ele mesmo havia se ferido à faca para não receber a polícia em sua casa.
Chamado para depor sobre a morte de Mônica em 14 de dezembro, Mica surpreendeu os policiais e parentes da fisioterapeuta ao confessar que a matou enforcada.

ALEGAÇÕES
Para tentar se justificar, Mica disse à polícia que Mônica sofria de depressão e que essa tristeza tinha como causas possíveis "dificuldades financeiras" e "uma tendência da fisioterapeuta em assimilar o sofrimento dos pacientes que atendia".
O professor disse que resolveu confessar o crime porque "pensava em Mônica todos os dias e ainda a amava".
Minutos antes do crime, Mica fez uma massagem relaxante em Mônica. Ao perceber que ela havia adormecido, de bruços, ele a enforcou com um corda de varal.
Mica disse ter pego o corpo de Mônica e, para simular um suicídio, o levou até o aparelho multifuncional de musculação da casa.
Para simular não saber de nada, a caminho do trabalho, Mica fez várias ligações atrás da mulher e também mandou mensagens de texto em seu telefone celular.
Depois de detalhar a morte de Mônica, Mica foi embora pela porta da frente do DHPP, livre como entrou.
A lei não prevê a prisão em situações como a que ele admitiu ter cometido. Mica tem endereço fixo, bons antecedentes, trabalha e não oferece mais riscos à investigação.
Dia 17 de dezembro, na reprodução simulada do assassinato, Mica chorou quando repetiu como pegou a corda de varal e a enforcou.

A coreografia dos detentos nas Filipinas

Os 1.500 presidiários do Centro de Detenção e Reabilitação da Província de Cebu (CPDRC), nas Filipinas ficaram famosos na internet depois de um vídeo da coreografia realizada por eles para a música “Thriller” de Michal Jackson.

Nada mais lindo para começar um novo ano.

O Recomeço deseja aos seus leitores um 2011 mais feliz com saúde, paz e esperança.

Vencedores do concurso Mensagem Natalina 2010, no Presídio de Cataguases

1º lugar
- Carlos Alberto da Silva (foto)
Natal Feliz para todos
2º lugar
- Sérgio Honorato
O significado do Natal
3º lugar (empate)
- Vilmar Carvalho Megres
  O tempo Natalino
- Carmen Aparecida Tavares Pinheiro
  Mensagem Natalina
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Brevemente, publicaremos os textos aqui no blog.

Prerrogativas da advocacia

EDSON ALVES DA SILVA

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A invasão da privacidade nas conversas de advogados e clientes significaria aceitar a pecha de que os advogados são porta-vozes do crime

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O artigo 133 da Constituição Federal estabelece que "o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei".

Significa que ninguém pode ser julgado sem um defensor.

"As prerrogativas profissionais dos advogados representam emanações da própria Constituição da República, pois, embora explicitadas no Estatuto da Advocacia (lei nº 8.906/94), foram concebidas com o elevado propósito de viabilizar a defesa da integridade das liberdades públicas, tais como formuladas e proclamadas em nosso ordenamento constitucional", afirmou Celso de Melo, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Cabe ao advogado neutralizar abusos, fazer cessar o arbítrio, exigir respeito à lei e velar pela integridade das garantias -legais e constitucionais- outorgadas a quem lhe confiou a proteção de sua liberdade e direitos. As prerrogativas de exercer a profissão com liberdade; ver respeitado o sigilo profissional; comunicar-se livremente com seus clientes; ingressar em qualquer recinto da Justiça; dirigir-se diretamente aos magistrados; entre outras, garantem os direitos dos cidadãos, entre eles o sagrado direito de defesa.

Apesar da ação da OAB, as prerrogativas do advogado são violadas sob diferentes argumentos. Ora para supostamente não frustrar a investigação ou inquérito policial, ora sob o argumento de que terá efeitos práticos contra o crime. O fato é que não se reduz a delinquência nem se protege o cidadão.

Há os que defendem o "monitoramento" das conversas entre advogados e presos. Essa pode parecer a "solução" para os dramas vividos no Rio de Janeiro. A OAB não aceita a proposta de invasão da privacidade nas conversas de advogados e clientes. Isso significaria aceitar a pecha de que os advogados são porta-vozes do crime. Diante da falência do Estado na segurança pública, não se pode passar para a população a noção de que os advogados se confundem com seus clientes e imputar-lhes, como regra, condutas que são exceção.

É possível que alguns se desviem de seu papel e da necessária conduta ética. Esses, porém, não são advogados, apenas se servem da inscrição profissional para práticas criminosas e devem ser excluídos da advocacia.

Não pode haver complacência, e a OAB terá que ser sempre firme na apuração e na punição dos que violam os princípios éticos da profissão. No entanto, é necessário não esquecer que essa situação é excepcional. A imensa maioria dos advogados é constituída por pessoas idôneas, éticas e dignas de todo o respeito.

Prerrogativa do advogado não é privilégio. É condição básica do Estado democrático de Direito, e a ampla defesa representa interesse público. A garantia ao direito de se defender é essencial. O Estado democrático de Direito não tem como existir se as prerrogativas da advocacia não forem respeitadas e defendidas.

