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10 de ago de 2009

Retorno da PM sobre a denúncia de tortura

Sobre a notícia de TORTURA POLICIAL publicada no jornal Estado de Minas dia 6/8, a PMMG escreveu ao jornal prestando esclarecimento sobre o fato
Leiam
PM esclarece prisão de motorista em Funilândia
Gedir Christian Rocha Capitão, assessor de imprensa da Polícia Militar de Minas Gerais - Belo Horizonte
“Com relação à matéria ‘Comerciante acusa militar de espancá-lo’ (Gerais, 6/8), a Polícia Militar esclarece que em 4/8, na Rua Doutor Márcio Paulino, Centro de Funilândia, Região Central do estado, conforme o Boletim de Ocorrência 783/09, durante patrulhamento, militares do 25º Batalhão surpreenderam o veículo VW/Santana Quantum, cor prata, placa GNN-8868, de Prudente de Morais, na mesma região, conduzido por Fabiano do Vale Ribeiro, de 32 anos, que praticava direção perigosa.
O condutor foi abordado e o veículo removido para o pátio do Socorro Força de Emergência. O condutor reagiu à abordagem, negando-se a obedecer à solicitação de identificação, sendo necessário o uso moderado de força física para dominá-lo. O condutor recusou-se também a soprar o etilômetro, sendo encaminhado ao Hospital Municipal de Sete Lagoas, onde recebeu atendimento médico e, posteriormente, foi conduzido para a 29ª Delegacia Regional de Polícia Civil, tendo ainda no trajeto ameaçado de morte um dos policiais que atendiam a ocorrência. O motorista oficializou a queixa contra os militares do 25º BPM, alegando que foi agredido, acusado de roubo e preso injustamente.
Foi instaurado pelo comandante do batalhão uma sindicância regular para apurar os fatos, cujo teor, tão logo seja concluída, será comunicado à imprensa. Foi verificado que Fabiano do Vale Ribeiro já foi preso pela PM por 22 vezes, entre elas, inabilitado na direção de veículo, duas por dirigir alcoolizado, lesão corporal, negar saldar despesa, roubo a transeunte, furto a residência, agressão e posse de veículo furtado. Existe ainda na página do TJMG a relação de cinco processos judiciais envolvendo o motorista.”
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COMENTÁRIO DO BLOG
Sobre o uso moderado de força física: eufemismo para a tortura
A tortura tem vários nomes, um deles o "uso moderado de força física". Assim como tem várias justificativas, uma delas a de que a vítima tem antecedentes criminais, já foi ou é preso.
Esses argumentos abrem precedentes para que qualquer cidadão seja agredido por representantes do estado e a agressão seja considerada "legal".
Nós, cidadãos, vimos trazer esclarecimentos à instituição policial de que nada justifica a tortura ou qualquer "uso de força física". A pessoa detida pela polícia, mais do que ninguém, está sob a tutela do estado, e, portanto, deverá receber o tratamento regido pela lei vigente em nosso país.
Acontece que em nenhuma norma legal consta autorizar agressão física de qualquer espécie a uma pessoa detida pela polícia.
A outra questão é a de que a polícia recebe capacitação, treinamento e apetrechos para lidar com essas situações, entre elas a reação à abordagem. A agressão física é, no mínimo, incompetência e despreparo no exercício da profissão de policial.
Gosto sempre de citar o exemplo de Nelson Mandela que foi preso várias vezes e, por fim, condenado à prisão perpétua, tendo passado 28 anos de sua vida em prisões da África do Sul, e ele relata que nunca um policial ou guardas da prisão o agrediram com um dedo sequer.
Por que no Brasil, uma simples abordagem exige "força física"?
Por que no Brasil não se consegue romper com a cultura do estado agressor?
Quando teremos uma polícia civilizada que, efetivamente, cumpra com sua missão de trazer segurança e confiança à população?

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