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11 de out de 2008

Ainda há juízes em Berlim (digo, Brasil)

O CARRASCO BRILHANTE USTRA – UM PASTINHA DA VIDA. VALE DIZER ...........UM CANALHA
Laerte Braga
Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército brasileiro não difere em nada de nenhum dos carrascos nazistas nos campos de concentração espalhados por países da Europa durante a Segunda Guerra Mundial. Comandante do DOI/CODI em São Paulo no período mais duro da barbárie instalada com o golpe de 1964, (1970/1974), é o responsável direto por várias mortes e toda a sorte de violências imagináveis ou não contra presos por crime de opinião.
Janaína de Almeida Teles, Edson Luís de Almeida Teles, César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schimidt de Almeida, todas vítimas de crime de tortura (hediondo), ajuizaram Ação Declaratória no fórum de São Paulo contra o carrasco Brilhante Ustra.
O juiz Gustavo Santini Teodoro julgou procedente o pedido para decidir que entre as vítimas e Brilhante Ustra “existe relação jurídica de responsabilidade civil nascida da prática de ato ilícito gerador de danos morais”. Condenou o réu às custas e despesas processuais e honorários advocatícios. A decisão do juiz cinge-se a três dos autores, César Augusto, Maria Amélia e Criméia Alice.
“Ato ilícito gerador de danos morais”, na espécie, é tortura.
Para o carrasco, em sua defesa, além dos benefícios da lei de Anistia, a negativa da prática de tortura. Ustra é autor do livro “Rompendo o silêncio, a verdade sufocada”. Tenta negar as barbáries e atrocidades praticadas rotineiramente no DOI/CODI de São Paulo e desqualificar os que o denunciam como um dos monstros mais perversos e cruéis da ditadura no Brasil.
Ligado à Operação Condor (nome dado a operação que uniu os açougues das ditaduras do chamado Cone Sul - Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile), foi parte ativa em seqüestros e assassinatos de líderes da oposição a esses regimes.
Sem entranhas e sem a menor noção de qualquer coisa que diga respeito ao ser humano como tal, Brilhante Ustra passeia sua impunidade de forma ostensiva e arrogante, características que carrega desde que praticava tiro ao alvo em alvos imobilizados pela violência dos cárceres ditatoriais, por estupros, algemados e indefesos.
A prática de tortura pelo regime dos generais já havia sido reconhecida pela Justiça brasileira no processo movido por Clarice Herzog contra o Estado pela morte de seu marido Wladimir Herzog, mas nunca um dos carrascos havia sido apontado com precisão como agora Brilhante Ustra.
Os presos mortos no DOI/CODI de São Paulo eram entregues às famílias em caixões lacrados e com o aviso que haviam sido vítimas de atropelamento. E nem todos. muitos figuram como desaparecidos.
A decisão do juiz Santini não significa perspectiva de condenação de Brilhante Ustra pelos crimes praticados contra cidadãos sob sua responsabilidade e guarda no sombrio período ditatorial, já que a lei da Anistia busca proteger criminosos como o coronel. Mas incide em responsabilidade civil, o que, na prática, vale como reconhecimento da contumácia odiosa e vergonhosa da tortura.
É um passo expressivo na luta pela abertura dos arquivos da ditadura. Indispensáveis a que os brasileiros das gerações presentes tenham idéia da estupidez e da boçalidade que governaram o Brasil entre 1964 e 1984. E principalmente para desmoralizar o “patriotismo” de figuras abomináveis como Brilhante Ustra. É aquele que o pensador inglês Samuel Johnson chama de “último refúgio dos canalhas”.
Serve para que se possa conclamar à reflexão sobre o período da ditadura militar, oriunda de um golpe contra um governo constitucional, o de João Goulart, ele próprio assassinado pela Operação Condor. A tortura hoje não mudou no que diz respeito às formas e meios, mas usa métodos ditados pelos avanços tecnológicos, sobretudo os da Comunicação.