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EDSON ALVES DA SILVA , 43, advogado militante, é membro da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, diretor do Complexo Educacional FMU e ex-deputado estadual.
Fonte: Folha de São Paulo - 25/12/ - Opinião

" É quinto natal que eu passo nesse lugar"

                                                Agradecimento

                 Então é natal, mais um ano se finda para a graça de Deus

                                            Carlos Alberto da Silva

O meu nome é Carlos Alberto da Silva e cumpro pena no presídio de Cataguases há quatro anos e dez meses. Portanto, esse vai ser o quinto natal que eu passo nesse lugar, mas eu creio em Deus e acredito que nada é tão ruim que não possa ter fim, e tudo isso que está acontecendo comigo tem hora e dia para acabar.

Nesse natal eu acredito que tudo vai ser diferente, pois aqui nesse presídio que antes era uma cadeia, tudo tem mudado para melhor, graças a Deus. Todas essas mudanças que têm ocorrido por aqui só estão sendo possível graças a pessoas que acreditam em nós e em nosso potencial, como o Sr Carlos Roberto Barbosa, que assumiu esse presídio com garra e determinação, e enxergou em nós algo diferente que muitas pessoas não conseguiram ver, que é a vontade de acertar, e todos os dias ele tem nos dado a oportunidade de estarmos fazendo a coisa certa e algo de bom para que não só a sociedade, mas para que os nossos familiares nos vejam com outros olhos e que somos capazes de conviver em comunhão e em paz com todos, e por isso eu lhe sou grato Sr. Carlos.

Quero citar também outras pessoas que tem sua parcela de contribuição para toda essa mudança e não poderia esquecer jamais da minha querida Tia Beth, que tem um coração lindo, determinado a não medir esforços para ajudar o próximo.

Temos também a D. Elaine, que é uma pessoa linda por dentro e por fora. Não posso citar todas as qualidades porque senão teria que usar todo o jornal e mesmo assim não sei se daria.

Quero agradecer a D. Janaína, D. Cidinha, D. Luciana, D. Gracinha, Sr. Wanderson, Sr. Wde, Sr. Sebastião e ao Diretor Sérgio. Muito obrigado por fazer o meu sonho de concluir o ensino médio se tornar realidade. Muito obrigado mesmo de coração.

No Natal comemoramos o nascimento do nosso Rei Jesus, e eu faço um pedido a ele, que todas as promessas que Deus fez na Bíblia renasçam em dobro em suas vidas.

Quero agradecer e desejar a todos do jornal Recomeço sucesso e um feliz ano novo!

Feliz Natal!!!!

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Justiça democrática

João Baptista Herkenhoff

Quero me ocupar neste artigo de três condições que me parecem essenciais para que se possa ter no país uma Justiça verdadeiramente democrática

A primeira condição, a meu ver, é esta: que a Justiça seja aberta. O espaço da Justiça é um espaço público. Justiça não é negócio entre compadres. Justiça fechada contraria premissa básica da Democracia.
Dos três Poderes da República, o Judiciário é o que se mostra mais avesso à transparência, é o mais resistente a qualquer forma de fiscalização. De longa data fecharam-se as cortinas da Justiça aos olhares públicos, como se a Justiça pertencesse a pessoas e a famílias, reminiscência dos feudos medievais.

Abusa-se da utilização do chamado segredo de Justiça. Um processo só pode correr debaixo de sigilo quando razões de respeito à pessoa humana o exijam. Neste caso, o segredo é imperativo porque as questões íntimas jamais podem ser devassadas.

Mas o que temos por aí não são sessões secretas fundadas no interesse público ou no respeito à dignidade da pessoa humana, mas sessões secretas porque ainda resta um pouco de pudor, e esse pudor remanescente impede que se cuide, às claras, de proteger interesses particulares, nomeação e promoção de parentes, barganhas imorais.

A segunda condição para que se construa uma Justiça democrática suponho que seja eliminar todos os óbices à presença do povo nos corredores judiciários. Um óbice aparentemente inofensivo, porém grave, advém da exigência de roupa ou calçado para ingressar nos recintos judiciais. Num país de pés descalços, cobrar que os cidadãos calcem sapatos, para transpor os umbrais do fórum, é uma afronta à cidadania.

Outro óbice à democratização da Justiça, bem ligado a esse primeiro, não é de natureza física, mas sim de natureza mental. Trata-se do uso de linguagem cifrada nos tribunais, estratagema proposital para vedar ao povo a compreensão do Direito. É perfeitamente possível lavrar uma sentença com palavras que o homem comum possa entender. Não se pode considerar aceitável aquela situação em que um cidadão submetido a julgamento porque engaiolou um pássaro em extinção, depois de ouvir uma longa sentença, redigida em frases emboloradas, pergunte, de cabeça baixa, humildemente, ao magistrado: “doutor, com todo o respeito, o senhor me condenou ou me absolveu?”

Sem prejuízo de se fazer entender, o discurso jurídico deve ser rigorosamente correto. Não se podem tolerar erros de português em petições, arrazoados, sentenças ou acórdãos. Se um magistrado não sabe Português e comete erros grosseiros, saberá ele Direito? Muito provavalmente, não. A incorreção da linguagem desprestigia a Justiça e lança a suspeição de incompetência, não apenas gramatical, mas também jurídica, daquele que não sabe conjugar verbos, nem sabe grafar palavras.

A terceira condição para que se alcance uma Justiça democrática, e até mesmo ética, consiste em exigir que as decisões judiciais sejam sempre motivadas. Ou seja, não basta que o juiz diga: julgo a ação procedente, ou julgo a ação improcedente. É sempre obrigatório que a decisão seja fundamentada, isto é, que sejam explicitadas as razões que levaram o julgador a decidir desta ou daquela maneira.

