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Resultados da pesquisa

31 de mai. de 2009

Às autoridades de Cataguases

Solicitamos melhoria na ALIMENTAÇÃO
“O arroz estava azedo que não se podia comer. Foi tudo jogado fora e dormimos com fome a espera do café do dia seguinte.”
Venho através desse jornal reclamar uma situação que tem ocorrido há tempos na Cadeia Pública de Cataguases.
Temos ciência do crime que cometemos e sabemos que temos que pagar por ele. Mas o pior dos crimes é tratar um ser humano como bicho selvagem, sendo que somos iguais a todos.
Primeiro, nós, detentos, perdemos o direito de ir e vir, mas não perdemos o direito de sermos tratados como seres humanos e a dignidade de nos alimentarmos como se deve, com higiene.
O que tem acontecido é uma grande falta de respeito para conosco, que dependemos do alimento que recebemos aqui, a famosa “Dalva”. Quando a marmita chega até nossas mãos está fedendo a barata, quando abrimos é totalmente reprovável, geralmente contém três peixinhos de dois centímetros que até parecem ser de aquário, cenoura ralada crua, arroz duro, feijão seco e duro, e, às vezes, vem acompanhada de uma vitamina especial “um cabelo”.
Às vezes, acontece como no dia 170409, todos estavam com fome e ansiosos esperando a comida, mas, na hora que ela chegou e abrimos para comer, o arroz estava azedo que não se podia comer. Foi tudo jogado fora e dormimos com fome a espera do café do dia seguinte.
Estamos presos e dependemos desse alimento para sobreviver. Perdemos a liberdade; não a dignidade. Aqui dentro não está uma criação de porcos que come comida azeda.
Aqui estão seres humanos que cometeram erros, mas que apesar desses erros continuam sendo iguais a todos. Todo mundo erra e nem por isso tem que ser tratado como porco, humilhado e sem moral. Jesus mesmo disse: “Aquele que não tem pecado, que atire a primeira pedra”.
Não é com brutalidade e humilhação que se faz uma pessoa se regenerar.
Portanto, por favor, senhores autoridades de Cataguases,
este é o pedido de um ser humano como os senhores, que tem fome, sede, sente dor, medo, saudade, ou seja, um ser humano que sente tudo o que outro ser humano sente.
Por favor, vamos tentar melhorar a questão da alimentação dos detentos da cadeia pública de Cataguases. Somos pessoas e não animais, precisamos nos alimentar normal. Não queremos luxo, mas uma comida digna de um ser humano comer. Isso é pedir muito?
Muito obrigado pelo espaço no Jornal Recomeço e pela atenção dos leitores
Da cadeia pública de Cataguases

30 de mai. de 2009

PORQUE HOJE É SÁBADO...

Descansemos com a música "Insensatez", de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, na maravilhosa interpretação de Fernanda Takai em seu primeiro CD solo, "Onde brilhem os olhos seus", lançado em 2007 (sucesso em vários países). Também pudera, Insensatez é uma das mais lindas canções da MPB, e a voz suave da Fernanda só fez completar a maravilha.


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Garimpo
"Tou com medo de apanhar tristeza, encardir de melancolia. Sei que sofrimento neste mundo é fazenda de todos. Mas tendo justiça, meu Deus, ao menos miséria some, ao menos ninguém vai ter susto de ser preso à toa, de apanhar sem poder dizer essa boca é minha, explicar, de pé feito um homem, se tem culpa ou não." (Adélia Prado )

29 de mai. de 2009

Holanda pode fechar presídios por falta de presos

Assim como o Brasil, a Holanda também vive uma crise em seu sistema prisional. Mas com uma pequena diferença: enquanto aqui faltam presídios, lá faltam presos. O país deve fechar pelo menos oito penitenciárias e demitir 1.200 funcionários este ano, porque há celas sobrando e carcereiros ociosos.O sistema holandês tem capacidade para até 14 mil presos, mas atualmente há apenas 12 mil detidos.
De acordo com as autoridades, essa situação acontece porque a taxa de criminalidade vem caindo em todo o país, de acordo com o ministro da justiça, Nebahat Albayrak. No entanto, uma negociação ainda pode impedir o fechamento das prisões e as demissões. O país estuda a proposta de receber cerca de 500 presos belgas, já que a Bélgica enfrenta uma superpopulação carcerária. Pelo acordo, a Holanda receberia 30 milhões de euros, o que possibilitaria manter as penitenciárias de Rotterdam e Veenhuizen abertas pelo menos até 2012.

28 de mai. de 2009

CARTA ÀS AUTORIDADES MINEIRAS

Ao Exmo Sr. Deputado Estadual João Leite
Do mutirão Carcerário da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Valemos do jornal Recomeço, um espaço democrático dos presos, para, em nome da dignidade e vida e dos direitos humanos, solicitar o Mutirão Carcerário a conhecer de perto a funesta realidade da Cadeia Pública de Leopoldina.
A situação em nosso xadrez não é tão diferente da apocalíptica situação da maioria das prisões brasileiras, celas para comportar (não digo, conviver) seis presos estão 14, 17, 22, 26 prisioneiros sob condições desumanas e degradantes.
De tão cheio é absurdo. O artigo 5º da Constituição da República em seus incisos III, XLV; XLVIII:XLVI letra “e”; LVII estão todos presos conosco.
Isso mesmo: várias normas constitucionais estão aqui presas, definitivamente.
Também se assemelha à verdade carcerária nacional a questão de vários desses detentos poderem estar respondendo por seus crimes em liberdade, como já acontece com os acusados e réus ricos e apadrinhados (Paulo Maluf, Celso Pitta, Daniel Dantas, Guilherme Karam, Pimenta Neves, Nicolau, Bida, Alberto Bejani, muitos policiais, etc.) outros condenados com estágio de cumprimento para estarem livres. Devido à morosidade do judiciário, pessoas se transformam em pessoas piores aqui.
Um dia ouvi de um notável professor de direito que se a tendência do direito de nossa época pudesse ser resumida em uma só palavra, seria resumido em SOLIDADRIEDADE.
Direito e solidariedade! Qual professor?
O senhor ensinou assim na faculdade. Qual segurança pública? Qual fruto colher dessa gritante INJUSTIÇA? Ricos tratados de uma maneira e nós pobres sob essas condições?
Chega de respondermos por nossos atos debaixo de circunstâncias bestializantes.

O crime que o estado, na figura do Juiz, perpetua ao nos deixar sob essas condições é muito mais grave que o ilícito do qual nos acusam ou condenam.

Somos excessivamente castigados. Quem pagará pelos danos morais, físicos e psicológicos infligidos a nós? Seguidos eternos e irreparáveis.
O presidente da República do Brasil, comentando o caso dos assassinatos praticados por integrantes do MST em Pernambuco, disse: “Todos nós pagamos o preço quando cometemos alguma ilegalidade” (Revista Veja – edição 2103, nº 10, de 11 de Março de 2009).
O presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, também presidente do STF, disse sobre o sistema prisional: “realidade delicada e que muitas vezes nos causa constrangimento”.
O ministro pediu basta ao discurso “escapista” de que a responsabilidade dos problemas carcerários é da administração do sistema.
Quantas vezes ouvimos de Juízes e Promotores sobre nossas condições a seguinte frase: “Isso ai é problema do governo”.
Porém, o ministro Gilmar Mendes disse: “Somos nós juizes que decidimos se o preso fica preso ou não”. Gilmar Mendes assume a responsabilidade.
E aí, Ministro Gilmar? E aí, Presidente da República? Quem pagará a conta dessa fatura?
E aí, deputados mineiros? São palavras ao vento?
Nosso sistema carcerário é um excremento!
Digníssimos Senhores Deputados, todas excelências de boa vontade e do bem, venham ver-nos viver na pocilga.
Intimamos os senhores, evitem a tragédia de Ponte Nova.

