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17 de dez de 2007

"Enrubescer nazistas"

Ministro Marco Aurélio diz que
"prisões brasileiras fariam
enrubescer nazistas"
Num discurso em que atacou a omissão do Estado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse que, em alguns casos, os métodos de repressão utilizados no Brasil fariam "enrubescer nazistas". Para ele, essa omissão ajudou a gerar situações como a prisão de uma menor com 20 homens no Pará e os detentos acorrentados do lado de fora de uma delegacia de Santa Catarina. O ministro foi contundente contra a violação de direitos humanos, dizendo que o Estado brasileiro desonra a Constituição quando "amontoa presos em cadeias imundas, sem luz, sem banheiros, sem ar, sem um mínimo de dignidade".
O próprio Estado aparece cada vez mais como partícipe, por ação ou omissão, por desconhecimento ou despreparo, por negligência, comodidade ou conformismo - afirmou o ministro, durante a entrega do Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos, na sede paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em solenidade realizada no Dia Internacional dos Direitos Humanos.
"Mentalidade reinante é de castigar e não de recuperar"
Na opinião de ministro, as prisões brasileiras não cumprem o papel de ressocialização dos detentos: "Parece claro que a mentalidade reinante é a de puramente castigar e não a de recuperar. Os métodos, em certos casos, fariam enrubescer nazistas. Na época de exceção, os torturadores legitimavam as mais terríveis selvagerias com panacéias ideológicas. E hoje, o que justifica tanto desprezo pelos mais básicos direitos humanos, pela humanidade de quem delinqüiu?"
E completou:
"Ainda no calor das comemorações (a subida do Brasil no IDH), o GLOBO divulgou fato dos mais humilhantes para governos com pretensões progressistas: 52% dos menores presos ou são mortos nos cárceres disfarçados de centros de ressocialização ou, soltos, retornam à prática delituosa."
( O Globo - 11/12/2007)
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Minha opinião
Muito bom um ministro do STF declarar com todas as letras a barbárie do nosso sistema carcerário. Só que... fica uma indagação: ele não é um dos responsáveis? Ele não é uma das mais altas autoridades do sistema judiciário? Como é de praxe neste país, ninguém é responsável por nada. Todos lavam as mãos. Certa vez procurei um juiz da Execução Penal para que ele interferisse na situação da cadeia da minha cidade onde os presos vivem enjaulados como bichos, sem a mínimo de assistência do estado que a lei prevê. O juiz, sem esboçar a mínima atenção, me despachou com um definitivo "não é da minha alçada". Como disse o grande revolucionário Jesus Cristo, diante da hipocrisia e crueldade das classes abastadas do seu tempo:
"Serpentes! Cambadas de víboras!"

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