Também nos órgãos colegiados a fundamentação é imprescindível. Cada julgador deve declinar as razões do seu entendimento. É muito comum, nos tribunais, o desembargador ou ministro, na hora do seu voto, dizer: voto com o relator, e ponto final. Dizer que vota com o relator não é fundamentação, é preguiça que merece execração pública.
A expressão “voto com o relator” é uma fraude ao princípio que determina que as decisões judiciais sejam sempre motivadas.

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João Baptista Herkenhoff é professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br 

Homepage: http://www.jbherkenhoff.com.br/ 

Autor de Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória (Editora GZ, Rio de Janeiro).

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P S. – É livre a divulgação ou reprodução deste texto, por qualquer meio ou veículo.

NO BRASIL, METADE DOS PRESOS NÃO FORAM JULGADOS

Só os pobres, é claro

Quase metade dos 417 mil presos no Brasil ainda não passou por julgamento. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, se esses presos aguardassem seus julgamentos em liberdade, 14 Estados não enfrentariam superlotação em seus presídios.

(FSP - 15/12)

FEIRA DA CULTURA no presídio de Cataguases

Isso é FANTÁSTICO

Os alunos das Salas de Aula EJA RECOMEÇO do Presídio de Cataguases realizaram a Feira da Cultura que, com certeza, ficará para sempre marcada na vida escolar de cada recuperando.

O professor de Geografia Sebastião Lucindo desenvolveu atividades sobre o patrimônio Histórico e Cultural de Cataguases onde os alunos fizeram makets e contaram histórias da Chácara da Catarina, Instituto Francisco de Souza Peixoto e Praça Santa Rita.

A professora de ciências Janaina Valverde construiu uma miniestação de tratamento de águas com todas as etapas que fez o maior sucesso onde cada aluno explicava as etapas com muita desenvoltura e competência.

A professora de Português Marcineia Gonçalves juntamente com a professora de História Luciana Nazar desenvolveram inúmeras atividades sobre igualdade racial e história da África.

O professor Widlande de Química ensinou e realizou diversas reações químicas indicadores de PH e reação da água com o carboreto.

A professora de artes Cidinha deu um toque especial na decoração e trabalhos manuais.

Recebemos as visitas do diretor Sergio da Escola Marieta Severo e a Diretora da Escola Municipal Enedina Prata Sra. Luciana, o chefe de gabinete da prefeitura Ivam Rosa e o secretário de Esporte, o vereador Vanderlei PEQUENO entre outros convidados que fizeram o evento brilhar ainda mais.

Agradecemos a Direção do presídio Sr. Carlos Roberto Barbosa e todo o apoio do Sr. Sérgio diretor do Polivalente.

Vejam as fotos:

Parabéns a TODOS! Vocês são um exemplo não só para o sistema carcerário como também de qualidade na educação deste país.

Onde estão os mortos? (Barbárie)

Houve 37 mortes nas operações da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão; não se sabe como ocorreram nem quem era bandido ou inocente

Marlene Bergamo - 30.nov.2010/ Folhapress

Enterro de Rogério Cavalcante, que morreu após ser atingido por uma bala no Alemão

LAURA CAPRIGLIONE

MARLENE BERGAMO

O adolescente Davi Basílio Alves, de 17 anos, morreu na quinta-feira (25/11). Soldado do tráfico -a própria família o admite-, o jovem foi alvejado por policiais e caiu morto em uma rua de terra da Vila Cruzeiro, quando tentava fugir para o Complexo do Alemão. A mãe de Davi mora em uma viela suja, pichada com um imenso C.V. do Comando Vermelho, na parte baixa da favela.

A mulher logo recebeu a notícia de que o filho não conseguiu escapar. Quando o tiroteio amainou, ela correu ladeira acima. Viu Davi morto ao lado de um campinho de futebol e pediu aos soldados vasculhando as quebradas em busca de armas e drogas para que removessem o corpo de lá.

"Eles disseram que tinham mais o que fazer. Que, se ela tinha sido capaz de pôr um bandido no mundo, seria capaz também de enterrá-lo", rememorou uma vizinha.

A mãe telefonou para a funerária. "Disseram que não dava para fazer o trabalho." E não dava mesmo. Rajadas de tiros ainda cortavam a favela.

Choveu na noite de quinta. A manhã úmida veio com um calor de 29ºC na sexta. O corpo do adolescente grandalhão começou a incomodar. Rondavam urubus, que se empoleiravam às dezenas na torre de transmissão elétrica, a poucos metros dali.

AOS PORCOS

Das mais de 20 pocilgas localizadas nos terrenos baldios próximos, saíam porcos magros, em estado de fome crônica. No sábado, o cadáver amanheceu dilacerado.

A mãe arrumou um carro -a vizinhança já não suportava o cheiro. O corpo foi enrolado em uma lona e conduzido ao Hospital Getúlio Vargas, na Penha.

Oficialmente, o jovem morreu naquele dia. Ficou assim registrado na planilha divulgada pelo Instituto Médico Legal: Davi Basílio Alves, 17 anos, pardo, Vila Cruzeiro. Só.

Para a Polícia Militar, 37 pessoas morreram em confrontos polícia-bandidos desde o dia 21 na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão.

Todo dia, a corporação solta um balanço das operações. Coisa sucinta, contabiliza mortos junto com número de garrafas PET e litros de álcool e gasolina apreendidos. Nenhum nome.

Para a Secretaria de Segurança Pública, morreram 18 pessoas (17 identificadas).

