Reforma na OEA ameaça Relatoria Especial de Liberdade de Expressão

A ARTIGO 19 chama atenção em novo posicionamento para a ameaça que uma reforma no Sistema Interamericano de Direitos Humanos representa para a independência e o trabalho da Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos). A relatoria, que avalia anualmente a situação da liberdade de expressão no hemisfério, corre o risco de ter fundos cortados e ser submetida a um "código de conduta" que pode abrir espaço para a influência dos Estados-membros da organização regional em suas atividades.

O escritório da Relatoria Especial da OEA foi criado em 1997 para conscientizar sobre a importância da plena observância da liberdade de expressão e informação nas Américas, dado seu papel fundamental na consolidação e progresso do sistema democrático. A reforma será discutida em reunião do Conselho Permanente da OEA em 25 de janeiro e afetará todas as relatorias especiais de direitos humanos.

MAIS INFORMAÇÕES

• Para ler o posicionamento, visite: http://artigo19.org/?p=1078

• Para mais informações, contate Paula Martins, diretora do escritório da ARTIGO 19 América do Sul, por paula@article19.org; ou Ricardo Gonzales, coordenador do programa para México e América Central, por ricardo@article19.org;

• A ARTIGO 19 é uma organização independente de direitos humanos que trabalha para proteger e promover o direito à liberdade de expressão no mundo. Seu nome vem do artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos, que garante a livre a expressão.