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25 de ago. de 2014

Revista vexatória proibida em Manaus

Portaria que proíbe a revista vexatória nos estabelecimentos penais da Capital do Amazonas
Do Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais do Estado do Amazonas, LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO.
Leia a Portaria completa

8 de ago. de 2014

Reformas Penais e o excesso de encarceramento



Durante a abertura da Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada em julho, em Vitória (ES), o advogado e professor em direito penal e criminologia da PUC (RS), Salo de Carvalho, foi enfático na defesa de que preciso “pensar em reformas penais que vedem expressamente o encarceramento”.
A Conferência teve como tema os “Os 30 anos da Lei de Execução Penal”. Segundo Salo, “a política criminal de drogas é a locomotiva do punitivismo”.Ao defender reformas penais que criem vedações expressas à aplicação da pena de prisão, o professor indicou que devem ser instituídos mecanismos de responsabilidade político-criminal e que se voltem à descriminalização da política de drogas.

ASSISTA NO VÍDEO ACIMA A ÍNTEGRA DA PALESTRA
Fonte: aqui