DETENTOS DA
CADEIA PÚBLICA
DE LEOPOLDINA

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Discurso escapista
Quantas vezes ouvimos de Juizes e Promotores sobre nossas condições a seguinte frase: “Isso ai é problema do governo”.

26 de mai. de 2009

NOTA 10

Para o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, de Canoas (RS)

Leiam a notícia:
Um juiz do Rio Grande do Sul negou um pedido de prisão preventiva contra 15 suspeitos de envolvimento em uma quadrilha de furto de caminhões por causa da superlotação dos presídios do estado.
O pedido, feito pela Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Porto Alegre (RS), fazia parte da Operação Tentação da Polícia Civil gaúcha. O delegado responsável pela operação, Heliomar Franco, disse que investigava a quadrilha desde novembro do ano passado. No entendimento do juiz da 4ª Vara Criminal de Canoas (RS), Paulo Augusto Oliveira Irion, os crimes foram cometidos “sem violência ou grave ameaça” e por isso não havia necessidade de prisão. Além disso, o juiz acredita que cortes superiores já decidiram que, dada a situação precária dos presídios, eles só devem receber novos presos em “caráter excepcionalíssimo”. A polícia só obteve mandados de busca e apreensão, cumpridos ontem.

Julgamento de assassinato em 2001 é adiado

Enquanto as prisões brasileiras estão superlotadas de delitos sem gravidade, é uma verdadeira batalha punir os crimes realmente hediondos, como o assassinato da jovem Aline, em 2001. E depois de sete anos quando, finalmente, foi marcado o julgamento, ele foi adiado por mais uma manobra estratégica: os advogados de defesa não compareceram, alegando que precisam de "mais tempo".
“A gente sabe que foi uma manobra estratégica. Quero apenas entender por que a lei dá essa chance, faz todo mundo de bobo, inclusive a Justiça”, disse a mãe de Aline.
Leiam a notícia no jornal Estado de Minas hoje:
Crime sem castigo causa revolta em Ouro Preto
Um dos crimes mais chocantes dos últimos anos em Minas Gerais, o assassinato da estudante Aline Silveira Soares – encontrada morta na madrugada de 14 de outubro de 2001 no cemitério da Igreja Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia, em Ouro Preto, na Região Central de Minas – terá desfecho apenas em 1º de julho.
A juíza da Vara Criminal de Ouro Preto, Lúcia de Fátima Magalhães, adiou ontem o julgamento dos quatro suspeitos de executar a jovem durante um ritual macabro, que teria sido inspirado em um jogo de role playing game (RPG), segundo o Ministério Público (MP).
O julgamento de Camila Dolabella Silveira, de 27 anos, prima de Aline, Cassiano Inácio Garcia, Maicon Fernandes Lopes e Edson Poloni Lobo de Aguiar, todos os três de 28 anos, estava marcado para o meio-dia de ontem, mas não pôde ocorrer porque os advogados dos rapazes não compareceram à audiência. A medida frustrou dezenas de amigos e familiares da garota que viajaram de Manhumirim, na Zona da Mata, terra natal da vítima, para acompanhar de perto o júri popular.
Durante a saída dos acusados do fórum, houve tumulto e um irmão de Aline, Daniel Silveira Soares, de 27 anos, foi preso por danificar o carro onde estava Cassiano Garcia. Daniel foi liberado depois de assinar um termo circunstanciado de ocorrência (TCO), na Delegacia de Ouro Preto. Defensor de Cassiano e Edson, o advogado Guilherme Marinho enviou um representante ao fórum para pedir o desmembramento do processo, sob a alegação de que a complexidade do caso exigiria mais tempo para a defesa dos réus. O advogado de Maicon Lopes, Luis Carlos Bento, também enviou representante para pedir o cancelamento.
A juíza explicou que o julgamento somente poderia ser adiado por ausência dos defensores, sem justificativa, uma única vez. Portanto, se não comparecerem na próxima sessão, os acusados serão defendidos por dois criminalistas da cidade. “A gente sabe que foi uma manobra estratégica. Quero apenas entender por que a lei dá essa chance, faz todo mundo de bobo, inclusive a Justiça”, disse a mãe de Aline, a aposentada Maria José da Silveira Soares, de 60, que passou todo o julgamento na sala reservada às 35 testemunhas arroladas pelo MP e defesa dos réus.
Minutos antes do início da audiência de ontem, a promotora classificou o processo como uma batalha e defendeu as conclusões do MP a respeito do episódio, baseadas no inquérito da Polícia Civil e também em uma investigação complementar conduzida pelos promotores em 2004.
Aline tinha 18 anos quando viajou a Ouro Preto, em 2001, para participar da Festa do Doze, com a prima Camila Dolabella. As duas se hospedaram na República Sonata, a convite de Cassiano, Maicon e Edson, moradores do local. Dois dias depois, o corpo de Aline foi encontrado no cemitério, despido, com os braços abertos e pés sobrepostos, apresentando 17 perfurações feitas com um instrumento cortante. Os cortes estavam espalhados por diversas partes, sendo o mais extenso no pescoço.
Desde o início, a polícia trabalhou com a suspeita de que a estudante teria sido morta em um ritual semelhante ao de magia negra, durante uma partida de RPG. Apesar de os suspeitos negarem envolvimento com o crime, a polícia achou livros e revistas de RPG e satanismo na República Sonata. Em 2004, um vigia do cemitério onde o corpo foi localizado contou à polícia que um túmulo tinha sido violado um dia antes da morte da jovem. Ele encontrou a terra retirada, como se fosse ocorrer um sepultamento. Como o túmulo foi recomposto, os assassinos teriam sido obrigados a abandonar o corpo de Aline insepulto. Baseada em laudos periciais, o MP disse acreditar que os acusados teriam usado produtos químicos para eliminar resquícios de sangue nas dependências da república.
Protesto do Recomeço
É impressionante o judiciário neste país. Prendem milhares de pessoas por qualquer bagatela, desde que sejam pobres, enquanto assassinos ficam impunes, seus julgamentos se arrastam anos a fio e, quando condenados, muitos saem livres do júri.
Como é possível uma jovem ser morta cruelmente, seus assassinos continuarem livres e ainda acusando a imprensa de prejudicá-los ao noticiar seus crimes? Pois o que ainda salva a justiça neste país é a imprensa, senão tudo continuaria como dantes no quartel de Abrantes: pobres presos até por "furto de margarina" e o andar de cima livre até por homicídio. Até quando?

24 de mai. de 2009

Intervenção no ES

Após a postagem anterior, recebi o jornal "Intervenção já", demonstrando que as entidades do Espírito Santo não vão se calar diante do descalabro das prisões no estado e o movimento pela intervenção está a todo vapor. Ficamos duplamente feliz por constatar que a sociedade brasileira começa a se movimentar pela humanização do sistema carcerário. Seguem trechos do jornal:


Retorno à postagem Prisão - Espírito Santo

Sobre o uso de contêineres como celas no Espírito Santo, que postei notícia abaixo, trago retorno na Folha Online, dia 22/5, com o título: Secretário diz que contêineres para presos serão abolidos em 40 dias no ES
LEIA TAMBÉM
Diretor do Departamento Penitenciário descarta intervenção no ES (O diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Airton Michels, disse nesta quinta-feira que qualquer possibilidade de intervenção no Espírito Santo em função dos problemas relacionados ao sistema prisional do Estado está fora de questão.
"A posição do Ministério da Justiça é de que não é princípio nosso, nem do governo federal, intervir nos Estados. Os Estados são soberanos. O Espírito Santo tem um governo reeleito pela ampla maioria do povo do Estado e esse povo deve ser respeitado. Em nenhum momento foi desejo ou se pensou em enviar intervenção para lá", afirmou.)
Entidades avaliam denunciar situação de presídios do ES à Corte Interamericana (O Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Pastoral do Menor no Espírito Santo cogitam apresentar denúncia sobre a situação degradante dos presídios capixabas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso o pedido de intervenção federal e o mutirão carcerário previsto pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não surtam efeitos rápidos na contenção do problema.)

ESCUSAS

Uma semana sem postar
Passei dias cuidando dos achaques da idade: a terceira dentição e o preparo para operação de catarata. Chegou a um ponto de risco para minha visão que tenho de enfrentar mais uma vez o bisturi, desta vez dentro dos olhos. Lembrei-me da pena que senti ao saber da cegueira do Jorge Luis Borges e, na época, com a minha visão ainda perfeita, pensei que seria também o que de pior poderia me acontecer, já que livros sempre foram meu porto seguro, o amigo de todas as horas, a companhia na solidão, o consolo das noites insones, o achado do tesouro da herança humana em sua infinita variedade. Não seria possível viver sem ler. Com o advento da catarata, não conseguindo ler sem o sofrimento de estar puxando a vista como quem puxa o ar dos pulmões, decidi pela operação. Fui a uma clínica em Juiz de Fora fazer os exames preliminares e marcar a cirurgia para o mês que vem. Daí a minha ausência do blog. Peço desculpas aos meus leitores por não avisar. Agora, já sabem: ausentei-me?, são os achaques da idade. O atual: catarata.

16 de mai. de 2009

Prisão - Espírito Santo

INACREDITÁVEL
Prisão no Brasil é uma infâmia que deveria envergonhar os brasileiros e a intervenção deveria ser internacional
O uso de contêineres como celas levou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária a pedir à Procuradoria-Geral da República que apresentasse pedido de intervenção federal no ES
Leia trecho da notícia:

Shecaira também relatou o "rio de esgoto" que corre entre as fileiras de dez contêineres empilhados e cobertos com uma estrutura metálica. Na sexta-feira (15), quando a "Agência Brasil" esteve no presídio, observou que o esgoto corria na pequena área destinada ao banho de sol dos internos. "Na água preta e fétida encontravam-se insetos, larvas, roedores, garrafas de refrigerantes, restos de marmitas, restos de comida, sujeiras de todos os tipos. A profundidade daquele rio de fezes e dejetos chegava a 40 centímetros, aproximadamente", diz o documento. "Poucas vezes na história, seres humanos foram submetidos a tanto desrespeito.

Vencendo a repugnância do odor, aproximamo-nos dos presos. Novas denúncias de comida podre e de violências. Encontramos um preso com um tiro no olho e outro com marcas de bala na barriga. Marcas de balas na parte externa dos contêineres são comuns. A promiscuidade impera", destaca o relatório.

Leia notícia completa no Portal UOL

15 de mai. de 2009

A FALTA QUE ELA ME FAZ

Sérgio Cristiano Sobreira Ferreira*
Quase todas as noites eu sonhava com ela. Nos sonhos, nós dois caminhávamos, como no passado, pela grama com orvalho, em meio às flores que exalavam perfume atraindo as abelhas.

Era uma linda tarde de verão, calor intenso, o sol brilhava como uma brasa. Neste dia ela se foi. Saiu pelo caminho e não me disse aonde iria e quando voltaria. Naquele momento, não fui capaz de fazer nada para tê-la de volta, possuía a falsa convicção de que seria fácil reconquistá-la.
O tempo passou. Só então, percebi o quanto ela me fazia falta, o quanto eu a amava, enfim, o quanto ela era importante em minha vida. No entanto, não fui capaz de dar seu devido valor, quando a tinha ao meu lado. Desde então, me lancei na incansável luta para reencontrá-la e reconquistá-la. Passei a raciocinar como seria possível tornar isto uma realidade. Mas como era difícil!!! Não sabia por onde começar.
Decidi pedir ajuda, através de cartas, a pessoas influentes, mas sem nenhum sentimento de piedade, elas respondiam-me que naquele momento, não poderiam ajudar-me, pois teriam outras prioridades. Cego de saudade e em profundo desespero, mais uma vez supliquei por ajuda, desta, àqueles que eu considerava e julgava serem meus melhores amigos, aqueles que diziam nunca me abandonar nos momentos difíceis, que estariam comigo em qualquer situação, mas sem sucesso, não encontrei ninguém, todos haviam desaparecido. Me vi só!!!
Quase todas as noites eu sonhava com ela. Nos sonhos, nós dois caminhávamos, como no passado, pela grama com orvalho, em meio às flores que exalavam perfume atraindo as abelhas. Em outro, íamos de motocicleta pela estrada e sentíamos no rosto a brisa fresca que a moto em baixa velocidade fazia com que tocasse em nosso rosto, e quando acordava, sozinho em minha cama, a saudade era tão forte, parecia que meu coração, naquele momento, ia sair do meu peito.
Diante desta situação, onde me deparava com meu total fracasso e quase sem forças para lutar, decidi pelo suicídio. Ceifar minha própria vida, na minha concepção, seria o único jeito de amenizar meu sofrimento, e com isso, resolver de vez tal situação.
Considero que a partir deste momento, DEUS começou a agir em minha vida, porque fui levado a refletir como seria sua reação ao saber que fui capaz de acabar com minha própria vida, por sua causa, sendo incapaz de solucionar uma situação a qual eu mesmo provoquei.
Como não tinha mais “ninguém” a quem recorrer e, decidido dar mais uma chance para mim mesmo, procurei ajuda em DEUS. Prometi, caso não me ajudasse, iria resolver do meu jeito, ou seja, com o suicídio. Tive uma sincera conversa com DEUS, expliquei para ele toda minha angústia e desilusão, de joelhos em minha cama, em meio a lágrimas, supliquei com sinceridade por ajuda, já não mais suportava o peso de meu fardo. Falei da falta que ela me fazia.
Ele me ouviu, e desde então, minha vida começou a ter sentido. Algumas pessoas me procuraram dizendo que sabiam onde ela se encontrava, mas que seria difícil reconquistá-la, pois ela estava muito triste com meu comportamento e minha atitude do passado, mas por outro lado, estavam dispostos a me ajudar tê-la de volta. Naquele momento não, mas hoje, percebo que DEUS, na sua infinita misericórdia e bondade, agia através daquelas pessoas com o intuito de me ajudar. Foram tempos difíceis, na luta, o mal não queria ser derrotado, pois se sentia dono de minha vida e estava alegre com meu sofrimento, contudo, com ajuda oriunda de DEUS o bem está vencendo, estou conseguindo minha vitória.
Hoje estou bem, quem está com ela me prometeu que irá me devolvê-la e até já deixou com que converse com ela, mas com uma condição, será aos poucos, terei de provar que estou em condições de respeitá-la; eu aceitei, afinal de contas, desde que a perdi, junto foi o sentido de minha vida. Vou provar que a mereço de novo, e assim, espero num futuro bem próximo, contemplá-la a meu lado, sem restrições e condições, afinal, descobri que ela é a razão do meu viver, mas para isso, foi preciso perdê-la.
Enfim, agradeço primeiramente a DEUS e, em segundo, a todas as pessoas que me ajudaram e as que ainda continuam me ajudando direta e indiretamente nesta intensa busca de reencontro e reconquista.
Obrigado a você que se disponibilizou a ler ou ouvir minha história, espero com estas simples palavras, ter lhe ajudado de alguma forma a dar valor às coisas quando estão em nossas “mãos”. Como prêmio à sua paciência e dedicação, vou lhe contar onde me encontro e o nome dela, para que se porventura a encontre, diga que estou sofrendo muito por causa de sua ausência, que volte o mais rápido possível. Neste momento, me encontro atrás das grades de uma prisão, e o nome dela é LIBERDADE.

