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Resultados da pesquisa

31 de mai. de 2008

ONU e execuções no Rio

Já que no Brasil não há reação contra o genocídio no Rio, é um alento deparar com a reação da ONU
Leiam notícia de hoje no jornal Folha de São Paulo:
ONU afirma que mortes por policiais no Rio são "execuções"
DENISE MENCHENCOLABORAÇÃO PARA A FOLHA, NO RIO
Um relatório que será apresentado em uma conferência da ONU em Genebra, Suíça, na próxima segunda-feira, classifica como "execuções extrajudiciais" o alto número de autos de resistência (mortes em confronto com a polícia) registrados no Rio de Janeiro. Segundo o documento preliminar elaborado por Phillip Alston, relator para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais da entidade, em 2007 o número de pessoas mortas no Estado por resistirem à abordagem policial foi de 1.330 -o equivalente a 18% do total de homicídios no período. "Só raramente essas mortes, classificadas pelos próprios policiais como autos de resistência, são investigadas", diz o documento.
Alston afirma ter tido acesso a indícios, como relatórios de autópsias, que indicam que em muitos casos ocorreram "execuções extrajudiciais". O relator, que esteve no Brasil em novembro de 2007, criticou ainda o fato de o governo do Estado ter classificado como "modelo para futuras ações" a operação que deixou 19 mortos no conjunto de favelas do complexo do Alemão, em junho de 2007. Ele apontou a necessidade de reforma nas ações policiais e no sistema judicial. Em nota, o governo afirmou que "realiza e manterá uma política pública de investimento social nas comunidades carentes para que o poder público se torne a referência para os moradores desses locais". "O confronto é indesejável, mas inevitável. Não há prazo nem mágica. É um trabalho sério, com inteligência e permanente", afirma a nota.
São Paulo
O relatório que será divulgado na segunda-feira também trará informações sobre São Paulo e apontará que, assim como ocorre no Rio de Janeiro, os tribunais paulistas só julgam cerca de 10% dos casos de homicídios ocorridos no Estado. Em São Paulo, dos 10% de casos julgados, só a metade termina com a condenação do réu acusado pela polícia e pelo Ministério Público por homicídio. A situação de superlotação em 95% dos 144 presídios paulistas também será denunciada no relatório. Sobre Pernambuco, Alston revelará que 70% dos homicídios são cometidos por "justiceiros, grupos de extermínio e esquadrões da morte."
(Colaborou ANDRÉ CARAMANTE, da Reportagem Local)

Voto do presidente

O que revela o voto de Gilmar Mendes?
O Presidente Gilmar Mendes (provisoriamente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal) voltou sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias de forma que merece análise.
Muito interessante a análise do Paulo Henrique Amorim sobre a votação no STF. (leia aqui)
Merece destaque o comentário final:
Em tempo 4: A TV Justiça é um câncer. Os “repórteres” não sabem do que falam. As “reportagens” são inúteis. A TV Justiça só serve para transformar Ministros da Corte Suprema em estrelas de tevê. Alguém já viu uma câmera aberta na Corte Suprema da Inglaterra ou dos Estados Unidos? A TV Justiça é outra contribuição brasileira à civilização ocidental.

30 de mai. de 2008

Mudança no Código Penal

Câmara aprova projeto de lei que modifica Código Penal e pode reduzir pela metade a duração dos processos criminais
A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que pode reduzir até a metade a duração dos processos criminais. Projeto semelhante foi aprovado há duas semanas, mas valia apenas para crimes contra a vida, que envolvem tribunal do júri. O projeto aprovado vale para os demais crimes previstos no Código Penal, como lesão corporal, roubo, seqüestro, além de corrupção, peculato ou estelionato.
O ponto mais importante do projeto é o que concentra em uma única audiência as cinco fases do processo: depoimentos de testemunhas de acusação; depoimento de testemunhas de defesa; interrogatório do réu; diligências; e alegações finais. Atualmente, cada etapa é feita em uma audiência e muitas vezes o espaço entre uma e outra leva meses.
O segundo ponto relevante é o que permite ao juiz criminal fixar, além da pena para o réu, o valor da indenização a que a vítima tem direito.
Uma terceira alteração no Código Penal que ajudará a acelerar os processos é a que determina que o juiz que acompanhou o processo, ouviu testemunhas e colheu provas seja o mesmo responsável pela sentença. Atualmente, um juiz que não tenha acompanhado o caso pode ser escalado para o julgamento final.
“O projeto é um grande avanço na área do processo penal”, disse o relator, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP). Ele ressaltou que o texto incorpora contribuições de vários setores que compõem o pensamento jurídico nacional. “E, sobretudo, enfrenta o principal problema no funcionamento do Poder Judiciário: a lentidão”, avaliou. “Este projeto completa o que já tinha sido aprovado para crimes contra a vida. Garante concentração de atos, mais velocidade e menos formalidade”, elogiou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).
RASTREAMENTO
No início do mês, os deputados já haviam aprovado um projeto que agilizava processos sobre crimes contra a vida, aqueles que vão ao tribunal do júri. Entre as medidas aprovadas estão o fim do novo julgamento para condenados a mais de 20 anos de prisão e o rastreamento eletrônico de condenados em regime semi-aberto. O projeto aprovado ontem partiu da Câmara, foi modificado no Senado e voltou para análise dos deputados, que suprimiram um artigo do Código de Processo Penal que determinava que, para apelar de decisão em processo, o réu precisa se recolher à prisão ou pagar fiança. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, já tinha acabado com essa obrigatoriedade. O projeto segue agora para sanção presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar as medidas.
Fonte: Jornal Estado de Minas - 30/5/08 - Caderno Nacional

