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31 de jan. de 2009

Porque hoje é sábado





GRACILIANO RAMOS






Auto-retrato
(aos 56 anos)
Nasceu em 1892, em Quebrangulo, Alagoas.
Casado duas vezes, tem sete filhos.
Altura, 1,75.
Sapato n.º 41.
Colarinho n.º 39.
Prefere não andar.
Não gosta de vizinhos.
Detesta rádio, telefone e campainhas.
Tem horror às pessoas que falam alto.
Usa óculos. Meio calvo.
Não tem preferência por nenhuma comida.
Não gosta de frutas nem de doces.
Indiferente à música.
Sua leitura predileta: a Bíblia.
Escreve Caetés com 34 anos de idade.
Não dá preferência a nenhum dos seus livros publicados.
Gosta de beber aguardente.
É ateu. Indiferente à Academia.
Odeia a burguesia. Adora crianças.
Romancistas brasileiros que mais lhe agradam: Manoel António de Almeida, Machado de Assis, Jorge Amado, José Lins do Rego e Rachel de Queiroz.
Gosta de palavrões escritos e falados.
Deseja a morte do capitalismo.
Escreve seus livros pela manhã.
Fuma cigarros Selma (três maços por dia).
É inspetor de ensino, trabalha no Correio da Manhã.
Apesar de o acharem pessimista, discorda de tudo.
Só tem cinco ternos de roupa, estragados.
Refaz seus romances várias vezes.
Esteve preso duas vezes.
É-lhe indiferente estar preso ou solto.
Escreve à mão.
Seus maiores amigos: Capitão Lobo, Cubano, José Lins do Rego e José Olympio(*).
Tem poucas dívidas.
Quando prefeito de uma cidade do interior, soltava os presos para construírem estradas.
Espera morrer com 57 anos.

(*) Capitão Lobo comandava o quartel em que esteve preso no Recife, 1936; Cubano foi um ladrão que ele conheceu na cadeia.
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NOTA

O auto-retrato acima, escrito por Graciliano Ramos poucos anos antes de sua morte (morreu aos 60 anos) dá uma idéia do nordestino famoso por sua franqueza às vezes rude, pela sua visão de mundo preocupada com os menos favorecidos, pela obsessão com o linguagem perfeita. Revela também um homem que desprezava os luxos e tinha poucos mas verdadeiros amigos.

30 de jan. de 2009

STF dá o exemplo

Deu na coluna do Ancelmo Gois de hoje (O Globo):
Segunda Chance
Dia 2, o STF deve recomeçar suas atividades com 40 novos funcionários - ex-presidiários que vão receber uma segunda chance. Os candidatos já estão pré-selecionados e passarão por uma entrevista antes.

29 de jan. de 2009

NOSSOS MORTOS SÃO "RETRÔ"

Traficante tem estrela na testa?
Há pena de morte no Brasil? Mesmo que tivesse, dispensa julgamento?

Fico cada vez mais pasma com essa matança no Rio de Janeiro. Ainda mais depois da repercussão das mortes no conflito Gaza-Israel. Li nos jornais e recebi dezenas de e-mails de gente protestando, se indignando, sofrendo com as mortes por lá. Mas para as nossas mortes, NADA! Que fenômeno será esse?
Vi no noticiário hoje que a polícia matou mais três "traficantes" no Morro da Mangueira. Mas que polícia poderosa: reconhece e acerta "traficantes" escondidos naquelas ruelas do morro com uma precisão impressionante.
Alegam que os "suspeitos" reagem e atiram. Normalmente, em qualquer país do mundo, as pessoas caçadas levantam os braços e se entregam. Mas, aqui, sabem que serão executados. Então, reagem e, armados, atiram.
O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, declarou que a operação estava dentro da normalidade e chamou a comunidade de ingrata por reagir protestando e queimando ônibus. “É mais uma das operações que temos feito normalmente. A polícia identificou a necessidade de ir àquele local, no sentido de subtrair dali armas e munição e, infelizmente, a comunidade, que é ligada ao tráfico, reage dessa forma”, disse.
Ou seja, eles matam aleatoriamente, sob o pretexto de que são traficantes, e ainda querem agradecimento da comunidade.
Enquanto isso, a sociedade, a imprensa, os intelectuais brasileiros se ocupam com os mortos de Gaza e Israel e, agora, com o destino do italiano Cesare Battisti.
Nossos mortos são pobres e negros. São "retrô". Não há nenhum charme em defendê-los.
Continuemos com os nossos olhos voltados para "tragédias internacionais". Continuemos com as mão sujas de sangue do nosso povo.

28 de jan. de 2009

O SORRISO DO BATTISTI


O Brasil é mesmo um país sui generis. Enquanto pelo "menos metade da população carcerária brasileira é composta por detentos que tiveram apenas as prisões temporária ou preventiva decretadas", um italiano julgado e condenado por assassinato em seu país recebe toda deferência e proteção do nosso governo.
Como se diz "gostamos de tragédias internacionais"...

PRISÃO TEMPORÁRIA

Conselho exige análise de casos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem resolução que torna obrigatório o acompanhamento de prisões provisórias e temporárias em todo o país por magistrados, defensorias públicas e varas judiciais. A decisão é consequência do alto número de presos mantidos em detenção, mesmo com o vencimento das prisões temporárias.
O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, disse que pelo menos metade da população carcerária brasileira é composta por detentos que tiveram apenas as prisões temporária ou preventiva decretadas. “Seguramente, 50% são de presos temporários ou preventivos. Esse número chega a 60% ou 70% em alguns estados. Isso macula os direitos humanos”, afirmou. Dipp disse que as maiores vítimas das prisões temporárias vencidas são presos com baixa renda econômica, sem condições para pagar por bons advogados.

