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24 de abr de 2010

Sai Gilmar Mendes e entra Cezar Peluso

Publicado na Folha de São Paulo de hoje:
Peluso quer recuperar prestígio do Judiciário
Novo presidente do STF promete agir com rigor contra desmandos de juízes e condena a morosidade dos processos. Lula, Sarney, Temer e Serra compareceram à cerimônia de posse de Peluso; ministro diz que Supremo não julga de olho na reação popular
FELIPE SELIGMANDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Cezar Peluso, 67, prometeu ontem agir com rigor e severidade diante de desmandos de juízes e afirmou que pretende recuperar o prestígio e o respeito público do Poder Judiciário.
Segundo ele, um dos fatores que contribuem para a "crescente perda de credibilidade" da Justiça é a sua lentidão. Peluso defendeu que o CNJ tem a "urgente tarefa" de "repensar e reconstruir o Poder Judiciário como portador das mais sagradas funções que o acometem".
"Será preciso, às vezes, agir com rigor e severidade diante de desmandos incompatíveis com a moralidade, a austeridade, a compostura e a gravidade exigidas de todos os membros da instituição", afirmou ele.
Para Cezar Peluso, no entanto, a atitude rigorosa deve ser vista como uma prova de amor à magistratura: "Só quem ama deveria ter o poder de punir".
A cerimônia de ontem, que durou mais de três horas e reuniu os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, além do pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, significa uma mudança radical no perfil do comando do tribunal.Sai Gilmar Mendes, cujo mandato ficou marcado por diversas polêmicas, como as críticas que fez à PF e ao MST, e entra Peluso, que promete se concentrar em resolver problemas internos do Judiciário.
"Não faz muito, indagaram-me sobre que marca gostaria de deixar. Não titubeei em responder que estimaria ser apenas lembrado como alguém que contribuiu, nos extremos de sua capacidade, para recuperar o prestígio e o respeito público a que fazem jus os magistrados e a magistratura do meu país", disse Peluso, aplaudido pelos presentes.
Ele é o primeiro ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assumir o posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Carlos Ayres Britto.Ao falar sobre o STF, o novo presidente criticou aqueles que esperam que o tribunal julgue de olho na reação popular. "Nós juízes não somos chamados a interpretar nem a reverenciar sentimentos impulsivos e transitórios de grupos ou segmentos sociais", disse.
Também citou temas polêmicos, como o aborto a eutanásia, cotas raciais e a união de homossexuais, para concluir que uma sociedade "irredutivelmente dividida das suas crenças" não pode "pedir a esta casa soluções peregrinas que satisfaçam todas as expectativas e reconciliem todas as consciências".
Além do novo presidente, falaram ontem na posse o ministro Celso de Mello (o mais antigo entre os colegas), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o advogado Pedro Gordilho e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante.
Mello aproveitou a ocasião, em um discurso que durou mais de uma hora, para afirmar que o colega Gilmar Mendes atuou durante seu mandato, que terminou ontem, de forma "independente" e "vigorosa", o que, segundo ele, neutralizou "surtos autoritários registrados no interior do próprio aparelho de Estado".
Sem citar o fato concreto, foi uma clara referência às críticas que Mendes fez em meados de 2008 à Polícia Federal, por ocasião da Operação Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas.
Na época, o então presidente do Supremo criticou abusos cometidos pela PF e a atuação conjunta de membros do Ministério Público e do Judiciário, quando deveriam ser independentes.

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