28 de mai. de 2008

João Baptista Herkenhoff

Mais uma sentença belíssima deste juiz exemplar, por quem tenho profunda admiração e sempre digo quando leio seus artigos e me inteiro de seu trabalho: "Se todos fossem iguais a você...", haveria a verdadeira Justiça neste país.
Eu confio em você
A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Código Penal. Uma dessas alterações estabelece o monitoramento eletrônico de presos que recebam o benefício da liberdade provisória. Veremos neste artigo que, em algumas situações, a palavra tem mais poder que as algemas.
Na época em que fui juiz, um empregado da antiga companhia telefônica do Espírito Santo foi preso com uma quantidade grande de tóxico, motivo pelo qual o flagrante policial foi lavrado como sendo de tráfico. Comparecendo ao fórum de Vila Velha, o indiciado alegou que comprava uma quantidade maior de entorpecente para não sofrer exploração no preço. Era, entretanto, apenas usuário e só fumava nos fins de semana.
Acreditei de imediato na sua palavra. Mas era preciso que viessem para os autos os documentos comprobatórios do que dizia. O processo é público, os atos do juiz estão sujeitos a reexame do Tribunal. Não basta que o juiz esteja pessoalmente convencido de um fato para que esse convencimento dê embasamento a sua decisão. É preciso que os elementos para a decisão estejam dentro do processo. Expliquei tudo isso ao preso e determinei que fosse aberta vista dos autos à Defesa para a juntada dos documentos necessários.
O diligente advogado, já no dia seguinte, dava entrada no seu petitório, acompanhado da documentação adequada. Determinei a imediata volta do preso a minha presença.
Sempre acreditei no poder da palavra. Aquele momento era importante demais para ser um momento burocrático. Pedi ao preso que se levantasse e encarando-o, eu o chamei pelo seu prenome e disse: “Fulano, eu confio em você”. Ele respondeu firmemente: “Pode confiar, doutor.”
Concedi-lhe então liberdade, através de despacho oral. Oficiei à empresa pedindo que não o dispensasse. O ofício foi discutido na diretoria. Alguns alegavam que para cada vaga de trabalho havia uma dezena de candidatos, a empresa não tinha motivo para manter maconheiros nos seus quadros. Outros ponderaram que se tratava de um pedido do juiz e que assim devia ser acolhido. Prevaleceu a opinião favorável à manutenção do empregado.
Alguns anos depois, quando realizei uma pesquisa universitária sobre prisão e liberdade, a pessoa beneficiada pela oportunidade concedida voltou a minha presença para ser ouvido, pois a pesquisa consistia justamente em verificar o êxito ou fracasso de medidas alternativas ao aprisionamento.
Depois de responder todas as perguntas que lhe foram feitas, o antigo suposto traficante abre uma caixinha e retira dela uma medalha de “honra ao mérito”, outorgada a sua pessoa quando completou dez anos de casa. Entrega-me a medalha dizendo:
“Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido.”
Quis recusar a oferta, mas ele disse, peremptoriamente, que não voltaria para casa com a medalha. Está comigo até hoje, guardada num lugar especial.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES – professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

26 de mai. de 2008

Até legista particular...

Legista contratado por família Nardoni sustenta que não houve asfixia. Falta pouco para chegarem à conclusão de que Isabella não morreu. É tudo piroctequinia da imprensa.
Não dá para entender. Para nós, que trabalhamos com o sistema prisional e convivemos com uma realidade absurda e cruel de ver milhares de pessoas jogadas em nossas prisões medievais por qualquer indício de furto (de um celular, uma margarina, um chocolate, etc) por posse de droga, por envolvimento em brigas, e até crianças que pulam muros, como na postagem CRIANÇAS APENADAS, é de dar engulhos termos de assistir a toda essa defesa surreal quando se trata de assassinatos ocorridos nas classes privilegiadas.
Essas pessoas zombam da justiça e da sociedade. Não há nada que as detenha. A Globo, que não faz nenhuma manifestação diante de um número incontável de "suspeitos" mortos pela polícia nos morros e periferias deste país, cede horas do seu valioso horário televisivo para essa família usar de todas as falácias para defender filho e nora "suspeitos" de um assassinato brutal.
E a justiça, que interfere em tudo neste país, cuja corte superior decide até sobre briga de cachorros, assiste quieta ao espetáculo degradante.

25 de mai. de 2008

O escritor Roberto Freire

Morre escritor e terapeuta Roberto Freire
Sem o saber, Roberto Freire escreveu sobre o sofrimento dos presidiários. A maioria dos presos nos cárceres superlotados é oriunda do envolvimento com uso de drogas. São o produto de uma sociedade autoritária e doentia, que não propicia qualidade de vida. Os pobres, para sustentarem o vício, se envolvem com o tráfico e daí vão parar nas prisões. Não há no país programas de saúde pública para atender aos usuários das classes mais pobres. Para eles, só cadeia. Imaginem o sofrimento dessas pessoas atrás das grades, sem nenhum ajuda médica para enfrentar a abstinência. Daí a ânsia pela droga dentro das prisões.
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Neste final de século, a ciência, a tecnologia e o consumo, levaram o homem moderno a uma situação paradoxal: temos condições como nunca de termos uma melhor qualidade de vida, mas parece que perdemos a capacidade de simplesmente curtir a vida. A satisfação pessoal tornou-se acessório no ritmo massacrante do cotidiano, cheio de stress, violência e injustiças. É neste quadro que a obra e a vida de Roberto Freire são um referencial fundamental para se discutir os caminhos do futuro.Para a juventude, Roberto Freire virou ícone ao publicar o livro Sem Tesão Não Há Solução. Freire traduziu a transformação semântica que os jovens deram a palavra tesão, passando a ter uma conotação mais ampla que somente a sexual, exprimindo tudo o que representa beleza, alegria e prazer. A busca do tesão no cotidiano e a vivência de todos os vexames necessários à liberdade passaram a ser bandeiras defendidas em seus livros, peças, ensaios e muitas outras atividades desenvolvidas durante sua inquietante e apaixonada atuação na cultura nacional. (Fonte aqui)

Trecho do livro "Sem tesão não há solução" leia
(Editora Guanabara, 1987 – págs. 96, 97)
"Admiro e respeito muito as pessoas que ainda contestam, que se insurgem, seja de que modo for, contra as restrições ao seu tesão de viver. Refiro-me aos drogados, aos marginais, aos loucos, aos suicidas, aos ladrões, aos criminosos, enfim, a todas essas pessoas subversivas que buscam nessas formas de rebeldia existenciais e desesperadas o caminho para o seu protesto, a sua dissidência, a sua contestação aos sistemas sociais genocidas."
"Retirar a droga da pessoa dependente, sem eliminar a causa que produz os sintomas neuróticos, é uma coisa que me parece tão cruel e absurda como realizar atos cirúrgicos sem qualquer anestesia dispondo-se dos recursos necessários para aplicá-la."
"Portanto, a minha conclusão a esse respeito é a seguinte: o consumo excessivo, impróprio e dependente de drogas por parte dos jovens é um dos pesados e dramáticos ônus, entre muitos outros, que as sociedades autoritárias terão de pagar por crimes que praticam impunemente contra a liberdade geral do ser humano. Elas poderão dominá-los, escraviza-los e castrá-los, mas os terão cada vez mais fracos, doentes, dependentes, incompetentes e alienados para servi-las. Suportar o autoritarismo do capitalismo burguês, só mesmo drogado."