18 de jan. de 2009

Henry Miller



"Deixemos de enganar uns aos outros, deixemos de julgar e condenar, deixemos de nos assassinar uns aos outros."

“Sou um patriota... do 14º Distrito, Brooklyn, onde cresci. O resto dos Estados Unidos não existe para mim a não ser como idéia, história ou literatura.
Mas nasci na rua e cresci na rua.
Nascer na rua significava vagabundear toda a vida, ser livre implica em acidentes, algo dramático, movimentado, e acima de tudo, significa sonhos.
Os rapazes a quem se admira quando vai pela primeira vez à rua permanecem juntos toda a vida.
São os únicos heróis reais. Napoleão, Lênim, Al Capone... são fictícios.
Para mim, Napoleão não é nada comparado com Eddie Carney, que foi o primeiro a me dar um soco no olho.
Nenhum homem que conheci me pareceu tão principesco, tão régio, tão nobre como Lestes Reardon que, pelo simples fato de passar na rua, inspirava medo e admiração.
Júlio Verne jamais me conduziu aos lugares que Stanley Borowski tirava da manga do paletó quando a noite caía.
Robson Crusoé não tinha imaginação comparada com Johnny Paul. Todos esses rapazes do 14º Distrito expeliam um odor especial.
Não eram inventados nem imaginados, mas reais.
Assim como outros recordam de sua juventude um lindo jardim, uma mãe carinhosa, uma estação de veraneio, eu recordo, tão vívidas como se houvessem ficado gravadas mediante a ação de um ácido, as sombrias paredes cobertas de fuligem e as chaminés da fundição de estanho situada diante da nossa casa, assim como as brilhantes e redondas chapas estendidas na rua, algumas brilhantes e resplandecentes, outras enferrujadas, opacas, cinzentas e que deixavam uma mancha nos dedos.

Estou orgulhoso desse fracasso tão grande, tão miserável; se eu tivesse triunfado, seria um monstro.

Deixemos de enganar uns aos outros, deixemos de julgar e condenar, deixemos de nos assassinar uns aos outros.

Como conhecer o esplendor e a plenitude da juventude se as energias são consumidas combatendo os erros e as falsidades de pais e ancestrais? Deve a juventude desperdiçar sua força tentando desprender-se do controle da morte? A única missão da juventude na terra será rebelar-se, destruir, assassinar?
Servirá a juventude apenas para ser ofertada em sacrifício? E os sonhos da juventude? Serão sempre considerados loucuras? Serão sempre habitados por quimeras? Os sonhos são os rebentos e botões da imaginação: também têm o direito de viver sua vida pura. Sufocar ou deformar os sonhos da juventude é destruir o criador.
Onde não houve verdadeira juventude não pode haver verdadeira idade adulta.
Se a sociedade veio a parecer uma coleção de deformidades, não é isso obra de nossos educadores e preceptores?
Hoje, como ontem, a juventude que queira viver sua própria vida não tem para onde se virar , onde viver a sua juventude, a não ser que, voltando ao casulo, vede todas as brechas e se enterre viva."
***
Fragmentos dos livros
Ensaio O Tempo dos Assassinos – Record Editora
Henry Miller - VIDA E OBRA - José Álvaro, editor

16 de jan. de 2009

Violência policial no país


Terrorismo de Estado

Marcos Augusto Gonçalves

Em meio ao trágico noticiário do Oriente Médio e à pantomima diplomática do governo brasileiro em torno do conflito entre Israel e Hamas, surgem algumas notícias de nossa guerra particular. A ONG Human Rights Watch, reiterando o óbvio, em seu relatório anual sobre a violação dos direitos humanos, classificou a violência policial no país como um "problema crônico".
O texto se apoia em estatísticas do Rio de Janeiro e de Pernambuco, onde a situação é alarmante -o que não significa, é claro, que em outros Estados, como São Paulo ou Minas, o panorama seja muito melhor. No Rio, nos primeiros seis meses do ano passado, a polícia foi responsável por aproximadamente 1 em cada 5 homicídios registrados. Em Pernambuco, estima-se que 70% deles sejam obra de esquadrões da morte com a suposta participação de agentes policiais.
Em artigo publicado na edição brasileira do "Le Monde Diplomatique", Luiz Eduardo Soares, coautor de "Elite da Tropa" e ex-secretário nacional de Segurança Pública, menciona pesquisa segundo a qual 65% das 1.195 pessoas mortas pela polícia no Estado do Rio em 2003, em situações descritas como "autos de resistência", apresentavam sinais insofismáveis de execução.
É difícil acreditar que essa rotina seja exclusividade fluminense e que tenha mudado para melhor nos últimos anos.
Em 2007, apenas a polícia do Rio matou 1.330 pessoas.
Em 2008, o número deve estar em torno de 1.500. Assassinato sumário por parte de agentes públicos. Sem acusação, sem julgamento, sem prestação de contas. Será que algo assim poderia ser descrito pelo governo brasileiro como "terrorismo de Estado"? Para alguns moradores de nossas favelas, que sobrevivem num ambiente de guerra e de total insegurança, no meio do fogo cruzado, certamente sim. Mas, para a classe média assustada, talvez essas mortes se pareçam mais com direito à autodefesa.
( Artigo: Folha de São Paulo - 16/1/09 - Opinião)

15 de jan. de 2009

DIREITO À CORRUPÇÃO

NOSSA JUSTIÇA É "MÃE GENTIL"...

