A voz dos detentos

Antonio Marcos dos Santos - Leopoldina

Primeiramente queria mandar um grande abraço para todos os amigos da instituição APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado).
Eu me chamo Antonio Marcos, fui condenado no art. 33 a uma pena de 5 anos no regime inicialmente fechado.
Sei que errei e tenho que pagar pelo meu erro, mas queria uma oportunidade de poder fazer parte da APAC. Eu sei exatamente como funciona a instituição, pois tenho amigos que passaram por lá e hoje estão recuperados.

Eu quero um futuro para mim e acho que a instituição pode me ajudar. Tenho uma filha de um ano e sete meses, penso nela toda hora, e tenho que pensar no meu futuro para dar um futuro melhor para ela. O nome dela é Rayssa, eu larguei a mãe dela há dois anos e só hoje vejo a falta que ela me faz. As grades me fizeram refletir muito sobre tudo. Graças a Deus, ela voltou para mim e essa foi a minha primeira vitória na cadeia.

Agora quero ter a segunda vitória de ir para a APAC e lá quero conquistar a terceira vitória que é ter a minha liberdade.

Agradeço a dona Beth pela oportunidade de escrever para o Jornal Recomeço.

Fiquem todos com Deus.

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Samuel Martins – Cataguases

Em primeiro lugar quero agradecer a dona Beth por me dar a chance de falar o que penso sobre o jornal.

Bem, como vocês sabem eu faço parte do coral Recomeço e foi através dele (do coral) que eu pude perceber que a vida é boa e que podemos mudar. Nós temos vários objetivos para alcançar, e os obstáculos ultrapassarmos. Em primeiro lugar temos que corrigir os erros do passado e para corrigi-los, precisamos refletir sobre eles e sobre o que desejamos no futuro.
Todos nós erramos, ninguém é perfeito, mas com um simples toque com amor e atenção a vida continua e somos felizes, porque não conquistamos ninguém com violência e briga, mas com amizade e confiança, amor e sinceridade.

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O amor é possível

Samuel Martins

Por quê?

Por que entre dois corações
cabem imensas paixões?

Mas nem de tudo

Não só de amor nós vivemos.

Nós, humanos, também

Vivemos de sonhos

Que infelizmente não são

Realizados nem todos.

Na vida existem muitos obstáculos

Muitas intrigas

Mas os sonhos jamais acabam

Eu sonhei muito com menina

Vivi até alguns momentos realizados com ela

Mas não foi o suficiente para

Aumentar o amor que existia por ela.

Isto eu confesso

Eu era caído de amor por ela

Graças a Deus, desse encanto fui

Totalmente libertado

Não me atormenta mais

Agora é bola para frente

Viver a vida com outra pessoa

Quem sabe pode ser você

Linda Jaqueline.

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NOTA - Detentos dos presídios de Leopoldina e Cataguases/MG

Edna me ensinou a ser juiz

Sentença muda a rota de uma vida

João Baptista Herkenhoff

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz especial alegria e feliz lembrança porque, com a ajuda de Deus, mudou a rota de uma vida. Veio a se tornar muito conhecida porque pessoas encarregaram-se de espalhá-la: por xerox, primeiramente; depois por mimeógrafo; depois por e-mail; finalmente, veio a ser estampada em sites da internet através de primorosos trabalhos de arte com som e imagens, produzidos por pessoas que não conheço pessoalmente: Odair José Gallo e Mari Caruso Cunha.

Hoje, aos 74 anos, a memória visual me socorre. Sou capaz de me lembrar do rosto de Edna, a protagonista do caso, e do ambiente do fórum, naquela tarde de nove de agosto de 1978, há trinta e dois anos portanto. Uma mulher grávida e anônima entrou no fórum sob escolta policial. Essa mesma mulher grávida saiu do fórum, não mais anônima porém Edna, não mais sob escolta porém livre.

Após ouvir, palavra por palavra, o despacho que a colocou em liberdade, Edna disse que se seu filho fosse homem ele iria se chamar João Batista. Mas nasceu uma menina, a quem ela colocou o nome de Elke, em homenagem a Elke Maravilha.

Edna declarou no dia da sua liberdade: poderia passar fome, porém prostituta nunca mais seria.

Passados todos estes anos, perdi Edna de vista. Nenhuma notícia tenho dela ou da filha. Entretanto, Edna marcou minha vida. Primeiro, pelo resgate de sua existência. Segundo, pela promessa de que colocaria no filho por nascer o nome do juiz. Era o maior galardão que eu poderia receber, superior a qualquer prêmio, medalha, insignia, consagração, dignidade ou comenda.