O número refere-se aos cadáveres produzidos a partir do dia 25. Os mortos entre os dias 21 e 24, a secretaria não contabiliza. E diz que nem o Instituto Médico Legal do Rio tem dados referentes aos mortos desse período, apesar de todos os corpos recolhidos nas favelas sinistradas pela violência terem sido encaminhados para lá.

INOCENTES

Coincidentemente, a contabilidade da Secretaria de Segurança Pública, omitindo as estatísticas anteriores ao dia 25, evita mencionar incômodas mortes de inocentes óbvios. Como a da adolescente Rosângela Barbosa Alves, 14, atingida por um tiro nas costas enquanto estudava dentro de casa, na frente do computador. Ou a da dona de casa Janaína Romualdo dos Santos, 43, e de um idoso -todos atingidos por balas perdidas.

Sobre as mortes ocorridas a partir do dia 25, o IML nada informa a respeito das circunstâncias em que elas aconteceram. Diz que os "detalhes sobre os laudos são peças de investigação e não serão divulgados".

Assim, não se sabe se houve tiros à queima-roupa, ou o número de perfurações nos corpos, ou se houve concentração de disparos na cabeça. Nem sequer se sabe se alguém morreu esfaqueado.

SILÊNCIO

A Folha pediu para entrevistar um perito do IML. Resposta: "Infelizmente, não há perito disponível para conceder entrevista sobre o laudo cadavérico dos corpos".

"Esse tipo de silêncio seria inadmissível se os mortos fossem moradores ricos de Ipanema, mas, como é gente pobre, vale tudo", disse uma professora da Vila Cruzeiro.

O segurança Rogério Costa Cavalcante, 34, aparece em uma lista de mortos como um dos "traficantes que trocaram tiros com os policiais", segundo informação oficial da assessoria de comunicação da Polícia Civil do Rio.

Das poucas coisas que se sabe sobre os mortos nos confrontos dos últimos dias, uma das mais certas é que Rogério Costa Cavalcante não trocou tiros com os policiais. Ele foi alvejado bem na frente das câmeras de fotógrafos e cinegrafistas.

Tinha os bolsos cheios de convites para a festa de aniversário de seu único filho. Iria entregá-los quando deu o azar de ficar entre os fogos da polícia e dos traficantes.

Cavalcante caiu com um buraco na barriga, pediu socorro e desfaleceu na frente das câmeras. A Primeira Página da Folha de sábado passado (27/11) publicou a foto.

SEM AUTORIDADE

O homem foi enterrado no cemitério do Catumbi na terça-feira (30/ 11). Com a polícia acusando-o de ligação com o tráfico, nenhum representante do Estado achou necessário levar solidariedade à família. Da imprensa que se acotovelava no Complexo do Alemão quando Cavalcante foi atingido, só a Folha acompanhou o enterro.

O Ministério Público ainda aguarda a conclusão dos inquéritos sobre as mortes, para entrar na história. Isso pode demorar até 30 dias.

Na última quinta-feira, um grupo de ONGs com atuação na área dos confrontos reuniu-se para "construir uma agenda propositiva para o conjunto de favelas do Alemão". Pediam investimentos do governo. Sobre os 37 mortos, nenhuma palavra.

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Fonte: Folha de São Paulo - 5/12 - Cotidiano

Tropa da mídia

Na Folha de São Paulo, hoje.

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Há um triunfalismo exorbitante na cobertura jornalística dos acontecimentos gravíssimos no Rio de Janeiro. Na sua primeira página de ontem, o jornal "O Globo" estampou, em letras garrafais: "O Dia D da guerra ao tráfico".

A comparação, ou "semelhança simbólica", entre a ocupação da Vila Cruzeiro, anteontem, e o desembarque das tropas aliadas na Normandia, impondo a derrota aos nazistas, é um despropósito, um disparate histórico, além de factual.

Vale lembrar: no dia 21 de abril de 2008, o Bope pendurou na parte mais alta da mesma Vila Cruzeiro a sua bandeira preta com a caveira no centro. A tropa de elite da polícia comemorava uma semana de ocupação na favela. Falava-se então na apreensão de "três mil sacolés de cocaína e 480 pedras de crack". Já vimos, pois, esse filme antes.

O que aconteceu desde então? As coisas agora são diferentes? Parece que sim. A começar pelo emprego de armamentos de guerra e de efetivos das Forças Armadas no cerco ao tráfico. Os bandidos também mudaram de patamar: passaram a patrocinar ações típicas da guerrilha e do terrorismo pela cidade.

Até prova em contrário, esses parecem ser sintomas do agravamento de um problema, e não da sua solução. Curiosamente, o secretário de Segurança do Rio mostra ter mais noção disso do que a mídia.

Por toda parte -TVs, jornais, internet-, há uma tendência compulsiva para transformar a realidade em enredo de "Tropa de Elite 3", o filme do acerto de contas final. A dramatização meio oficialista e meio ficcional do conflito parece se beneficiar de uma fúria coletiva e sem ressalvas dirigida aos morros, como quem diz: sobe, invade, explode, arregaça, extermina!

É quase possível ouvir no ar o lamento pela ausência de traficantes metralhados diante das câmeras. Até o momento em que escrevo, foram incendiados 99 veículos e mortas 44 pessoas. Quantas eram marginais? Quantas eram só pobres-diabos? E que diferença isso faz?

