Boletim Informativo 74 - 08/03/2012
Homenagem da Pastoral Carcerária às Mulheres Agentes de Pastoral
A Pastoral Carcerária é conhecida por trabalhar sempre em defesa dos direitos de todas as pessoas presas, mas hoje quer lembrar de um grupo específico de mulheres: as agentes da Pastoral Carcerária, que incansavelmente se colocom na defesa de todos, das mulheres encarceradas, das mulheres que visitam seus filhos, esposos, companheiros, amigos, pais e que não encontram na barreira da revista humilhante e vexatória um limite para estar ao lado de quem ama.
Este ano, a Pastoral quer homenagear uma mulher especial, Maria Emília Guerra Ferreira, que faleceu em dezembro de 2011 depois de décadas de luta em defesa dos direitos humanos e especialmente das mulheres encarceradas. Alessandra Teixeira, amiga da Pastoral Carcerária, escreveu esta homenagem.
Relatório da ONU sobre tortura no Brasil deve ser público
Organizações cobram do governo publicidade às recomendações das Nações Unidas, à luz da recém aprovada Lei de Acesso à Informação.
Na carta encaminhada ao Ministério de Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos, as organizações lembraram que a Lei de Acesso à Informação recém-aprovada estabelece um novo marco legislativo em que a transparência é a regra e o sigilo é a exceção.
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Conectas, Justiça Global e a Pastoral Carcerária solicitaram hoje ao governo brasileiro que dê publicidade às recomendações formuladas ao País pelo Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU, enviadas oficialmente ao Brasil em 8 de fevereiro.
O SPT visitou o Brasil em setembro de 2011. O órgão teve contato com autoridades brasileiras e com representantes da sociedade civil, além de ter visitado centros de detenção, prisões, unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei, entre outros. O monitoramento da situação da tortura e de maus-tratos em unidades de privação de liberdade, é feito de acordo com o estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura (OPCAT).
De acordo com o OPCAT, as recomendações são comunicadas confidencialmente ao Estado, que pode decidir torná-las públicas. Com fundamento no direito constitucional de acesso à informação e na recentemente adotada Lei de Aceso à Informação as organizações requisitaram que as recomendações sejam tornadas públicas.
Na carta encaminhada ao Ministério de Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos, as organizações lembraram que a Lei de Acesso à Informação recém-aprovada estabelece um novo marco legislativo em que a transparência é a regra e o sigilo é a exceção.
Contatos:
José de Jesus Filho, Assessor Jurídico, Pastoral Carcerária,tel.: (11)8522-0210
Juana Kweitel, Diretora de Programas, Conectas, tel.: (11) 8352-5778
Sandra Carvalho, Diretora Adjunta, Justiça Global, tel.: (21) 8272-1916
São Paulo, 7 de março de 2012
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PASTORAL CARCERÁRIA NACIONAL -PCrN/CNBB
Coordenação Executiva Nacional: Pe. Valdir João da Silveira, Ir. Petra Pfaller,
Heidi Ann Cerneka, José de Jesus Filho
Glória,
ResponderExcluirVim para agradecer a sua visita e ao comentário de incentivo ao meu trabalho.
Abraços,
Pedro.