João Baptista
Herkenhoff
Disse Millôr Fernandes: “Em ciência leia sempre os livros mais novos.
Em literatura, os mais velhos.”
Parafraseando Millôr podemos dizer: Se o objetivo de uma busca é a
praticidade, os arquivos novos devem ter preferência. Se queremos reviver
histórias, a primazia deve ser conferida aos velhos
arquivos.
O desejo de remontar ao passado é mais forte à medida em que
avançamos na idade.
Rebusquei há dias a revista “Essa – Espírito Santo
Sociedade Aberta”, edição de fevereiro de 2007.
Encontrei nessa publicação uma entrevista concedida à
Jornalista Jeanne Bilich, que é hoje confreira na Academia Espírito-Santense de
Letras. Referi-me recentemente a Jeanne, em texto publicado, comentando seu
livro “Viajantes da nave tempo”.
A entrevista a que me refiro ficou muito boa, não
tanto pelo que disse, mas sobretudo pela arte com que a jornalista produziu a
matéria. O trabalho ficou ainda melhor com as fotos que o ilustraram, obra do
Jornalista Herlon Ribeiro de Souza.
A inteligente entrevistadora provocou toda uma
recapitulação sobre minha carreira jurídica. Numa das respostas, tive a
oportunidade de dizer:
Sempre achei que o “encontro” do réu
com o magistrado não pode ser uma coisa fria. Para o juiz as audiências passam a
ser corriqueiras. Para o réu o “encontro” com o juiz é alguma coisa extremamente
séria.
Mais adiante:
Fui convidado para a Comissão Justiça
e Paz pelos bispos Dom João Baptista da Mota e Albuquerque e Dom Luiz Gonzaga
Fernandes. Recebi o chamado como “convocação de consciência”. Não se
tratava de um convite comum. Pedia coerência da ação concreta com a fé cristã
que tinha dentro de mim.
O Tribunal de Justiça via com má
vontade minha presença num órgão dessa natureza. Entendia que o exercício da
presidência seria ilegal e intolerável. Respondi a processo disciplinar.
A primeira página dos autos continha um pronunciamento feito à imprensa, em nome da Comissão, censurando abusos contra presos. Às dez horas da manhã, recebi intimação para uma audiência marcada para as 14 horas. Telefonei para o bispo perguntando o que sugeria para que eu me defendesse. Ele simplesmente aconselhou-me a abrir a Bíblia e ler o trecho do Evangelho onde o Cristo diz a seus seguidores que, quando fossem chamados a Tribunal, por causa de seu Nome, não se preocupassem com o que haveriam de dizer, porque o Espírito Santo sopraria. Pensei: Se é assim como o bispo está dizendo, nada tenho a preparar. Apenas comparecer. No horário aprazado, lá estava e fiz o que o bispo havia sugerido. Fui salvo pela posição assumida pelo desembargador Homero Mafra, hoje falecido, que compreendeu e fez compreender aos demais que a consciência do juiz sob julgamento era inviolável. O processo deveria ser trancado.”
A primeira página dos autos continha um pronunciamento feito à imprensa, em nome da Comissão, censurando abusos contra presos. Às dez horas da manhã, recebi intimação para uma audiência marcada para as 14 horas. Telefonei para o bispo perguntando o que sugeria para que eu me defendesse. Ele simplesmente aconselhou-me a abrir a Bíblia e ler o trecho do Evangelho onde o Cristo diz a seus seguidores que, quando fossem chamados a Tribunal, por causa de seu Nome, não se preocupassem com o que haveriam de dizer, porque o Espírito Santo sopraria. Pensei: Se é assim como o bispo está dizendo, nada tenho a preparar. Apenas comparecer. No horário aprazado, lá estava e fiz o que o bispo havia sugerido. Fui salvo pela posição assumida pelo desembargador Homero Mafra, hoje falecido, que compreendeu e fez compreender aos demais que a consciência do juiz sob julgamento era inviolável. O processo deveria ser trancado.”
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João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado,
Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, escritor, palestrante. Autor do livro Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória
(Rio, GZ Editora, 2009).
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