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18 de mai de 2010

Justiça acata denúncia de racismo contra PMs

Publicado na Folha de São Paulo, 18/05/2010, Cotidiano:
Juíza ordenou que os 4 policiais acusados de agredir motoboy até matá-lo fiquem presos; eles agora são réus em ação penal. Promotoria acusa os militares de homicídio doloso (intencional) triplamente qualificado, preconceito racial e fraude processual
AFONSO BENITES
A Justiça aceitou a denúncia contra os quatro policiais militares acusados de matar o motoboy Alexandre Menezes dos Santos, 25, em 8 de maio, em Cidade Ademar (zona sul de SP), e determinou que eles permaneçam presos. Eles agora são réus numa ação penal.Os promotores Maurício Lopes e Marcelo Rovere acusaram os PMs de homicídio doloso (quando há a intenção de matar) triplamente qualificado, racismo e fraude processual.
Na ocasião da morte, segundo testemunhas, o motoboy foi espancado por meia hora depois que fugiu dos PMs em uma moto que estava sem placas. Os policias afirmam que não tinham a intenção de matá-lo.
Na sua decisão, a juíza Tânia Magalhães da Silveira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, ordenou que eles fiquem presos preventivamente porque acredita que, livres, poderão atrapalhar o andamento da ação penal -eles já estão presos administrativamente desde o dia 9 no Presídio Militar Romão Gomes. A juíza vai agora analisar as provas.A defesa diz que recorrerá da decisão e que a Promotoria usa de "vedetismo".
Para a Promotoria, Carlos Magno dos Santos Diniz, Ricardo José Manso Monteiro, Márcio Barra da Rocha e Alex Sandro Soares Machado assumiram o risco de matar Santos ao agredi-lo por meia hora.
Sobre a denúncia de racismo, dizem que, se o caso ocorresse num bairro rico ou com uma pessoa branca -Santos era negro-, a ação seria diferente."Não se tem notícia de que abordagem semelhante se faça por policiais militares no Jardim Europa com aquele que eventualmente trafegue em uma Lamborghini sem placas.A ação, além de desastrosa, foi movida por preconceito racial e social", diz trecho da denúncia.
Segundo o promotor Christiano Jorge Santos, autor do livro "Crimes de Preconceito e de Discriminação", desde 1995, nenhum policial foi condenado por racismo no Brasil. Ele não atua nesse caso específico.
Arma - O motoboy Santos estava em uma moto sem placas quando fugiu de uma abordagem no dia 8. Parado, foi agredido pelos PMs, segundo a mãe dele, Maria Aparecida Menezes, que viu as agressões. Os PMs dizem ter encontrado um revólver com o motoqueiro. Para os promotores, a arma foi forjada -daí a acusação de fraude.Os comandantes do batalhão em que os policiais trabalhavam foram afastados. O governador Alberto Goldman (PSDB) disse que a atitude dos PMs foi "criminosa". O governo indenizará a família de Santos. No mês passado, o motoboy Eduardo Luís dos Santos, 30, morreu após ser agredido por policiais na Casa Verde (zona norte). Doze PMs estão presos.
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