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28 de jan de 2008

Política de extermínio

“SE FOSSE FILHO DE BARÃO, ERA DIFERENTE”
Felipe da Silva Freitas*

De fato, o racismo institucionalizou-se como fenômeno em todo o Estado Brasileiro. A violência policial institucionalizou-se.
No último dia 15 um adolescente de 16 anos, Djair de Jesus, foi executado a tiros pela Polícia Militar da Bahia na comunidade de Pelaporco em Salvador. Segundo moradores, em declarações ao Jornal A TARDE, o garoto fora baleado pelas costas, arrastado e executado com outro tiro na cabeça, a PM nega e diz que jovem reagiu. Sem nenhum elemento que nos inspire credibilidade, o chefe da operação declarou ao Jornal que o jovem “atirou e correu”, por isso teria sido atingido pelas costas. Os moradores que assistiram ao crime negam a versão e a mãe conta que seu filho não era envolvido com armas, confirmando tratar-se de execução. Em repúdio à truculenta ação policial, os moradores realizaram a queima de um ônibus, paralisando o trânsito por cerca de cinco horas em toda a região.
Apesar de amplamente divulgado pela imprensa baiana, sem dúvida, esse é apenas mais um dos casos envolvendo a Polícia e jovens negros pobres moradores das periferias brasileiras e, infelizmente, parece que, mais uma vez, passará como se nada tivesse acontecido.
A morte do jovem Djair precisa ser apurada, os órgãos do poder público e da sociedade civil precisam se manifestar e as coisas não podem continuar como estão!
É inadmissível, sob qualquer exercício de compreensão intelectual, que o chefe da operação venha a público alegar que os policiais agiram em legítima defesa, isso é brincar com as pessoas, é achincalhar a sociedade, é desrespeitar as nossas inteligências. Mas, tudo bem, cada um tem o direito de se defender, entretanto, nós temos o direito de questionar: Ora, existe legitima defesa com tiro pelas costas? É crível, que um adolescente que estivesse correndo (da polícia) pudesse oferecer algum risco à vida dos policiais? É possível que todos os depoimentos dos que conheciam o garoto e dos que viram o episódio não tenham nenhum valor? Para mim trata-se de execução e isso está óbvio a partir da declaração das testemunhas e das circunstâncias amplamente exibidas pela imprensa!
Infelizmente a morte do jovem Djair não provocou o estardalhaço que outras mortes costumam causar. Nossas sensibilidades são, também elas, seletivas, tem lugar de classe e explícita orientação racial. Hierarquizamos a vida e, para maior parte da sociedade, cada vida tem um valor, segundo categorias sociais muito bem definidas. A Sr.ª Dejane, mãe do garoto Djair, fez uma perfeita síntese: “Se fosse filho de barão, era diferente”.
De fato, o racismo institucionalizou-se como fenômeno em todo o Estado Brasileiro. Todos os dias, de formas perversas e insistentes, somos condenados e executados pela roupa que (não) usamos, pelo tipo de cabelo que temos, pelo lugar em que vivemos, pelo lugar em que (não) trabalhamos, pela religião que professamos, pela orientação sexual que assumimos e, sobretudo, pelo lugar sócio-racial em que estamos.
Vivemos dia a dia o acirramento da tensão na sociedade brasileira. Diante da falência do Estado em todas as suas promessas, vivemos a tragédia do acirramento das desigualdades econômicas, a expulsão das moradias urbanas, a crueldade das torturas policiais, a dureza da exclusão acadêmica, a tristeza do abandono intelectual e, além de tudo isso, a persistência do discurso hipócrita e da afirmação cínica, de que poderia ser com qualquer um, de que o fato de o jovem ser negro é só uma coincidência, de que se fosse uma outra pessoa, com outras características físicas, também poderia ter acontecido. Isso é o mais cruel da história, o discurso de que somos todos iguais e de que a promessa (falsa) da modernidade funciona para todos e todas, a mentira de que somos iguais em direitos e deveres. Isso é o pior da história.
