Aviso ao governador Aécio Neves

A cadeia de Leopoldina poderá ser a próxima tragédia carcerária de Minas Gerais
Governador, veja a foto. Nesta e nas outras celas em igual condição, tem uma média de 20 pessoas presas. São mais de 100 presos ao todo. Repare nos fios e imagine um curto circuito como aconteceu em Rio Piracicaba em janeiro deste ano.

Sei que o senhor estava de férias, esquiando em Aspen, nos Estados Unidos e, portanto, deve chegar (ou já chegou) super descansado e relaxado, em perfeitas condições de tomar providências enérgicas contra o caos carcerário de Minas Gerais.
Governador, ano passado, Minas Gerais foi palco da terceira maior tragédia no sistema prisional brasileiro, quando no dia 23 de agosto de 2007, 25 presos morreram queimados dentro de uma cela em Ponte Nova, MG (Ler notícia).
Este ano, em janeiro, já morreram mais 8 presos no incêndio em Rio Piracicaba-MG, a 131 km do seu palácio, aí em Belo Horizonte (isso fora os que morrem a granel, cotidianamente, em cadeias e presídios do estado).

Governador, em Leopoldina-MG não será falta de aviso. Eu fui até processada por um juiz e um promotor, e condenada por uma juíza pelo "crime" de escrever um editorial num jornalzinho pedindo às autoridades que olhassem pela situação da cadeia. Sabe o que a juíza disse na sentença? Que o juiz da Execução Penal não é responsável pelas condições da cadeia. Eu não entendo mais nada neste país, as autoridades nunca são responsáveis por nada. O senhor poderia me dizer então, governador, quem é o responsável? Parece que a juíza desconhece a Lei de Execução Penal - L-007.210-1984, Art. 66 - Compete ao juiz da execução:
VI - zelar pelo correto cumprimento da pena e da medida de segurança;
VII - inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento e promovendo, quando for o caso, a apuração de responsabilidade;
VIII - interditar, no todo ou em parte, estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas ou com infringência aos dispositivos desta Lei;

Depois das tragédias, leio na imprensa assim: "Por meio de sua assessoria de imprensa, o governador Aécio Neves (PSDB) disse que o caso será investigado". Porém, governador, o senhor tem de investigar "antes"da tragédia.

"Minas tem, proporcionalmente, o maior número de presos em cadeias públicas do país", disse o Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG, Adilson Rocha (Folha de São Paulo, 3/1/08).
Sei que o senhor não se preocupa muito porque a sociedade não se importa. Os mortos são sempre pessoas pobres, negras, já mesmo excluídas e de somenos importância neste estado rico em que vivemos. Os presos não votam, o que é uma excrescência.

Mas lá fora, governador, nos países civilizados, eles não pensam assim e andam cobrando do Brasil esta mortandade. O senhor poderá começar a sair no noticiário internacional como um governador genocida porque, afinal, os mortos são sempre da raça pobre e da raça negra.

Bem, governador, confesso que, pela primeira vez, há um pouco de interesse pessoal meu nesta minha luta por melhoria das prisões, porque, atualmente, eu sou também uma condenada. Não, não se precipite, não agredi, nem matei ninguém, não roubei, não pratiquei estelionato, não uso nem vendo drogas, ao contrário, sou dessas pessoas meio chatas, toda certinha, que não toma nem uma cervejinha de vez em quando. Fico quieta na minha casa e só saio para fazer meus trabalhos voluntários porque penso assim "a vida foi tão generosa comigo, me deu tanto, pude estudar, ter um emprego, ter roupa, casa e comida, ter uma família, ter lazer e acesso a bens culturais, que agora tenho de contribuir para os que não tiveram a mesma sorte que eu neste país de severinos".

Então, governador, posso ser mais uma detenta nesta cadeia de Leopoldina já que a juíza me condenou a quatro meses de prisão. E morro de medo de fogo.