Homenagem aos professores do Presídio

Anjos Professores

     Todos os dias eu acordo e agradeço a DEUS por mais um dia em minha caminhada e menos um em minha pena a pagar. Penso como DEUS é generoso por ter enviado anjos para nos ajudar em nossas dificuldades particulares e coletivas, esses anjos estão com a função de nos ensinar algo jamais visto, algo que nos auxiliará no mundo lá fora.

     Esses anjos tem uma responsabilidade muito grande em mãos, reeducar detentos. As vezes fico pensando o por quê desses anjos insistirem tanto em nos ajudar em um recomeço melhor de vida, se na maior parte nem nos conhece, é nesse momento que eu chamo esses professores aqui presentes de anjos.

     Professores, muitas das vezes DEUS envia seus anjos para vários tipos de pessoas, sem saber ao menos, se é uma pessoa livre ou uma pessoa privada de liberdade. Se é negro ou branco, se roubou ou se matou.

     Sendo assim, esses anjos passam por todos os tipos de obstáculos, mas sempre estão presentes em suas funções. A principal, ajudando quem mais precisa.

     Deus ilumine os anjos, DEUS ilumine vocês professores.

     Obrigada pela atenção e carinho de todos.

 

Autor: Marlon César.

 

Agradecimento Geral

 

     Neste final de semestre, nós saudamos a todos os docentes da Escola Estadual Luiz Salgado Lima pela oportunidade de nos reeducar e aperfeiçoar nossa educação, buscando um ensino eficaz e satisfatório, nos dando estrutura para quando chegar o momento tão  esperado de ressocializar para continuar o que iniciamos dentro do Sistema Prisional através da educação, possibilitando a opção de pensar verdadeiramente o que queremos para o nosso futuro , aproveitando toda a sabedoria das mudanças do mundo lá fora e explorando todo o conhecimento educacional oferecido pela Unidade.

     Queremos parabenizar a todos os profissionais da educação por nos dar entreterimento para recomeçar nossa história. Fazermos diferente, sermos melhores na personalidade de hoje. Nesta data marcante, onde se faz comemorações pelo dia do nosso nascimento, a cada colaborador e recuperando, desejamos saúde, paz, luz esperança e amor nestes meses do ano de 2017. Felicidades a todos.

     Que o Senhor abençoe todos os familiares com o poder do Espírito Santo. Amém!

 

 

Autor: José Maurício dos Santos Souza.

EJA RECOMEÇO – 2017

PRESÍDIO DE LEOPOLDINA/MG

Homenagem aos Professores

Professores, vocês deixaram seus sonhos para que eu sonhasse, derramaram lágrimas para que eu fosse feliz, vocês perderam noites de sono para que eu dormisse tranquilo, acreditaram em mim, apesar dos meus erros.

Queridos professores, o tempo pode passar e nos distanciar, mas jamais se esqueçam de que ninguém morre quando se vive no coração de alguém, levaremos por toda a nossa história um pedaço do seu ser dentro do nosso próprio ser.

Em nome de todos os alunos venho agradecer todo amor com que tratam a gente até hoje.

Muitos de vocês gastaram os melhores anos de suas vidas, alguns até adoeceram, nesta árdua tarefa.

O Sistema Social não os valoriza na proporção da sua grandeza, mas tenham certeza de que sem vocês a sociedade não tem horizonte, nossas noites não tem estrelas, nossa alma não tem alegria.

Agradecemos pelo amor, sabedoria, lágrimas, criatividade, perspicácia dentro e fora da sala de aula.

O mundo pode não os aplaudir, mas o conhecimento mais lúcido da ciência tem de reconhecer que vocês são os profissionais mais importantes da sociedade.

Professores, muito obrigado, vocês são os mestres das nossas vidas.

 

Autor: Marcelo Máximo Batista

Método APAC

Voluntário difunde método de prisões humanizadas exportado para 19 países

FERNANDA MENA

ENVIADA ESPECIAL A SÃO JOÃO DEL REI (MG) E TIMON (MA)

07/11/2017 

Os termômetros marcam 35°C numa tarde de agosto em Timon, interior do Maranhão. Indiferentes ao calor, 50 homens condenados por crimes tão diversos quanto homicídio, roubo, estupro e tráfico de drogas entoam um hino, a plenos pulmões.

