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26 de jun de 2009

Dia Mundial de Combate a Tortura

“A prática da tortura, no Brasil e no mundo todo, continua, infelizmente, na ordem do dia. Infelizmente mesmo, pois esperávamos já ter vencido essa prática nefasta há muito tempo.” (Gilson Cardoso, coordenador nacional do MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos)

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Ontem, em Brasília, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), assinou portaria que institui, no âmbito da SEDH/PR, o Grupo Multidisciplinar de Peritos Independentes para a Prevenção da Tortura e da Violência Institucional. Na mesma solenidade, será lançado o Curso de Perícia em Local de Crime de Tortura e Execução de Custodiado. O grupo inédito e permanente será composto por 29 peritos independentes, renomados especialistas das perícias criminal, médico-legal, odonto-legal, psicólogos e psiquiatras, prontos para atuar como apoio nos estados em casos concretos de tortura e violência policial, quando solicitados. O grupo também dará cursos a especialistas das polícias estaduais brasileiras, com o objetivo de criar padrões internacionais para o combate a estes crimes.

Problemas - Ao criar o Grupo Multidisciplinar, a SEDH pretende atacar um dos principais problemas que dificultam o combate à tortura e maus-tratos institucional: a materialização das provas. Em geral, as evidências do crime de tortura policial são extremamente difíceis se identificar e recolher – os agressores se recusam a encaminhar as vítimas aos Institutos de Medicina Legal e de Criminalística e, quando levam, sua presença intimida as próprias vítimas. No caso de maus-tratos e tortura excessivos, são atendidas por médicos sem formação em medicina legal e patologia forense, em redes hospitalares.

Ler completo no MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos)

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