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30 de mar de 2008

Juiz Sérgio Mazina

O despreparo do sistema

Entre as causas que conduzem crianças e adolescentes à criminalidade, quais são as mais fortes, do seu ponto de vista?
Há um complexo de fatores que são importantes para a produção da violência. De um lado, temos a exclusão de parcelas cada vez maiores da população dos processos econômicos, sociais e culturais. Isso acarreta em condições de vida excessivamente degradantes, o que implica no aumento da violência.
Do outro lado, temos um Poder Público historicamente orientado para atender interesses particulares e privados. É claro que, nesse sentido, a desorganização da polícia, da justiça e do Ministério Público é um fator altamente criminógeno. No que toca a delinqüência infanto-juvenil, acrescem-se outros fatores específicos, como a degradação das redes de educação pública no Brasil e a inexistência de uma rede de serviços públicos de apoio, acompanhamento e orientação da população mais vulnerável (tais como creches, serviços de assistência social e de saúde etc.).
Por outro lado, e atravessando todos os segmentos da sociedade, temos uma profunda crise: é como se os adultos não tivessem autoridade sequer sobre si próprios e, por conseqüência, também já não sabem exercê-la sobre seus filhos. Mas o que a infância e a adolescência mais precisam é de adultos diferentes, que estejam abertos a um olhar que as entenda como indivíduos diferenciados, vivendo uma situação de vida muito peculiar. Eles ainda estão em formação e precisam de muita atenção, muito respeito e muito amor, que é o que nós adultos estamos negando cada vez mais.
Como definiria sua experiência de enfrentamento diário com as questões do menor delinqüente?
Eu diria que o menor dos problemas é o adolescente infrator.
Essa talvez tenha sido a primeira grande lição que tive como operador deste sistema de justiça. Os adolescentes são indivíduos diferenciados dos adultos que cometem crimes - e para os quais eu voltava, até então, minha formação profissional.
Em segundo lugar, a constatação da necessidade - e da dificuldade - de conversar com os responsáveis pelos adolescentes. Na sua gigantesca maioria, são pessoas acostumadas a um Estado que se define por apenas três verbos: cobrar, expulsar e prender. O grande desafio é o de realizar um Estado que acrescente um quarto exercício, que realmente converse com essas pessoas. Curioso, no entanto, é que nossa formação profissional não está minimamente voltada a esse exercício da conversa, dessa troca. Finalmente, há de se reservar o maior de todos os desafios que consiste em lidar com um sistema de justiça que, à revelia do próprio direito existente hoje no Brasil, é ainda eminentemente punitivo, não tolerando uma percepção mais ampla daquela realidade e sempre buscando uma simplificação grosseira e massificada de suas rotinas. As grandes resistências às mudanças são dos próprios operadores do sistema de justiça, que não toleram abrir mão de papéis seletivos e punitivos que há muito invocaram para si.
Como lhe parece que o documentário Juízo retrata a questão e participa do esforço para reduzir a dimensão do problema?
É aquela idéia de iluminar alguma coisa que estava escurecida. Esse é o principal trabalho realizado pelo filme e o centro de sua importância documental. O filme Juízo se debruça sobre o imenso despreparo que atinge todos os operadores desse sistema de justiça, desde administradores das instituições privativas de liberdade - que não percebem o absurdo de disciplinar crianças como se fossem adultos - até, e principalmente, juízes, promotores de justiça e advogados. Desde os trajes grotescos que vestem até a linguagem estridente que empregam, tudo é feito para não conversar, para não dialogar, para não entender e para não ser entendido. Estamos diante de uma certa nobreza descoroada. Ninguém percebe a dimensão mais ampla do serviço público. Se essa é a justiça, então a vida corre à distância dela e sensibilizar-nos para isso foi certamente a maior maestria do filme.
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O Juiz Sergio Mazina é vice-presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Vice-presidente do IBCCrim e juiz da Infância e da Juventude na capital paulista. Lecionou Direito Penal na Faculdade São Marcos. Antes de ser transferido para a Vara da Infância e da Juventude, atuou durante 15 anos como juiz criminal. Publicou A obra coletiva Código de Processo Penal e Sua Interpretação Jurisprudencial.
(Se quiser ler outras opiniões sobre o documentário JUÍZO, clique aqui e baixe a versão em PDF na página)

2 comentários:

  1. Vera Nogueira31/3/08

    Juiz Sergio Mazina, canto para o senhor: "se todos fossem iguais a você". A justiça estava salva.

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  2. Anivaldo16/5/08

    Mais uma lição do Mestre, para quem o Estado não pode dar ouvidos, pois ouví-lo significa obrigatoriamente reconhecer a própria incapacidade de ser Estado.
    Falta, a quem tem o poder de direção "nos Poderes", pensar, como fazem os "Mazinas",que felizmente ainda existem em nossa Sociedade.

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