"Tire essa algema da mente, levante a cabeça e siga em frente. Diferente de antes, me sinto um humano, capaz de aprender a amar. Abra sua mente e ouça o que diz essa canção. Na Apac eu tive minha última chance. Estou em recuperação."
A cantoria celebra a entrega de diplomas de cursos profissionalizantes concluídos pelos presos da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), onde cumprem pena numa rotina rígida de palestras, cursos e jornada de trabalho.

O local não tem armas nem policiais ou carcereiros, e são os próprios internos, ali chamados de recuperandos, que guardam as chaves das celas.

Sentados diante do coral, o juiz de execuções penais, o promotor e os defensores públicos da cidade batem palmas no ritmo da música, ao lado do mineiro Valdeci Ferreira, 55, o grande artífice daquela cena.

Há 33 anos, Ferreira adotou a recuperação de criminosos como missão de vida. Sua devoção, que ele atribui a um chamado divino, multiplicou as Apacs, de uma unidade para 48, espalhadas por cinco Estados do país, que reúnem cerca de 3.500 recuperando. Elas são coordenadas pela Fbac (federação das Apacs), entidade que criou para disseminar e fiscalizar uma metodologia inovadora de humanização do sistema prisional.

Na cerimônia de Timon, os olhos satisfeitos de Ferreira ficam especialmente interessados nos 11 homens que ocupam, um tanto perplexos, o último banco do salão apinhado.Eles haviam acabado de ser transferidos da penitenciária local. E o contraste não poderia ser maior.

Horas antes, ocupavam celas lotadas e insalubres, numa rotina de ócio, drogas, tensão e hostilidade entre facções.

Foi essa combinação perversa que fez o Estado do Maranhão chocar o país em 2013, quando 62 presos foram brutalmente executados no presídio de Pedrinhas (MA), muitos deles decapitados. O episódio, de repercussão internacional, seria o prenúncio de outras barbáries e crises do sistema penitenciário nacional, o quarto maior do mundo.

"Os presídios são desertos de miséria e sofrimento. O Estado está ausente, e as facções ocupam este espaço. A sociedade, ferida por essas pessoas, esquece que aqueles abandonados atrás das grades uma hora voltam para o convívio social, e voltam piores", alerta Ferreira.

As Apacs são pequenos oásis. "Aplicamos a pedagogia da presença e caminhamos junto com aquele que cometeu o delito, oferecendo uma chance de mudança de vida", explica, entre as grades ali usadas também como suporte para vasos de plantas.

Leia mais

Preso morre em delegacia no MA após ficar 18h em "jaula" a céu aberto

Detido por embriaguez ao volante, o comerciante Francisco Edinei Lima Silva, 40, morreu depois de ficar por 18 horas preso dentro de uma jaula a céu aberto, na última segunda-feira (9), na delegacia do município de Barra do Corda (MA). A "cela" fica nos fundos do estabelecimento e não tem teto, água e banheiro. 

Segundo a Defensoria Pública do Maranhão, o local que o comerciante ficou detido "se trata de uma jaula, sem paredes ou teto, onde o preso fica sujeito às intempéries, normalmente ao sol escaldante."

Leia notícia completa

Barbárie Prisional

Lenio Luiz Streck

Cumprir a CF? "Mais triste que as demoras é saber que não vens mais"

https://www.conjur.com.br/2017-jan-19/senso-incomum-cumprir-cf-triste-demoras-saber-nao-vens





Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Raspar cabeça de presos

→

 

                                              João Baptista Herkenhoff

 

          Santo Tomás de Aquino, à luz da Filosofia, estabelece uma distinção entre a verdade substancial e a verdade formal.

          A verdade formal é aquela que decorre da aparência das coisas. A verdade substancial é aquela que expressa a natureza profunda do ser das coisas.

          A partir da concepção de Santo Tomás de Aquino, desejo tecer considerações sobre uma prática policial que está se tornando comum. Alguns presos, antes mesmo de serem apresentados a um juiz, têm sua cabeça raspada.