*Recuperando da APAC de Itaúna-MG
Cursando o 1º Período do Curso de Direito da Universidade de Itaúna

14 de mai. de 2009

Testemunho de um recuperando

TESTEMUNHO

Sérgio Cristiano Sobreira Ferreira
Recuperando da APAC de Itaúna-MG
Cursando o 1º Período do Curso de Direito da Universidade de Itaúna
"Meu pai me disse que o verdadeiro homem resolve seus problemas, não foge deles... Hoje posso afirmar que sou verdadeiramente feliz, porque ajudo a carregar os tijolos da construção de um mundo melhor."
Tenho trinta e um anos de idade, fui condenado a 21 anos e dois meses de reclusão. Dessa condenação estou cumprindo mais de sete anos. Três anos na APAC de Itaúna.
Aos 21 anos de idade cometi um duplo homicídio, em cinco minutos desci do céu e fui para o inferno. Em conseqüência desse crime, fui para a cadeia mais segura da região e conseqüentemente a mais violenta e superlotada, onde havia espaço para cinquenta, no máximo, ficavam constantemente com mais de 140 presos.
Após dez meses fui condenado e passei a lutar pela transferência para uma penitenciária. Queria ter o direito de cumprir minha pena num lugar que me desse condições de reparar meu erro. Percebi que naquele lugar eu não teria como continuar meus estudos, trabalhar, enfim, continuar buscando minha recuperação.
Os anos passavam e eu não conseguia minha transferência para a penitenciária. Isso fez com que eu perdesse a esperança, junto perdi os amigos, perdi a esposa, meu filho se afastou de mim. Da minha família só restaram três pessoas a meu lado; meu pai, minha mãe e minha irmã.
Perdi ainda a sensibilidade, aquele lugar me fez uma pessoa sem sentimento, a morte ou a vida não importava, a lei da sobrevivência me ensinou que só os fortes sobreviviam, foi assim que perdi também o medo. A mentira do sistema passou a ser verdade em minha vida. Aprendi todas as modalidades do crime, aprendi a cultivar o ódio pela sociedade. Estava indo contra todos os princípios que minha família havia me ensinado em liberdade, o que é pior, achava que aquilo era a atitude certa, estava cego. Perdi o sentido da vida.
Minha família continuava do meu lado, foi esse apoio que colocou um pouco de limite em minhas atitudes. Certo dia eu confessei para meu pai que iria fugir, ele, chorando, disse para que eu não fizesse isso, disse que eu era bom, que tinha certeza de que Deus iria trabalhar em minha situação, que ele não tinha trabalhado a vida toda para me sustentar e depois eu me converter em uma pessoa do mal. Que, se isso acontecesse, iria passar a ter vergonha de ser meu pai. Disse que o verdadeiro homem resolve seus problemas, não foge deles.
Eu havia chegado ao fundo do abismo, já não mais acreditava em Deus, pelo fato de estar naquela situação, não acreditava nas pessoas, não acreditava em mim.
Em respeito à minha família que mesmo diante daquela situação, a princípio sem solução, e também numa atitude de desespero, certa madrugada, quando todos os presos dormiam, resolvi ter uma conversa séria com Deus, mesmo não acreditando no criador. Falei para ele de meus fracassos, disse já não mais suportar meu fardo, disse ainda que queria pagar pelo meu erro, mas queria ser respeitado, queria que minha família, que não cometeu nenhum erro, também fosse respeitada, que, acima de tudo, queria voltar a ser olhado como ser humano, disse não entender o porquê desse erro estar colocando minha vida e de minha família em jogo. Fui sincero com ele. Nunca tinha sido tão sincero em toda minha vida.
Naquele momento eu não percebi, mas hoje vejo que a partir daquele instante, Deus começou agir em minha vida. Vejo ainda que usou pessoas para me ajudar. Daquele dia em diante, começaram a fazer parte de minha vida pessoas que outrora nunca os havia conhecidos. Foi uma dessas pessoas que me fez conhecer a APAC. Depois de tanto tempo ainda me emociono quando lembro do que me disse certa vez separados por três grades: “Sérgio, sei que você não é perigoso, eu o levaria agora para tomarmos um café em minha casa. Você terá sua oportunidade”. E tive.
Em 03 de Agosto de 2003 fui transferido para a APAC. No início não acreditei, pensei estar sonhando, eu que antes era taxado como de alta periculosidade. Para ir até ao médico era escoltado por vários policiais e agora estava em um presídio sem a presença de policiais ou agentes penitenciários, ou seja, uma prisão sem armas. Os recuperandos cuidavam das chaves, tomavam conta do presídio e se ajudavam mutuamente. Vi o ser humano sendo valorizado ao extremo.
Tudo isso fez com que eu fosse levado a fazer uma grande reflexão, chegando à conclusão de que aqui na APAC, Deus estava presente. Não tinha outra explicação para uma situação onde pessoas com condenações altas permaneciam no presídio. Percebi que Deus na sua infinita misericórdia estava dando a oportunidade que eu tanto lhe havia pedido, compreendi ainda através das aulas de valorização humana e em conversa com os voluntários que essa seria a minha última oportunidade. Confesso que meu processo de conversão não foi fácil, mais de um ano foi o tempo que gastei para tirar um pouco da revolta e seqüelas dos quatro anos no sistema comum e muitas delas sei que nunca vou apagá-las, mas, aqui, aprendo a conviver com elas.
Posso dizer com toda convicção de que aqui tenho a oportunidade que não tive em liberdade e que muitas pessoas precisam desta chance.
Na APAC terminei o ensino médio, conclui o curso Técnico em enfermagem, hoje estou realizando um de meus maiores objetivos, estou cursando o 1º Período do Curso de Direito na Universidade de Itaúna. Sei que preciso parar de fazer o mal, mas acima de tudo, preciso praticar o bem. Não posso afirmar que estou recuperado, percebo que sou melhor e que estou no caminho certo, mas minha recuperação será para o resto da vida. O dia em que eu achar que estou recuperado, que não preciso mais de Deus e das pessoas, com certeza neste momento estarei voltando para o inferno de onde saí.

