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15 de jan de 2009

DIREITO À CORRUPÇÃO

NOSSA JUSTIÇA É "MÃE GENTIL"...

O Brasil leva muito a sério a questão dos Direitos Humanos, tanto que acrescentou mais alguns direitos à declaração universal de 1948, entre estes o "direito de matar" e o "direito à corrupção". Não é à toa que o italiano Cesare Battisti --condenado por assassinato em atos de terrorismo na Itália -- escolheu o Brasil para se refugiar, sabia que a justiça aqui é uma mãe gentil para assassinos e corruptos (leia aqui).
Leia a notícia de hoje:
Gilmar Mendes manda soltar Marcos Valério

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, mandou soltar ontem à noite o publicitário Marcos Valério de Souza, preso desde 10 de outubro de 2008. Valério é investigado por formação de quadrilha, denunciação caluniosa e corrupção ativa. Mendes também concedeu o benefício a outras duas pessoas: Rogério Tolentino e Daniel Balde. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal de participar de esquema desarticulado pela Polícia Federal na Operação Avalanche.
Valério teria sido contratado pelo dono da cervejaria Petrópolis, Walter Faria, para "fabricar inquérito falso contra dois agentes da Receita que haviam multado a empresa", segundo a PF. Na Operação Avalanche, a polícia interceptou conversas telefônicas de vários denunciados, que falavam abertamente sobre a investigação falsa. Anteontem, por decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o mesmo pedido feito pelos advogados do publicitário. Prevaleceu o voto do relator, Luiz Stefanini, que destacou o poderio econômico e político do grupo ao qual estaria ligado Valério.
O publicitário, que também é acusado de ser o operador do mensalão, beneficiou-se de uma decisão de Mendes, da última segunda-feira, quando mandou soltar três pessoas também presas na Avalanche. Foram libertados o advogado Ildeu da Cunha Sobrinho, os policiais Antônio Hadano e Fábio Tadeu dos Santos Gatto.Os advogados de Marcos Valério ingressaram na terça no STF com um pedido de extensão da decisão de Mendes.
Na decisão de ontem, o ministro diz que o publicitário continuava preso pelo "uso de argumentos fortemente especulativos, expondo simples convicção íntima do magistrado". Para ele, tais especulações suporiam que Valério e Tolentino "poderão tumultuar as investigações com base em suspeitas sobre fatos passados, sem necessária indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere em caráter provisório".
Para o advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, "a decisão foi justa e coerente". "Dos 11 denunciados, 7 já tinham conseguido a liberdade e não havia mais nenhum motivo para manter a prisão", disse.Em julho do ano passado, Mendes concedeu dois habeas corpus que beneficiaram o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso pela PF por supostos crimes financeiros. (Fonte: Folha de São Paulo - 15/1 - Caderno Brasil)

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