O Brasil leva muito a sério a questão dos Direitos Humanos, tanto que acrescentou mais alguns direitos à declaração universal de 1948, entre estes o "direito de matar" e o "direito à corrupção". Não é à toa que o italiano Cesare Battisti --condenado por assassinato em atos de terrorismo na Itália -- escolheu o Brasil para se refugiar, sabia que a justiça aqui é uma mãe gentil para assassinos e corruptos (leia aqui).
Leia a notícia de hoje:
Gilmar Mendes manda soltar Marcos Valério

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, mandou soltar ontem à noite o publicitário Marcos Valério de Souza, preso desde 10 de outubro de 2008. Valério é investigado por formação de quadrilha, denunciação caluniosa e corrupção ativa. Mendes também concedeu o benefício a outras duas pessoas: Rogério Tolentino e Daniel Balde. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal de participar de esquema desarticulado pela Polícia Federal na Operação Avalanche.
Valério teria sido contratado pelo dono da cervejaria Petrópolis, Walter Faria, para "fabricar inquérito falso contra dois agentes da Receita que haviam multado a empresa", segundo a PF. Na Operação Avalanche, a polícia interceptou conversas telefônicas de vários denunciados, que falavam abertamente sobre a investigação falsa. Anteontem, por decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o mesmo pedido feito pelos advogados do publicitário. Prevaleceu o voto do relator, Luiz Stefanini, que destacou o poderio econômico e político do grupo ao qual estaria ligado Valério.
O publicitário, que também é acusado de ser o operador do mensalão, beneficiou-se de uma decisão de Mendes, da última segunda-feira, quando mandou soltar três pessoas também presas na Avalanche. Foram libertados o advogado Ildeu da Cunha Sobrinho, os policiais Antônio Hadano e Fábio Tadeu dos Santos Gatto.Os advogados de Marcos Valério ingressaram na terça no STF com um pedido de extensão da decisão de Mendes.
Na decisão de ontem, o ministro diz que o publicitário continuava preso pelo "uso de argumentos fortemente especulativos, expondo simples convicção íntima do magistrado". Para ele, tais especulações suporiam que Valério e Tolentino "poderão tumultuar as investigações com base em suspeitas sobre fatos passados, sem necessária indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere em caráter provisório".
Para o advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, "a decisão foi justa e coerente". "Dos 11 denunciados, 7 já tinham conseguido a liberdade e não havia mais nenhum motivo para manter a prisão", disse.Em julho do ano passado, Mendes concedeu dois habeas corpus que beneficiaram o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso pela PF por supostos crimes financeiros. (Fonte: Folha de São Paulo - 15/1 - Caderno Brasil)

14 de jan. de 2009

O DIREITO DE MATAR (4)

Justiça solta suspeito de crimes em série
A Justiça de São Paulo negou o pedido da Polícia Civil para manter preso o sargento reformado da Polícia Militar Jairo Francisco Franco, suspeito de uma série de assassinatos ocorridos no parque dos Paturis, em Carapicuíba (Grande SP).Franco estava preso desde o dia 10 dezembro no presídio militar Romão Gomes, em São Paulo, dois dias depois de a Folha revelar a série de 13 assassinatos ocorrida num pequeno bosque dentro do parque - entre julho de 2007 e agosto de 2008. Franco foi liberado na última quinta-feira após o término do prazo dos 30 dias da previsão temporária. De acordo com a polícia, a juíza Roberta Poppi Neri negou o pedido de prisão preventiva (que não tem, em regra, um prazo definido) por considerar que Franco não representa risco à sociedade. (Folha de São Paulo - 14/1)
COMENTÁRIO DO BLOG
O PM foi reconhecido por duas testemunhas que o viram atirando num homem negro em agosto de 2008. Ele também já respondeu a processo por tortura e homicídio. E a juíza "considerou" que não há motivo para mantê-lo preso. É preciso reservar as vagas da prisão para pequenos furtos, posse de maconha, brigas de rua, enfim, esses sim, considerados crimes graves e hediondos pela nossa (in) Justiça. Matar no Brasil é de somenos gravidade. VERGONHA NACIONAL!!!

13 de jan. de 2009

Notícias da Corte

Aumento de desembargadores

Até o fim do semestre, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deverá aumentar o número de desembargadores que compõem a instituição, que passará dos atuais 120 para 140, máximo fixado para o corpo de magistrados da mais alta corte judiciária do estado. O acréscimo deverá ser feito em duas etapas. Primeiramente, serão nomeados 10 novos desembargadores. Em seguida, outros 10. A propósito, o juiz Doorgal de Andrada, ex-presidente da Associação dos Magistrados de Minas Gerais, é o próximo a ser a promovido a desembargador. Sua nomeação não faz parte da cota dos 20 novos.
Vote na ENQUETE ao lado
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Proposta
Por falar na Associação dos Magistrados de Minas Gerais, seu atual presidente, juiz Nelson Missias de Morais, protestou em nome da entidade contra a proposta de emenda constitucional apresentada pelo deputado Flávio Dino, do PC do B do Maranhão, estabelecendo o mandato de 11 anos para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Sem direito a recondução. Como se sabe, o cargo de ministro do Supremo é vitalício. O seu ocupante só sai pela compulsória ou por vontade própria. Afirmou que a magistratura mineira não concorda com a emenda.