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Excelente reflexão
A favela é a senzala do século XXI
No blog http://atabaqueblog.blogspot.com/

Pérolas da Justiça: Ministro sem educação

Publicado no blog do Noblat, 22/10:
'Sou Ari Pargendler, presidente do STJ. Você está demitido'

A frase acima revela parte da humilhação vivida por um estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após um momento de fúria do presidente da Corte, Ari Pargendler (na foto).

O episódio foi registrado na 5a delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal às 21h05 de ontem, quinta-feira (20). O boletim de ocorrência (BO) que tem como motivo “injúria real”, recebeu o número 5019/10. Ele é assinado pelo delegado Laércio Rossetto.

O blog procurou o presidente do STJ, mas foi informado pela assessoria do Tribunal que ele estava no Rio Grande do Sul e que não seria possível entrevistá-lo por telefone.

O autor do BO e alvo da demissão: Marco Paulo dos Santos, 24 anos, até então estagiário do curso de administração na Coordenadoria de Pagamento do STJ.

O motivo da demissão?

Marco estava imediatamente atrás do presidente do Tribunal no momento em que o ministro usava um caixa rápido, localizado no interior da Corte.

A explosão do presidente do STJ ocorreu na tarde da última terça-feira (19) quando fazia uma transação em uma das máquinas do Banco do Brasil.

No mesmo momento, Marco se encaminhou a outro caixa - próximo de Pargendler - para depositar um cheque de uma colega de trabalho.

Ao ver uma mensagem de erro na tela da máquina, o estagiário foi informado por um funcionário da agência, que o único caixa disponível para depósito era exatamente o que o ministro estava usando.

Segundo Marco, ele deslocou-se até a linha marcada no chão, atrás do ministro, local indicado para o próximo cliente.

Incomodado com a proximidade de Marco, Pargendler teria disparado: “Você quer sair daqui porque estou fazendo uma transação pessoal."

Marco: “Mas estou atrás da linha de espera”.

O ministro: “Sai daqui. Vai fazer o que você tem quer fazer em outro lugar”.

Marco tentou explicar ao ministro que o único caixa para depósito disponível era aquele e que por isso aguardaria no local.

Diante da resposta, Pargendler perdeu a calma e disse: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”.

Até o anúncio do ministro, Marco diz que não sabia quem ele era.

Fabiane Cadete, estudante do nono semestre de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília, uma das testemunhas citadas no boletim de ocorrência, confirmou ao blog o que Marco disse ter ouvido do ministro.

“Ele [Ari Pargendler] ficou olhando para o lado e para o outro e começou a gritar com o rapaz. Avançou sobre ele e puxou várias vezes o crachá que ele carregava no pescoço. E disse: "Você já era! Você já era! Você já era!”, conta Fabiane.

“Fiquei horrorizada. Foi uma violência gratuita”, acrescentou.

Segundo Fabiane, no momento em que o ministro partiu para cima de Marco disposto a arrancar seu crachá, ele não reagiu. “O menino ficou parado, não teve reação nenhuma”.

De acordo com colegas de trabalho de Marco, apenas uma hora depois do episódio, a carta de dispensa estava em cima da mesa do chefe do setor onde ele trabalhava.

Demitido, Marco ainda foi informado por funcionários da Seção de Movimentação de Pessoas do Tribunal, responsável pela contratação de estagiários, para ficar tranqüilo porque “nada constaria a respeito do ocorrido nos registros funcionais”.

O delegado Laercio Rossetto disse ao blog que o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque a Polícia Civil não tem “competência legal” para investigar ocorrências que envolvam ministros sujeitos a foro privilegiado."

Pargendler é presidente do STJ desde o último dia três de agosto. Tem 63 anos, é gaúcho de Passo Fundo e integra o tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

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Quem é Marco, o estagiário demitido pelo presidente do STJ

Alvo de momento de fúria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, o estudante Marco Paulo dos Santos, 24 anos, nasceu na Grécia, filho de mãe brasileira e pai africano (Cabo Verde).
Aos dois anos de idade, após a separação dos pais, Marco veio para o Brasil com a mãe e o irmão mais velho. Antes de começar a estagiar no Tribunal fazia bicos dando aulas de violão.
Segundo ele, a oportunidade de estagiar no Tribunal surgiu no início deste ano. O estágio foi seu primeiro emprego.
“Não sei bem se foi em fevereiro ou março. Mas passei entre os 10 primeiros colocados e fui convocado para a entrevista final. O meu ex-chefe foi quem me entrevistou”, relembra.
Marco passou a receber uma bolsa mensal de R$ 600 e mais auxílio transporte de R$ 8 por dia.
“Trabalhava das 13h às 19h. Tinha função administrativa. Trabalhava com processos, com arquivos, com informações da área de pagamentos”, explica.
No período da manhã, ele freqüenta a Escola de Choro Raphael Rabello, onde aprende violão desde 2008.
À noite, atravessa de ônibus os 32km que separam a cidade de Valparaíso de Goías, onde mora, da faculdade, em Brasília, onde cursa o quinto semestre de Administração.
Sobre sua demissão do STJ, parece atônito: “Ainda estou meio sem saber o que fazer. Tudo aconteceu muito rápido. Mas já tinha planos de montar uma escola de música na minha região onde moro".

O juiz-poeta não se fechará no estreito mundo do jurídico...

O poeta e o juiz

João Baptista Herkenhoff

Em Cachoeiro de Itapemirim (ES) o povo ergueu na praça principal o busto de um poeta. E esculpiu nesse busto versos do poeta. O poeta chama-se Newton Braga, tão universal e humano quanto seu irmão, o cronista Rubem Braga, embora menos conhecido do que este porque escolheu residir na sua terra natal.

