Resenha de "Juízo"

A facilidade com que se pisa nos miseráveis

Maria Helena Zamora

Juízo precisa ser visto. Como em seu documentário anterior, Justiça, Maria Augusta Ramos economiza na denúncia, nas situações que provocariam sentimentos exacerbados. Aqui, ela também não apela, mas fica à distância com sua câmera seca. Nada de drama, mas o cotidiano banal, a burocracia. Ela deixa conosco a tarefa de entender, elaborar e aceitar o que se vê. Ou a não aceitar e reagir.
O filme mostra a pantomima de uma Justiça moralizadora, que repete “recomendações salutares” aos jovens - de bom comportamento, de boas escolhas e, no trocadilho que dá nome ao filme, de juízo! Os juízes, diante dos jovens, mostravam exageradamente sua preocupação social, mas o que ficava latente era a enorme distância e incompreensão entre os jovens e quem julgava e invariavelmente condenava.

É um sistema que não sai da tradição penal de concentrar nessas vidas pobres e em suas famílias toda a culpa não apenas do ato infracional, mas da própria situação em que se encontram. Culpados por não estudarem, por não trabalharem, por serem rebeldes, por serem pobres, por quererem consumir... E a sociedade? Presumivelmente harmônica, igualitária?
E o Estado? Certamente assegurador dos direitos, cumpridor das próprias leis? E as instituições do sistema sócio-educativo? Seriam lugares onde retomar uma cidadania ameaçada e se respon- sabilizar por seus atos? Ambientes de estudo e de relacionamento saudável?
No Brasil, temos cerca de 14 mil adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa de privação de liberdade. Destes, cerca de 90% são meninos; 76% têm entre 16 e 18 anos; 63% não são brancos e destes, 97% negros; 51% deles não freqüentam mais a escola; 90% sequer concluíram o Ensino Fundamental e quase 86% são usuários de drogas. A maioria está em condições precárias, como a que o filme tem o mérito de mostrar, onde a brutalidade mal se disfarça, além de serem desprovidas de programas pedagógicos adequados. Quais são as chances reais dos jovens de melhorarem suas vidas e ressignificarem seus atos nocivos em tais condições e com tanta desvantagem? Quando teremos o juízo que recomendamos e cobraremos os devidos e prometidos direitos sociais?
Os adolescentes infratores têm aparecido de forma endemonizada na mídia. Parte-se do pressuposto que eles são os que mais cometem crimes – noção que é falsa. As propostas repressivas como soluções para a violência estão disseminadas – redução da maioridade penal, aumento do tempo de privação de liberdade. Tais propostas, bem como um Estado omisso e certas práticas de “justiça”, têm em comum apenas sua inoperância e a facilidade com que se pisa nos miseráveis. Veja Juízo e ouse pensar.
--------------------------
Maria Helena Zamora é doutora em psicologia e vice-coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social - LIPIS da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, onde também leciona.

FONTE: Juízo, o filme clique aqui

FOTO: Um policial, em Natal, RN, pisa num rapaz supostamente suspeito de assalto. A foto ganhou o prêmio Vladimir Herzog e mostra como o país continua carente de uma cultura de direitos humanos.( Revista Época)