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8 de mai de 2008

O Exemplo da Bahia

Bahia tenta deter discriminação policial
Programa baiano prevê, até 2010, dar curso de direitos humanos e cidadania a 1.300 policiais e 150 funcionários do sistema de justiça
SARAH FERNANDESda PrimaPagina

O Ministério Público da Bahia pretende oferecer, a partir de maio e até 2010, cursos de direitos humanos e cidadania a 1.300 policiais militares e civis e 150 procuradores, promotores e delegados do Estado.
O objetivo é estimular esses agentes a dar atendimento mais “humanizado” à população pobre — 71,14% das famílias baianas têm renda per capita menor que 1 salário mínimo, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As capacitações fazem parte do , chamada Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos, que visa combater a violência institucional na Bahia. A idéia é treinar funcionários dos sistemas de justiça e segurança para que não discriminem os pobres — jovens pobres e negros são mais freqüentemente parados em operações policias, por exemplo. O programa é implantado pelo Ministério Público da Bahia, pela Agência de Cooperação Espanhola e tem o apoio do PNUD.
“Os policiais muitas vezes também ganham mal e sofrem pressão da comunidade. Por isso, a intenção é treiná-los para possibilitar um atendimento melhor”, afirma a responsável pelo programa na Agência de Cooperação Espanhola, Lívia Maria Nogueira.
O programa existe há dois anos e deve ser finalizado em 2010. O primeiro curso terá inicio em maio e vai capacitar 50 membros dos sistemas de justiça e segurança. Passarão por treinamento 15 policiais militares, 15 delegados da Polícia Civil, 10 procuradores e promotores do Ministério Público, seis professores universitários e quatro membros do grupo gestor do programa. A carga é de 470 horas, e a capacitação é divida em cinco módulos. A idéia é que mais duas turmas de 50 alunos participem do curso. Os alunos terão aulas sobre direitos humanos e cidadania.
A partir de julho, deve começar um outro curso com a mesma temática, voltado para praças da Polícia Militar de Salvador e da Região Metropolitana, que concentram a maioria dos casos de violência no Estado. O curso terá carga de 80 horas e deve atender 300 policiais até novembro. Também está previsto, ainda este ano, um curso semelhante para 200 escrivãos e agentes da Policia Civil.
“É um projeto que integra órgãos públicos para prevenir violência”, explica a coordenadora do programa, Márcia Virgens. “Trata-se de uma ação preventiva que tem a intenção de criar uma cultura de paz e garantir a não-violação dos direitos humanos”.

Fonte: PNUD clique aqui

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