Tropa de elite

UM TRATADO SOBRE A TORTURA
SANDRA HELENA DE SOUZA
Professora de Filosofia e Ética da UNIFOR

Rodrigo Pimentel é bom de títulos. O ex-capitão do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, designado para acompanhar João Moreira Salles e Kátia Lund quando, em 1998, tomavam depoimentos de policiais militares para um documentário sobre a violência no Rio de Janeiro, acabou por dar o título do filme naquela ocasião: ‘Notícias de uma Guerra Particular’. É dele também o título de meu texto aí em cima.

Em recente entrevista à Folha de São Paulo, diante da já decantada polêmica que envolveu o vazamento do filme Tropa de Elite no lado B do mercado audiovisual, ele diz-se surpreso com o solene silêncio de “dezenas de professores, jornalistas, policiais, promotores” que, tendo visto a cópia pirata do filme, ligavam pra ele pra comentá-lo, mas pareciam ignorar as cenas de tortura que ele acreditava ser então o assunto fundamental. Pimentel é co-autor do livro A Elite da Tropa e também do roteiro do filme Tropa de Elite, este último com Bráulio Mantovani e o diretor José Padilha, com quem ele já havia trabalhado atrás das câmeras no documentário de 2002, ‘Ônibus 174’. O homem, portanto, parece saber do que fala.
Como Pimentel, eu também conversei com pessoas que viram o filme, inclusive policiais militares, e também me pareceu sintomático o pouco caso dado à tortura. A discussão está focada sobre a corrupção policial e o tráfico, bem como o bom-mocismo dos ongueiros da classe média, e a via de mão-dupla que alimenta as festas dos universitários drogaditos e dos bailes funks nos morros cariocas. 23 oficiais do BOPE moveram ação que visava impedir a exibição do filme nos cinemas por considerar que o filme compromete a integridade dos policiais, expõe estratégias militares sigilosas e causa danos morais a indivíduos que estão na ativa. Quase nada sobre o fato de que o filme apresenta o BOPE como uma polícia não-convencional, honestíssima, diga-se de passagem, (o que soa estranhíssimo) e violentíssima também.

Uma elite de assassinos e torturadores bem treinados e extremamente eficientes. O treinamento aliás é um capítulo à parte sobre o qual o filme parece ter sido, no mínimo, delicado. Em alguns blogs de policiais militares se chega a considerar infantis as cenas do treinamento dos caveiras (como são chamados os integrantes do BOPE). Difícil crer que alguém que tenha passado por aquilo possa depois ter uma relação crítica com seu papel, em um jogo cujas regras extrapolam a mera capacidade individual de fazer escolhas. Mas o livro e o filme nos dizem que felizmente nem tudo parece estar perdido.
“A sociedade aceita a tortura policial” diz Pimentel num misto de tristeza e resignação. E aceitamos mesmo. “É lamentável, mas funciona.”

Nos lugares mais insuspeitos falar em direitos humanos passou a ser sinônimo de chacota. A violência cometida contra os bandidos e marginais das camadas sociais inferiores passa a ser considerada como uma guerra civil não declarada, mas tacitamente consentida, que permite a eliminação física e tortura de categorias inteiras de pessoas, criminosas ou não, destituídas de cidadania em seu próprio solo pátrio. Se mega-operações da Polícia Federal prendem figurões de colarinho branco, políticos, empresários, socialites, ouvem-se vozes indignadas sobre algemas e camburões desconfortáveis, celas sem ventilação e banheiro, o direito de não aparecer em público em situação de constrangimento, e coisas do gênero. Chega-se mesmo a falar do perigo do Estado Policial. De matar de rir.

O “USA Patriot Act”, promulgado pelo Senado americano no dia 26 de outubro de 2001 criou a figura dos ‘detainees’, suspeitos de atividades que ponham em perigo a ‘segurança nacional do Estados Unidos’, abolindo todo o estatuto jurídico desses indivíduos, que passam a ser juridicamente inomináveis e inclassificáveis, suas detenções e condições de sobrevivência ficando totalmente fora da lei e do controle do judiciário. Um fenômeno paradoxal situado entre o direito público e o fato político, entre a ordem jurídica e a vida, chamado de Estado de Exceção pelo filósofo italiano Giorgio Agambem. Para o filósofo, o estado de exceção acabou por se tornar a regra das modernas democracias sobretudo pela extensão dos poderes do executivo no âmbito do legislativo através da promulgação de decretos e disposições, constituindo- se assim como cria da tradição democrático-revoluci onária e não da tradição absolutista.
No estado de exceção, a lei pode suspender o império da Constituição, quando as circunstâncias obrigam a dar mais forças e poder de ação às forças armadas e à polícia militar. Vivemos na América Latina, na última quadra do século passado, experiências convergentes de ditaduras constitucionais.

No Brasil, a Anistia de 79 deixou impunes os torturadores, civis e militares, dos chamados ‘subversivos’, e parece assim ter legitimado a continuidade da prática da tortura aplicada aos mais pobres, que de resto sempre foram tratados com extrema violência. Mas é bom que se lembre que o problema do estado de exceção apresenta analogias evidentes com o do direito de resistência, uma ação humana que também parece escapar da esfera do direito.
Assim, o filme Tropa de Elite fala mais pelo que cala. O governador do Rio, que também assistiu à cópia pirata do filme, disse que sofreu “um choque de realidade”. Soa cínico. A rede Globo já sinalizou o interesse de tornar o filme série televisiva, o nosso 24 horas, Jack Bouer em versão tupiniquim. Soa hipócrita. Será interessante acompanhar qual das éticas apresentadas no filme vai ganhar mais pontos na discussão pública que o filme certamente vai provocar. Não sem estupefação, ouvi de uma moça pobre, moradora de favela de Fortaleza, que o filme lhe tinha feito ver o lado humano dos policiais. Soa trágico. O estado de exceção que germina como um ovo de serpente no Rio de Janeiro não acontece sem o beneplácito e vista grossa da elite a quem a tropa sustenta e protege com fidelidade e ferocidade caninas. A ironia maior é que no episódio retratado no filme a operação especial na qual está envolvido o Batalhão é a proteção de sua santidade, João Paulo II, na sua terceira viagem ao Brasil.

“Não há mais inocentes” disse a juíza Flávia Viveiros de Castro, que negou o pedido dos advogados dos oficiais do BOPE que visava impedir a exibição do filme. Certíssima.