Vou-me embora pro Brasil

A operação Pasárgada já passou

“Leis são como teias de aranha que prendem os pobres e fracos, enquanto os ricos e poderosos as quebram facilmente.” (Anacharsis)

Dia 10, há três dias atrás, noticiei 13 prefeitos presos em MG . Foram oito meses de investigação da Polícia Federal na operação Pasárgada. Pelo tempo e cuidado, vê-se que a coisa é séria. Não é como as polícias que chegam no morro e nem prendem para averiguar, já vão derrubando dezenas com um tiro direto no coração ou na cabeça. O judiciário não se manifesta contra o genocídio. Afinal é "gente de morro", aqueles, infelizmente, sobreviventes da escravidão. Quando que a "corte" vai se importar com esses párias? Eu acho que devia, nem que fosse por vaidade de reivindicar a sua função de julgar.

Mais um pouco e não precisaremos mais de poder judiciário no Brasil. Basta uma informação: pobre ou negro? Culpado. Branco bem de vida? Inocente. Simples, não? E vocês ficam querendo complicar o esquema de mais de 500 anos no país. Já vem do tempo do Império o perfeito ditado: "Quem rouba um tostão, é ladrão: quem rouba um milhão é barão". Quem vai mudar o ditado, que é a voz do povo?

Uns gatos-pingados, eu entre eles, ficamos aqui tentando, mas não tem jeito. Quando se trata de "gente fina", o buraco é mais "em cima". Com essa gente, a justiça é afável, digamos uma mãe protetora e generosa, nunca os deixa no abandono. E rápida: em três dias mandou soltar todos os autores do roubo dos 200 milhões. Afinal, como diz Millôr Fernandes:

"Quando disserem que o crime não compensa, você tem de se lembrar que isso é porque, quando compensa, não é crime."

É isso, gente, vocês têm dificuldade para entender a ordem das coisas no Brasil. Ninguém pode negar a eficiência da nossa justiça em seu objetivo de inocentar ricos e prender pobres. E a corte falou, tá falado. Então, estamos conversados, voltam todos para Pasárgada, e tudo como dantes no quartel de Abrantes.

Leiam a notícia que acabei de ler no jornal (EM):

Justiça revoga prisões
Tribunal Regional Federal acata recurso de juiz e manda liberá-lo juntamente com os outros 49 detidos pela Polícia Federal, entre eles estão 14 prefeitos de Minas Gerais

A corte especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou, na madrugada de ontem, decreto de prisão temporária dos 50 suspeitos de envolvimento no esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), desvendado pela Operação Pasárgada, da Polícia Federal. Desses, 16 são prefeitos, dos quais 14 de Minas e dois dos municípios baianos de Itabela e de Sobradinho.

Entre os presos estavam o juiz federal Weliton Militão dos Santos, nove advogados e um gerente da Caixa Econômica Federal. Durante todo o dia de ontem advogados e familiares dos detidos aguardaram à porta da Penitenciária Nelson Hungria, onde estavam 40 envolvidos, o cumprimento do alvará de soltura que foi levado às 6h pelo oficial de Justiça. Entretanto, muitas complicações atrasaram a execução da ordem judicial. Até o fim desta edição, nenhum dos presos na penitenciária havia sido libertado. Segundo Genilson Zeferino, subsecretário de Administração, o alvará coletivo de soltura não discriminou a identidade e o CPF dos envolvidos na operação. Ele assinalou que por causa disso o processo se alongou. Uma das dificuldades para a libertação, foi o fato de na lista haver homônimos presos. Segundo o advogado e juiz aposentado Élder Afonso dos Santos, que defende dois advogados detidos na operação, como o alvará de soltura não qualificou os presos a serem liberados, o presídio não teve como checar no sistema se não existem outras ordens de prisão contra eles, o que impediria o cumprimento do alvará. Sem a consulta, o subsecretário teve que ir até a Polícia Federal para obter os dados completos e retornar à Nelson Hungria. A perspectiva era que os presos fossem libertados ainda ontem à noite.

A outra dificuldade deu-se por haver situações, como a do prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani (PTB), que no ato de sua prisão foi flagrado com porte ilegal de armas em sua residência, o que constitui um outro crime. Os advogados dos envolvidos tiveram acesso às dependências da penitenciária, para verificar o estado de seus clientes. Já os cinco prefeitos que estavam na cadeia pública de Montes Claros e as mulheres detidas na Penitenciária Feminina Estevão Pinto foram libertados no meio da tarde.

VÍCIO DE ORIGEM - Ao determinar a soltura, a corte do TRF entendeu que houve um vício de origem na expedição dos mandados de prisão, assinados pelo corregedor-geral do tribunal, Jirair Aram Meguerian. A corte chegou a essa decisão quando julgou a defesa de Militão, que argüiu a competência da corregedoria, responsável por questões administrativas, para decidir de modo solitário sobre a prisão dos suspeitos e deu provimento ao recurso do juiz, considerando serem as funções do corregedor “meramente administrativa, não alcançando medidas judicias restritivas de direitos.” A decisão foi estendida a todos os outros 49 presos. Militão estava detido em uma sala do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, em Brasília, e foi solto pela manhã. Desencadeada na terça-feira de madrugada em Minas Gerais, Bahia e no Distrito Federal, a Operação Pasárgada foi autorizada por Jirair Aram. A Polícia Federal investigava há oito meses um esquema envolvendo municípios em débito com o INSS para liberar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As fraudes teriam provocado um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 200 milhões. Segundo a Polícia Federal os prefeitos contratavam um escritório de advocacia de um suposto lobista, que oferecia vantagens indevidas a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis.

De acordo com a Polícia Federal o escritório de advocacia procurava a prefeitura que firmava acordo com o INSS para quitar o débito previdenciário com um pacote pronto, já com a “decisão judicial” ganha. O objetivo era liberar a parcela do FPM retida no INSS como garantia do pagamento da dívida. Além das 50 prisões – de um total de 52 mandados expedidos – a operação apreendeu documentos, veículos, R$ 1,12 milhão em dinheiro na casa do prefeito de Juiz de Fora, US$ 20 mil, em local não informado, e dois aviões. Vinte e cinco imóveis foram seqüestrados.

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Parodiando a poesia Pasárgada (com licença do poeta Manuel Bandeira, que deve estar se revirando no túmulo):

Vou-me embora pro Brasil
Lá sou amigo da corte,
Terei os milhões do povo
Na conta que escolherei

No Brasil tem tudo
É outra civilização
Tem um processo seguro
De proteger a corrupção

E quando eu estiver bem rico
Com milhões no meu colchão
Mandarei construir presídios
Pra garantir minha mansão.