É urgente romper com manto de cinismo, hipocrisia, má-fe e desfaçatez que cerca a discussão das grandes temáticas deste país. É necessário reconhecer que, a despeito das falas de grande mídia, o conflito racial no Brasil está se acirrando e as vítimas estão sempre do lado de cá. Se não se reconhecer isso imediatamente de maneira ética e responsável será absolutamente impossível gestar qualquer alteração na nossa forma de organização civilizatória.
A violência policial institucionalizou-se. O Estado de direito faliu em todas as suas promessas de controle e organização social e a sociedade civil está imersa num modelo de paralisia tal, que qualquer discurso de revolução e alteração radical desse modelo fascista soa como anacrônico e extemporâneo. Por outro lado, aposta-se cada vez mais no reforço à tese da segurança pública ostensiva, aprofundam-se os investimentos em aparelhos de policia, em celas móveis, em novas e novas táticas de vigilância e controles dos corpos. Mera balela de um discurso de re-socialização que, além de falso, é omisso e cala ante a morte diária de dezenas de meninos negros permitindo a generalização da barbárie social...
Enquanto o Estado se arma e articulam-se programas paliativos, as organizações criminosas se capilarizam e as polícias, inoperantes, matam pobres como se estivessem roubando doce de criança. A política de repressão se recrudesce e as possibilidades de prevenção acabam, sem recursos, sem intersetorialidade, sem políticas públicas.
Acertada é a posição do filósofo Paulo Arantes, manifestada em entrevista recente ao Jornal Brasil de Fato falando sobre a tortura e a execução nesse país: “tortura-se desde sempre em qualquer cadeia pública brasileira. O escândalo dos anos de chumbo é que esta prática se estendeu aos brancos de classe média politicamente radicalizados. Quer dizer, o que havia de chocante era a inédita ampliação das classes torturáveis brasileiras, até então seletivamente restritas aos pobres, negros e presos. Não deixa de ser inquietante reparar que é precisamente esta a circunstância histórica que viu nascer o que viria depois a se institucionalizar como uma política de direitos humanos e igualmente não por acaso desde então acoplada à eterna promessa de uma “verdadeira” política de segurança pública, em contraposição à usual, baseada na escalada punitiva, desde o enfrentamento tipo “guerra urbana” até o endurecimento contínuo da execução penal. Voltando ao básico.”
Vê-se a falência de um discurso de direitos humanos assentado, apenas, nas bases éticas e filosóficas do positivismo europeu. É urgente lançarmos-nos no desafio acadêmico da sistematização de um pensamento de direitos humanos afro-latino inspirado nas grandes tradições de cosmovisões ancestrais e respeitador da vida humana em qualquer dimensão que ela esteja.
Os Governos mostram-se cada vez mais ineficientes ao tratar da temática da segurança pública e dos direitos humanos. Sem adentrarem às grandes questões do assunto, ficam sempre num sobrevôo raso onde o mais do mesmo é o que diferenciam a direita e a esquerda na lógica de utilização das velhas práticas, meramente punitivas e ineficazes.
Mortes como a do menino Djair podem se repetir, e, infelizmente, poderão continuar ocultadas, pelo corporativismo da polícia, pela ineficiência da grande imprensa ou mesmo pela nossa cegueira diária. Novos jovens poderão aumentar a lista dos atocaiados pelo Estado e terão as suas mortes choradas por suas mães, pretas, que sabem que “Se fosse filho de barão, era diferente”
O Estado, burguês e racista, continuará com o seu discurso velho de neutralidade, de paciência, de tolerância e de conciliação e nós? O que vamos fazer?
Penso que mais do que nunca é hora de aprofundarmos a luta e caminharmos nas ruas. É hora de dizer que a polícia não contará com o nosso silêncio, que politizaremos cada ato cometido contra um dos nossos, que gritaremos, enquanto forças tivermos, para que a profecia de João Cabral de Melo Neto não se cumpra e que deixemos de morrer: “de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte e de fome um pouco por dia”.

*Estudante de Direito, membro do Núcleo de Estudantes Negras e Negros da Universidade Estadual de Feira de Santana, voluntário da Cáritas Arquidiocesana e filiado ao Partido dos Trabalhadores / BA.

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