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14 de mar de 2009

Notícia da CORTE

A dança das cadeiras

TJMG tem novo desembargador

O advogado José Marcos Rodrigues Vieira, 56 anos, é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Sua nomeação, feita pelo governador Aécio Neves (PSDB), foi publicada ontem no diário oficial do estado. José Marcos Vieira integrou inicialmente uma lista sêxtupla, enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao TJMG para que os integrantes da corte escolhessem três nomes para levar à apreciação de governador. Dessa última lista, faziam parte Luiz Carlos Balbino Gambogi e Eduardo Machado Costa.

A vaga que será preenchida por José Marcos Vieira – que se formou em direito pela UFMG – foi aberta com a aposentadoria do desembargador Unias Silva – que também chegou ao TJMG por indicação da OAB. O artigo 94 da Constituição Federal garante a nomeação de um advogado como desembargador sem passar por concurso público, regra conhecida como “quinto constitucional”.

Pela norma, 20% das cadeiras do Tribunal de Justiça devem ser divididas entre advogados e membros do Ministério Público que tenham pelo menos 10 anos de experiência profissional, o que equivale a 24 desembargadores. Há atualmente 10 magistrados que saíram dos quadros da OAB para o TJMG. Somente com a saída de um advogado é possível a nomeação de outro.

Os desembargadores do tribunal têm um vencimento mensal de R$ 22,11 mil, carro oficial com motorista à disposição, reembolso para despesas de transporte e mudança e gratificação por hora-aula no exercício em escolas da magistratura. O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. (IS)

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PERGUNTA: Quem paga a conta?

Enquanto isso, nas prisões

nem cadeira tem...

Um comentário:

  1. O questionamento em face dos vencimentos do desembargador é de um minimalismo besta. Ignora por completo sua função no estado de Direito, além de ter perdido a chance de abordar a democracia da formação do Tribunal por membros da advocacia.

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