O primeiro aspecto a realçar é que a homenagem máxima da cidade foi fruto de uma subscrição popular. Centenas de pessoas assinaram a lista de doações tendo havido contribuições minúsculas, algumas destas sumamente expressivas porque os signatários colocaram toda a força da alma ao assinar. Destaque-se ainda que não se tributava honra a um homem de poder, como é bem mais comum ocorrer.

Os versos esculpidos no granito são os versos finais do poema “Fraternidade”:

“Esta sensibilidade, que é uma antena delicadíssima,

captando pedaços de todas as dores do mundo,

e que me fará morrer de dores que não são minhas.”

Vejo uma identidade entre o juiz e o poeta. O juiz também morre de dores que não são suas. Deve ser capaz de viver o drama dos processos, descer às pessoas que julga, incorporar na alma a fome de Justiça do povo a que serve.

O juiz haverá de ser um misto de juiz e poeta, não com o sentido pejorativo que se desse a essa fusão. Mas com o verdadeiro sentido que há em ver como atributos da Justiça a construção da Beleza, obra do artista, e a construção do Bem, obra do homem que procura trilhar o caminho da virtude.

Diverso e oposto desse paradigma de juiz seria o juiz distante, distante e equidistante, cuja pena se torna para ele um peso, não por sentir as dores que não suas, mas pelo enfado de julgar, pela carência do idealismo e da paixão que tornariam seu ofício uma aventura digna da dedicação de uma existência.

A lei como instrumento de limitação do poder é um avanço da cultura humana, caracteriza o Estado de Direito.

Mas a tábua de valores de um povo não está apenas na lei. Está sobretudo no estofo moral dos aplicadores da lei. Não há arquitetura política, sistema de freios do poder, concepção de instâncias superpostas a permitir a utilização de recursos, não há enfim engenharia processual que assegure a um povo tranquilidade e Justiça se os juízes forem corruptos, preguiçosos, egoístas, estreitos, sem abertura para o social, ciosos apenas de suas vaidades.

O juiz-poeta será aberto ao universal porque a Poesia descortina os horizontes do mundo e rompe com as estreitezas.

Aberto ao universal, terá do Direito uma visão sistêmica, percebendo a relação do Direito com os outros saberes humanos. Portador de cultura ampla, impulsionado pela Poesia a ver sempre além, terá consciência de seu papel social, mediador de culturas num Brasil plural.

O juiz-poeta cultivará o estudo, o trabalho intelectual, os livros. Seguirá o conselho de Olavo Bilac: “Longe do estéril turbilhão da rua, Beneditino escreve! No aconchego do claustro, na paciência e no sossego, trabalha, e teima, e lima, e sofre, e sua!”

O juiz-poeta não se fechará no estreito mundo do jurídico e menos ainda no estreito mundo de códigos e leis interpretados literalmente. Abrirá as janelas para enxergar toda a complexidade dos problemas humanos, pensará sempre nas consequências sociais de suas decisões. Nunca lavará as mãos, como Pilatos, jogando sobre o legislador a culpa por sentenças que, a seu próprio critério, sejam profundamente injustas, sem o esforço de buscar caminhos de interpretação para que prevaleçam, nos julgados, os valores éticos que a própria Constituição Federal coloca como parâmetros da organização social brasileira, como muito bem analisou em livro o jurista gaúcho Juarez Freitas.

Um juiz e uma Justiça que participem do esforço de superação das injustiças estruturais, isto é o que se espera como programa de ação de um Judiciário sensível e vigilante. Em síntese: juízes-poetas que se desdobrem para fazer da Justiça uma obra de Poesia e de Grandeza.

João Baptista Herkenhoff é professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), autor do livro Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória (Rio, GZ Editora, 2009).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br 

 Homepage: http://www.jbherkenhoff.com.br/

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É livre a difusão deste texto, por qualquer meio ou veículo.

Cidadania no Presídio de Cataguases. Comemoração do Dia da Bandeira

Foi com muita emoção que os alunos da turma EJA RECOMEÇO do primeiro segmento do ensino Fundamental, do Presídio de Cataguases, fizeram uma belíssima apresentação com jograis, poesias e cantoria da Música de Ari Barroso, Aquarela do Brasil.

Na abertura foram hasteadas as bandeiras Nacional e Mineira pelo alunos ao som do afinado coral Recomeço, que em tempo recorde ensaiou e deu conta de cantar o lindo hino da Bandeira Brasileira. Obrigada aos agentes Eli e Daniel, parceiros de todos os momentos.

A presença do Juiz de Execução Penal Dr. João Paulo Juniorr e do promotor Dr. Wandel Vitorino, completou o sucesso das apresentações. Até pensávamos, que eles iriam errar tudo por conta da presença das autoridades, mas foi o contrário: eles brilharam ainda mais.

Tudo isso acontecendo graças ao apoio irrestrito do Diretor Sr. Carlos Roberto Barbosa e sua equipe, e da equipe pedagógica sobre o comando da bela e competente supervisora Elaine Rafino.

PARABÉNS A TODOS OS QUE COMPÕEM ESTE BELO EXEMPLO DE CIDADANIA.

PARABÉNS À SUAPI QUE VEIO MUDAR A REALIDADE DE NOSSO SISTEMA PRISIONAL, TORNANDO-O MAIS HUMANO E CAPACITADO PARA A NOBRE FUNÇÃO DE RESSOCIALIZAR OS DETENTOS.