Sobre sua morte, foi publicado na Folha de São Paulo hoje:
O escritor e terapeuta Roberto Freire, criador da somaterapia, baseada nas teorias psicanalíticas do austríaco Wilhelm Reich (1897-1957), morreu na noite de sexta-feira, aos 81 anos, em São Paulo. A notícia foi divulgada ontem. Em respeito a um pedido deixado em carta por Freire, não houve cerimônia fúnebre, e seu corpo foi cremado ontem, no cemitério de Vila Alpina. A família não divulgou a causa da morte. Freire deixa três filhos: Pedro, Paulo e Roberto.
Trajetória
Roberto Freire nasceu em 1927, em São Paulo. Formado em medicina com especialização em psiquiatria, teve também uma presença marcante na vida intelectual e cultural brasileira, atuando como escritor, dramaturgo, cineasta, roteirista de TV e jornalista.Além dos livros ligados à sua "filosofia do tesão" e à Soma, como "Sem Tesão Não Há Solução" e "Ame e Dê Vexame", Freire alcançou grande sucesso com o seu primeiro romance, o best-seller "Cléo e Daniel" (1966), adaptado por ele mesmo para o cinema em 1970, com Myriam Muniz, John Herbert e Sônia Braga no elenco. Parte de sua bibliografia foi relançada pela editora Francis.
Na TV, Freire escreveu para o programa "TV Mulher", para o seriado "Obrigado Doutor" e ainda os primeiros capítulos da novela "O Amor É Nosso", de 1981, todos na Rede Globo.Como jornalista, escreveu para as revistas "Realidade" e "Caros Amigos", entre outras. No teatro, Freire lecionou na EAD (Escola de Arte Dramática) a convite de Alfredo Mesquita e dirigiu espaços como o Teatro Brasileiro de Comédia e o Tuca, vindo a conviver com Sábato Magaldi, Flávio Rangel, Plínio Marcos, Flávio Império, entre outros.Em 2003, aos 77 anos, Freire lançou sua autobiografia "Eu É um Outro" (Maianga, R$ 39, 448 págs.).
Na época, em entrevista à Folha, ele falou sobre o amor: "Do amor pode-se fazer uma necropsia, nunca uma biópsia. Se eu examiná-lo, paro de amar. O amor não é para ser entendido, mas sentido, experimentado".
E da velhice: "Sempre fui um cara muito ativo, muito criativo, viajante, movido pela paixão. Agora, na velhice, as doenças me imobilizam. Hoje (...) sou impotente para escrever, que é o que mais gosto de fazer".

24 de mai. de 2008

Dia Nacional do Cigano

24 de maio - Luta contra a exclusão
A nossa singela homenagem a este povo tão bonito que teve origem há quatro mil anos, na região do Punjab, ao noroeste da Índia, hoje Paquistão. Chegaram ao Brasil em 1574, expulsos da Europa. Segundo relatos, nesse período, Portugal e Espanha cortavam as orelhas dos ciganos e os deportavam. Isso porque eram considerados um povo diabólico.
Ninguém sabe ao certo de onde vieram nem quantos são no mundo, mas as lendas ultrajantes a respeito dos povos ciganos resistem ao tempo. Ladrões de crianças, praticantes de incesto, bruxos e adoradores do demônio fazem parte de uma lista extensa de preconceitos propagados contra eles até os dias atuais. Numa iniciativa inédita, entretanto, essa comunidade resolveu exigir respeito e inclusão social. Diversas manifestações marcarão este 24 de maio, quando se comemora o Dia Nacional do Cigano. Problemas como falta de registro civil, analfabetismo, discriminação no atendimento médico e truculência policial serão lembrados nos protestos.
Um exemplo de política pública para um segmento que sofre de exclusão:
O município de Sousa, no sertão paraibano, é conhecido pela quantidade de ciganos nas ruas. Há bairros inteiros formados por esse povo, que ainda assim enfrenta preconceito. Para se ter idéia, funciona na cidade, há cerca de três anos, um posto de saúde só para ciganos. “A gente via a resistência dos profissionais e o constrangimento dos ciganos, em serem tratados mal, atendidos por último. Optamos por fazer um local específico para eles”, afirma o prefeito da cidade em segundo mandato, Salomão Gadelha. Um centro nacional de cultura cigana, o primeiro do país, será a próxima obra erguida em Sousa em defesa dos direitos desse povo.
O projeto do centro, que deve estar pronto em três meses, tem como parceiro a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial. A idéia é montar no espaço oficinas de capacitação e exposições relacionadas à cultura cigana. “Brinco que Sousa ainda vai pedir a bênção aos ciganos, porque esse centro se tornará um grande atrativo turístico. Queremos, em primeiro lugar, oferecer treinamento para os ciganos conseguirem emprego e renda. Mas naquilo que gostam de fazer, como artesanato, culinária, poesia. Depois, investiremos na parte de apresentação de shows de dança, música”, diz Gadelha. Para Mirian Stanescon, qualquer iniciativa de valorização da cultura cigana é bem-vinda. “A cartilha tem esse primeiro intuito, que é elevar a auto-estima dos próprios ciganos, e acabar de uma vez por todas com esse mitos.
Ao contrário do que dizem, nunca vi um ciganinho abandonado, relações sexuais entre mães e filhos não existem no meu povo, você não vê ciganos nas prisões. Somos um povo que preza pela família, cuida bem de suas crianças e idosos”, diz Mirian, que é advogada.
Quantos são no Brasil
Não há estimativa precisa. Os palpites de estudiosos e lideranças do povo cigano vão de 150 mil a 1,5 milhão de pessoas. Muitas delas já se sedentarizaram, ou seja, fixaram-se em residências. Outras são seminômades. A maioria dos que ainda são nômades pertence ao clã Calon, o mais pobre e sofrido dos povos ciganos.