Lembremo-nos de Jesus diante da viúva que lançou duas moedinhas no cesto das ofertas: “Eu vos digo que esta pobre viúva lançou mais do que todos, pois todos aqueles deram do que lhes sobrava para as ofertas; esta, porém, na sua penúria, ofereceu tudo o que possuía para viver.” (Lucas, 21, 1 a 4).

Edna era humilde e pobre. Sua maior riqueza era aquela criança que pulsava no seu ventre. Ela não me oferecia assim alguma coisa externa a ela, mas algo que era a expressão maior do seu ser. Se a promessa não se concretizou isto não tem relevância, pois sua intenção foi declarada. O que impediu a homenagem foi o fato de lhe ter nascido uma menina. Em razão do que acabo de relatar, se eu encontrasse Edna, teria de agradecer o que ela fez por mim. Edna me ensinou a ser juiz. Edna me ensinou que mais do que os códigos valem as pessoas. Isso que eu aprendi dela tenho procurado transmitir a outros, principalmente a meus alunos e a jovens juízes.

Segue-se a íntegra da decisão extraída da folha 32 do Processo número 3.775, da Primeira Vara Criminal de Vila Velha:

A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à Maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.

É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Quando tanta gente foge da maternidade; quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas; quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.

Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.

Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.

Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.

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João Baptista Herkenhoff, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Homepage: http://www.jbherkenhoff.com.br/  

Observação: é livre a reprodução deste texto por qualquer meio.

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Os presos sabem votar

PT vence eleições nos presídios

Da Agência Estado

SÃO PAULO - A candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) seria eleita em primeiro turno, com 63,50% dos votos válidos, se as eleições fossem realizadas apenas entre os presos em regime provisório que votaram no domingo no Estado de São Paulo. Um levantamento realizado pela Agência Estado, com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), mostra que Dilma recebeu 830 votos nas 31 seções eleitorais instaladas em 28 unidades prisionais do Estado.

Frase ignóbil de Lula

"... polícia bate em quem tem de bater"

Lula discursava ao lado do governador Sérgio Cabral, quando se saiu com essa frase absurda. Num país onde morre gente todos os dias com a violência policial, o próprio presidente da República vem reforçar a truculência da instituição.

Quer dizer que Lula mudou de lado? O Lula que eu admiro não diria tal ignomínia.

Não é o presidente que denominou a polícia pacificadora?
Decepção, meu presidente!

Charge do Millôr

Fonte: Millôr Online

Tornozeleiras eletrônicas

Monitoramento eletrônico de presos

Fábio Tofic Simantob - Advogado criminalista, diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - Jornal Estado de Minas, 6/10)

O governo de São Paulo fechou contrato na semana passada para aquisição de aparelhos de monitoramento eletrônico de presos. A expectativa é de que as tornozeleiras eletrônicas devam ser implementadas já no Natal em aproximadamente 4,8 mil presos que atualmente estão no regime de semiliberdade. A medida busca dar realidade à Lei 12.258/10, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de junho, que altera dispositivos da Lei de Execuções Penais. Vale lembrar que uma lei estadual paulista já tivera esta mesma iniciativa, mas a assombrava um vício grave de competência, pois a União tem competência para legislar sobre questões que envolvem o cumprimento da pena de prisão. O Congresso Nacional aproveitou o vácuo e logo se movimentou, aprovando rapidamente uma lei que viesse a remediar o vício da lei paulista, com o mérito de ainda estender a novidade para todo o território nacional. Desde junho, pois, a tornozeleira eletrônica é uma realidade, pelo menos no papel, no país.

A nova tecnologia não será usada como alternativa para quem está preso, mas apenas para quem já está em regime de liberdade (aberto) ou de semi-liberdade (semiaberto), não contribuindo em nada para o esvaziamento das nossas prisões. Depois porque, embora a tornozeleira permita monitorar o preso, nada impede que alguns beneficiados com as saídas temporárias do semiaberto se desfaçam do aparelho e deem no pé, sumindo no mundo, como às vezes sabemos que ocorre (segundo dados da administração penitenciária paulista, menos de 10% não costumam retornar). Por fim, há o problema dos custos, pois o Estado terá gasto uma montanha de dinheiro com uma medida que não introduz mudanças senão cosméticas na grave crise do sistema penitenciário nacional.