Entenda o que é SUAPI

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Pérolas da Justiça: advogado condenado “por desacato à autoridade”

OAB promove ato em defesa do advogado Herber Reis

Os advogados Etienne Magalhães, Gilmar Araújo, Pablo Picasso e Ilson Azevedo protocolam recurso no Fórum em Iaçu.

Indignados com o que consideraram atitude injusta, autoritária e corporativista da magistratura contra o exercício da advocacia, um grupo de advogados da subseção da OAB de Itaberaba e da seccional OAB da Bahia, protocolou na segunda-feira 8, o Recurso de Apelação contra a sentença que condenou o advogado itaberabense Herber da Silva Reis.

Dirigentes da OAB informam que o advogado tem sofrido fortes represálias, a começar por sua prisão arbitrária determinada pelo juiz Carlos de Oliveira Símaro, titular da Vara Crime da Comarca de Iaçu, no dia 5 de outubro de 2009, quando Herber reclamou verbalmente das atitudes e posturas do magistrado. Apesar da presença ordeira e silenciosa, os advogados promoveram um ato de desagravo ao acompanharem em delegação, o protocolamento do recurso, “para que a Justiça reveja a sentença, e restaure-se a harmonia nas relações entre os operadores do direito”, salientou o presidente da Ordem, Etienne Costa Magalhães. “Manifestamos nossa solidariedade ao colega Herber Reis, que foi vilipendiado no direito ao exercício de sua profissão – afirmou o jurista Ilson Azevedo em frente ao Fórum Dr. Geraldo Mota – pois estamos confiantes que o Tribunal saberá corrigir o equívoco cometido pelo Ilustre Magistrado de 1º Grau”. O ato foi acompanhado por 12 advogados, dentre eles o conselheiro seccional da OAB-Bahia, Gilmar Araújo Ribeiro, além de juristas dos municípios vizinhos.

O episódio

Tudo começou com um telefonema de Herber para o juiz Símaro, pedindo informações sobre um determinado processo, ao que o magistrado negou informar via fone, “interrompendo a ligação bruscamente”. Informou o advogado, acrescentando que em seguida se dirigiu para o fórum em Iaçu, onde foi recebido pelo Juiz, estabelecendo-se a interpelação. “A atitude de V. Exa. é arbitrária e prepotente” – disse Herber, ao que o juiz reagiu dando voz de prisão – “por desacato à autoridade” – determinando aos policiais em plantão no Fórum o cumprimento da ordem. Testemunhando o incidente forense, o jurista Ivan Santos acompanhou seu colega detido, levando-o à delegacia em seu carro sob a escolta policial.

Meia hora depois chega à delegacia o presidente da OAB, Etienne acompanhado pelos colegas dirigentes da ordem Jurandy Oliveira Ferreira, Archibaldo Nunes Santos e Pablo Dias, que juntos ao delegado de polícia Renato, presenciaram a lavratura do Termo Circunstanciado - TC, ficando o advogado em liberdade.

Do TC elaborado na Delegacia de Iaçú gerou um processo criminal contra Herber Reis, que passou a tramitar na Vara Crime da Comarca de Iaçú.

A delegação da OAB com os juristas: Carlos Cincurá, Archibaldo, Pablo, Gilmar, Jurandy, José Guedes, Danielle Mascarenhas, Tânia Fraga, Gabriel Pinheiro, Janeide Alves, Leonardo Moscoso, Etienne Filho, Etienne Magalhães e Ilson Azevedo.

Condenação sem defesa

Nas 16 páginas do Recurso de Apelação protocolado em Iaçu pelos dirigentes da OAB, o jurista Luis Augusto Coutinho levanta a tese em que, o processo que condenou Herber cerceou seu direito de defesa.

O julgamento do processo coube ao juiz substituto, Raimundo Dórea Costa, titular da Vara Crime da Comarca de Itaberaba, 3º Substituto da Comarca de Iaçú. A audiência preliminar realizou-se no dia 3 de dezembro de 2009, em Itaberaba, com a presença do acusado que rejeitou a proposta de transação penal, apresentada pelo Ministério Público, que consistia no pagamento de 10 salários mínimos.

Na Instrução Processual, quando da audiência ocorrida no dia 20 de outubro passado, Herbert justificou sua ausência por meio de atestado médico, solicitando a designação de nova assentada. Na terceira audiência em 27 do mesmo mês, pediu novo adiamento por motivos de saúde, na condição de hipertenso, vítima de AVC, em risco de crises imprevisíveis aos 62 anos.

Interpretando que os atestados de saúde do acusado tinham fins procrastinatórios, o magistrado indeferiu o pedido de adiamento, instruiu o feito e prolatou a sentença, condenando o advogado à pena de um ano de detenção em regime aberto, convertida em multa de 10 salários mínimos.

“O indeferimento da última audiência feriu a norma processual penal e maculou a Constituição Federal” – reclamou o presidente da OAB – “nada justifica a decisão do Juiz que manteve a audiência, designou advogado ad-hoc para a defesa sem conhecer o feito, instruiu o processo e proferiu a sentença no mesmo dia”! O presidente da OAB levanta a suspeita de que a celeridade do processo atendeu a interesses estranhos à técnica jurídica, lembrando que “o processo contra Herber recebeu tramitação acelerada, atentando-se contra o princípio constitucional que assegura a qualquer cidadão a ampla defesa e o contraditório”. Instaurado em dezembro passado, o processo ficou concluso em apenas 10 meses, com a sentença baixada em 27 de outubro último!