FONTE: jornal Estado de Minas - 13 de janeiro de 2009 - Caderno EM Cultura

12 de jan. de 2009

Gaza é aqui


Gaza é aqui
Só no Rio de Janeiro, a polícia matou mais de 1,3 mil pessoas em 2007
Robson Sávio Reis Souza, Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (UFMG) e Núcleo de Direitos Humanos (PUC Minas)
O mundo assiste, passiva e comovidamente, ao massacre israelense na Faixa de Gaza. Independentemente das motivações político-eleitoreiras do conflito, o massacre de crianças, visivelmente indefesas, mostra o despreparo e a ineficiência bélica para resolver qualquer tipo de conflito. Por falar em eficiência bélica, uma das indústrias mais exitosas das últimas décadas – e que não foi nem sequer afetada pela tão propalada crise econômica mundial – é a das armas. Nunca se fabricaram tantos equipamentos letais, desde armas individuais e caseiras, até grandes equipamentos de artilharia terrestre, aérea e naval.
No Brasil, país que não está em guerra (sob o ponto de vista semântico), essa indústria cresce assustadoramente. E no seu calcanhar aumenta, não menos perigosamente, a indústria da segurança privada. Estima-se que cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) é empenhado em segurança. E, quanto mais ineficiente é a segurança pública, mais sofisticada e cara (e, para muitos, indispensável) é a segurança privada.
Os horrores das guerras em outros países parecem ofuscar a carnificina humana que dizima milhares de vidas no Brasil, a cada ano.
Parece algo proposital como a barbaridade alheia, noticiada em doses cavalares pela mídia, serve para anestesiar o pouco que resta da nossa sensibilidade em relação às mortes em nosso país.
Em um dos rankings mais indesejáveis, o Brasil está muito, mas muito à frente da Itália, por exemplo, e é um dos líderes mundiais. Enquanto a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no país chega a 25,2, na Itália o índice é ínfimo, de 1,1 por grupo de 100 mil pessoas.
No Brasil, com os dados do último ano disponível (2005), foram registradas 47.578 mortes; na Itália (2003) apenas 648 (73 vezes menos). Ou seja, o Brasil ocupa o sexto posto entre 83 países analisados. Quando se trata apenas de homicídios entre jovens, o Brasil avança no ranking e ocupa a quinta posição, com uma taxa de 51,6 por 100 mil habitantes.
Por outro lado, o número de mortes nas estradas durante o feriado de fim de ano cresceu 13,3% em relação ao mesmo período de 2007 – 435 pessoas morreram no país somente nas rodovias federais. No mesmo período, o conflito no Oriente Médio tinha matado 500 palestinos. Se somarmos os homicídios e os acidentes de trânsito, no período entre o fim de 2008 e a primeira semana de 2009, teremos algo semelhante a três vezes o número demortos em relação a Gaza.
No estado do Rio de Janeiro, a polícia matou mais de 1,3 mil pessoas em 2007, número que representa 18% de todos os assassinatos ocorridos no estado. Todos estas mortes são descritas pelos dados da segurança pública como “resistência seguida de morte”. Em Pernambuco, cerca de 70% dos homicídios registrados foram praticados por grupos de extermínio, muitos dos quais com a participação de policiais. Os números de homicídios e mortes no trânsito, somados ao aumento constante dos suicídios, são responsáveis, anualmente, pela dizimação de cerca de 100 mil vidas de brasileiros.

Fonte: Jornal Estado de Minas - 12/1/2009 - Seção Opinião (só abre para assinante)

11 de jan. de 2009

Novela "O direito de matar" (3)

Nossa justiça seria engraçada se não fosse medonha

Matar é um dos crimes mais premiados com a liberdade pela justiça brasileira. Se ao matar, o assassino levar um cordãozinho ou um maço de cigarro da vítima, aí sim, a prisão é certa e imediata. Não tem hermenêutica jurídica que o livre da prisão. Mas se "só matar", a liberdade está garantida.

Vejam mais um caso corriqueiro publicado hoje no jornal Estado de Minas: Detetive condenado a 14 anos

"Ex-namorado de modelo encontrada morta há oito anos em hotel de BH é considerado culpado de assassinato, mas tem direito de aguardar julgamento do recurso em liberdade." (trecho da notícia no jornal)

É claro que se trata de gente do andar de cima: o empresário Reinaldo Pacífico de BH. Há também um suposto envolvimento de políticos e empresários no caso.

A cada assassino em liberdade no Brasil, eu me lembro deste magistral artigo do jornalista Fritz Utzeri, publicado em 2005, quando Suzane Richthofen recebeu do STJ o direito de aguardar julgamento em liberdade. A coisa só tomou outro rumo e Suzane foi julgada e condenada porque a imprensa deu em cima.
Matarás, mas não roubarás o xampu

