AMAPÁ NO COMBATE À TORTURA

Notícia de ontem (28/10), na Folha Online:

Justiça manda prender 20 agentes suspeitos de torturar detentos no Amapá

A Justiça do Amapá determinou a prisão temporária de 20 agentes penitenciários suspeitos de torturar um grupo de 42 presos no Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Amapá), em Macapá, a maior cadeia do Estado.
De acordo com a investigação do Ministério Público, os agentes espancaram detentos que estavam nas três celas da ala de triagem depois de frustrar uma tentativa de fuga no dia 13 de outubro. Um dos presos teve o braço fraturado e todos os outros ficaram com hematomas, segundo constatou uma visita da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Ainda segundo o inquérito, que não foi finalizado, os presos foram obrigados a ficar nus e a "se esfregar uns nos outros". "Eles, lá na unidade, estavam intimidando os presos para que não falassem nada", disse o promotor Eder Abreu.
O diretor da unidade, o coronel Walcyr Costa Santos, foi indiciado por omissão, mas responderá em liberdade. Segundo a Promotoria, ele tomou conhecimento dos atos no mesmo dia e pediu intervenção da corregedoria cinco dias depois.
Dos presos, apenas um falou em seu depoimento. Ele disse que não participou da sessão de espancamento. Os outros quiseram ficar em silêncio. As prisões aconteceram nesta terça-feira.
O Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Amapá, que faz a defesa da maioria, declarou que as prisões foram arbitrárias. A presidente, Edicléia Tavares, criticou o aparato usado na prisão dos agentes.
"Nos sentimos muito afetados com o que aconteceu. Nenhum dos servidores chamados se negou a dar esclarecimentos e a prisão não era necessária", afirmou.
Os 20 agentes estão mantidos na própria Iapen, em celas especiais separadas das alas comuns. Eles ficarão presos por 30 dias, com possível prorrogação. A Promotoria trabalha pela prisão preventiva deles.
Walcyr Santos foi procurado pela Folha nesta quarta-feira, mas não foi encontrado. A Secretaria da Justiça do Estado disse que não comentaria o caso.