Sistema penal genocida

O sistema penal brasileiro é genocida?

O sistema penal latino americano tem essa característica. O Zaffaroni* usa uma expressão do Foucault para dizer que a América Latina como um todo é uma “instituição de seqüestro”. Nós fomos concebidos como uma colônia penal, quer dizer, toda a colonização era uma patologização dos povos que vieram ou foram trazidos para cá.

A partir dos anos de 1980, há uma mudança de estratégia, no sentido de trabalhar a questão criminal, faz parte do ideário. Hoje, com o neoliberalismo, você não tem mais o projeto de pleno emprego, como você tinha no capitalismo industrial. Era uma ilusão, mas de qualquer forma havia a utopia de ressocialização. Hoje em dia, não tem nem essa, a prisão é feita para emparedar as pessoas.

Quer dizer, você cria uma população encarcerada com um número enorme, superlotada – só em São Paulo a cada mês entram 700 novos condenados no sistema – e ninguém pára pra pensar o que está acontecendo no Brasil. Há cada vez mais aquele discurso de “quanto mais tempo ficar, melhor”.

Então eu digo que a prisão no Brasil é uma mistura de Guantánamo com Carandiru, quer dizer, o rigor psicopata norte-americano com as condições de superpopulação do Carandiru, um modelo de prisão que cresce no mundo neoliberal todo. Está provado: onde o neoliberalismo entrou, produziu mais violência, mais criminalização da pobreza, encarceramento em massa, aumentos de índices de presos como nunca teve.

* Eugenio Raul Zaffaroni é Ministro da Suprema Corte Argentina, professor titular e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, doutor honoris causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal.