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10 de dez de 2007

Corregedora defende policiais

Destaco a opinião de dois leitores da Folha Online, 8/12, sobre a entrevista com a Corregedora de polícia do Pará que ainda defendeu os policiais que prenderam adolescente em cela com presos, dizendo que eles foram levados ao erro pela própria menina e que esta foi estuprada porque se insinuava para os presos. Se isso parte de uma corregedora, que mais podemos esperar?

Menor na cadeia
"As declarações da corregedora geral da polícia do Pará sobre a prisão e estupro da garota L., buscando inocentar os responsáveis pela prisão e culpar a vítima, apenas confirmam aquilo que a ONU acaba de apurar sobre a violência nas prisões do Brasil, cujo relatório o governo quer impedir que seja publicado.
A prisão ilegal de uma mulher no meio de outros presos, deixados à vontade para violentá-la, com amplo conhecimento das autoridades policial, judiciária e do Ministério Público, é irregularidade gravíssima, seja ela maior de idade ou não e configura, além do abuso de poder, improbidade administrativa nos termos da lei 8.429/92. Se houvesse seriedade na administração pública desse país, todos --delegado, juiz e promotores-- deveriam estar enquadrados na lei de improbidade administrativa (lei 8.429/92) e afastados de suas funções! Afinal, houve clara afronta aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa. Portanto, mais que cumplicidade e frases evasivas, vamos esperar que os órgãos superiores da Justiça cumpram o seu papel."
JOEL GERALDO COIMBRA (Maringá, PR)
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"A contar pelas declarações proferidas pela delegada corregedora do Estado do Pará ( Cotidiano, 6/12), parece que estamos diante da seguinte situação: o Estado do Pará contra a adolescente L., 15 anos. A jovem é tratada pelas autoridades como responsável pelo seu próprio sofrimento e a cada pronunciamento oficial fica mais clara a vergonhosa falta de discernimento moral que norteia a conduta das autoridades estatais."
MARTA DOS SANTOS TERRA (São Paulo, SP)
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Abaixo a matéria com as declarações absurdas da corregedora geral da polícia do Pará

"Policiais foram levados ao erro", diz delegada
Corregedora do Pará diz acreditar nos policiais que culpam a menina por mentir a idade ao ser presa; "são pessoas que têm formação" . À frente da apuração do caso da garota L., delegada afirma que, segundo depoimentos dos presos, a jovem se insinuava para eles
Responsável por investigar a atuação dos policiais que colocaram uma menina de 15 anos em uma cela com homens em Abaetetuba (PA), a delegada corregedora Liane Martins minimizou a culpa dos policiais no caso e jogou a responsabilidade para a própria garota."A todos os delegados ela se apresentava como maior de idade. Não acredito que eles estejam mentindo. São pessoas que têm formação", disse em entrevista à Folha.A corregedora afirmou que os delegados foram "levados ao erro" pela adolescente -que foi abusada sexualmente durante os 26 dias em que permaneceu na cela da delegacia da cidade do Pará. Por isso, diz ela, não há motivos suficientes para a demissão dos policiais. "Eles têm responsabilidade, alguma negligência houve, mas não é o caso de demissão. Até o momento, não."Disse que por várias vezes a menina provocava sexualmente os presos e insinuou, assim como o ex-delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Raimundo Benassuly, que a garota tem algum problema psíquico."Ela podia ser submetida a uma avaliação por assistentes sociais, psicólogos, para saber porque fazia isso [falar aos policiais que tinha 19 anos]. Mas não posso dizer [que a garota tem problema]. O delegado-geral caiu por causa disso", afirmou a corregedora.Há uma semana, Benassuly chamou a jovem de débil mental, durante audiência pública para discutir o caso no Senado. No dia seguinte, com a repercussão da declaração, teve de pedir demissão.Sistema penalDurante toda a entrevista, a corregedora defendeu os policiais. Diz que cabia ao sistema penal (Justiça e superintendência do sistema prisional) ter transferido a garota e que a jovem nunca relatou aos agentes prisionais as agressões sofridas. "Os policiais que eu já ouvi reforçam que ela estava sob a custódia do sistema penal. Os carcereiros também dizem que ela nunca relatou os fatos a eles."Segundo Liane Martins, a garota disse que não recebeu visitas de familiares "porque os presos não permitiam que ela se aproximasse das grades". A delegada responsável pelo flagrante disse que notificou a família, que nega.A corregedora já ouviu os depoimentos da garota, dos pais biológicos, dos cinco conselheiros tutelares, de quatro delegados, de dois escrivães, de agentes prisionais e investigadores e de 17 presos. A investigação da conduta dos envolvidos teve início no dia 22. São 30 dias até a conclusão da sindicância.Para ela, até agora, a única dúvida no caso é saber o motivo de a menina ter mentido a idade. "A todos os delegados, ela se apresentava como maior. Só posso tirar a dúvida se a reinquirir, o que acho pouco provável, porque ela está no programa [de proteção federal]."A entrevista foi concedida na corregedoria, em Belém. Ela contou à reportagem que outras quatro mulheres já haviam ficado na mesma cela, também com homens. E que os juízes de Abaetetuba sabiam disso, porque a superintendência da Polícia Civil enviou ofícios pedindo as transferências e não obteve resposta.De acordo com o depoimento dos presos, disse a corregedora, apenas um abusou sexualmente da menina. "Os demais [atos sexuais] foram por livre e espontânea vontade da própria adolescente. Ela se deitava na rede dos presos novatos e mantinha relações com eles. Os 17 presos que estiveram na delegacia dizem a mesma coisa."A corregedora afirmou ainda que nenhum dos presos ajudou a garota porque "no cárcere é cada um por si e ninguém se mete na vida de ninguém". "Um dos presos confirma que ela gritou e pediu ajuda, mas que não podia se meter, pois ali dentro existe a lei do silêncio", disse Liane Martins.Ela não soube responder ao fato de os cabelos da menina terem sido cortados a facão por policiais. A garota disse que poderia até reconhecê-los. "Os policiais não confirmam isso."Mexia com os presosSegundo a delegada, a garota chegou a fazer sexo com um dos presos por comida. Disse, no entanto, que, segundo os depoimentos dos detentos, ela se insinuava para eles. "Quando ela saía para tomar banho, mexia com os presos, saía andando se exibindo nua. Os presos ficavam irritados com ela e a mandavam vestir uma roupa. Ela não criava jeito."Em viagem, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), não foi localizada pela reportagem para comentar as declarações da corregedora.
(Folha de São Paulo - Cotidiano - 5/12/07)

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