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20 de fev de 2008

Corrupção e tortura

É preciso que as tropas e todos os batalhões sejam de elite
Leonardo Isaac Yarochewsky- Advogado criminalista e professor de direito penal da PUC-Minas
Que existe corrupção na polícia como em qualquer outra instituição do poder público, não há dúvida. Do mesmo modo, ninguém duvida que a tortura, infelizmente, ainda é um método utilizado pela polícia e que, lamentavelmente, não é uma exclusividade do regime ditatorial.
A tortura, como método de investigação e de combate ao crime, além de ser cruel, desumana, abjeta, bárbara e hedionda, para usar a expressão da lei, não dará jamais ao julgador e, conseqüentemente, à sociedade a certeza de que o torturado não confessou apenas para se livrar do suplício insuportável e para salvar a vida.
O que precisa ser esclarecido é que a sociedade não precisa e não deve optar entre uma polícia corrupta e desonesta e uma violenta e arbitrária. Não se trata de escolher entre o diabo e o demo ou entre Lúcifer e o coisa-ruim, posto que, nestes casos, o inferno sai sempre ganhando.
É preciso que as tropas e todos os batalhões sejam de “elite”. Não de uma elite que encontra na violência, na tortura, na arbitrariedade e na robustez o único caminho no combate à criminalidade. Mas de uma elite que é preparada para prevenir e reprimir o crime com inteligência e, sobretudo, com respeito à dignidade da pessoa humana. É necessário, para isso, que o Estado ofereça, não somente a meia dúzia de homens, condições dignas de trabalho. Que haja um investimento sério na formação do policial e que este seja valorizado e respeitado como tal.
Contudo, é imprescindível que o estado cumpra com o seu papel social, uma vez que, quanto mais social e democrático for o Estado, menos penal e autoritário necessitará ser. Como bem está dito no EM de 18/2 – editorial “Polêmica premiada”: “Cabe à sociedade cobrar ações que, sem dispensar o aperfeiçoamento e a presença policial, vinculem a questão da segurança a programas de educação, saúde e infra-estrutura urbana. O abandono transforma aglomerados de pobreza em campo fértil para a marginalidade”.
(Trecho de artigo publicado hoje no jornal Estado de Minas)

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