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28 de mai de 2008

João Baptista Herkenhoff

Mais uma sentença belíssima deste juiz exemplar, por quem tenho profunda admiração e sempre digo quando leio seus artigos e me inteiro de seu trabalho: "Se todos fossem iguais a você...", haveria a verdadeira Justiça neste país.
Eu confio em você
A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Código Penal. Uma dessas alterações estabelece o monitoramento eletrônico de presos que recebam o benefício da liberdade provisória. Veremos neste artigo que, em algumas situações, a palavra tem mais poder que as algemas.
Na época em que fui juiz, um empregado da antiga companhia telefônica do Espírito Santo foi preso com uma quantidade grande de tóxico, motivo pelo qual o flagrante policial foi lavrado como sendo de tráfico. Comparecendo ao fórum de Vila Velha, o indiciado alegou que comprava uma quantidade maior de entorpecente para não sofrer exploração no preço. Era, entretanto, apenas usuário e só fumava nos fins de semana.
Acreditei de imediato na sua palavra. Mas era preciso que viessem para os autos os documentos comprobatórios do que dizia. O processo é público, os atos do juiz estão sujeitos a reexame do Tribunal. Não basta que o juiz esteja pessoalmente convencido de um fato para que esse convencimento dê embasamento a sua decisão. É preciso que os elementos para a decisão estejam dentro do processo. Expliquei tudo isso ao preso e determinei que fosse aberta vista dos autos à Defesa para a juntada dos documentos necessários.
O diligente advogado, já no dia seguinte, dava entrada no seu petitório, acompanhado da documentação adequada. Determinei a imediata volta do preso a minha presença.
Sempre acreditei no poder da palavra. Aquele momento era importante demais para ser um momento burocrático. Pedi ao preso que se levantasse e encarando-o, eu o chamei pelo seu prenome e disse: “Fulano, eu confio em você”. Ele respondeu firmemente: “Pode confiar, doutor.”
Concedi-lhe então liberdade, através de despacho oral. Oficiei à empresa pedindo que não o dispensasse. O ofício foi discutido na diretoria. Alguns alegavam que para cada vaga de trabalho havia uma dezena de candidatos, a empresa não tinha motivo para manter maconheiros nos seus quadros. Outros ponderaram que se tratava de um pedido do juiz e que assim devia ser acolhido. Prevaleceu a opinião favorável à manutenção do empregado.
Alguns anos depois, quando realizei uma pesquisa universitária sobre prisão e liberdade, a pessoa beneficiada pela oportunidade concedida voltou a minha presença para ser ouvido, pois a pesquisa consistia justamente em verificar o êxito ou fracasso de medidas alternativas ao aprisionamento.
Depois de responder todas as perguntas que lhe foram feitas, o antigo suposto traficante abre uma caixinha e retira dela uma medalha de “honra ao mérito”, outorgada a sua pessoa quando completou dez anos de casa. Entrega-me a medalha dizendo:
“Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido.”
Quis recusar a oferta, mas ele disse, peremptoriamente, que não voltaria para casa com a medalha. Está comigo até hoje, guardada num lugar especial.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES – professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

6 comentários:

  1. Mayara M. L.30/5/08

    São ações humanas como estas que me fazem acreditar que a justiça ainda existe e que só depende de nós para mudar o mundo em que vivemos... Faço Direito, e quero ser uma Juiza justa e salvar vidas da injustiça!

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  2. Parabens Dr. João Batista H.
    realmente se todos fossem igual a voce.

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  3. Geórgia Rosal6/4/09

    Caríssimo Dr. João Batista, o nome do meu futuro filho será João, certamente! antes mesmo de ler o livro de sua autoria "Mulheres no banco dos réus", e compactuar de suas honoráveis ideías, as quais contagiaram o meu ser, atingindo a minha alma, o meu coração, eu já tinha esse desejo, agora então, a única coisa que faço é imaginar o dia em que poderei dar o meu abraço no homem que me trouxe esperanças de que Jesus Cristo não morreu em vão naquela cruz, pois Ele se revela nas suas decisões a cada caso concreto apresentado pelo sistema jurídico, o qual somente poderá ser reformado com o uso da técnica do coração, da humanidade e da justiça, simples e pura justiça. Obrigada Excelência, pela sua enobrecedora existência.

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  4. Vitória, ES, junho de 2011.
    Quero agradecer a Geórgia Rosal o maravilhoso comentário a respeito do meu trabalho como Juiz de Direito.
    A palavra de Geórgia é um grande estímulo para mim.
    Tudo que fiz de mau foi fruto de minha fraqueza.
    Tudo que fiz de bom foi sopro da Luz Divina.
    Cordialmente,
    João Baptista Herkenhoff
    e-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
    homepage: www.jbherkenhoff.com.br

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  5. Fatima Fernandes12/10/11

    Excelência, acabei de conhecê-lo através de um artigo do Sr. Gerson Simões Monteiro, vice-presidente a Funtarso, email: gerson@rioriodejaneiro.am.br,na sua matéria no Jornal EXTRA, cujo título é EM NOME DE DEUS, de 03/07/2011, acredite, nunca mais esquecerei seu nome. Tenho 56 anos sou estudante de Direito, moro no RJ. Me espelharei na sua sabedoria, verdadeira lição de vida.
    Ao Mestre com Carinho.

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  6. Anônimo26/7/14

    In order to gain the sympathy card to avoid misconception in times of katy
    landscaping death to a family member's credit cards.

    Many immigrants to Canada and katy landscaping Puerto Rico.

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