Publicado hoje (17/11)na Folha de São Paulo
As drogas e a lei
O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, em entrevista ao jornal britânico "The Observer" antes de sua visita recente ao Reino Unido, instou por uma séria reconsideração da política mundial em relação às drogas.
Santos reconheceu que qualquer mudança de política requereria colaboração internacional. Mas acrescentou: "Somos o país que mais sofreu com isso. Com sorte, o mundo entrará em um debate frutífero e dinâmico sobre essa questão e, caso uma solução seja desenvolvida, eu ficaria muito feliz em apoiá-la".
As observações dele assumem um peso especial, pois as críticas anteriores à política quanto às drogas foram obra de líderes políticos de grande distinção, mas já aposentados.
A Comissão Global sobre Política de Drogas contava com o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, Paul Volcker, ex-presidente do Fed (o banco central dos EUA), e o ex-secretário de Estado norte-americano George Shultz, bem como os escritores Carlos Fuentes e Mario Vargas Llosa. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México) copresidiram a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia.
As conclusões de todos esses relatórios, porém, foram bem semelhantes. A Comissão Global afirmou que os líderes políticos precisavam ter a coragem de articular publicamente que "a guerra contra as drogas não foi vencida e não poderá sê-lo". E que a hora de agir não pode ser postergada. Todos esses relatórios instam os líderes a "remover o tabu quanto ao debate e à reforma".
A melhor estimativa recente é a de que 440 mil quilos de cocaína pura são consumidos anualmente. Os três principais países produtores andinos são Colômbia, Bolívia e Peru. O mercado mundial de cocaína está avaliado em US$ 85 bilhões. Os traficantes ficam com 99% dos lucros.
A Europa recebe US$ 33 bilhões anuais em cocaína, o dobro do valor consumido há uma década. Os usuários europeus de cocaína estão 80% concentrados no Reino Unido, na Espanha e na Itália. A ONU estima que até 272 milhões de pessoas usaram drogas ilegais pelo menos uma vez em 2010.
O presidente Santos se opõe à legalização de heroína, mas acredita que cocaína e maconha merecem discussão. E certamente conta com uma credibilidade conquistada a duras penas. Será que algo acontecerá a esse respeito? Aparentemente não, entre os maiores consumidores de cocaína.
Nos EUA e no Reino Unido, os políticos simplesmente não querem ouvir sobre uma solução para o problema das drogas que substitua prisão por legalização. Mas o Brasil poderia se tornar um líder quanto a isso. Juan Manuel Santos mostrou o caminho.
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