Não quero passar de agressor para vítima, tenho consciência do meu papel nesta triste história que escrevi. Minha mensagem tem por objetivo mudar a atual situação do sistema prisional vigente, que subtrai a esperança do ser humano, transformando-o em verdadeiro animal, e o que é pior, um animal racional pronto para mais uma vez vitimar a sociedade. Tenho convicção de que os presos, de um modo geral, só agirão como verdadeiros cidadãos, a partir do momento que forem tratados como tal.


Hoje posso afirmar que sou verdadeiramente feliz, porque ajudo a carregar os tijolos da construção de um mundo melhor.
Sou grato primeiro a Deus e, em segundo, às pessoas que direta e indiretamente me ajudaram e continuam me ajudando. Essa gratidão é que me leva a ter força e perseverança para não mais praticar crimes. Não posso mais tratar com violência as pessoas que Deus usou para me ajudar.
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PS - Conheci o recuperando Sérgio por ocasião da sua visita à APAC de Leopoldina em junho de 2008, acompanhando o Diretor Executivo da FBAC, Dr. Waldeci Antônio Ferreira (foto acima, Sérgio está à direita, agachado). Voltei a encontrá-lo no mês seguinte, no Congresso Nacional das APACs, em Itaúna, MG. Foi com muita emoção que recebi, hoje, dois textos de sua autoria para publicar no jornal Recomeço. Amanhã publicarei o segundo texto, no qual ele fala o que significa a liberdade para quem está atrás dos muros da prisão.

Obrigada, Sérgio. Sabe como fico feliz de poder ser uma ponte entre os recuperandos e a sociedade, mostrando que vocês são seres humanos como todos nós e que, após o erro, pode vir o renascimento, conforme demonstra seu TESTEMUNHO.

13 de mai. de 2009

Gaza é aqui

Mais quatro mortos pela polícia em favela do Rio

Leiam a versão oficial


Homens detidos em operação policial no Rio de Janeiro, favela Mandela

Reparem: todos os "detidos" são negros ou pardos. Os mortos não têm fotos, mas certamente devem ser negros. Todos usam chinelos de borracha, bermudas e camisas surradas de malha. Terno e gravata? Nada. Será que o Brasil descobriu uma nova teoria antropológica em que só pobres e negros cometem delitos punidos por prisão?

Reparem na primeira foto que todos os detidos estão de cabeça baixa como a olhar para o chão. Por que não portam aquele olhar altaneiro do Daniel Dantas, do Marcos Valério, do Alberto Bejani e outros "gente fina" quando vão presos? Será que é porque estes sabem que a prisão deles é de fachada, rapidinha, só mesmo para dar charme aos seus futuros biógrafos?
E os negros e pobres abaixam a cabeça porque sabem que simbolicamente elas já foram cortadas? Que uma vez presos serão esquecidos na prisão, sejam culpados ou não, sem direito à chuva de habeas corpus de Gilmar Mendes? ( Nota - os presos recebem ordem da polícia para olhar "para baixo", jamais encarar o policial)
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Foto 1 - MARCOS ARCOVERDE/AE
Foto 2 - Site Polícia Civil RJ

FIB - Felicidade Interna Bruta

O Butão, pequeno país no alto da Cordilheira do Himalaia, entre a China e a Índia, propõe um novo cálculo para os países: o FIB.
Leiam artigo (na íntegra) publicado no New York Times, 10 de maio de 2009:
Butão estuda recalcular PIB para "felicidade interna bruta"
SETH MYDANS
Enquanto o resto do mundo não consegue compreender esses tempos de infelicidade, um pequeno reino budista no alto das montanhas do Himalaia diz estar trabalhando em uma resposta.
"Ganância, a insaciável ganância humana", disse o primeiro-ministro do Butão Jigme Thinley, descrevendo o que considera a causa da catástrofe econômica do mundo além das montanhas cobertas de neve. "O que precisamos é de mudança", ele disse na fortaleza branca onde trabalha. "Precisamos de felicidade interna bruta."
A noção de felicidade interna bruta foi a inspiração do antigo rei, Jigme Singye Wangchuck, nos anos 1970, como uma alternativa ao produto interno bruto. Agora, os butaneses estão refinando a filosofia norteadora no que eles consideram uma nova ciência política, que amadureceu em uma política governamental num momento em que o mundo pode precisar dela, disse Kinley Dorji, secretário da Informação e Comunicação.
"Você está vendo no que dá a completa dedicação ao desenvolvimento econômico", ele disse, se referindo à crise econômica mundial. "As sociedades industrializadas decidiram agora que o PIB é uma promessa quebrada."
Sob uma nova Constituição adotada no ano passado, programas do governo - da agricultura ao transporte e ao comércio exterior - devem ser julgados não só pelos benefícios econômicos que podem oferecer, mas também pela felicidade que produzem.
O objetivo não é a felicidade em si, o primeiro-ministro explicou, um conceito que cada pessoa deve definir por si mesma. Ao invés disso, o governo objetiva criar as condições para o que ele chamou de, em uma versão atualizada da Declaração de Independência americana, "a busca pela felicidade interna bruta."
Os butaneses começaram com um experimento dentro de outro experimento, aceitando a renúncia do popular rei como monarca absoluto e conduzindo a primeira eleição democrática do país há um ano. A mudança faz parte da conquista da felicidade interna bruta, Dorji disse. "Elas soam bem, democracia e FIB. Ambas colocam a responsabilidade no indivíduo. A felicidade é uma busca individual e a democracia é o poder do indivíduo."
Foi um raro caso de renúncia unilateral de um monarca ao poder, e um caso ainda mais raro de renúncia contra a vontade de seus súditos. Ele cedeu o trono a seu filho, Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, que foi coroado em novembro no novo papel de monarca constitucional sem poder executivo.
O Butão é, talvez, um lugar fácil para se reescrever habilmente as regras econômicas - um país com um aeroporto e dois aviões comerciais, onde só é possível ir de oeste a leste após quatro dias de viagem pelas estradas nas montanhas.
Não mais de 700 mil pessoas vivem no reino, espremidas entre as duas nações mais populosas do mundo, Índia e China, e sua tarefa é agora controlar e administrar as mudanças inevitáveis de seu modo de vida. Este é um país onde cigarros são proibidos e a televisão foi introduzida há apenas 10 anos, onde roupas e arquitetura tradicionais são obrigatórias por lei e onde a capital não tem semáforos e possui apenas um policial de trânsito em serviço.
Para que o mundo leve a felicidade interna bruta a sério, os butaneses admitem, eles devem elaborar um sistema de conceitos e padrões que possam ser quantificados e medidos pelos grandes atores da economia mundial.
"Quando o Butão disse, 'OK, aqui estamos com a FIB,' o mundo desenvolvido, o Banco Mundial, o FMI e assim por diante perguntaram, 'Como se mede isso?'" Dorji disse, caracterizando as reações dos grandes atores econômicos do mundo. Por isso os butaneses produziram um elaborado modelo de bem-estar que conta com quatro pilares, nove domínios e 72 indicadores de felicidade.
Especificamente, o governo determinou que os quatro pilares de uma sociedade feliz envolvem economia, cultura, meio ambiente e boa governança. Eles se dividem um nove domínios: bem-estar psicológico, ecologia, saúde, educação, cultura, padrões de vida, uso do tempo, vitalidade comunitária e boa governança, cada um com seu próprio peso no índice da FIB.
Tudo isso deve ser analisado usando os 72 indicadores. No domínio do bem-estar psicológico, por exemplo, os indicadores incluem a freqüência das preces e da meditação, e de sentimentos de egoísmo, inveja, calma, compaixão, generosidade e frustração, bem como pensamentos suicidas. "Estamos até mesmo decompondo as horas do dia: quanto tempo uma pessoa passa com a família, no trabalho e assim por diante", Dorji disse.
Até mesmo fórmulas matemáticas foram desenvolvidas para decompor a felicidade em suas menores partes. O índice de FIB para bem-estar psicológico, por exemplo, inclui o seguinte: "uma soma das distâncias ao quadrado entre o índice ideal e o real de quatro indicadores de bem-estar psicológico. Aqui, ao invés da média, a soma das distâncias ao quadrado é calculada porque os pesos somam 1 em cada dimensão."
Isso é seguido por uma série de equações:
= 1-(0,25+0,03125+0,000625+0)
= 1-0,281875
= 0,718