23 de mai. de 2008

Os novos valongos

Wolney Garcia - jornalista
E era lá que funcionava, a todo o vapor, o monstruoso e macabro mercado do Bairro Valongo, uma verdadeira casa de horrores... um número infinito de “valongos” ainda pululam por este imenso país afora representados na iniqüidade dos distritos policiais e complexos penitenciários equipados com celas reduzidas, em cujo interior os detentos, na sua maioria afrodescendentes, têm poucas chances de recuperação, espremidos nas grades em meio a uma superpopulação carcerária ali coexistindo em condições também de “mercadoria armazenada”.
A título de comparação com exemplos de situações contemporâneas, sugerimos aos 113 intelectuais, sindicalistas, empresários e artistas contrários ao sistema de cotas para ingresso de negros nas universidades uma longa viagem ao passado, em nossa companhia, com o fim de nos determos exatamente no período de permanência da família real no Brasil.
Naquela época, a cidade do Rio de Janeiro, oportunamente brindada à condição de capital do claudicante império lusitano, ocupava a posição de maior praça do tráfico negreiro das Américas, sem termos de comparações. E era lá que funcionava, a todo o vapor, o monstruoso e macabro mercado do Bairro Valongo, uma verdadeira casa de horrores nos moldes da não menos insólita fortaleza de São Jorge da Mina, na costa da África e cujo complexo de armazéns enfileirados um de frente para o outro, com todas as unidades cercadas por grossas grades de ferro, era o centro de operações onde os navios negreiros, os trágicos “tumbeiros”, descarregavam suas “cargas” semimortas a fim de serem “armazenadas” e “recuperadas” enquanto se aguardava o martelo bater nos leilões.
Ali mesmo, no Valongo, amontoados atrás das grades para quem quisesse ver, e na mais completa nudez, homens, mulheres e crianças morriam, aos milhares, vítimas da desnutrição e violência, e eram enterrados, no cemitério interno, enfileirados em fossas, ao comprido, para economizar o tão necessário espaço. O presente preâmbulo tem a finalidade de ilustrar aos distintos intelectuais, sindicalistas, artistas e empresários signatários da carta aberta contra as cotas para os negros sob o argumento de uma possível discriminação contra outras classes sociais menos favorecidas que um número infinito de “valongos” ainda pululam por este imenso país afora representados na iniqüidade dos distritos policiais e complexos penitenciários equipados com celas reduzidas, em cujo interior os detentos, na sua maioria afrodescendentes, têm poucas chances de recuperação, espremidos nas grades em meio a uma superpopulação carcerária ali coexistindo em condições também de “mercadoria armazenada”.
A bem da verdade, os descendentes dos povos africanos historicamente responsáveis pela construção do Brasil, em lenta agonia de 350 anos como alvos da mais brutal violação dos direitos humanos, continuam recebendo, sob o olhar da fria indiferença das políticas públicas, o tratamento de rejeitados da nação, ao passo que, em relação aos judeus, depois do término do conflito mundial no qual também foram vítimas de discriminação, preconceitos e crimes hediondos em todas as suas faces, conseguiram fincar raízes no solo de uma pátria verdadeira e dela fazer parte, de fato e de direito, lutando bravamente por cada metro do chão duramente conquistado.
Durante séculos, como agora ainda está ocorrendo, enquanto se arrastavam os horrores e arbitrariedades normalmente fora de controle quando um homem exerce o direito de posse sobre outro, muito se escreveu, muito se discursou e muito se procrastinou. Pressões antiescravistas com ações de impacto, inclusive militares em águas brasileiras, só vieram da Inglaterra, sempre preconceituosa, mas determinada em eliminar concorrências e de olho num potencial mercado de milhões de libertos. E assim o lento processo de princípios contrários à natureza humana só foi extinto em função de muito desgaste, esvaindo-se em si mesmo tal como uma laranja podre desprendida do galho que se esborracha no chão.
Os setores comprometidos com o futuro do país não podem desejar a repetição do jogo de empurrar nesta hora em que se debate a educação como forma de resgatar uma dívida com séculos de atraso.
A questão das cotas, para a participação dos negros em 100% das universidades, bem como outros débitos sociais pendentes que aguardam veredicto favorável a eles, se nos é permitido falar de justiça, antes de qualquer decisão formal do governo, deveria se constituir em sentimento manifesto na alma e no coração de todos os brasileiros: por aclamação nacional!
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Publicado no jornal Estado de Minas - Caderno Opinião - 23/5/08

22 de mai. de 2008

Sobre beijo gay

Os assassinatos nos morros e o beijo gay
Um ensaiozinho sobre o fenômeno na mídia de se dar mais importância ao embate entre Globo e Record, qual das suas sairá na frente na "modernidade" de apresentar um beijo gay, do que às questões realmente pertinentes de se discutir neste país, entre elas a mortandade nos morros cariocas.
Leiam no Blog da Glória - clique aqui

21 de mai. de 2008

Presos em caminhão-baú

BARBÁRIE
Dois detentos ficaram no assoalho do veículo, vigiados por investigadores armados do lado de fora, em Ribeirão Preto (SP), noticia o jornal. O local não possui nem ao menos cadeiras e lugar para ir ao banheiro.
O interessante nessas notícias é que a imprensa não informa o mais importante: porque essas pessoas foram presas em condições tão desumanas. É óbvio que o leitor deduz que os presos são pessoas pobres e que o "crime" não é assassinato, pois se fosse homicídio responderiam em liberdade como é costume no país. Deve ser o hediondo crime de um celular, ou posse de alguma droga, como também é costume uso de prisão neste país.
Nota: Segundo João Rinaldo Machado, presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, todas as cadeias do interior operam com 70% a 120% de superlotação.
É hora de mais uma vez lembrar VIDA DE GADO, do Zé Ramalho:
Vocês que fazem parte dessa massa
que passa nos projetos do futuro
é duro tanto ter que caminhar
e dar muito mais do que receber
e ter que demonstrar sua coragem
à margem do que possa parecer
e ver que toda essa engrenagem
já sente a ferrugem lhe comer
eh! oh! oh! vida de gado
povo marcado eh! povo feliz...

lá fora faz um tempo confortável
a vigilância cuida do ¨normal¨
os automóveis ouvem a notícia
os homens a publicam no jornal
e correm através da madrugada
a única velhice que chegou
demoram-se na beira da estrada
e passam a contar o que sobrou
eh! oh! oh! vida de gado
povo marcado eh! povo feliz...

o povo foge da ignorância
apesar de viver tão perto dela
e sonham com melhores tempos idos
contemplam esta vida numa cela
esperam nova possibilidade
de verem esse mundo se acabar
a arca de noé, o dirigível
não voam nem se pode flutuar
não voam nem se pode flutuar
eh! oh! oh! vida de gado
povo marcado eh! povo feliz...

19 de mai. de 2008

CRIANÇAS APENADAS

Justiça caça meninos
A notícia é de dezembro de 2007, mas só hoje soube dessa ABERRAÇÃO. Dia desses, uma mãe negra me disse que dá graças a Deus de ter só filha mulher, de não ter filho homem porque não teria sossego sabendo que seu filho estaria constantemente na mira da polícia e da justiça. Muito sábia ela.
Tragicamente, as outras mães negras e pobres deste país não podem dizer o mesmo. Mães de filhos saudáveis e normais que pulam muros para surrupiar coisas no quintal alheio não podem ter paz. Até há algum tempo, isso era peraltice de criança, hoje é crime e dá condenação seguida de pena.
E não me venham com essa hipocrisia de medida sócio-educativa porque o nome exato é pena mesmo, a mesma palavra tão difícil, quase impossível de se ver nas decisões da justiça quando os peraltas são brancos e bem nascidos. Para esses, vale sempre o badalado princípio constitucional de presunção de inocência.
Os peraltas adultos não furtam bolas para brincar como os meninos apenados. ELES FURTAM VIDAS. Mas vidas, para a justiça, é menos que uma bola. E assim, assassinos como Pimenta Neves, o médico esquartejador Farah Jorge Farah, o promotor Thales Schoedl que matou um jovem e quase matou outro e aquele outro promotor que matou a esposa grávida, não pularam muro para pegar uma bola para brincar, nem pegaram uma margarina na padaria para comer, nem como aquela presa que pegou um xampu numa farmácia... Ora, foram só vidas, vidinhas à toa. Não merecem nem uma pena como a dos meninos peraltas que pulam muros.
Puxa, a justiça não poderia, ao menos para despistar, iludir o povo de que temos alguma justiça, ter mandado os assassinos varrer alguma entidade como fizeram com os garotos?
Repetindo o mandamento da justiça brasileira:
"Matarás, mas não roubarás uma bola".
Certamente, os assassinos matam com mais tranquilidade do que crianças que pulam muros. Matam, mas são mais inocentes. Crime grave é pular muro e pegar uma bola. Assim determina a justiça brasileira em sua gestação de séculos neste país, exímia na arte de proteger e acalentar seus protegidos das classes abastadas.
E eu, mãe de meninos que pulavam muros, salvei-me do sofrimento de ter filhos cumprindo pena, pela sorte de tê-los criado no período pré estado-policial que estamos vivendo. Meus filhos escaparam. Pobres mães, pobres crianças, mártires da justiça deste país bobo e malvado.