Sentença com caráter intimidatório

O conselheiro da OAB, Gilmar Araújo, denuncia intimidação.

Citando normas constitucionais e princípios do estatuto da advocacia, o jurista Gilmar Araújo Ribeiro, conselheiro seccional da OAB Bahia, revela que o processo movido contra seu colega Herber Reis “não é um fato isolado”, devido ao que considera “um certo clima de distanciamento que vem se intensificando ao longo dos anos, entre a posição dos juízes e a dos advogados”. Ele argumenta que o processo “teve como objetivo principal deixar claro um recado intimidatório aos advogados jurisdicionados da subseção da Ordem, no exercício da profissão. Infelizmente, alguns juízes querem se posicionar hierarquicamente, com superioridade em relação aos advogados”. Denuncia Gilmar Araújo.

Lembrando o Artigo 31 § 2º. do Estatuto da Advocacia, Gilmar cita que o advogado não deve ter “nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade no exercício da profissão”. O advogado é um profissional indispensável à administração da justiça com competência para reclamar verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento. Ao reclamar perante o juiz, Herber estava exercendo seus plenos direitos no exercício da advocacia. Ao concluir, o conselheiro da OAB e o Presidente ponderam que “não existe nenhuma predisposição dos advogados em provocar embates com os magistrados ou promotores, mesmo porque a justiça só sobrevive e alcança seus objetivos na célere prestação jurisdicional, quando é assegurada a independência e autonomia dos advogados, suas prerrogativas no exercício da advocacia e o respeito recíproco à igualdade na base do tripé do judiciário, constituído pelos advogados, promotores e Juízes”.

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COMENTÁRIO DO RECOMEÇO

E ainda argumentam que o Judiciário é moroso porque os juízes estão sobrecarregados de processos. Para um juiz ter tempo e disposição para processar um advogado. que não cometeu nenhum crime, é preciso estar muito sem serviço. Haja tempo de sobra!

O fato nos reporta à minha sentença de prisão por escrever neste humilde jornal Recomeço um editorial chamando a atenção das autoridades pelo estado de calamidade em que se encontrava a cadeia pública de Leopoldina em 2006. O juiz José Alfredo Junger de Souza Vieira, titular da Vara Criminal na época, me processou por "calúnia" (sendo que o nome dele nem constava no texto em questão), e a juíza Tânia Maria Elias Chaim me condenou a quatro meses de prisão em 2008.
Durante a audiência, quando a juíza me ofereceu a transação penal e eu não aceitei, ela teve o desplante de dizer que era melhor eu aceitar porque "não há a mínima possibilidade de absolvição, embora eu nem tenha lido o processo".

A isso chamam justiça. Que justiça?
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BARBÁRIE NO MARANHÃO

Rebelião deixa ao menos 9 mortos em presídio do MA

No final da tarde de ontem, detentos aceitaram a troca dos corpos por alimentos; negociação será retomada. Governo estadual nega superlotação e pede para o Ministério da Justiça ajudar no processo de negociação

SÍLVIA FREIRE DE SÃO PAULO

Pelo menos nove presos foram mortos -três deles decapitados- em uma rebelião no presídio de segurança máxima de São Luís (MA).

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Maranhão, Luís Antonio Pedrosa, que participou da negociação com os detentos, afirmou que há ao menos outros cinco corpos dentro do presídio.

Segundo Pedrosa, até a noite de ontem, cinco monitores (seguranças terceirizados que trabalham desarmados) ainda estavam reféns dos presos. A Secretaria Estadual da Segurança Pública confirmava apenas três.

A rebelião começou por volta das 9h de ontem, quando os presos do pavilhão C do Presídio São Luís, no Complexo Prisional de Pedrinhas, na capital, dominaram um agente penitenciário.

Até a noite de ontem, a situação não estava controlada. No final da tarde, os presos aceitaram entregar os corpos em troca de alimentos

As negociações foram suspensas no início da noite e deverão ser retomadas hoje.

Segundo o representante da OAB, os presos reclamam da superlotação e de que recebem um litro de água por dia para dividir em cada cela.

Os presos afirmaram também que integrantes de facções rivais são colocados no mesmo pavilhão para incentivar as desavenças e mortes.

APOIO

A governadora Roseana Sarney (PMDB) pediu apoio ao Ministério da Justiça para ajudar nas negociações. Segundo a secretaria, uma equipe especializados em negociações com presos deve chegar ao Estado hoje.

A Secretaria da Segurança negou que o presídio esteja superlotado. A informação era que havia 80 presos. Segundo o representante da OAB, o pavilhão C abrigava 214 presos, para uma capacidade próxima a cem.

Em nota, o governo do Estado disse que "há um estado de tensão permanente entre facções de presos" e que a superlotação nos presídios do Maranhão é uma realidade "assim como nos demais Estados". "Esse problema está sendo enfrentado pelo governo do Estado com a construção de novas unidades prisionais", diz a nota.

Fonte: Folha de São Paulo - 6/11/2010
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Agora vejam
O vídeo abaixo é de 3 semanas atrás. O presídio estava à beira de um motim sangrento. E nem assim as autoridades tomaram providências legais e eficientes. Ao contrário, enviaram mais fanatismo religioso que só poderia acirrar os ânimos. O resultado é o que temos hoje: um verdadeiro banho de sangue e selvageria, com previsão de 15 mortos.
E agora? As autoridades como sempre sairão ilesas?

Leiam mais
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