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5 de jul de 2012

A vergonha da tortura no Brasil

Hora de erradicar a tortura

Autor - Juliana Kweitel
O Globo - 04/07/2012
No último 11 de junho o governo federal divulgou o relatório da visita do Subcomitê para Prevenção da Tortura da ONU, que esteve no Brasil entre 19 e 30 de setembro de 2011. O relatório, que era confidencial pelas regras da ONU, foi tornado público a partir das demandas da sociedade civil usando a lei de acesso a informação.

Muito nesse relatório deve envergonhar o Brasil. A ONU reitera que as recomendações para acabar com a tortura não são novas, infelizmente o SPT detectou problemas semelhantes aos identificados em visitas anteriores por outros mecanismos de direitos humanos. Destaca também que não se trata de um problema normativo, senão de prática. No Brasil, a legislação é amplamente ignorada e persiste uma cultura que aceita abusos cometidos pelos funcionários públicos.

O relatório traz medidas muito precisas para reverter este quadro. As responsabilidades são compartilhadas, isso quer dizer que cada um deve fazer sua parte. Recomenda que a Defensoria Pública, que deve ser fortalecida, crie um registro central de alegações de tortura e lembra aos juízes a obrigação de consultar todas as pessoas detidas sobre o tratamento recebido e registrar e notificar ao Ministério Público alegações de maus-tratos.

As pessoas detidas devem saber a quem denunciar a tortura e devem ter garantia da confidencialidade da denúncia. O SPT recomenda que essa informação seja fornecida por escrito e esteja disponível de modo visível nos locais de detenção.
Um dos pontos nevrálgicos para a investigação da tortura é a imediata realização de exames médicos forenses na pessoa detida.

No Brasil, a maioria dos institutos de medicina forense está subordinada às secretarias de segurança pública, o que representa um risco para a objetividade de seu trabalho.

Inquéritos realizados pela própria policia que está sendo denunciada por tortura também podem contribuir para a persistência da impunidade.

O subcomitê também recomendou mudanças no projeto de lei que tramita no Congresso para a criação de um mecanismo prevenção nacional da tortura. O atual projeto propõe um sistema em que a presidente escolhe os membros do mecanismo entre uma lista de candidatos preparada pelo Comitê de Prevenção à Tortura, cujos membros, por sua vez, são selecionados e indicados pela própria presidente.

O SPT recomenda que sejam feitas mudanças no projeto de lei, para que os membros do mecanismo sejam eleitos por um processo aberto, transparente e inclusivo, que inclua participação da sociedade civil.

A vergonha pode paralisar ou pode servir de um grande impulso para mudar a situação. O subcomitê passou a mensagem claramente, espera que as recomendações propiciem um grande impulso para que o governo brasileiro tome ações decisivas no sentido de erradicar a tortura.

O primeiro passo é que as mais altas autoridades federais e estaduais condenem firme e publicamente qualquer ato de tortura. Esperamos essa manifestação da presidente e dos governadores.

4 comentários:

  1. Um José anônimo para não sofrer perseguições7/7/12

    Não são só policiais não, e muito menos só às perfirerias da cidades; Um determinado agente municipal "Guarda Municipal" de trânsito de Juiz de Fora, em bairro central comercial. Parecia querer mostrar sua masculinidade diante do mais fraco desarmado e sem a lei do lado, talvez porque estivesse o Guarda Municipal acompanhado de uma Guarda Muicipal feminina.
    Era uma pessoa visivelmente aparentando não assumir suas intenções e atitudes, um tanto sorrateira, agredindo verbalmente quem não podia se defender. Usando sua força ou influência para prejudicar outros, provavelmente injustamente.
    Como se fosse aquele que demonstra espírito de covardia porque age em bando, se comunica via rádio intimidando mais ainda as suas vítimas sabendo que sua atitude não vai ser repreendida. Não diz diretamente o que pensa, faz insinuação maldosa. Cheio de atítues típicas de intimidadores e humilhadores, característica de pessoas covardes que também costumam ser manipuladoras se aproveitando da força contra os fracos.

    Um belo exemplo para definir esse polícia de trânsito "Guarda Municipal" de juiz de Fora, é um exemplo do uso da palavra Covarde:
    "A pior forma de covardia é aquela que testa sua força na fraqueza dos outros"

    Esta é a Juiz de Fora que nosso prefeito atual quer mostrar para os seus turistas-empresariais e o Brasil? Autoritários agredindo verbalmente e intimidando cidadãos comuns com o uso da força para arrecadar para o município com multas? Afugentando fregueses de logistas que além de contribuir com impostos ainda doam para entidades fialantrópicas partes de seus lucros?
    Devo dar parabéns ao prefeito desta cidade? Por apoiar e patrocinar a agressão aos juiz Foranos, e não por um, tenham certeza, por alguns Guardas Municipais e ou de trânsito?
    A violência de torturas à até mortes começa assim.
    Ass: Anônimo (para não sofrer mais perseguições.)

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  2. Anônimo30/7/12

    pAREM DE ESQUENTAR A CABEÇA COM OPS VAGABUNDOS E VAMOS DAR ATENÇÃO AOS TRABALHADORES QUE SUSTENTAM ESSES VAGABUNDOS NA CADEIA E QUE JÁ ESTÃO PRGRAMADOS PARA CONTINUAREM VENDENDO DROGAS, ROUBANDO, FURTANDO...a GALERA NÃO VÊ A HORA DE CERTOS VAGABUNDOS SAÍREM DA CADEIA PARA CONTINUAREM COM SUAS SEM VERGONHICES. eU SEI MUITO BEM O QUE ESTOU FALANDO , TENHAM CERTEZA DISTO.

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  3. Anônimo30/7/12

    wikileaks da ZONA DA MATA

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  4. Anônimo30/7/12

    eSTOU NDE OLHO EM VOCÊS, A FESTA EM lEOPOLDINA ACABOU, O HOMEM-ARANHA ESTÁ DE VOLTA.

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