Barbárie no Espírito Santo

Presídio Novo Horizonte - Inspeção do CNJ

ONU vai analisar condições precárias em cadeias do ES

Há relatos de presos colocados em contêineres, com temperatura de quase 50C, e casos de esquartejamentos. Governo capixaba admite que há problemas, mas afirma que foram feitos investimentos "pesados", com construção de unidades
SÍLVIA FREIREDA AGÊNCIA FOLHA
O sistema prisional do Espírito Santo -superlotado e violento- será exposto na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, no dia 15. O tema foi levado por ONGs à plenária da sessão anual do conselho, iniciada na semana passada.

O escopo de ação da entidade é limitado, mas ser citado por abusos no principal fórum internacional de direitos humanos constrange o país.A alta comissária da ONU para a questão, Navanethem Pillay, se disse preocupada com a situação prisional e afirmou ter conversado sobre o assunto com autoridades do país.

O secretário da Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, disse que o governo Paulo Hartung (PMDB) reconhece que o sistema tem problemas, mas que foram feitos investimentos "pesados" com a inauguração de 16 novas unidades e previsão de outras 11 até março de 2011.O processo de construção de presídios é lento, afirma, devido às resistências dos municípios em receber as unidades.

Para o advogado Bruno de Souza Toledo, presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos e que fará o relato da situação à ONU, a resposta do governo às denúncias de maus-tratos foram insuficientes.

Condições de insalubridade e de violência nos presídios capixabas, com presos detidos em contêineres, com temperatura de quase 50C, e relatos de esquartejamentos e espancamentos, já foram alvos de denúncias no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à Procuradoria Geral da República."Temos instituições comprometidas com o crime e que não atuam como deveriam.

* Como permitir que a Casa de Custódia de Viana tenha funcionado até 2009?

* Como o Ministério Público não pediu a intervenção?

* Como o Judiciário permitiu que fossem colocados mais presos lá depois de esquartejamentos?", diz o advogado.

Em abril de 2009, a Casa de Custódia de Viana, de 360 vagas, abrigava 1.213 presos.

Fonte : Folha de São Paulo -08/03/2010 - Caderno cotidiano

NOTA do Recomeço

Hoje a TV Record apresentou um excelente documentário mostrando toda a barbárie no sistema prisional do ES. Quem assistiu ficou estarrecido com o que viu, um verdadeiro horror, incompatível com um país onde vigora o Estado de Direito.

Para mim, o maior culpado e responsável é o sistema Judiciário, que vai aprisionando sem se preocupar com a superlotação e sem lançar mão do contingente de penas alternativas, restritivas de direitos em detrimento da pena de prisão. Acorda, Judiciário!!!