Fritz Utzeri
Sempre disse que, ao ver as leis deste nosso Brasil, tenho a impressão de que elas foram escritas levando em consideração o ponto de vista do criminoso. Vejam o caso de Suzane Richthofen. Ela é responsável pelo assassinato, com requintes de crueldade, dos próprios pais e, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (?), poderá aguardar o julgamento (daqui a no mínimo quatro ou cinco anos) em liberdade.
Do ponto de vista da lei, nada (ou quase) a objetar. Ela determina que alguém só deva ficar preso aguardando julgamento se representar risco para a sociedade. Em princípio está OK. Alguém que passou um cheque sem fundos ou roubou uma galinha na feira não tem mesmo por que superlotar cadeias que são verdadeiras universidades do crime e atentados contra os direitos humanos, mesmo de criminosos, mas o absurdo é essa lei levar em conta apenas o que o réu poderá vir a fazer, ignorando por completo o que ele — concretamente — já fez.
Ora, direito a estar solto por “não oferecer risco à sociedade” é um direito meu ou seu, caro leitor, que honrou pai e mãe, como determina o mandamento. Conceder tal “direito” a alguém que foi capaz de tal crime é uma aberração. Como definir que alguém que foi capaz de eliminar os pais não seja perigoso?
A única certeza possível, no caso dessa homicida, é que ela não poderá mais matar os pais porque o “serviço” já foi feito.Quem pode ter coragem de aproximar-se de alguém assim? Na primeira contrariedade, quem garante que ela não volte a matar? Veja o caso do ursinho de pelúcia da pobre menina. Ela pediu ao irmão que retirasse de seu quarto, após o crime, um inocente ursinho de pelúcia (no quarto de minha filha há vários). O ursinho tinha um recheio incomum para ser o mascote de uma bela jovem de 19 anos: um revolver calibre 22 e uma caixa com 50 balas.
Que noção de justiça podemos transmitir a este País absurdo? O leitor Carlos Diuana reclama da ausência do Magu, mas o fato é que estamos numa sociedade tão podre que não dá para achar graça. O sueco não ia entender. Você entenderia?
Querem ver?
Vou dar um exemplo: Comparem o tratamento que a Justiça deu a Suzanne, moça bonita, branca, bem-cuidada (fez escova e maquiagem antes de sair da prisão), com o dispensado à empregada doméstica Maria Aparecida Matos, de 24 anos, analfabeta, não bem-cuidada, não sei se bonita, mas certamente vaidosa, o que — em sua classe social — pode significar a tragédia, como narrou brilhantemente Augusto Nunes em sua coluna do JB.
Maria Aparecida Matos tem dois filhos pequenos e mesmo assim passou um ano e sete dias na cadeia. Escreve Augusto:
“Em maio de 2004, funcionários de uma farmácia em São Paulo a surpreenderam na tentativa de furtar um xampu e um condicionador. Somados, custavam R$ 24. O salário esquálido de empregada doméstica, mãe de dois filhos, não permitia requintes tão caros. Não tinha aquele dinheiro, mas sucumbira à vontade de cuidar melhor dos cabelos. Cometera o pecado da vaidade.
Analfabeta, Maria Aparecida aprendeu apenas a desenhar o nome. Não lê jornais nem vê noticiários de TV. (...) Sem dinheiro nem cabeça para pensar em advogados, Maria Aparecida entregou-se às mãos do destino. Foram mãos inclementes quase sempre.
Só pareceriam menos brutais depois que a Pastoral Carcerária mobilizou a advogada Sônia Regina Arrojo e Drigo. Teimosa, valente, disposta a enfrentar a loucura codificada, Sônia lutou bravamente, mas em vão, para que Maria Aparecida aguardasse em liberdade o julgamento.
Os guardiães da lei recusaram tamanha regalia a uma reincidente em atentados contra o patrimônio. Em ocasiões anteriores, ela tentara subtrair os mesmos objetos do desejo: cosméticos baratos. A primeira negativa, decretada pela 2ª Vara Criminal de São Paulo e encampada pelo Tribunal de Justiça, prolongou a temporada num viveiro de prisioneiras ferozes. O equívoco judicial lhe marcaria a alma e o rosto.
Maria Aparecida conta que perdeu a visão direita e ganhou cicatrizes na face em sessões de tortura estimuladas por carcereiros.
Em abril, a juíza Patrícia Álvares Cruz pronunciou a sentença: por medida de segurança, ao menos um ano de reclusão no hospício. A pena poderia ser estendida por tempo indeterminado se assim recomendasse o resultado dos exames destinados a aferir seu equilíbrio mental. O Tribunal de Justiça encampou a sentença. A essa altura, o caso fora içado da penumbra pelo repórter Gilmar Penteado, da Folha de S. Paulo.
Ele entrevistou Maria Aparecida, já transferida para o hospício. ‘Ela tenta esconder o lado direito do rosto’, notou. ‘Passa a mão pela face, vira a cabeça. E pergunta o que fazer para recuperar a antiga aparência.’ Sempre vaidosa, garantiu que fora muito bonita. Talvez tenha sido antes dos vincos que envelhecem precocemente as órfãs do Brasil. Dias depois, já condenada, transpirava aflição. Tinha medo de ‘virar patrimônio’ — ficar ali até morrer, no jargão dos detentos. Livrou-a do lento assassinato o recurso ao STJ.”Viram como funciona a Justiça de classe? Como explicar que um roubo de xampu (mesmo reincidente) possa colocar a sociedade em perigo? Motivo alegado para não conceder liberdade a Maria Aparecida? Pior, foi internada num manicômio, porque certamente roubar um xampu é indicativo de grave doença mental, enquanto assassinar pai e mãe parece ser algo normal, que “não representa perigo para a sociedade”. Essa o Magu não vai conseguir explicar nem pro Papa.
O assustador é que por trás disso existe toda uma visão de mundo. No Brasil o patrimônio tende a ser mais valorizado do que a vida. Ninguém me contou, eu ouvi pessoalmente em Búzios durante um bate-papo, depois de uma das sessões de julgamento de Doca Street, que assassinou sua amante, Ângela Diniz. Quem falou foi o advogado Evandro Lins e Silva, uma figura luminar, verdadeira reserva moral (sem ironia) deste País:
“Eu sei que seria capaz de atentar contra a vida, mas jamais contra o patrimônio.”
Não acreditei no que ouvi. Talvez o Dr. Evandro estivesse imbuído demais pela defesa de Doca e por seu “canto do cisne”, mas confesso que fiquei perplexo. Sempre imaginei, numa escala moral, num “criminômetro” (se algo assim existisse), que um ladrão cometia um crime de grau inferior ao de um assassino. Pessoalmente, garanto que se precisar, se perder tudo e não tiver jeito, roubo, mas matar, só em caso de defesa de minha vida ou de um filho, por exemplo. Do contrário, jamais, nem que me custe a vida.

