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9 de abr de 2011

Justiça mui gentil... dependendo do réu

Justiça do RS solta atropelador de ciclistas de prisão preventiva

Ricardo Neis é acusado de tentativa de homicídio de 17 pessoas

(GRACILIANO ROCHA DE PORTO ALEGRE)

O funcionário do Banco Central Ricardo Neis, atropelador confesso de um grupo de ciclistas em Porto Alegre, deixou ontem o Presídio Central da capital gaúcha.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu habeas corpus ao servidor.

O bancário saiu do presídio por volta das 14h30 e evitou falar com a imprensa. Neis estava preso desde o dia 11 de março.

O motorista é réu em ação penal sob acusação de ter tentado matar 17 ciclistas que participavam de uma pedalada em 25 de fevereiro.

Para a Promotoria, os crimes foram agravados porque ele, ao acelerar o carro contra o grupo, atingiu as vítimas de costas, não permitindo oportunidade de defesa.

A acusação também considera fúteis os motivos do crime e que Neis expôs ao perigo outras pessoas que estavam na rua.

Com o habeas corpus, Neis responderá ao processo em liberdade, mas continuará sem poder dirigir.

Sua carteira de motorista foi suspensa no mês passado na mesma decisão judicial que determinou sua prisão. A defesa de Neis não apresentou pedido para restabelecer a habilitação.

O desembargador Odone Sanguiné, relator do habeas corpus no Tribunal de Justiça, decidiu que mantê-lo preso por causa da "indignação social ante as imagens veiculadas" equivaleria à "antecipação de pena" e violaria a o princípio da presunção de inocência.

Os outros dois desembargadores da Câmara Criminal seguiram o voto do relator.

Na sua defesa, Neis afirma que acelerou o carro contra os ciclistas para proteger a si mesmo e a seu filho de um suposto linchamento.

O Ministério Público não informou se pretende recorrer da decisão.
Fonte: Folha de São Paulo, 9/4/2011


























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