Cria um mundo em que algozes e vítimas assentam-se à mesma mesa e nenhum dos dois tem ânsias de vômito. É o quem faz e quem deixa fazer.
As Forças Armadas brasileiras resistem à abertura dos arquivos da ditadura com o argumento que o passado deve ser esquecido e que as atitudes dos militares foram necessárias à democracia. Mas a deles. A que implantaram pela força das armas e pela truculência de gente como Brilhante Ustra, escoimado em instrumentos ditos legais como o Ato Institucional número cinco, o famigerado AI-5.
A decisão do juiz Santini, malgrados os limites estabelecidos pela lei da Anistia, escancara uma porta e cria a perspectiva para que famílias de vítimas desaparecidas da ditadura possam continuar lutando para que seus mortos sejam devolvidos e possam ser sepultados de forma decente. E torturados postos na cadeia.
Há quilômetros de distância entre a decência dos presos políticos e a canalhice de torturadores.
Torturadores são os “heróis da covardia”. Brilhante Ustra não é mais que isso.
Um Pastinha da vida, mas é preciso que sejam mostrados em sua dimensão real. A de canalhas.
A decisão coincide com os 41 anos do assassinato de Ernesto Chê Guevara por esbirros do nazi fascismo na Bolívia. Lá já deram a volta por cima, aqui ainda não. Brilhante Ustra está solto.
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Para ler a sentença, entre em www.tj.sp.gov.br (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Aberta a página do site do Tribunal proceda da seguinte forma:
a. Clica em CONSULTAS;
b. " processo;
c. " 1ª Instancia;
d. " capital;
e. " processo civil;
f. " pesquisar;
g. " Fórum Civil João Mendes Júnior;
h. " pesquise só pelo nome CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA;
i. " aparecem dois processos - clique no primeiro(o de 2005);
j. Aparece o resumo do andamento do processo. Clicando em Sentença Completa, cujo link está neste resumo, na parte inferior esquerda.
Fonte: Carta O Berro - Vanderley Caixe
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Nota
A célebre expressão "ainda há juízes em Berlim" se refere a um conto de François Andrieux, "O Moleiro de Sans-Souci". Foi no ano de 1745. O déspota esclarecido da Prússia, Frederico II, tinha acabado de construir um novo palácio. Mas, da sacada, observou que um moinho estava atrapalhando a belíssima paisagem em frente. O todo-poderoso chamou aos carretéis o moleiro e pediu que vendesse o moinho, para ser demolido e abrir-lhe a visão do cenário. O moleiro recusou-se e diante das ameaças, disse em alto e bom som: - Ainda há juízes em Berlim! Entrou na Justiça e ganhou. Dizem que o moinho ainda se encontra de pé.

2 comentários:

  1. Mariana16/10/08

    Só que se fosse no Brasil de hoje, o pobre moleiro perderia o moinho e ainda teria que pagar as custas do processo.

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  2. Anderson Lima de Faria7/12/08

    é isso aí vão sempre em frente com essas matérias porque os presos já estão pagando pelo que cometeram e muitos estão sofrendo muito,principalmente meu irmão Wellington Lima de Faria que esta preso em Cataguases a 7 meses e está totalmente arrependido pelo erro cometido e que já foi julgado a 3 meses e atá agora não deram o resultado e não falam nada,nem a própria advogada nada sabe falar,é um sofrimento para todos nós e uma espera angustiosa e uma vergonha para a comarca e o juiz de e advogada de Cataguases onde os julgamentos acontece e nada de resposta para as famílias,presos embusca de uma liberdade para voltar a viver uma nova vida e trabalhar ,cadeias cheias e preseos esperando para se cumprir albergue e a justiça nada,que nome damos a isso? incopetência?ou isso só se resouve na corrupição,tipo quem tem dinheiro é liberto:irei levar muito embreve aí a edição "Profição Repórter da Globo televisão"para maiores investigações recentes e passadas,me aguardem!!!! Anderson Lima de Faria

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