A cada dois anos, esses indicadores são reavaliados através de um questionário nacional, disse Karma Tshiteem, secretário da Comissão da Felicidade Interna Bruta, sentado em seu escritório no final de um dia duro de trabalho que ele disse tê-lo feito feliz.
A felicidade interna bruta tem uma aplicação mais ampla no Butão, que corre para preservar sua identidade e cultura de intrusos do mundo exterior. "Como um pequeno país como o Butão lida com a globalização?" Dorji perguntou. "Sobreviveremos por nossa distinção, por sermos diferentes."
O Butão está colocando seus quatro pilares, nove domínios e 72 indicadores contra 48 canais de Hollywood e Bollywood que invadiram o país desde que a televisão foi permitida há uma década. "Antes de junho de 1999, se você perguntasse a um jovem quem era nosso herói, a resposta inevitável seria 'O Rei', Dorji disse. "Imediatamente após isso, passou a ser David Beckham, e agora é 50 Cent, o rapper. Os pais se sentem impotentes."
Então, enquanto a FIB possui o segredo da felicidade para as pessoas que estão sofrendo com o colapso das instituições financeiras no exterior, ela oferece algo mais urgente aqui nesta cultura antiga. "A história do Butão hoje é, em uma palavra, sobrevivência", Dorji disse. "A felicidade interna bruta é sobrevivência; como combater uma ameaça à sobrevivência."
(Tradução: Amy Traduções)

12 de mai. de 2009

Maio sangrento de 2006

Na Folha de São Paulo hoje:
63% das mortes de civis durante ação do PCC são arquivadas
Entre 12 e 21 de maio de 2006, 170 pessoas foram mortas em ataques, das quais 89 são vítimas de atentado com "característica de execução". Levantamento foi realizado pela Folha com base nos documentos da Ouvidoria, órgão com função de fiscalizar as polícias Militar e Civil
ANDRÉ CARAMANTELUIS KAWAGUTIDA
Três anos depois da maior onda de violência da história de São Paulo, quando a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) atacou em maio de 2006 as forças de segurança, 63% dos assassinatos de civis em que a própria Ouvidoria da Polícia apontava fortes indícios de excessos cometidos por policiais foram arquivados.
Levantamento feito pela Folha com base nos documentos da Ouvidoria, órgão com função de fiscalizar as polícias Militar e Civil, revela que, entre 12 e 21 de maio de 2006, período mais crítico dos ataques do PCC, aconteceram 102 casos em que policiais foram suspeitos de matar 170 pessoas.Como as investigações não são centralizadas, não é possível saber o motivo do arquivamento de cada caso. Nem se a decisão de encerrar a investigação partiu da Polícia Civil, da Promotoria ou da Justiça.
Do total de 170 mortos, 89 foram vítimas de 54 atentados com "características de execução" (sem chance de defesa para a vítima). Dos 54 casos, 33 já estão arquivados e 16 continuam em andamento. Em dois deles, dois PMs foram pronunciados, ou seja, deverão ser levados a júri pelas mortes; em outros dois casos, os autores foram identificados e não são policiais. Em um caso, um PM identificado como autor do crime foi morto e o caso acabou sendo arquivado.
As outras 81 pessoas foram mortas por policiais em 48 supostos casos de "resistência à prisão seguida de morte". Entre essas 48 ações, 31 foram arquivadas (algumas porque a versão dos envolvidos foi confirmada) e 12 ainda estão sendo investigadas.
"É mais uma história de impunidade, bastante parecida com a que vivemos na ditadura. Naquele período, São Paulo enfrentou números de guerra e, até hoje, não temos respostas para aquelas mortes", diz Rose Nogueira, do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).
Direitos Humanos
Hoje, entidades de direitos humanos que acompanham as investigações sobre as mortes de maio de 2006 realizam um ato público no Cremesp (Conselho Regional de Medicina) para cobrar providências do governo em relação à apuração.
Um dos casos classificados como exemplo de impunidade será apresentado pela ONG Conectas: em 14 de maio, cinco jovens foram mortos no Parque Bristol (zona sul). O crime foi investigado como cometido por PMs, já que, segundo testemunhas, as vítimas vinham sendo ameaçadas por policiais. O caso acabou arquivado.
Uma das principais reivindicações será a unificação e a divulgação, pela Secretaria da Segurança, dos resultados das investigações dos 493 assassinatos (incluídos os 170 acompanhados pela Ouvidoria) no Estado durante os ataques naquele período. Nesse total estão casos como brigas de vizinhos."O fato de a Secretaria da Segurança Pública não divulgar um relatório único sobre as mortes ocorridas em maio de 2006 demonstra uma decisão política", disse Antonio Funari Filho, ouvidor da polícia de SP.
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COMENTÁRIO
Essa matança da polícia no Brasil sempre me faz lembrar a hipocrisia da nossa imprensa e da sociedade ao cobrar a morte de Jean Charles, confundido pela polícia britânica com um suspeito de terrorismo no metrô de Londres, em 2005.
No ano seguinte à morte de Jean Carlos, a polícia paulista saiu matando centenas de "suspeitos" de ataques do PCC, numa evidente execução sumária, sem que tal infâmia fosse cobrada pela imprensa, autoridades e sociedade. Assassinar civis no Brasil, pode.
Daí eu transcrever acima, na íntegra, esta matéria da FSP cobrando o arquivamento dessas execuções em 2006.

