Prisão arbitrária e tortura contra menores em Picuí
O deputado Luiz Couto denunciou na Tribuna da Câmara, ontem, a prisão arbitrária e prática de tortura por agentes da Polícia Civil contra dois adolescentes, de 15 anos, acusados injustamente de terem roubado um celular de 150 reais, na cidade de Picuí.
Os irmãos gêmeos, CJCD e DJCD, se dirigiam a um campo de futebol e no caminho foram abordados por policiais civis de Picuí, que o detiveram arbitrariamente sob a alegação de que na noite anterior em uma festa os dois teriam furtado o celular.
“O mais grave é que esses dois adolescentes foram conduzidos para a delegacia local onde foram despidos e algemados. Nus e com algemas nos pulsos foram torturados com descargas elétricas de um aparelho portátil que ficava ligado às algemas. Eles sofreram essas torturas para confessar serem os autores daquele delito. Como não poderiam confessar porque não estiveram presentes àquele ato, foram soltos e obrigados a retornar no outro dia para que fizessem uma acareação com a suposta vítima, que não apareceu e que não fez denúncia alguma”, comentou o deputado.
De acordo com o deputado, os laudos comprovam a prática de tortura, como choque elétrico dado por agentes da Polícia Civil. “A prática da tortura não é novidade na Paraíba, infelizmente. Vou solicitar ao Secretário de Segurança que identifique os agentes que praticaram essa prisão arbitrária, como também essa tortura contra os dois adolescentes, assim como o afastamento dos mesmos de suas atividades”, disse.
Luiz Couto disse, ainda, que encaminhará uma representação ao Ministério Público do Estado da Paraíba para que tome as devidas providências. "Esse assunto ainda será debatido na Comissão de Direitos Humanos e Minorias e no Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana. A prática de tortura não pode ser acatada nem aceita por nenhum agente público”, finalizou o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A denúncia foi encaminhada ao deputado pelo Centro de Educação Popular do Município de Picuí.
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