9 de jan. de 2009

Sem pagamento de fiança

Projeto amplia liberdade provisória sem pagamento de fiança
O Projeto de Lei 4204/08, apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, garante liberdade provisória sem pagamento de fiança a quem cometer infração cuja pena seja de até quatro anos. Para isso, o crime deve ter sido cometido sem o uso de violência ou de grave ameaça.
A proposta amplia o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41). O código hoje estabelece duas hipóteses de liberdade provisória, independentemente de pagamento de fiança: quando a infração não previr, isolada, cumulativa ou alternativamente, pena privativa de liberdade; e quando o máximo da pena privativa de liberdade prevista não passar de três meses.
Alternativas
O texto é assinado pelo ex-deputado Neucimar Fraga e pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que foram respectivamente presidente e relator da CPI.
Segundo eles, a medida evitará que seja preso, no momento do flagrante, alguém que possa responder ao processo em liberdade e para quem a Justiça pode definir o cumprimento de penas alternativas.
Durante seu trabalho, a CPI constatou que é enorme a quantidade de presos provisórios mantidos encarcerados indevidamente, após o término do inquérito policial. A proposta, argumentam os parlamentares, contribuirá para reduzir o número de detentos em situações irregulares.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário.
Íntegra da proposta:- PL-4204/2008

8 de jan. de 2009

E as nossas mortes?

A Folha de São Paulo publicou na primeira página, dia 7/1, esta foto chocante de uma menina morta nos escombros de uma escola em Gaza. Se a intenção do jornal é denunciar a covardia e crueldade cometidas contra crianças palestinas, por que não faz o mesmo com a infâmia cometida contra as crianças brasileiras?
Há poucos dias, um dos policiais que mataram o menino João Roberto Amorim Soares, de 3 anos, ano passado, foi absolvido, (legalizando que, no Brasil, até o estado pode matar) e a imprensa se calou diante dessa infâmia. Não li na Folha, nem em outros jornais, nenhuma notinha de protesto diante de tal descalabro.
Só nos morros cariocas, a polícia mata mais pessoas anualmente do que já morreram no conflito IsraelXPalestina e nunca vi fotos dessa mortandade nas primeiras páginas da nossa imprensa para sensibilizar a opinião pública contra o genocídio brasileiro.
No Brasil, carecemos dos mísseis de Israel ou foguetes palestinos. Nós mesmos, brasileiros, matamos nossos irmãos. E se alguém denunciar, como fez Latuf na charge abaixo, é logo censurado e tirado de circulação.

6 de jan. de 2009

Filmes perniciosos

Nosso sangue escorrendo pelas Telas
Onibus 174, Tropa de Elite,Carandiru & Cidade de Deus


