Manifesto diante da sentença de condenação da editora do jornal Recomeço
Meu sentimento em relação ao que acabo de ler é de indignação como professor de Direito Penal e como cidadão.
Primeiro, pelo corporativismo.
Segundo, porque a responsabilidade é, sim, do magistrado, ainda que como cidadão deve aplicar e zelar pelos direitos fundamentais previstos no art. 5, CF, além de ser um agente público que tem o dever de buscar o princípio da humanidade, ainda mais dentro dos presídios.
A desculpa de que o sistema carcerário é falho é RIDÍCULA.
Terceiro, porque não vejo nenhuma imputação direta de fato à pessoa do Magistrado.
Quarto, porque a crítica é livre e não constitui crime.
Quinto, sexto, sétimo... poderia enumerar um sem número de motivos.
Esses fatos só nos fazem desanimar ainda mais com o Direito, ou melhor, com os aplicadores do Direito que se apegam a tecnicismos jurídicos e se olvidam de que o DIREITO FOI FEITO PARA O HOMEM E NÃO O CONTRÁRIO.
Lamento, lamento, lamento.
Grégore Moreira de Moura
Professor do curso de Pós-Graduação e Curso Preparatório da ANAMAGES/APROBATUM - BH
Autor do livro Do Princípio da Co-culpabilidade - Editora Impetus
Meu sentimento em relação ao que acabo de ler é de indignação como professor de Direito Penal e como cidadão.
Primeiro, pelo corporativismo.
Segundo, porque a responsabilidade é, sim, do magistrado, ainda que como cidadão deve aplicar e zelar pelos direitos fundamentais previstos no art. 5, CF, além de ser um agente público que tem o dever de buscar o princípio da humanidade, ainda mais dentro dos presídios.
A desculpa de que o sistema carcerário é falho é RIDÍCULA.
Terceiro, porque não vejo nenhuma imputação direta de fato à pessoa do Magistrado.
Quarto, porque a crítica é livre e não constitui crime.
Quinto, sexto, sétimo... poderia enumerar um sem número de motivos.
Esses fatos só nos fazem desanimar ainda mais com o Direito, ou melhor, com os aplicadores do Direito que se apegam a tecnicismos jurídicos e se olvidam de que o DIREITO FOI FEITO PARA O HOMEM E NÃO O CONTRÁRIO.
Lamento, lamento, lamento.
Grégore Moreira de Moura
Professor do curso de Pós-Graduação e Curso Preparatório da ANAMAGES/APROBATUM - BH
Autor do livro Do Princípio da Co-culpabilidade - Editora Impetus
Olá Glória, soube do ocorrido e fiquei profundamente estarrecido com a situação, como se não bastasse toda a discriminação, intolerância e descaso cotidiano a que todos nós de origem pobre e/ou afro-descendentes estamos sujeitos, os que se insurgem contra o Status Quo e militam contra o desrespeito aos Direitos Humanos, passam quase que automaticamente a ser alvo de todo tipo de "fritura" moral/profissional... e mais recentemente de um processo de "inversionismo" (muito característico em sociedades meta-racistas/neo-capitalistas), culminando com ataques públicos, midiáticos e atos truculentos de quem em tese deveria assumir o dever oficial de defender os Direitos Humanos e garantir o trabalho nobre de seus militantes.
ResponderExcluirPelo que entendi ainda é uma situação de primeira instância cabendo recurso..., situação em que deve prevalecer o bom senso e isenção... é o que esperamos e torcemos.
Grande abraço
Juarez (Manaus)