Inferno carcerário

Deu no blog do Emir Sader

O inferno carcerário e as penas alternativas
O episódio da menina na cela de presos homens e a revelação de que não se trata de um caso isolado é apenas um episódio a mais no inferno carcerário brasileiro. Sabemos que nosso sistema penitenciário não é feito para recuperar – como deveria ser -, mas para isolar, punir e, se possível, exterminar – se não fisicamente, pelo menos a humanidade dos que ali são recluídos.Sabemos que quem chega até ali, por uma ou outra razão, nao sai mais, salvo que fuja. As tramas cruéis da instituição fechada se encarregam de devorar seus membros. As cenas que os que estamos aqui fora conhecemos dali são apenas a confirmação de que nada queremos, nem esperamos daquele mundo. Queremos que fiquem ali para sempre, recluídos, fechados, isolados. São, para nós, bárbaros.

Reforçados por esse clima repressivo, pede-se cada vez mais penas, cada vez mais reclusões. Uma sociedade que demanda isso, tem que estar disposta a pagar mais impostos para construir prisões, delegacias, para ter mais policiais, mais juízes, mais camburões, mais repressão, mais caveirão.

Reproduz-se assim o inferno que estamos vivendo, dentro e fora das prisões. Enquanto isso, medidas tão simples como as que prevêem penas alternativas, praticamente não são utilizadas. Trata-se de processos de socialização dos condenados como réus primários a infrações simples, que em lugar de conviver de maneira promíscua nas prisões, com os riscos de contaminação de todo tipo, tem a possibilidade de recuperar-se prestando serviços à comunidade.As experiências existentes são muito positivas e alentadoras.

Quando trabalhei na prefeitura de Luiza Erundina, em São Paulo, as penas alternativas foram utilizadas amplamente, com condenados prestando serviços de marcenaria, de pintura e de outras atividades similares em escolas públicas. Os resultados não poderiam ser melhores. Combina-se a tradução da pena em serviços que retribuam à comunidade pelos danos causados e tem uma dimensão de ressocialização.

Ao invés disso, essa ânsia de penalização que é multiplicada conscientemente pela imprensa – incluindo a rejeição da lei que limitava a compra de armamentos, as iniciativas para diminuir a idade de imputabilidade penal, para instituir a pena de morte, para aumentar as penas -, quer avançar na direção oposta, com a criminalização da pobreza, das lutas sociais, da infância e da juventude pobre, que perambula pelas ruas, praças e esquinas de sociedades que os discriminam, os rejeitam, os criminalizam.

Diminuir a população carcerária com a prática sistemática de penas alternativas contribui, ao contrário, para diminuir a superlotação das prisões, a contaminação de condenados primários com outros, para a ressocialização e recuperação dos que cometeram delitos primários. Não resolve todos os outros problemas, mas ajuda a retomar a função de reeducação das penas, a diminuir o caráter multiplicador da criminalidade dentro das prisões, sua promiscuidade física e social.

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Entre os vários comentários sobre o texto do Emir, transcrevo a esclarecedora opinião do leitor Adriano Moreira, que retrata a realidade do nosso sistema penal. Pena que tão poucos tenham este conhecimento e sejam desprovidos do preconceito contra a população carcerária.

Adriano Moreira diz:
11/12/2007
Creio que a carceragem, o sistema prisional, seja o maior símbolo da exclusão e de toda a desumanidade de nossa sociedade.

Aos pobres foram negados direitos fundamentais de cidadania e o "mau" comportamento era de se esperar. Um atributo natural da vida é a regeneração. Pode-se dizer que todos têm (ou deveriam) o direito à regeneração. Admiro profundamente pessoas que são exemplos de virtude. Procuro imitá-las. Mas sabemos que são muito poucos aqueles que estão completamente isentos de atos que são, de alguma forma, condenáveis. Mesmo que seja um crime previsto em lei, na maioria dos casos haveria a chance de regeneração por parte do criminoso e, claro, também o perdão por parte da eventual vítima. Refiro-me a casos mais frugais, que não sejam atentados contra a vida, por exemplo.

Mas, como escreveu Renato Russo, "a primeira vez é sempre a última chance".

O nosso sistema prisional é quase como se fosse uma prisão perpétua. E nós, que estamos do lado de fora e possivelmente nunca estivemos do lado de dentro, não sabemos o que é ter privação de liberdade. Não entendemos que isso também é um tipo de tortura. Agora, imaginem uma criança de 12 anos, que é encarcerada por, digamos como exemplo, ter cometido um furto ou por fazer entrega de substâncias ilícitas? Vai conhecer o inferno aos 12 anos. Vai ser submetido à privação de liberdade, será marcado para sempre pela violência sem nem ter tido a chance de compreender como é esse mundo em que vivemos.Eu acho o sistema prisional um grande absurdo, uma grande humanidade.

E fico horrorizado quando vejo as pessoas reclamando da impunidade ou bradando por mais repressão. Acho que essas pessoas são insensíveis e cruéis. Será que não sabem que a pena a que são submetidos esses juvens, geralmente, é completamente desproporcional ao crime cometido e de que essa pena se dá, em grande parte, à margem da lei, que são a superlotação, a falta de seleção, os espancamentos e torturas, etc. É nossa elite branca e cruel.