País órfão de justiça

A certeza da impunidade na gênese da corrupção
As conversas são feitas com tamanha desenvoltura que mostram que não há medo de que o crime possa ser desvendado ou, no caso de ser, de que a justiça seja feita
Baptista Chagas de Almeida - baptista.almeida@uai.com.br

É incrível como a certeza da impunidade incentiva a corrupção no Brasil. Em 2002, o Estado de Minas publicou as primeiras matérias sobre o esquema de desvio de recursos do Orçamento no Vale do Rio Doce, comandado pelo deputado João Magalhães (PMDB-MG). O Tribunal de Contas da União investigou o caso e de suas auditorias nasceu a Operação João-de-barro da Polícia Federal. Nem mesmo com o TCU à espreita, no entanto, a roubalheira parou. Ao contrário, cresceu e envolveu outros parlamentares. A única coisa que mudou foram as empresas que serviam de fachada para que a falcatrua se concretizasse.

O dinheiro continuou escorrendo pelo ralo e muita coisa mais ainda vai aparecer. As gravações autorizadas pela Justiça feitas pelos agentes da PF são um escárnio ao contribuinte. As conversas são feitas com tamanha desenvoltura que mostram que não há medo de que o crime possa ser desvendado ou, no caso de ser, de que a justiça seja feita. Houvesse o temor de punição exemplar, o esquema não teria se perpetuado por tanto tempo.

A morosidade do Judiciário, os inúmeros atalhos dos códigos de processo para protelar os julgamentos, o esquecimento pela sucessão de outros escândalos, tudo isso contribui para que os corruptos se sintam à vontade para continuar com seus atos, mesmo depois de terem sido flagrados. A solução só virá com o tempo, com uma mudança de mentalidade na política. Pode-se culpar a Comissão de Orçamento do Congresso. Afinal, desde o escândalo dos anões em 1993, ela está na berlinda. Mas sua existência está na origem do Parlamento. Não é a instituição que é culpada, são seus integrantes que a desvirtuam.

A rigorosa vigilância na execução orçamentária é o único caminho para coibir os desvios. Afinal, em um país tão carente de infra-estrutura, fica evidente que isso não ocorre por falta de recursos. O problema é que eles não chegam ao seu destino. Fazem a fortuna da noite para o dia de uns poucos.

Fonte: jornal Estado de Minas - 6/7/08 - Caderno Política