A solução do monitoramento eletrônico é tão fiel aos nossos problemas como a tradução da vida de Diadorim para o russo. A sensação é de que resolvemos distribuir Mercedes-Benz para quem não tem nem o que comer. O problema dos presos que não voltam para a prisão nas chamadas saidinhas temporárias do regime semiaberto é apenas um entre milhares do sistema penitenciário, e é certo que está longe de ser o mais urgente ou o mais importante. A única política penitenciária que parece ter sido importante nos últimos anos é a da construção de presídios.

Em alguns rincões do país, nem isso foi feito: muitas prisões parecem mais senzalas adaptadas do que celas de uma cadeia. Vez por outra, um juiz mais ousado decide enfrentar o Poder Executivo, ameaçando pôr presos de alta periculosidade na rua, caso não sejam tomadas providências urgentes para solucionar o problema da superlotação. Nada disso, porém, chega a abalar a sociedade, ao ponto de forçar as administrações a saírem da inércia. Diante de um quadro de total descalabro como este, é realmente desanimador ver o governo gastando milhões com monitoramento de presos, mas deixando de investir o mínimo necessário na recuperação de jovens – delinquentes ou não – viciados em crack, ou deixando de investir em cursos profissionalizantes no presídio, a fim de que o preso possa ter alguma perspectiva de trabalho na vida pós-cárcere.

Num país com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) como o Brasil, o dia da prisão é o dia do primeiro encontro entre o indivíduo e o Estado: quando este nasceu, aquele ente não estava lá; quando estava na idade de ir para a escola, também não estava lá; quando os pais iam trabalhar e precisavam deixá-lo com alguém, igualmente não estava lá; mas, quando ele cometeu o primeiro erro, o Estado estava lá, de prontidão, para puni-lo, fazendo a interferência mais drástica possível, o tolhimento total da sua liberdade. Ora, se o Estado não consegue estar presente nos primeiros anos da vida de um jovem brasileiro, é de esperar que pelo menos saiba aproveitar o tardio primeiro encontro, o da prisão, para remediar esta ausência indesculpável. É claro que na prisão há vários tipos de pessoas, desde réus primários, que cometeram crimes banais, como portar pequena quantidade de entorpecente, até criminosos de alta periculosidade, cuja reinserção social é mais difícil de ser alcançada.

Somente com investimento maciço em educação complementar e formação profissional mínima, esses jovens terão alguma chance de se libertar da vida bandida e enxergar alguma esperança de vida honesta fora da prisão. Se estivesse cuidando de cães com raiva, a política penitenciária brasileira estaria neste momento comprando coleiras em vez de remédios.

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Excesso de prisão no Brasil

Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo

Nos últimos cinco anos, o número de pessoas presas no Brasil aumentou 37%, o que representa 133.196 pessoas a mais nas penitenciárias. Losekann chamou atenção para o elevado número de presos provisórios existentes no país, 44% no total, segundo dados do Ministério da Justiça. Isso significa que 219.274 pessoas aguardam na prisão o julgamento de seus processos. “O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa. Os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória”, afirmou o coordenador do DMF.

Com 494.598 presos, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O dado foi apresentado (23/09) no Seminário Justiça em Números pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann.

O juiz criticou a forma como a Justiça Criminal é tratada dentro do Judiciário brasileiro, “como o primo pobre da jurisdição”. “É uma área negligenciada, sobretudo pela Justiça Estadual. Os tribunais precisam planejar de forma mais efetiva o funcionamento da Justiça Criminal”, afirmou. Clique aqui para ver a apresentação na íntegra.

A superlotação nas unidades prisionais foi outro ponto destacado pelo juiz. A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 1,65 preso por vaga, o que deixa o país atrás apenas da Bolívia, cuja taxa é de 1,66. “A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria”, enfatizou Losekann. São Paulo é o estado com maior quantidade de encarcerados, seguido de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Diante da insuficiência de vagas nas unidades prisionais, 57.195 pessoas estão cumprindo pena em delegacias, que não contam com infraestrutura adequada. Uma das ações prioritárias estabelecidas este ano para o Judiciário pelos 91 presidentes de tribunais é a de reduzir a zero o número de presos em delegacias. Ao traçar o perfil dos detentos brasileiros, Losekann destacou o tráfico de drogas responde por 22% dos crimes cometidos pelos presidiários. Entre as mulheres esse índice sobre para 60%.

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Mariana Braga

Agência CNJ de Notícias