Leiam a notícia de nossa JUSTIÇA BIZARRA que castiga crianças e é mui generosa com adultos assassinos
Meninos de 11 e 7 anos limpam escola após furto
Veja
VÍDEO
Um menino de 11 anos e o irmão dele, de 7 anos de idade, foram punidos com medidas sócio-educativas em Ilicínea, no sul de Minas Gerais. Eles foram acusados de saltar o muro de uma unidade da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e ter furtado cinco bolas. Os meninos estão fazendo serviços de limpeza na Apae durante seis horas por semana ao longo de dois meses. A informação é do Jornal Nacional.
O caso teria passado pelo Conselho Tutelar e, posteriormente, foi encaminhado ao Juizado da Criança e do Adolescente, em Boa Esperança. Durante o julgamento, ocorrido no final do mês passado, o juiz Ricardo Acayaba Vieira decidiu acolher o parecer do Ministério Público e determinou a punição.
O juiz Ricardo Acayaba Vieira disse que as medidas sócio-educativas podem ser aplicadas em crianças menores de 12 anos, desde que não comprometam a integridade física e moral do menor de idade.
Notícia Portal Terra

17 de mai. de 2008

O poder de matar

Polícia mata universitário em blitz

Parentes e amigos de Thiago Oazen, 19 anos, assassinado por policiais militares durante uma Blitz em Jacarepaguá, realizaram neste sábado uma passeata na orla praia da Barra da Tijuca. Andréia Carneiro Siqueira (boné), mãe de Thiago, e Sérgio Oazen Júnior, pai do jovem, carregaram cartaz com a frase: 'Assassinos fardados calaram meu filho'.
Uma testemunha ouvida pela polícia revelou que o estudante de Direito teria sido morto com tiro à queima-roupa na nuca por um dos três PMs do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (Gpae) da Favela Rio das Pedras, na madrugada do dia 30 de abril, na Taquara.
Segundo o relato, o rapaz já estava em pé ao lado de sua moto CB 500, com as mãos na cabeça, quando o policial atirou. O projétil atravessou a cabeça do jovem, saindo próximo ao nariz. A delegada da 41ª DP (Tanque), Marta Cavallieri, fará reconstituição da morte dentro de suas semanas.
O juiz da 1ª Vara Criminal, Fábio Montenegro, decretou a prisão temporária por 30 dias dos soldados Fábio Aloízio Moreira Micas Montes, Júlio César da Silva e Luiz Carlos Cerqueira Ribeiro. Leia
ALERTA - Quando a sociedade dá de ombros e, através do seu silêncio, dá poder à policia para matar pessoas pobres nos morros e nas periferias, dá também poder à polícia para matar seus filhos, porque diante do arbítrio "todos os gatos são pardos".

15 de mai. de 2008

Edição 143

JORNAL RECOMEÇO - Ano VII - Edição 143 - Maio de 2008
ABERTURA
Henry Miller
Gosto deles porque são tão humanos, “tão humanamente humanos”. Sabemos que Deus também os ama mais do que aos outros. Por quê? Será porque eles são o campo de prova do espírito? Será porque são os sacrificados?
( Fragmento do livro Tempo dos Assassinos)
MATÉRIAS
- Mulheres que julguei - João Baptista Herkenhoff
- Juízes e promotores ausentes
- Textos dos Recuperandos
- Leia no Blog do Recomeço
Câmara derruba 2º júri
Abolição inacabada
"Dia das Mães" dos guris
Gratuidade da Justiça para juiz
O Exemplo da Bahia
Declarações infames
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Nota- O site do jornal Recomeço contém todas as edições do jornal impresso desde o início, em 2001.

14 de mai. de 2008

Câmara derruba 2º júri

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera regras do Tribunal do Júri
De autoria do Poder Executivo, o projeto extingue o "protesto por novo júri". Segundo a lei atual, quando a sentença de prisão for igual ou superior a 20 anos, a defesa tem o direito a protestar por novo júri.
A alteração na lei impedirá a repetição de situações como o novo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, absolvido em um segundo julgamento, na semana passada, após ter sido condenado a 30 anos de prisão no primeiro júri pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang.
O projeto, que já foi aprovado pelo Senado, retorna à Casa de origem para nova apreciação dos senadores, já que foi alterado pelos deputados. O projeto segue agora à sanção presidencial.
Os líderes partidários decidiram colocar na pauta de votação de hoje 11 projetos de lei que tratam de segurança pública, entre eles os que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e do Código Penal.
Mais cedo, o Plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que autoriza o monitoramento eletrônico de detentos do regime semi-aberto com a utilização de pulseiras e tornozeleiras com chips.

Agência Brasil
Publicado no Portal Terra, 14 de maio de 2008

12 de mai. de 2008

Abolição inacabada

Abolido o sistema de escravidão?

Usemos o sistema penal e carcerário

Onde há escravos é força que haja açoite.
Onde há açoite é força que haja ódio.
Onde há ódio é fácil haver vingança e crimes.
O negro escravo é assim.
Se o não quereis assim, acabai com a escravidão.

(Do livro As vítimas-algozes – de Joaquim Manuel de Macedo, publicado em 1869. leia)

No dia 13 de maio de 1888, foi assinada a Lei Áurea que encerrava "legalmente" a escravidão no Brasil. 120 anos se passaram. E os negros continuam a serem vistos como párias neste país. Há quem diga que não há racismo no Brasil. Faz sentido. Para quem o racismo é normal, não há racismo.

Leia: A Abolição ainda não chegou à escola pública. Clique aqui

11 de mai. de 2008

8 de mai. de 2008

"Dia das Mães" dos guris

Ofereço a música "Meu guri", do Chico Buarque, a todas as mães dos morros e periferias do Rio que perderam seus filhos, seus "guris", em "confronto com a polícia" no mês de abril.

(segue a relação abaixo do vídeo)



11/1/08 - favela Jacarezinho - 10 mortos - leia

03/4/08 - Senador Camará - RJ - 10 mortos - leia
11/4/08 - Favela do Acari - RJ - 4 mortos - leia
15/4/08 - Vila Cruzeiro - RJ - 9 mortos - leia
17/4/98 - favela do Rebu -RJ - 7 mortos - leia
18/4/08 - Vila Cruzeiro - RJ - 4 mortos - leia
26/4/08 - Favela Cidade de Deus - RJ -11 mortos - leia
29/4/08 - Favela do Jacarezinho - RJ - 4 mortos - leia
30/4/08 - Bangu - Favela do Rebu - RJ - 3 mortos - leia
TOTAL - 62 executados

NOTA- Foi corrigido o lapso e acrescentada à relação o dia 3/4 com mais 10 mortos em Senador Camará, RJ.

