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28 de jun de 2009

Sem documentos

Defensoria pública entrega 130 documentos para detentas no MT

A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso entregou, nesta quinta-feira (25/06), 130 documentos a detentas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. No total, foram distribuídas 50 certidões de nascimento, 50 carteiras de identidade e 30 carteiras de trabalho para apenadas que ainda não tinham tais registros. Com a documentação, estas mulheres podem ter novas perspectivas em suas vidas, como a possibilidade de abrir contas em instituições bancárias e de conseguir vaga no mercado formal de trabalho, assim que cumprirem suas penas.
Os documentos foram entregues pelo defensor público-geral do Mato Grosso Djalma Sabo Mendes Júnior, e pela procuradora Danielle Vilas Boas Biancardini, que é coordenadora de Relações Institucionais e Acesso à Cidadania da Defensoria Pública daquele Estado. Conforme informações da defensoria, a iniciativa é importante porque, além de resgatar a cidadania a estas mulheres, permitirá que elas possam fazer cursos para reinserção na sociedade quando saírem dos presídios.
Qualificação - É que muitas apenadas que estão passando por processo de reeducação e ressocialização na sociedade têm deixado de participar de projetos voltados para essa reeducação devido à falta destes tipos de documento. Um dos exemplos disso é o programa intitulado “Nova Chance” que prevê a construção de casas populares com uso de mão de obra dos reeducandos. O objetivo é buscar a qualificação profissional dos condenados no Estado e para cada três dias de trabalho desenvolvido, o preso tem um dia de reclusão abatido de sua pena.
Os documentos de identidade, certidões de nascimento e carteiras de trabalho foram solicitados durante a chamada “Ação Cidadania”, realizada em março passado. O benefício serviu de estímulo para muitas das apenadas, interessadas em participar de programas de reinserção. Uma delas foi Mariana Arruda de Almeida que revelou, ao receber a sua certidão de nascimento, a pretensão de providenciar outros documentos o quanto antes. Para o defensor público-geral do Mato Grosso, o papel da instituição é garantir cidadania e pleno acesso à Justiça às pessoas carentes. O defensor também ouviu, durante a solenidade de entrega destes benefícios, sugestões das reeducandas para aperfeiçoamento dos trabalhos desenvolvidos. Fonte: TJMT

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