          Aqueles que assim agem alegam que essa providência tem objetivo higiênico pois os cabelos do preso podem gerar a proliferação de germes patogênicos dentro da prisão. Esta é a verdade formal. Fosse essa a razão da medida, o preso de cabeça raspada não seria exibido na televisão.

          Se buscarmos a verdade substancial, na linha de Santo Tomás de Aquino, a atitude de raspar a cabeça do preso e exibir a cabeça raspada diante das câmeras, como verdadeiro troféu, tem a finalidade real de humilhar o preso.

          Se o indivíduo julgado e condenado não pode ser humilhado, muito menos pode ser humilhado aquele que nem julgado foi.

          A Constituição Federal garante ao cidadão preso o respeito a sua integridade física e moral. (Artigo quinto, inciso XLIX). Esse respeito à integridade física e moral tem, como fundamento, a dignidade da pessoa humana.

          Não pense o cidadão comum que o assunto não lhe interessa porque não está preso. Se a opinião pública assiste, sem protestar, à afronta de um artigo constitucional, estará concedendo permissão para que outros artigos sejam violados.

Amanhã você, que é um homem de bem, terá sua casa invadida pelo credor, acompanhado de um policial, para que lhe seja subtraído um determinado aparelho doméstico. Você comprou a crédito esse aparelho e deixou de pagar uma prestação por estar às voltas com a saúde de um filho internado num hospital. O credor sente-se no direito de fazer justiça com as próprias mãos. Isto porque ele integra a parte sadia da sociedade (os homens que pagam as contas) e você é um transgressor (não honra os compromissos financeiros).

Se o lar de alguém é invadido, não importa quem seja esse alguém, estará sendo desrespeitado o artigo quinto, inciso onze, da Constituição Federal, que estipula seja a casa o asilo inviolável do indivíduo.

A Constituição não protege apenas a casa ou apartamento. Protege também o barraco de zinco, a habitação coberta por pedaços de papelão, a choupana humilde onde o ser humano se recolha para o repouso e a paz interior a que tem direito.

 

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor.

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

 

                É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

República da Delação

 

                                          João Baptista Herkenhoff

 

O Brasil está se transformando na República da Delação.

Os delatores são considerados salvadores da Pátria.

Recebem homenagem de tribunais e de casas legislativas. Diante deles curvam-se togas. Quase têm o direito de sentar-se na cadeira do juiz.

Sob o prisma da Ciência do Direito, qual é o valor da delação?

Valor nenhum.

Para começar, a prova testemunhal, mesmo de pessoas dignas, é uma prova secundária. O testemunho é extremamente falível. Quem algum dia aprendeu alguma coisa de Direito sabe muito bem disso. 

Se o testemunho de cidadãos idôneos é considerado de pouca relevância, o que dizer do testemunho de criminosos condenados pela Justiça?

Só mesmo num tempo em que a paixão política pretende virar a Ciência do Direito de cabeça para baixo, dá-se credibilidade à delação e considera-se o delator um servidor da Justiça.

As tempestades não são eternas. O Direito está nestes dias, no Brasil, sob o fragor de uma tempestade verbal.

Serenados os ânimos, voltará a ser proclamado hoje o que foi proclamado ontem.

Se a prova testemunhal é a prostituta das provas, como sempre se ensinou nas faculdades de Direito, a prova testemunhal que emerge do mundo do crime não é prova alguma.

Lamento que os estudantes dos cursos jurídicos, como os cidadãos em geral, estejam recebendo lavagem cerebral para entender como sendo Direito o que, na verdade, é o oposto do Direito.

Este articulista sente-se no dever de denunciar a balbúrdia que está sendo armada no país, resumida nos itens seguintes:

a) a negação do Direito é apresentada como afirmação do Direito;

b) a imparcialidade do juiz é deixada de lado como se fosse virtude anacrônica;

c) a discrição do magistrado, a modéstia é substituída pelos holofotes consagradores, manipulados pelos beneficiários da execrável parcialidade.

Relativamente à delação premiada, faço uma ressalva. Merece abrandamento da pena ou mesmo perdão judicial aquele que, tendo participado de um crime (sequestro de uma pessoa, por exemplo), desiste de seu intento no trajeto do crime e fornece às autoridades informações que permitam (no exemplo que estamos citando) a localização do sequestrado e o consequente resgate da vida em perigo. Numa hipótese como essa, o arrependimento do criminoso tem a marca da nobreza e o Estado, premiando sua conduta, age eticamente.