11 de mai. de 2009

Elie Wiesel

Que minoria você escolheria?
Segue uma das perguntas e a respectiva resposta de Elie Wiesel na entrevista que li no blog DOIS EM CENA:
Se o senhor pudesse salvar uma minoria de todo o preconceito e sofrimento, que minoria escolheria?
É preciso pensar, porque há tantas. Escolheria os ciganos da Hungria, da Romênia, de várias partes da Europa. Acho que os escolhi apenas porque li há poucos dias uma reportagem no New York Times sobre as dificuldades que eles estão enfrentando, e o assunto ficou na minha cabeça. Na verdade, não acredito que se possa lutar em defesa de uma minoria. Luta-se por todas elas.
* É uma pergunta muito pertinente, uma vez que, como disse Elie Wiesel: há tantas. Lembrei-me da pergunta que muitos me fazem sobre a minha escolha pelos presidiários. Por que escolhi este segmento tão desprezado, esquecido e até odiado, sem nenhum disfarce da sociedade? Por mais que outras minorias sofram preconceito e sofrimento, há um limite para, pelo menos, demonstrar isso publicamente. Ninguém pode, ou teria o displante de, através de algum meio de comunicação, expressar o ódio que sentem contra judeus, negros, ciganos, homossexuais, pobres, mendigos, etc, enfim os inúmeros segmentos da comunidade humana que são perseguidos e maltratados por seus semelhantes.
Mas contra os encarcerados, podem. Sem nenhuma barreira, nenhum protesto, nem manifestação por parte de quem quer que seja. Chegam ao cúmulo de até pedir a morte dessas pessoas, em qualquer meio de comunicação, embora isso configure crime, sem que haja reação das autoridades responsáveis pela afronta à lei.
Daí que não existe minoria mais necessitada de defesa e urgente tentativa de salvação do que os PRISIONEIROS. Principalmente, no Brasil.
Não sou religiosa, mas admiro Jesus Cristo como um dos homens mais sábios e perfeitos que a humanidade já produziu. Uma das constatações disso é que ELE, há mais de 2000 anos, profetizou que a prisão seria a mais definitiva e cruel forma dos homens segregarem seu semelhante e deixou um alerta para que víssemos no rosto do prisioneiro o seu próprio rosto, que ao se prender e torturar um ser humano, estariam a prendê-lo, torturá-lo e crucificá-lo novamente.
E, no entanto, desobedecem ao próprio Cristo os que se dizem cristãos, ao prender, torturar e até matar os que consideram à margem da lei. Desobedecem ao próprio Deus, já que acreditam na sua divindade.
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PS
Começar
Elie Wiesel*

Mas, onde eu devia começar?
O mundo é tão vasto,
começarei por meu país, que é o que conheço melhor.
Meu país, porém, é tão grande.
Seria melhor eu começar por minha cidade.
Mas minha cidade também é grande.
Seria melhor eu começar pela minha rua.
Não: minha casa.
Não: minha família.
Não importa, começarei por mim mesmo.
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*Prêmio Nobel da Paz em 1986

10 de mai. de 2009

Febraban, juízes e resort na Bahia

Notícia na íntegra publicada na Folha de São Paulo ontem (9/5). São aquelas vergonheiras ratificadas pela cultura do "sempre foi assim". Vamos protestar, embora todos estejam se lixando para a nossa opinião:
Febraban paga encontro de juízes em resort
Congresso na Bahia bancado por federação reuniu, entre outros, ministros do TST e advogados de bancos; evento já foi feito 16 vezes. TRT-SP diz que não houve discussão sobre processos durante o evento; federação afirma que o congresso é "essencialmente técnico"
SILVIO NAVARRODO PAINEL
Um grupo formado por 42 juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) teve passagens, hospedagem e refeições pagas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para participar de um congresso promovido pela entidade em um resort cinco estrelas na Praia do Forte (BA), durante o feriado prolongado de 21 de abril.
É o 16º ano que o evento é realizado no país, com o objetivo de discutir temas relacionados a questões trabalhistas, segundo a federação dos bancos.A maior parte dos dez ministros do TST que estiveram no congresso, dos presidentes ou representantes de TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) de várias regiões do país, entre eles o de São Paulo, e dos juízes que participaram do evento foram acompanhados por suas mulheres ou maridos, a exemplo de anos anteriores.
A diária de um apartamento standard para um casal no Tivoli Ecoresort Praia do Forte, onde ocorreu o evento deste ano, custa R$ 798, disseram funcionários do hotel. Cerca de 200 dos 293 apartamentos do hotel foram reservados para o "16º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho" da Febraban. Nesse caso, a diária pode ser reduzida para cerca de R$ 600, segundo a Folha apurou.O evento não é aberto ao público e envolveu outras 62 pessoas, entre advogados, professores e juristas, além dos 42 magistrados. Com os acompanhantes, o número total de pessoas no evento foi de 170.
Juízes que já estiveram no congresso em anos anteriores relataram à Folha que os debates são feitos na parte da manhã e que as tardes são livres."Convidamos os juízes para trabalhar quatro dias em um feriado em que estariam de folga com suas famílias. Houve trabalho todos os dias. É justo que levem seus familiares", disse Magnus Apostólico, superintendente de Relações do Trabalho da Febraban.
A programação começou no sábado, no dia 18 de abril, com a abertura do evento às 18h30, feita pelo vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e palestras até as 21h, segundo informou a Febraban. O corregedor do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, também participou.
Nos dias 19 e 20, as atividades aconteceram das 8h30 até as 13h30. O tempo restante foi livre. No dia 21, data de encerramento, os debates e palestras aconteceram das 8h30 até as 11h30. "Foi uma carga pesada", disse o superintendente. À Folha o TST disse que a decisão de participar do evento depende de cada juiz. O TRT-SP afirmou, também por meio de sua assessoria, que a participação de magistrados em congressos e ciclos de estudos é necessária "para o melhor desempenho da atividade jurisdicional" e que "não houve discussões sobre processos ou mesmo sobre empresas e temas que pudessem suscitar comprometimento à independência dos juízes". Cinco representantes de São Paulo participaram do encontro.
Proximidade
Segundo a Febraban, o evento é "autossustentável". Isso porque as 60 pessoas que se inscreveram para participar do congresso -entre advogados trabalhistas dos bancos e funcionários ligados às áreas de recursos humanos e relações trabalhistas das instituições financeiras- pagaram R$ 11 mil para participar dos quatro dias de debates. O pacote incluía um acompanhante."A receita das inscrições deve cobrir o custo total do evento, que ainda não está fechado. Os juízes vieram como convidados e não receberam por isso. Foram pagas as passagens, as estadias e as refeições. O evento é autossustentável porque foi custeado pelos recursos pagos pelos 60 inscritos", diz o superintendente da Febraban.
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) não comentou a participação de ministros, desembargadores e juízes no evento. Magistrados que já estiveram no encontro em anos anteriores -e que preferiram não ser identificados- disseram à Folha que ficaram preocupados com a proximidade com os advogados dos bancos e com a possibilidade de o pagamento de despesas poder ser considerado remuneração indireta, o que é proibido. Alguns também questionaram o fato de somente a cúpula da Justiça trabalhista ser convidada.Na opinião desses juízes consultados pela Folha, se o objetivo do congresso é discutir temas trabalhistas, o evento deveria ser aberto inclusive para juízes da primeira instância.O setor bancário é considerado um dos campeões de reclamações trabalhistas no país, segundo ranking feito durante anos pelo próprio TST."O evento é essencialmente técnico. Os ministros e juízes jamais são questionados sobre decisões que tomam ou estão em julgamento. Até porque se fizéssemos isso, eles não participariam mais", disse o representante da Febraban. "Os advogados que vão ao evento sabem que não podem fazer esses questionamentos. Os temas debatidos são teses jurídico-trabalhistas."No ciclo de estudos deste ano foram discutidos, entre outros temas, o projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil e as demissões feitas durante os reflexos da crise econômica mundial no Brasil, segundo informa a Febraban."Se fôssemos pensar que um ministro do TST pode se comprometer num final de semana em que ele vai trabalhar, então estaríamos completamente perdidos. Há uma história de 16 anos de realização desses eventos. Todo ano, após o congresso, é publicado um livro com todas as palestras, os debates e os questionamentos feitos por cada participante", disse Apostólico.
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Opinião de um leitor publicada na FSP, no outro dia, 10/5:
Judiciário
"É inaceitável que a Febraban banque um encontro de juízes do Trabalho num resort de luxo, na Bahia (Brasil, 9/5). Não terão a mínima imparcialidade e isenção esses magistrados que viajaram com seus familiares, com tudo pago pela Febraban, para julgar casos que envolvam a Febraban. É imoral e antiético esse tipo de procedimento.A Febraban não dá nada de graça pra ninguém e vai querer receber retorno pelo investimento feito."RENATO KHAIR (São Paulo, SP)