Gratuidade da Justiça para juiz

Pérolas da Justiça
Leia no Consultor Jurídico
Meio pobre
Justiça mineira dá 50% de gratuidade judiciária a juiz

A Justiça mineira concedeu 50% de gratuidade judiciária para o juiz Roberto Robeiro de Paiva Júnior, da Comarca de Uberlândia. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Embargos de Declaração apresentados na ação que Paiva Júnior moveu — e perdeu — contra o estado de Minas Gerais.
O recurso foi ajuizado pelo juiz para “sanar imaginadas contradição e obscuridade". Ele aproveitou e solicitou os benefícios da assistência judiciária. Ao conceder o pedido, o relator, desembargador Nepomuceno Silva, explicou: “como o autor do pedido é juiz de Direito, seria, de regra, presumível a não hipossuficiência”. No entanto, ressaltou que a magistratura, “há muito, não tem seus vencimentos reajustados”.
Para o desembargador, a hipossuficiência financeira parece ser o caso do juiz, “até porque a Constituição Federal é claríssima ao estabelecer no artigo 5º, LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O desembargador Nepomuceno Silva foi acompanhado pelos demais ministros da 5ª Câmara.
Processo: 1.0702.02.014661-0/002-1
Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2008

O Exemplo da Bahia

Bahia tenta deter discriminação policial
Programa baiano prevê, até 2010, dar curso de direitos humanos e cidadania a 1.300 policiais e 150 funcionários do sistema de justiça
SARAH FERNANDESda PrimaPagina

O Ministério Público da Bahia pretende oferecer, a partir de maio e até 2010, cursos de direitos humanos e cidadania a 1.300 policiais militares e civis e 150 procuradores, promotores e delegados do Estado.
O objetivo é estimular esses agentes a dar atendimento mais “humanizado” à população pobre — 71,14% das famílias baianas têm renda per capita menor que 1 salário mínimo, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As capacitações fazem parte do , chamada Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos, que visa combater a violência institucional na Bahia. A idéia é treinar funcionários dos sistemas de justiça e segurança para que não discriminem os pobres — jovens pobres e negros são mais freqüentemente parados em operações policias, por exemplo. O programa é implantado pelo Ministério Público da Bahia, pela Agência de Cooperação Espanhola e tem o apoio do PNUD.
“Os policiais muitas vezes também ganham mal e sofrem pressão da comunidade. Por isso, a intenção é treiná-los para possibilitar um atendimento melhor”, afirma a responsável pelo programa na Agência de Cooperação Espanhola, Lívia Maria Nogueira.
O programa existe há dois anos e deve ser finalizado em 2010. O primeiro curso terá inicio em maio e vai capacitar 50 membros dos sistemas de justiça e segurança. Passarão por treinamento 15 policiais militares, 15 delegados da Polícia Civil, 10 procuradores e promotores do Ministério Público, seis professores universitários e quatro membros do grupo gestor do programa. A carga é de 470 horas, e a capacitação é divida em cinco módulos. A idéia é que mais duas turmas de 50 alunos participem do curso. Os alunos terão aulas sobre direitos humanos e cidadania.
A partir de julho, deve começar um outro curso com a mesma temática, voltado para praças da Polícia Militar de Salvador e da Região Metropolitana, que concentram a maioria dos casos de violência no Estado. O curso terá carga de 80 horas e deve atender 300 policiais até novembro. Também está previsto, ainda este ano, um curso semelhante para 200 escrivãos e agentes da Policia Civil.
“É um projeto que integra órgãos públicos para prevenir violência”, explica a coordenadora do programa, Márcia Virgens. “Trata-se de uma ação preventiva que tem a intenção de criar uma cultura de paz e garantir a não-violação dos direitos humanos”.

Fonte: PNUD clique aqui

7 de mai. de 2008

Escola sem cidadania

Escola pública é território sem lei
As instituições públicas brasileiras são locais de discriminação, descaso e crueldade contra os cidadãos. Em todos os espaços do Estado, os segmentos empobrecidos da população são tratados como cidadãos de quinta categoria. Vejam como a escola pública viola a lei e trata nossas crianças e adolescentes.
Assistam ao vídeo no Blog da Glória. clique aqui

4 de mai. de 2008

Declarações infames

Fotos de alguns sobreviventes dos agentes nazistas
O genocídio no Rio de janeiro

"Quem quiser se render --e deve se render-- é preso. Aqueles que resistiram de maneira injusta à atuação da PM, aconteceu o que aconteceu [foram mortos]".
Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, ao comentar sobre os nove mortos na operação na vila Cruzeiro dia 15/4.
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"Amanhã o pau na vagabundagem continua, a PM é o melhor inseticida contra a dengue. Conhece aquele produto, [inseticida] SBP? Tem o SBPM. Não fica mosquito nenhum em pé. A PM é o melhor inseticida social."
Disse, rindo, o comandante de Policiamento da Capital, coronel Marcus Jardim. _________________
Fonte: notícia na Folha de São Paulo, seção Cotidiano, 16/4. Como só abre para assinante, trancrevo a notícia:

Nove morrem em ação do Bope;
coronel diz que PM do Rio é
"o melhor inseticida social"
MALU TOLEDODA SUCURSAL DO RIO
Em operação classificada por coronel da Polícia Militar como "inseticida social", nove supostos traficantes foram mortos ontem durante incursão do Bope (Batalhão de Operações Especiais) na Vila Cruzeiro, na Penha (zona norte). Quatorze homens foram presos e seis ficaram feridos no confronto.A operação com 180 homens foi comandada pelo Bope, que manteve parte do efetivo na favela.
"Amanhã [hoje] o pau na vagabundagem continua", disse o comandante de Policiamento da Capital, coronel Marcus Jardim. "A PM é o melhor inseticida contra a dengue. Conhece aquele produto, [inseticida] SBP? Tem o SBPM. Não fica mosquito nenhum em pé. A PM é o melhor inseticida social", disse, rindo.
Um dos objetivos da operação, segundo a PM, era destruir barricadas feitas pelo tráfico. O 16º Batalhão da PM (Olaria), responsável pelo patrulhamento da área, teria recebido queixas de moradores que encontraram dificuldades para levar familiares a hospitais para tratar de doenças como a dengue."O objetivo era desobstruir esse acesso principalmente em razão da dengue. As pessoas estão com dificuldade para procurar ajuda no Hospital Getúlio Vargas e na tenda de hidratação", disse o comandante-geral da PM, coronel Gilson Pitta.A polícia tinha ainda como objetivo cumprir "cerca de" 15 mandados de prisão e localizar pontos de venda de drogas. O Comando Vermelho comanda as bocas de fumo na região.
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou que os nove mortos na operação não se renderam e reagiram à ação da PM. "Quem quiser se render -e deve se render- é preso. Aqueles que resistiram de maneira injusta à atuação da PM, aconteceu o que aconteceu [foram mortos]", disse.