Não me manifesto sobre o tema delação premiada, em virtude de fatos que ocupam o noticiário hoje. Manifestei opinião contrária à validade das delações premiadas em artigo publicado em A Gazeta, de Vitória, edição de 11 de setembro de 2005.

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES) e escritor. Tem proferido palestras e ministrado seminários em faculdades, seccionais da OAB, igrejas etc.

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

 

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

-----------------------------

OEA cobra barbárie no Brasil

Justiça Interamericana monta ‘supercaso’ contra presídios brasileiros

Corte da OEA decide unificar quatro casos de violações de direitos humanos em presídios do país em um só, e cobra explicações

Gil Alessi

São Paulo 26 FEV 2017    

A precária situação do sistema carcerário brasileiro, que no primeiro mês do ano viveu três massacres que deixaram mais de uma centena de mortos, está na mira da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Corte, que faz parte da Organização dos Estados Americanos, tomou uma decisão inédita e juntou quatro casos de violações nos presídios brasileiros em um único supercaso. Os episódios, que já eram alvo de análise do colegiado, dizem respeito aos complexos penitenciários do Curado, em Pernambuco, e Pedrinhas, no Maranhão, ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro, e à Unidade de Internação Socioeducativa no Espírito Santo - este último para jovens infratores com menos de 18 anos.

O caso de Pedrinhas é o mais famoso dos quatro: o presídio foi palco, entre novembro e dezembro de 2013, de uma série de rebeliões que deixaram 22 presos mortos, muitos deles decapitados. A decisão de unir os quatro casos que tramitam aproximadamente desde 2014 na Corte em um se justifica, segundo o documento assinado pelo presidente do órgão, Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, porque “a distância geográfica entre os estabelecimentos penitenciários cujas condições são objetos de medidas provisórias e seu pertencimento a diferentes regiões do país indicaria que se trata de um fenômeno de maior extensão do que os quatro casos trazidos a esta Corte”. Mais à frente, o texto fala que existe no Brasil um “indício de eventual generalização de um problema estrutural de âmbito nacional do sistema penitenciário”.

------------------------

Os juízes que integram o colegiado devem vir ao país nas próximas semanas para visitar os estabelecimentos citados no supercaso e coletar informações para uma audiência com o Governo e as entidades que acionaram a Corte em maio.

Fonte: El Pais aqui

Ditadura da farda e ditadura da toga

André Luís Alves de Melo

Promotor

Não há muita diferença entre uma ditadura da farda e uma ditadura da toga.
O que difere é que esta última não precisa fechar o Congresso, basta declarar as suas leis inconstitucionais.
Não precisa derrubar o Executivo, basta declarar os seus atos ilegais.
Não precisa de tribunal de exceção, pois já possui a estrutura que pode ser manipulada.
Não precisa de órgãos de censura, pois pode condenar por danos morais e difamação.
Não precisa fazer tortura física, pois sabe como fazer a psicológica, principalmente unindo seus argumentos com respaldo de serem representantes da divindade.

ORAÇÃO DO PRESO

Leonardo Boff  

Quando olhares para os que nos aprisionaram
e para aqueles que à tortura nos entregaram;
Quando pesares as ações dos nossos carcereiros
e as pesadas condenações dos nossos juízes;
Quando julgares a vida dos que nos humilharam
e a consciência dos que nos rejeitaram,

ESQUECE, Senhor, o mal que por ventura cometeram.
Lembra, antes que foi por este sacrifício
que nos aproximamos do teu filho crucificado:
pelas torturas adquirimos suas chagas;
pelas grades, a liberdade de espirito;
pelas penas, a esperança de teu reino;
pelas humilhações, a alegria de seus filhos.

LEMBRA, Senhor, que desse sofrimento brotou em nós,
qual semente esmagada que germina,
o fruto da justiça e da paz,
a flor da luz e do amor...
Mas, LEMBRA, sobretudo, Senhor,
Que jamais queremos ser como eles,
nem fazer ao próximo o que fizeram a nós...
                       AMÉM