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6 de dez de 2007

Justiça, que vergonha!

Transcrevo da revista Época, 23/11/2007 - Edição nº 497


A Justiça sem vergonha na cara
Ruth de Aquino
Redatora-chefe de ÉPOCA
O jornalista Pimenta Neves, condenado por homicídio, crime hediondo, comemora 7 anos de liberdade

No Brasil, a justiça tem muitas caras. E pouca vergonha. Na semana passada, o jornalista Pimenta Neves comemorou sete anos de liberdade. Em agosto de 2000, ele matou a ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide com dois tiros: um pelas costas e o segundo, no ouvido esquerdo, quando Sandra estava caída no chão.
A decisão de mantê-lo livre foi do Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira.
Na quinta-feira, o flanelinha Marcelo de Mello Valério teve menos sorte. Foi condenado a 30 anos de prisão, pelo assassinato de Ana Cristina Johanpetter, em novembro do ano passado. Ex-mulher do vice-presidente do Grupo Gerdau (sexto maior do Brasil, com faturamento anual de US$ 13 bilhões), Ana Cristina foi baleada na cabeça num sinal de trânsito no Leblon, Rio de Janeiro, por demorar a tirar o relógio desejado pelo flanelinha. Bastou um ano para a Justiça agir com rigor.
Antônio Marcos Pimenta Neves tem 70 anos, vive numa casa em São Paulo, vai à praia em Ubatuba, e não gosta muito de jornalistas, embora seja essa sua profissão. Era diretor do jornal O Estado de S. Paulo quando cometeu o crime. Pimenta queria continuar a namorar Sandra, morena de 32 anos. Ele a demitiu do jornal após o fim do namoro, mas continuou a persegui-la. Sandra não queria reatar. Foi assassinada.
“Sob forte emoção” – como dizem seus advogados –, Pimenta saiu de casa armado para encontrar Sandra num haras em Ibiúna, a 64 quilômetros de São Paulo. Cavalgou por duas horas. E a matou.

Fugiu, mas, dias depois, confessou o crime, já orientado por advogados. Após manobras, recursos, liminares e habeas corpus, Pimenta enfrentou enfim um júri popular em maio do ano passado. Foi condenado, por crime hediondo, a 19 anos, 2 meses e 12 dias de prisão. Continuou recorrendo em liberdade. Em dezembro de 2006, três desembargadores do Tribunal de Justiça em São Paulo determinaram a prisão do réu e reduziram a sentença para 18 anos. Ele virou foragido. Sua advogada, Ilana Muller, pediu novo habeas corpus em Brasília. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, suspendeu o mandado de prisão. E o jornalista reapareceu.
Agora, o STJ confirmou a liminar da ministra Maria Thereza. Enquanto todos os recursos não forem julgados, Pimenta continuará livre. Por “presunção de inocência”. Essa expressão jurídica soa como escárnio. A liberdade de Pimenta é inconcebível do ponto de vista moral. “Para mim, a Justiça não presta neste país. A Justiça só é boa para quem tem dinheiro”, diz João Gomide, pai de Sandra, que sofreu três infartos.
Pimenta diz que “a tragédia deixou duas vítimas: a Sandra, principalmente, e eu”. O pai de Sandra não sente pena: “Peço aos médicos que não me deixem morrer antes de ver o assassino preso”.
Só flanelinhas homicidas são presos com rapidez no Brasil. Por que é permitido, por que é aceitável neste país demorar tanto para julgar recursos que tenham a ver com homicídio? A vida não deveria ser prioridade para a Justiça?
Como a juíza Maria Thereza consegue dormir o sono dos justos?
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Comentário do blog
Terminando este artigo, leiam abaixo como a justiça é "eficaz" com os pés-de-chinelo. Um dos acorrentados na foto é "suspeito de tentativa de furto de mercadoria em um supermercado". Para esses, não há "presunção de inocência", manobras, recursos, liminares e habeas corpus. Só para os da classe (leia-se laia) do jornalista Pimenta Neves. É assim: muda-se a interpretação da lei conforme o consumidor. A justiça muda até os 10 mandamentos bíblicos, introduzindo o "Matarás, mas não roubarás o supermercado".

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