2 de mai. de 2008

Justiça Restaurativa

Um projeto brasileiro de Justiça Restaurativa
Participo de um grupo sobre Justiça Restaurativa. Através do grupo tenho contato com verdadeiros pensadores do Direito, homens que têm a visão magnânima da Justiça conciliadora e não propulsora de conflitos.
Esses dias, o grupo postou vários textos que pretendo aos poucos indicar aqui no espaço do Recomeço que compartilha os ideais deste projeto necessário e urgente em nosso aparato jurídico. Inicio hoje com o maravilhoso texto "Escuta Compassiva", citando alguns trechos:


Escuta Compassiva
Gene Knudsen Hoffman

Thich Nhat Hanh (foto), monge budista vietnamita, professor, poeta e pacifista. “Se nos alinhamos a um lado ou ao outro, vamos perder a chance de trabalhar pela paz. A reconciliação é compreender ambos os lados. Primeiro vamos a um lado e descrevemos o sofrimento que está sendo imposto pelo outro lado. Então, retornamos ao outro lado e repetimos o processo” .
Espero que algum dia equipes de Escuta Compassiva vão onde quer que haja um conflito, escutem ambos os lados, e trabalhem pela reconciliação. Eu acredito que esse é o nosso próximo passo.
O monge budista Thich Nhat Hanh desenhou os três passos para a paz como:
• Primeiro, escutar os sofrimentos de todos os lados;
• Segundo, relacionar o sofrimento de cada lado ao do outro;
• Terceiro, colocar todos os lados juntos de modo que eles possam se ouvir uns aos outros.
Esse é o mapa essencial da Escuta Compassiva.

O Que é a Escuta Compassiva?
A pacifista Quaker Gene Knudsen Hoffman, que foi a pioneira em Escuta Compassiva como um processo de construção da paz, gosta de observar que
“um inimigo é aquele cuja história nós não ouvimos”.
Essa é a idéia que uma vez que você escuta verdadeiramente a história do outro, e compreende suas queixas e sofrimentos, você será incapaz de considerar aquela pessoa como inimiga. Você pode discordar totalmente dela, ou achar suas ações abomináveis e mesmo assim você vai vê-la como um ser humano. Estranhamente, nem sempre é preciso a escuta em ambas as direções para esse entendimento começar nos dois sentidos.
Uma vez que alguém percebe que você o vê como um ser humano único, essa pessoa geralmente vai ver você do mesmo jeito. Isso pode criar tremendas oportunidades para a reconciliação e a paz.

