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12 de fev. de 2008

Indignação e solidariedade (2)

"Oh, justiça, oh, justiça, por que estais tão distante? Quando os corações de nossos mandatários estarão impregnados de vós?"
(autor desconhecido da Antiga Grécia)

Chega a ser inacreditável. Parece que estamos retornando à era Hitler e Stalin. Deus nos livre disso! Falar, pensar e escrever dá CONDENAÇÃO.

Quando tomei conhecimento da existência desse processo contra o jornal Recomeço, tive dificuldade para encontrar qualquer lógica na acusação. E agora? Como encontrar lógica numa sentença tão severa, se até mesmo uma simples condenação já seria inaceitável? Nem uma simples admoestação, definitivamente, inaceitável. Tudo muito próprio de um regime arbitrário, de um Judiciário que não oferece bons serviços ao cidadão, e ainda se atribui o direito de estar acima do julgamento público. Quanto a essa minha última afirmação, não sou eu que estou dizendo, um membro do Judiciário já o disse antes de mim: Dr. João Batista Herkenhoff. Será se isso também gera processo?

Parece incrível, mas aí está a parte do editorial que deu origem à acusação: “Não é aceitável a conivência de magistrados, fiscais da lei, advogados, enfim, operadores do direito com tamanha barbárie. O regime atual é um desrespeito à Constituição, à lei, aos cidadãos deste país, enfim, à nossa inteligência.” O que há de crime? Nem o nome de alguém foi citado.

Imagino o tempo dispensado em todo o curso desse processo. Concluo que há tempo sobrando no Judiciário e não deve haver situações mais graves e sérias a serem examinadas. Que despacho, meu Deus! Um primor, digno de uma monografia da USP, das mais exigentes.

E que "perigo" representa a CONDENADA para a sociedade! Fico pensando no seu delito – ou no seu crime. É de indignar qualquer cidadão que paga esses pesados impostos em nosso País, impostos que são utilizados para garantir um tempo desperdiçado com um processo como esse. Em que país vivem esses julgadores? Deve ser num país onde não há crimes para julgar.

E mais grave ainda, houve até pré-julgamento: “É melhor aceitar a transação penal porque não haverá absolvição.” Então um juiz, no caso uma juíza, pode condenar antes de ler o processo?

A sentença é rigorosa, recomenda até que se faça a “qualificação completa da SENTENCIADA”; que se “preencha o boletim individual da acusada, remetendo-se ao instituto de Identificação e criminalística do estado de Minas Gerais”; que “oficie-se ao TRE/Cartório Eleitoral”. Bem própria de um condenado de alta periculosidade, que coloca em risco toda a sociedade e com o qual deve-se tomar todo o cuidado. Será um Fernandinho Beira-Mar ou um Elias Maluco?

Bem, Glória, defender presos e pobres é correr risco. E você sabe disso, vai estar sempre na corda bamba. A justiça já era pregada desde a Grécia Antiga, mas não a justiça aplicada a Sócrates; o Império Romano a acalentava com zelo, mas não a dedicada a Cícero; e Cristo já dizia “felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.”

Quanto a essas palavras de Cristo, penso que, quando um cidadão deseja, luta e exige que uma Lei seja cumprida, como é o caso da LEP, (Nº 7210- Lei de Execução Penal), que visa a humanização das prisões, ele está simplesmente manifestando a sua “fome e sede de justiça”. Parece que esse foi o seu pecado, esse o seu crime, essa a sua infração legal.

Li na última edição do GLN, jornal de Leopoldina, a entrevista dada por integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmera de Vereadores de Leopoldina. O assunto foi a cadeia da cidade. Pelo que li, a situação está de calamidade pública. Os entrevistados estavam simplesmente alarmados com o que viram. Então faço aqui uma simples ilação: se hoje a situação está tão calamitosa, como estaria no tempo em que o editorial foi escrito?
Sou de Belo Horizonte e já passei a notícia para os amigos daqui. De minha parte continuarei divulgando este processo absurdo, para que uma sentença “tão primorosa”, “tão (in) justa”, (não) sirva de JURISPRUDÊNCIA neste País.

Marcos – Aposentado de BH
(Não dou meu nome completo porque tenho medo do judiciário mineiro, é isso que essa instituição faz com os cidadãos: medo e silêncio diante dos poderosos. Querem acabar com a nossa cidadania)

Um comentário:

  1. Anônimo14/2/08

    Marcos, isso que você fala aí de "Parece que estamos retornando à era Hitler e Stalin" dá até mais medo na gente. Parece ou já é? Isso que aconteceu com a Gloria mostra que não estamos longe. a sociedade que não acorde...

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