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21 de mar de 2010

Denúncia também na OEA

Situação carcerária do país é debatida na OEA
Em audiência, ONGs pressionam por visita da Comissão de Direitos Humanos da instituição ao Brasil
ANDREA MURTA DE WASHINGTON
Após os recentes escândalos sobre detentos amontoados em prisões e delegacias do Espírito Santo, ONGs e congressistas brasileiros usaram audiência ontem na Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre o sistema carcerário do país para pressionar por uma visita de avaliação da organização ao Brasil. A data está sendo negociada com o governo.
"A tortura continua em nível nacional -a Secretaria Especial de Direitos Humanos recebeu 71 denúncias só em 2009. Recebemos denúncias de abusos por agentes carcerários encapuzados. (...) O Estado brasileiro tem respondido ao problema principalmente com uma política falida de criação de vagas", disse Fernando Delgado, da ONG Justiça Global.
O Brasil já fez convite oficial à OEA para análise dos direitos humanos no país, mas a viagem foi remarcada várias vezes.O embaixador do Brasil na OEA, Ruy Casaes, ao lado de representantes de Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Estados, concordou com as dificuldades, mas afirmou que o país já está empenhado em solucioná-los.
"O problema do sistema carcerário não pode ser desvinculado da segurança pública e da situação social", disse Casaes.
Fonte: Folha de São Paulo - 20/03/2010

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