* Deise Benedito

Fui assistir ao filme “Ônibus 174” . Saí do cinema profundamente irritada, com asco dessa “quadrilha” de diretores de cinema que descobriram o quanto os efeitos maléficos do racismo e da discriminação, da ausência de um verdadeiro estado democrático de direito enchem, ainda mais, os bolsos desta repugnante e reinante classe média hipócrita que faz cinema já há algum tempo no Brasil.
Quem assistiu a “Cidade de Deus”, a “Tropa de Elite”, a “Carandiru” não viu nada diferente da fórmula de "sucesso" miséria & violência, tráfico & drogas.
Em meio a tudo isso, jovens e crianças negras; muitos socos; pontapés; sangue que espirra nas telas. Os personagens não são humanos, são bestializados pela violência; brutalizados; e totalmente despossuídos da existência de razão e sensibilidade. Não existem relações de afeto, amor, carinho e ternura. Fica implícito que esse amor é para outros seguimentos!
Fiquei tão revoltada! Talvez por que minha expectativa fosse outra: que os "geniais" diretores, roteiristas e outros “istas” fossem buscar um final mais digno; não um “happy end”, mas algo que provocasse uma sensação de que tudo pode vir a ser diferente.
Identificando as favelas, as comunidades, as invasões como locais que têm pessoas qualificadas, jovens negros ousados, determinados a mudar o rumo de suas vidas, buscando outras alternativas, pois nós sabemos que eles existem e que estão lá. Vários estão engajados em projetos sociais que visam a mudança deste estereótipo "preto, pobre, favelado e vapor, avião, soldado, aliado, olho de águia do movimento"; esta visão da bermuda, chinelão e uma “AKA” pendurada no ombro.
Muitos jovens homens e mulheres querem sair do "movimento" pela exaustão e estresse que vivem eles e suas familias. Sabemos que vários conseguiram sair vivos estão buscando outras formas de sobreviver com dignidade, nós temos exemplos vivos de sucesso e superação.
Nos morros, favelas, invasões Não é só isto! Sabemos do esforço concentrado, de muitos jovens destas comunidades que estão lutando para entrar no mercado de trabalho, ingressar em uma universidade. Sem contar o grande número de jovens oriundos dessas comunidades miseráveis que estão na Universidade; que querem e exigem uma qualidade digna do ser humano e necessitam ser respeitados em toda sua integralidade.
Quem assistiu ao filme "Cidade de Deus" e “Tropa de Elite” está praticamente poupado de assistir o “Ônibus 174” . Vai ver a mesma movimentação de câmeras, de luz. O cenário é o mesmo. Efeitos todos iguais. E o pano de fundo é a presença constante da falta de compromisso dos governantes, onde as palavras “cidadania” e “respeito” estão longe de serem aplicada na prática.
Esse realismo é desnecessário, do qual lançam mão para afirmar cada vez mais os conflitos sociais latentes na nossa sociedade que tem como pano de fundo a discriminação racial, o racismo institucional com toda sua grandeza.
Disso nós sabemos. E o mundo sabe, agora, qual é a proposta deste filme, além de retratar uma história da vida real!
O que trará de benefício para os jovens negros que neste momento estão nas mesmas condições de “Alessandro”, perambulando pelas avenidas movimentadas das grandes metrópoles?
Qual é o impacto financeiro da indicação desse filme ao "Oscar", na vida das mães, das filhas, irmãs, avós, tias desses jovens que são mortos sistematicamente, a cada dia, pela ausência de um compromisso, de fato e de direito, com a saúde, a educação, a moradia, o transporte, o saneamento básico e o lazer?
Qual é o resultado, para sociedade brasileira? O que muda na vida dessas pessoas? Nas nossas vidas? Qual a importância desse tipo de "filme documentário" ?
Qual o impacto para o "fim do tráfico de drogas"? Quanto da renda total do filme foi "destinado" aos familiares de "Alessandro" ?
Eu não acredito que não haja cineastas dispostos a mudarem esse enfoque! Eu acredito que há cineastas comprometidos com a necessidade de mudar o foco do cinema nacional.
Temos atores negros e atrizes negras extremamente competentes aguardando outros desafios para interpretar outros papéis que não sejam apenas os de protagonistas da vida que já viveram e que amigos e familiares ainda vivem.
O grande desafio do cinema nacional é realmente produzir filmes, com a mesma qualidade técnica, mas com outras temáticas que não a violência, o tráfico, as mortes, os tiros, as drogas. Não é só isso que é produzido nas periferias das grandes metrópoles do nosso País.
Que “moral” esses cineastas têm para elaborar críticas ao "crescimento da violência", quando enchem seus bolsos, engordam suas contas bancárias com a produção em série da miséria humana, tendo como co-autor a própria classe média da qual são oriundos?
Essa classe média que vive muito bem instalada em suas casas luxuosas, com viagens a Europa, Caribe, Ilhas Gregas e que tais... Com seus carros blindados; casas cercadas de seguranças e porteiros eletrônicos, participando solenemente de passeatas em prol da paz que insistem em escrever com “p” maiúsculo?
E ainda reclamam da falta de incentivo do governo brasileiro para o investimento na produção cinematográfica brasileira, com tantos talentosos cineastas excluídos por não se renderem à "chacina de cada dia".
Não tardará a aparecer nas telas "Eloá e o Príncipe do Gueto"! É lamentável ter essa certeza! Por isso eu torço muito para Jefferson Dee, Joel Zito Araújo, que desafiam bravamente esse sistema que tanto combatemos; que ousam em suas produções cinematográficas, outros ângulos positivos para atores negros e atrizes negras, onde a arte de interpretar não seja demonstrada, como nesses filmes, onde têm de ser "personagens de si mesmos".
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*Deise Benedito
Presidente da Fala Preta Organização de Mulheres Negras.
Membro do Forum Nacional de Mulheres Negras.
Membro do Forum Nacional de Entidades de Direitos Humanos.

5 de jan. de 2009

MG lidera acidentes

Número de mortes nas rodovias de MG aumentam 50% nas festas de fim de ano
O número de mortes causadas por acidentes nas rodovias federais que passam por Minas Gerais aumentou 53,5% neste fim de ano em relação ao mesmo período de 2007.
Enquanto na maioria dos estados houve redução do número de acidentes e mortes no trânsito, Minas Gerais lidera a triste estatística de mais mortos e feridos este ano.
Não é fatalidade. É falta de prevenção, planejamento, cobrança das autoridades. O estado está sem imprensa que cobre do governador e demais autoridades ações concretas diante das dificuldades cotidianas da população.

4 de jan. de 2009

A CRUELDADE DO SISTEMA PENAL

"A sociedade compra a suposta segurança que o sistema penal nos vende, que é a empresa de mais notória insolvência estrutural em nossa civilização". (ZAFFARONI)

Sistema penal seletivo
Reflexo de uma sociedade excludente

Mercia Miranda vasconcellos - procuradora do estado do Paraná, mestranda em Ciência Jurídica pela UENP/FUNDINOPI em Jacarezinho (PR)

