É preciso que a droga deixe de ser um tema tabu

Desembargador Siro Darlan

Membro da Associação Juízes para a Democracia e ex- Conselheiro do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente.

LIBERA JÁ!
Assisti entusiasmado ao depoimento do policial norte americano Jack Cole na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro defendendo, com argumentos pautados na realidade sua vivência de 40 anos de guerra contra as drogas, a liberação do comércio de todas as drogas tidas como ilícitas pela legislação.

Os dados estatísticos de mortos, presos, e dispêndio financeiro com essa guerra inútil aponta na direção de que a sociedade precisa sair desse entorpecimento patrocinado por uma política que só olha para a preservação dos lucros financeiros que a economia das drogas proporciona e despreza os valores humanos apostando na segregação de negros e pobres que são os clientes referenciais das prisões em todos os países proibicionistas.

Está claro que o abuso de drogas, como o alcoolismo, é um problema social e de saúde pública. Empurrar as drogas para a clandestinidade, do mesmo modo que aconteceu com o álcool na década de 1920, serve apenas para aumentar os preços, atrair o crime e promover a corrupção policial e de outras autoridades, além das criminosas e ilegais incursões nas comunidades pobres dominadas pelos grupos criminosos. Está claro que a proibição tem fomentado a prática criminosa organizada com objetivos de obter cada vez maiores lucros.

O que se propõe não é uma apologia as drogas, mas que com a eliminação da criminalização do uso e do comércio de drogas, seja criado um Fundo de Promoção de Políticas Públicas de educação, saúde, trabalho e habitação para mostrar à sociedade, sobretudo às crianças e jovens os malefícios do uso e abuso de drogas. Esse Fundo seria implementado com os tributos gerados com a venda das drogas e utilizado como um antídoto para curar os doentes provenientes do uso de substâncias entorpecentes.

A liberação dos presos sentenciados por crimes de drogas leves resultaria de imediato uma economia ao erário que possibilitaria a criação de programas de tratamento e educação das vítimas das drogas. O redirecionamento dos milionários recursos hoje destinados a fomentar a guerra do tráfico possibilitaria o desenvolvimento de políticas de habitação e emprego pára as comunidades mais pobres e hoje dominadas pelo poder dos criminosos e na educação e profissionalização dos jovens que seriam os principais beneficiados com as políticas públicas.

Pode não ser uma idéia nova nem revolucionária, mas com certeza poderia trazer melhores resultados do que a atual onde apenas acumulamos despesas vãs e óbitos desnecessários, além de uma das mais eficientes redes de corrupção do planeta. Vamos pensar e debater esse tema tabu?

Texto completo AQUI