Ler o texto completo aqui

Violência policial

Internauta relata dez minutos no inferno
O relato abaixo mostra a que moradores de áreas mais pobres estão expostos, sem condições até mesmo de prestar queixa desses maus policiais:
“Meu Deus, por que fizeram isso comigo? É porque sou negra, por quê?” Nada justifica, eles não tinham um porquê, mas quem disse que eles precisam de um porquê? A polícia do estado faz o que quer, age com as pessoas como quer e nós, cidadãos, que pagamos seus salários vivemos acuados, à mercê deles.
"Venho por meio desta expressar minha indignação, minha revolta, minha repulsa e todo o ódio que sinto neste momento direcionados à polícia do Rio de Janeiro.
Eu tenho 30 anos, 29 destes morando na comunidade do Jacarezinho, de onde sempre tive vontade de sair e minha mãe, não. Minha mãe morreu em 28 de dezembro de 2006, vítima de um enfarto, ocasionado por um susto. Ela ia trabalhar em seu bar, na Praça da Concórdia, quando uma granada foi acionada (segundo as pessoas que a socorreram, pela polícia) próximo ao local em que ela estava passando. Quase que não conseguem levá-la ao hospital porque a polícia não permitia que carros saíssem do local, um rapaz colocou minha mãe dentro de uma Kombi e levou-a “na marra”. Infelizmente não adiantou. Em meu trabalho, meu telefone tocou. Quando vi o número de minha mãe atendi rápido e uma mulher me disse o que tinha acontecido. Liguei para minha irmã e corri para o hospital. Chegando lá já encontrei minha mãe morta. No mesmo dia saí daquele lugar.
Fiquei duas semanas morando com minha irmã, e depois alugamos uma casa em que moro com minha avó, que no momento está internada.
Infelizmente a casa da favela, por estar em péssimas condições virou um elefante branco que não conseguimos vender. Além disso, na casa estão duas cachorras que não tive como levar comigo (a casa que moro atualmente não tem quintal) e não tive coragem de largar na SUIPA. Semanalmente vou até lá, alimento (deixo comida para uma semana), troco a água, lavo o quintal e vou embora. Ontem ao concluir esta rotina, fui embora com a intenção de passar no hospital para visitar minha avó, e depois ir para casa.
Tenho muito medo de andar de ônibus, devido ao enorme número de assaltos, portanto, peguei uma Kombi em direção à Penha. Esta Kombi faz o itinerário Jacaré-Caxias.
Quando chegou na Avenida dos Democráticos, na altura do Abrigo Cristo Redemptor, três policiais pararam a Kombi, e juntamente com um casal que estava na mesma me obrigaram a descer. Fizeram-me pagar a passagem e mandaram a Kombi embora. A partir dali foram dez minutos de inferno, vocês que estão lendo podem achar pouco, mas, para mim foi uma vida inteira.
Os policiais usavam sobre a farda coletes à prova de balas que impedia a leitura de suas identificações, eram dois brancos magros e um moreno gordo, o qual um dos outros dois identificou como sargento. O tempo todo eles diziam que eu estava com drogas, que eu era viciada e que eu tinha que entregar logo. Como é que a gente pode entregar algo que não tem? Eu tentava dizer isso à eles, mas ninguém estava interessado em me ouvir. Mal olharam minha identidade, diziam que eu estava mentindo, que eu tinha que “desenrolar” com eles, ou me levariam para a delegacia. Eu disse que ficassem à vontade para fazê-lo, já que não sou usuária de drogas e que nada possuía. Me ofereci para esvaziar minha bolsa na calçada, e um deles disse que eu carregava drogas dentro da calcinha.
Eu disse que ficava nua no meio da rua para que eles vissem que não tinha nada. Este que falava comigo me proibiu de fazê-lo e disse que o sargento era um animal e que ia me arrebentar se eu não entregasse logo, queriam que eu dissesse que estava junto com o casal que eles também retiraram da Kombi. Disse que eles já haviam entregado o flagrante e que faltava eu.
Mais uma vez argumentei que nada havia comigo, que eu não conhecia o casal e que eu não tinha o que entregar. O tal sargento (o moreno gordo) veio na minha direção e aos berros falou que ia me “pranchar”, e eu ia ficar com a cara mais larga do que já era, ele disse: “Eu vou te estourar toda, vou te partir no meio, entrega logo essa porra ou eu vou começar a te bater.”, eu a esta altura já estava chorando e me tremia toda, comecei a abrir a roupa para ficar nua na rua. Ele disse que se eu tirasse a roupa ia me arrebentar, que ninguém na rua ia fazer nada, que já estavam acostumados com isso. Mais de uma vez pedi para ligar para minha irmã. Este gordo tomou meu telefone celular e disse que iria quebrá-lo, que eu não ligaria para ninguém.
Já muito nervosa e apavorada, em um momento que me deixaram sozinha para falar com outros policiais que passaram em uma viatura (estes ao ver a cena ficaram rindo com deboche), eu disse “Meu Deus me tira daqui, em nome de Jesus”, eu já pensava em me atirar na frente dos carros que passavam na rua, nunca senti tanto medo em minha vida, e apesar de saber o que a polícia costuma fazer (eu morei como já disse antes, 29 anos em uma favela e sei do que eles são capazes), nunca pensei que fosse acontecer comigo.
Eu trabalho, faço faculdade, nunca usei drogas em minha vida, e não acreditava que estava passando por tudo aquilo. Por fim o PM que dissera que o sargento era um animal pegou meu telefone com ele, me devolveu, parou um ônibus que ia em direção à Penha e me pôs dentro dele, disse ao motorista que me levasse sem pagar a passagem, pois haviam me tirado de dentro de outra condução para uma revista, e me orientou a não ligar para ninguém.
Assim que o ônibus começou a andar, eu liguei para minha irmã e disse o que tinha acontecido e pedi que ela fosse me buscar em qualquer lugar. Desci no c entro da Penha, onde minha irmã já me esperava junto com meu cunhado. Ligamos para minha prima que é advogada, que disse para irmos até a 21ª DP (delegacia próxima ao local em que os policiais estavam), ligamos para meu primo que é da polícia e ele disse que deveríamos ir prestar queixa no 22º BPM, na Maré. Que se fôssemos à delegacia não adiantaria nada. Fomos até o batalhão que se localiza na Linha Vermelha.
Três policiais nos recepcionaram (em nenhum momento nos incentivaram a entrar)e ao ouvir me relato um deles disse que isto não era atitude de um policial (mas, foi só), e um outro falou que eles não eram daquele batalhão, apesar de estarem na área coberta pelo 22º BPM, eles eram “pitou” (não sei se é assim que se escreve) [Patrulhamento Transportado em Ônibus Urbano], que eles eram da cidade e trabalhavam em ônibus fazendo revista, que eles tinha jurisdição na cidade inteira e que ali nada podia ser feito. Disse que nós devíamos ir até a 21ª DP e prestar queixa lá.
Por fim desistimos, e fomos para casa, pois já havia passado uma hora do fato ocorrido, ficamos com medo de nos expor demais (todo mundo lê nos jornais o que acontece com quem denuncia policiais), além disso, deduzimos que eles seriam devidamente avisados para saírem do local. Tudo aconteceu entre 15:30 e 16:30. Agora são 05:27 da manhã, estou na casa da minha irmã, estou acordada desde 4 horas, o pouco que dormi tive pesadelos.
Estou com medo de voltar para minha casa, pois falei onde morava, e no momento estou morando sozinha já que minha avó está internada. Estou pensando como vou ter coragem de ir à faculdade na segunda-feira e voltar tarde da noite.
Estou simplesmente apavorada. Meus olhos estão quase fechados de tanto chorar, e a todo o tempo só fico perguntando “meu Deus, porque fizeram isso comigo? É porque sou negra, por quê?” Nada justifica, eles não tinham um por que, mas quem disse que eles precisam de um por quê? A polícia do estado faz o que quer, age com as pessoas como quer e nós, cidadãos, que pagamos seus salários vivemos acuados, à mercê deles.
Eu vou pegar minhas cachorras e levar para qualquer lugar, vou abandonar o único bem que eu tenho que é aquela casa (estou morando de aluguel fora da favela, precisava vender a casa para dar entrada em alguma coisa para mim) e não volto àquele lugar nunca mais, não quero nunca mais em minha vida passar pela Avenida dos Democráticos.
E gostaria de nunca mais na minha vida ter que ver um policial em minha frente, pois, a cada vez que eu vir uma farda azul marinho, só sentirei o que sinto agora: medo, revolta, nojo, desprezo, desespero e muito ódio. Um ódio tão intenso que parece sólido, e que me faz ter medo de meus pensamentos e meus desejos. Nem implorando a Deus eu consigo me livrar disto.
E agora quero saber, quem é que responde por isso? Quem garante meus direitos de cidadã? Quem me protege da polícia? O Que eu devo fazer quando encontrar um policial, correr? Onde está o governo do estado? Quem é autoridade para impedir que passemos por isso? Quem pode fazer alguma coisa? Como ousam dizer que vivemos em uma democracia se não temos direito de ir e vir? Eu fui constrangida, eu fui ofendida, verbalmente e quase fisicamente agredida, e quem é que responde por isso? Que polícia nojenta é essa que nós temos?
Outro dia eu queria atravessar uma passarela próxima ao local em que estudo, e fiquei com medo porque tinha um vulto escuro lá em cima. Quando vi duas mulheres subindo resolvi ir junto. Um rapaz descia e percebendo nosso receio informou que era um policial. A mulher que subia (já uma senhora), junto com uma menina que era aparentemente sua filha disse: “Não sei agora fico tranqüila ou com mais medo do que já estava”.
Hoje eu compreendo ao pé da letra, o que ela disse. Se eu passar em uma rua escura, tenho medo de encontrar policiais, e só fico pensando se estes caras têm família. Se têm filhos e filhas, e o que dizem à eles quando saem de casa e quando voltam. Que cumpriram seu dever? Devo dar risadas com relação ao que eles chamam de dever? Eu, como cidadã, pago seus salários para ser agredida? Sinceramente, dever cumpro eu, que de dois em dois anos trabalho de graça um domingo inteiro para a justiça eleitoral.
EU TENHO MEDO DA POLÍCIA, EU DESPREZO A IMPUNIDADES DELES E A AUTORIDADE QUE ELES TÊM DE FAZER MAL AOS OUTROS, EU DESPREZO O FATO DE DESONRAREM A FARDA QUE VESTEM. A QUEM ELES PROTEGEM? QUEM NOS PROTEGE DELES?
Não vou me identificar por medo de represálias, mas envio este relato à todas as autoridades que conheço, assim como a todos os jornais. E farei isto todos os dias até ser ouvida."
Publicado no Ancelmo.com ou Blog Repórter do crime

1 de mai. de 2008

A arte de tergiversar

Os advogados de defesa de Alexandre e Anna Carolina em entrevista coletiva no GloboNews
Um dos absurdos dessa história macabra foi a mãe biológica contar que acontecia de, em outras passagens pela casa do pai, a menina chegar de volta com hematomas pelo corpo. Ela perguntava e Isabella respondia que era do "irmão" menor, que hoje tem três anos de idade.
Algumas perguntas:
- Como uma criança de 3 anos provoca hematomas numa maior de 5 anos?
- É óbvio que as agressões eram de adultos, mas mesmo que fossem, hipoteticamente, do irmão, como os adultos permitiam brigas a esse ponto entre crianças tão pequenas?
- Como essa mãe deixava a filha ir constantemente para uma casa onde voltava com marcas de agressão?