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22 de jul de 2010

Produtividade mensal dos juizes do TJMG

Convenhamos que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fez uma verdadeira revolução no Judiciário brasileiro. É óbvio que falta muito, mas uma grande passo foi dado, principalmente na questão da transparência da instituição, que bem há pouco tempo era considerada uma "caixa preta" perdida no fundo do mar, cercada de tubarões protetores. Lembram-se como o ministro Maurício Correa do STF ficou bravo quando Lula disse que era preciso abrir a caixa preta do Judiciário?
CLIQUE AQUI e veja na página da Corregedoria a Produtividade dos Juízes de Minas Gerais.

TRANSPARÊNCIA

A aplicação do princípio da publicidade voltado para a transparência dos atos de gestão ganha importância com a evolução do sistema constitucional democrático de direito. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça desenvolveu conteúdo de informações a serem divulgadas na internet que dizem respeito a gestão orçamentária e financeira e ao quadro de pessoal. O trabalho está alicerçado nos requisitos legais estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal, Resoluções do CNJ números 79/2009 e 102/2009 e Lei Complementar 131/2009. Lembramos que este projeto está em seu início e que, de acordo com as análises e sugestões apresentadas, estará em processo contínuo de melhoria e implementação de novos assuntos. (no TJMG)

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