ZAFFARONI (2001 p. 28-30) afirma que os causadores da própria ilegalidade do sistema são: a própria lei, inflacionadora de tipificação, a polícia com atitudes de corrupção, condutas arbitrárias e prática de tortura e o judiciário lento. Alega que a própria lei planifica a arbitrariedade e a renúncia a sua observância, uma vez que é distante da realidade fática.
O órgão policial exerce o poder, à margem do instituto legal, de forma violenta, corrupta, mediante desrespeito aos direitos humanos. O judiciário, por sua vez, com o dever de preservar e proteger tais direitos, acaba por roborar a prática ilegal e transgressiva da ordem legal com a impunidade advinda da lentidão processual. O órgão judicial é considerado o "poder menos importante que o Sistema Penal exerce".
Os juízes, incapazes de penetrar no mundo do acusado e de serem sensíveis ao conhecimento da facticidade, decidem de forma dedutiva, e não cognoscitiva, segundo as necessidades de justificar e legitimar o próprio sistema.
Com a finalidade de manter a realidade virtual criada pelos aparelhos políticos, econômicos e sociais, os detentores do poder conseguem confirmar e justificar a dominação implementada mediante a divulgação de um discurso ideológico por intermédio não só dos meios de comunicação, principal veículo divulgador, mas também dos próprios dominados. "Seletividade, repressividade e estigmatização são algumas características centrais de sistemas penais como o brasileiro".(BATISTA)
O discurso utilizado na realidade brasileira desencadeia campanhas contra a violência, aumenta a propaganda do crime, à medida que se espalha por todos os meios, instiga a prática do próprio crime, divulga e solidifica estereótipos. Com isso, em vez de rechaçar a conduta realmente desviante, acaba por justificar o sistema penal falido que atua de forma ilegítima, seletiva baseando-se em estereótipos criados, aumentando, conseqüentemente, a violência.
A criação do criminoso padrão, ou seja, a pessoa pobre ou de raça diferente, sem formação cultural, residente em bairros pobres, muitas vezes sem lugar para morar, marginaliza a diversidade concreta em uma sociedade complexa, excluindo todos aqueles que não se encaixem no modelo idealizado.
Segundo BARATTA (2002, p. 89), há uma mudança da identidade do indivíduo ocorrida no momento em que é introduzido no estigma de desviante, bem como uma tendência a permanecer no papel social em que a estigmatização o introduziu.
O sistema penal sustenta-se por um discurso incoerente com a situação fática, porém aceito por toda a sociedade que, ainda, exerce uma vigilância velada em relação à efetivação daquele discurso. Sob a máscara de proteção e manutenção da ordem social, efetivamente, cria barreiras e alija pessoas de sua condição essencial. O discurso, pois, cria e repete estereótipos, desvirtua a realidade, justificando o atuar sistêmico, seletivo e excludente.
A violência cotidiana do sistema penal recai sobre os setores mais vulneráveis socialmente, marginais, afastados do poder, mas que são o foco da atuação violenta daquele sistema conservador, autoritário, refratário de uma realidade complexa e ansiosa pela construção de uma ideologia humanitária. Refletindo uma ideologia individualista, busca aniquilar o inimigo, sendo este todo aquele que se desvirtue do padrão ideal vigorante. Em que pese o desacordo entre o atuar do sistema penal e os valores de igualdade social, tolerância, respeito aos direitos alheios, aquele é sustentado por um discurso cuja finalidade é a eliminação do dissenso, a manutenção da estratificação social, a sustentação das relações de hegemonia na sociedade.
A cegueira que atinge grande parcela da sociedade somente será curada com a consciência do valor próprio que cada um possui, da situação em que se encontra, da compreensão da realidade e do seu papel nela. Curados da doença que impede a clara consciência, certamente haverá necessidade de mudança que implicará em ruptura da ordem posta, bem como em derrocada de estruturas valorativas, pilares e caóticas, além de reconstrução de conceitos, de atitudes e de discursos, não mais favoráveis e legitimadores da marginalização, mas a serviço da pessoa humana.
VASCONCELLOS, Mercia Miranda. Sistema penal seletivo. Reflexo de uma sociedade excludente. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1596, 14 nov. 2007. Disponível em: . Acesso em: document.write(capturado());04 jan. 2009.
Leia completo no Jus Navigandi

2 de jan. de 2009

Hosmany

"Os presídios são mecanismo de contenção, tudo pequeno, quadradinho, pré-moldado feito para introduzir uma dose diária de ódio, porque interessa que o indivíduo saia e cometa crimes."
"Estou tentando escapar dessa dose de ódio. Já paguei muito por essa dose de ódio."
""Resolvi abandonar esse sistema prisional corrupto e repressor, na esperança que apareça um político sério e visionário, para constatar as mazelas do sistema".
Trecho da notícia de hoje na Folha de São Paulo (Cotidiano):
Liberado nas festas, Hosmany diz que não volta para prisão
JULIANA BIANCHIDA
Beneficiado pela saída de Natal, o ex-cirurgião plástico Hosmany Ramos, 63, preso desde 1981, por homicídio, roubo de jóias e carros, tráfico de drogas e contrabando, passou a virada do ano escrevendo. No texto, entregue pessoalmente à reportagem da Folha, ele garante: amanhã, data em que teria de se reapresentar à Justiça, não voltará à penitenciária de Valparíso, no interior de São Paulo. "Resolvi abandonar esse sistema prisional corrupto e repressor, na esperança que apareça um político sério e visionário, para constatar as mazelas do sistema".
Em regime semi-aberto desde agosto, quando foi transferido do Centro de Detenção Provisória de Araraquara, ele garante que está preparado para assumir as conseqüências de seu ato, mas vê na atitude extremada a única forma de chamar a atenção das autoridades que, entre outras coisas, lhe nega a transferência para um presídio na capital, onde possa ficar mais perto de sua família e editora. "Não estou preocupado em ser pego. Eu só quero trabalhar. Tudo na vida tem seu preço, mas a gente precisa tomar atitudes", diz ele, que faz planos até mesmo de sair do país para voltar a exercer a profissão de médico. "Vou para o exterior, escrever e trabalhar como médico voluntário.
"Quando os ratos forem afastados e presos, eu serei o primeiro a me apresentar, para retornar ao [sistema] fechado, cumprir o lapso da minha falta greva e conquistar pelo mérito, o direito ao semi-aberto de verdade... que no mínimo possibilita o trabalho".
Hoje o Estado de SP esconde os presos no interior do oeste paulista. Os presídios são mecanismo de contenção, tudo pequeno, quadradinho, pré-moldado feito para introduzir uma dose diária de ódio, porque interessa que o indivíduo saia e cometa crimes. Não tem escola. "Estou tentando escapar dessa dose de ódio. Já paguei muito por essa dose de ódio."O ser humano é uma máquina em evolução e tem suas fases na vida. Se você teve oportunidade de vivenciar essas fases, acho que não voltaria no tempo não, eu tenho uma missão e era justamente ser escritor.