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16 de jul de 2009

Exagero nas penas de prisão

Para pesquisadora, juízes estão exagerando nas penas de prisão para jovens iniciantes no tráfico de drogas
Os juízes brasileiros estão optando sentenciar com penas de prisão por tempo acima do razoável jovens tidos como pequenos traficantes de drogas, mesmo quando esses réus não registram condenações anteriores e nem façam parte de organizações criminosas.
O problema foi apontado pela professora Luciana Boiteaux, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na audiência realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta terça-feira (14), para debater a Política Nacional sobre Droga.
- São pessoas que ainda podem ser resgatadas, mas nesses casos a legislação impede a aplicação de penas alternativas e os juízes ainda optam por penas mais duras, que acabam reforçando a inserção dos envolvidos no mundo da criminalidade. Eles saem do sistema prisional em situação muito pior do que quando entraram - afirmou.
Luciana Boiteaux disse que a opção dos juízes por prisões mais longas está sendo constatada em pesquisa que se encontra em andamento - um estudo conjunto da UFRJ, no Rio de Janeiro, e da Universidade Nacional de Brasília (UnB), na capital federal. Na maioria dos casos, afirmou a pesquisadora, os jovens sentenciados são dependentes químicos e se envolvem na atividade para manter o vício. No entanto, por serem de comunidades dominadas pelo tráfico, os juízes os consideram, automaticamente, como integrantes das organizações do tráfego.
Pela nova Lei de Drogas, de 2006, traficantes devem ser condenados com prisão de cinco a 15 anos. Mesmo sem prever as chamadas penas alternativas, essa lei permite, no entanto, que o juiz reduza a pena de um sexto a dois terços do tempo, desde que o réu seja primário, de bons antecedentes e não integre organização criminosa. Para Luciana Boiteaux, os juízes estão uniformizando as penas pelo alto, quando deveriam considerar melhor as especificidades de cada caso para definir a culpa dos réus.

3 comentários:

  1. Concordo com a juíza, pois muitos jovens entram no crime, mas não são ruins, de índole perversa. Inclusive estes morrem logo, pois não conseguem sequer puxar uma arma para matar. Muitos meninos são envolvidos pelo sonho de enriquecer facilmente, pois precisam TER para apresentar-se. A sociedade de consumo faz isso: cria a necessidade nesses jovens e nós endossamos toda vez que valorizamos muito mais a aparência do que a essência das pessoas. Eles percebem desde cedo que o visual é que conta: para o emprego, para conquistar a menina, para obter mais atenção do outro, enfim.

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  2. Fui procurar uma notícia sensacionalista no Pravda e não sei como achei mais um desses blogs esquerdistas que ninguém lê.

    Bom, como sempre nossas lideranças bajulando bandidos...

    Vão comer sopa de beterraba com creme de leite azedo, seus comunistas doentes.

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  3. robson31/7/09

    Quando ela for assaltada por um desses infrotores ela mudadara de ideia rapedinho.
    Se nos não educarmos os nossos filhos dentro de casa...o resultado mas tarde é isso...

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