8 de mai. de 2009

PORQUE HOJE É SÁBADO

Samba "Não tenho lágrima" e outros

Hoje é dia de samba. Para algum leitor que não aprove o gênero, lá vai a sentença de Dorival Caymmi: "quem não gosta de samba, bom sujeito não é, é ruim da cabeça ou doente do pé." (canção "Samba da minha terra")
Sobre o clipe, adianto as informações do meu amigo Evandro, que, com sua sensibilidade ímpar, me alimenta de música:
"do DVD Cidade do Samba, destacando-se, além da beleza musical e qualidades dos intérpretes, a sensualidade de Ivete Sangalo, o "sambista" dominiquenho Juan Luis Guerra, a simplicidade de Elton Medeiros, a elegância de Alcione, a representação teatral de Dorina e a simpatia do "marrento" gente boa Almir Guineto. Nos bastidores, o destaque fica por conta, do maestro e produtor musical, Rildo Hora, um talento, na coordenação de toda a logística, para a apresentação nota 1000, de todo artista. Pouco se comenta dele, mas tem produzido grandes eventos no mundo do samba. Show !!!"

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" ... como é difícil manter as pessoas despertas para a beleza da vida. Cores, formas, música, sentimentos, natureza, silêncio, arte. A beleza que compensa as decepções que a vida invariavelmente traz. A beleza que, tão etérea, tão subjetiva, talvez seja a única coisa que realmente tenha sentido." Martha Medeiros

7 de mai. de 2009

Epidemia de adolescentes mortos em MG

18 de março/09 - Adolescente de 17 anos estrangulado no alojamento do Ceip do bairro Horto, Belo Horizonte. Em 2008, dois adolescentes foram mortos nessa mesma unidade "de proteção". leia
21 de março/09 - Adolescente de 14 anos estrangulado no Ceip (Centro de Internação Provisória) São Benedito, bairro Santa Tereza, Belo Horizonte, MG. leia
Entre 2005 e 2006, 556 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio só na região de Belo Horizonte. Em 2007, o Ministério Público Federal e de Minas Gerais ingressaram com ação civil pública contra o Estado diante do elevado número de mortes de adolescentes em centros de internação cumprindo medidas socioeducativas. (leia).
Juiz de Fora
"Quero justiça, porque ele tem família e não era nenhum largado. Pegaram meu filho em casa e estão me devolvendo desse jeito.” (Heloísa Nascimento, 46 anos, mãe do adolescente enforcado) leia

6 de mai. de 2009

PROTESTO CONTRA GILMAR MENDES

Estudantes e magistrados pedem a saída de Mendes do STF durante protesto em Brasília
Argumentam que o presidente do STF atua a favor dos ricos, como na concessão do habeas corpus em favor do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, que foi preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Um protesto pela renúncia do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, reúne cerca de 300 pessoas em frente à sede da Suprema Corte, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).
Leia notícia na Folha Online hoje (7/5/09)
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COMENTÁRIO DO BLOG
É a primeira vez do alto das minhas seis décadas de vida que vejo um protesto nas ruas contra membros do Judiciário no Brasil. Absurdos como a liberdade do jornalista Pimenta Neves, réu confesso, após ser condenado por um júri pelo assassinato de sua ex-namorada Sandra Gomide, absolvição do promotor de justiça Thales Ferri Schoedl que matou um jovem a tiros em Bertioga-SP, absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura acusado de estar por trás do assassinato da freira Dorothy Stang no Pará, e outros a perder de vista (de tanto que o STF concede habeas corpus a assassinos e criminosos do colarinho branco) passaram em branco sem que o povo nem a mídia protestassem contra os desvarios dessa justiça.
Parece que a paciência do brasileiro se esgotou e todos clamam por uma justiça de verdade e não este simulacro que nos enfiam goela abaixo.

3 de mai. de 2009

A voz do detento

Gildásio mostra o seu trabalho de pintura do símbolo da APAC na entrada da entidade

Carta da Ingratidão
Gildásio de Souza Rampazi
Eu fui detido dia 15 de agosto de 2007 e condenado a um ano e 8 meses de reclusão. Aos quatro meses eu ganhei trabalho interno na cadeia pública de Leopoldina pelo meu excelente comportamento. Reformei a cadeia, pintei, solucionei os problemas do pátio com ajuda do Diretor da Cadeia Pública de Minas Gerais, Dr. Maurício. Espalhando quatro caminhões de pó de pedra e nivelando o terreno onde não tinha condições de visita.
Aos seis meses fui para a APAC e continuei trabalhando de pedreiro e pintor que é a minha profissão. Fiz divulgações com o slogan da APAC no muro externo que até hoje, encontra-se lá, para toda a sociedade ver e saber que existe a Apac em Leopoldina. Até então, poucas pessoas sabiam onde era situada a APAC.
E fora essas, outras reformas eu fiz com as minhas mãos. Fiquei oito meses na Apac, onde a minha remissão seria de oitenta dias, me deram trinta dias na Apac. Os outros 30 dias que constam é que eu ganhei na cadeia antes de ir para a Apac.
Eu fiz 99 %, errei 1% e estou pagando trancado a última vírgula do meu processo . Eu não tive reconhecimento de nada que eu fiz.
Peço divulgação desta carta no Jornal Recomeço.
Um abraço a todos da APAC. Um abraço a D. Glória, a irmã Beth e a todos.
Gildásio
OBS: Crime é o que fazem com a gente em uma cela com 12 metros quadrados.