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3 de out de 2008

Aqui a tortura é livre

A imprensa brasileira dá destaque ao fato de, nos Estados Unidos, o presidente ter de pedir permissão ao congresso para "uso de tortura" na prisão. Nossos jornalistas deviam, ao contrário, elogiar, pois significa que lá a tortura não é livre, tem de pedir licença. No Brasil, a licença para torturar é antecipada, é como se todas os representantes do legislativo, executivo e judiciário dissessem: "torturem, e matem, à vontade, nós damos cobertura.
Todos os dias, temos notícia de pessoas torturadas em prisões. A imprensa é tão omissa e conivente que sempre usa a palavra "suspeitos", embora saibam perfeitamente que se trata de "comprovados".
Quando este país vai se tornar civilizado?
A bárbara notícia de hoje:
(Folha de São Paulo - 3/10 - Cotidiano)
Agentes são suspeitos de matar jovem
Andreu, 17, foi levado para o centro de triagem de menores infratores no Rio; funcionários acusados negam intenção de matá-lo. Segundo relatório, rapaz detido por roubo levou socos e pauladas após agredir monitor de centro para infratores no Rio
RAPHAEL GOMIDEDA SUCURSAL DO RIO
O ano de 2008 durou 9h40 para Andreu Luiz de Carvalho.Morreu aos 17 anos, em 1º de janeiro, no CTR (Centro de Triagem e Recepção) de menores infratores do Rio, com "hemorragia cerebral e das meninges conseqüentes de traumatismo crânio-encefálico" por "ação contundente", segundo o laudo do Instituto Médico Legal.
Tinha sido preso na noite de Réveillon, na praia do Arpoador, suspeito de roubo. Cinco agentes do Degase (Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas) são suspeitos de tê-lo torturado e espancado até a morte, com socos, pontapés e pauladas, golpes com um saco de coco e cadeiradas, após ele agredir um monitor.
No processo na 2ª Vara da Infância e da Juventude, há relatos de que esfregaram sabão em pó no seu rosto e na boca. Os agentes, segundo a defesa, dizem que só foram socorrer o outro monitor e que não houve a intenção de matá-los.
A necropsia do IML mostra que o corpo de Andreu tinha 17 escoriações e equimoses (roxos) no corpo, sendo três no rosto, uma na nuca e as demais nos ombros, costas e braços.A mãe, Deize Carvalho, desmaiou ao ver o filho no caixão com, segundo ela, o pescoço quebrado e perfurado, além de um "buraco" na costela.
Adolescentes que estavam no local lhe informaram que os agentes despejaram um latão de lixo sobre o corpo do rapaz.Na declaração de atendimento do Hospital Municipal Paulino Werneck, na Ilha do Governador (zona norte), o responsável afirma que ele chegou lá às 9h28 de 1º de janeiro, "insconsciente, com hematoma bilateral e lesões escoriativas em dorso", tendo como causa "agressão física". Morreu às 9h40.
Perícia feita às 14h do mesmo dia mostra que o local da morte não foi preservado.A confusão começou porque Andreu se recusou a tomar banho. Era sua quarta internação em instituições do Degase, sempre por roubo ou furto, desde os 13 anos. Após ser instado pelo agente Wilson Santos (cujo contrato provisório com o Degase vencera dois dias antes), Andreu deu-lhe um soco no nariz e uma "gravata".Era um rapaz alto e magro. A mãe fala em mais de 2m; o laudo do IML registrou 1,85m, "aproximadamente", e o sindicato do Degase fala em 1,90m. O fato é que se tratava de um rapaz grande o suficiente para sonhar em jogar basquete.
Cabo de vassoura
Os agentes Dorival Correia Teles, Marcos Cesar dos Santos Cotilha, Wallace Crespo Rodrigues e Flávio Renato Alves da Silva Costa vieram em socorro. O rapaz tentou fugir escalando um muro, mas caiu "estatelado", diz um relato.
Oito internos contam que, a partir daí, quase sem reação, Andreu passou a ser espancado, por uma hora, a socos, pauladas com cabo de vassoura, cadeiradas e golpes com mesa no corpo. Segundo depoimentos, bateram com um saco com cocos na sua cabeça e jogaram lixo no corpo. Santos lhe perguntava, "em tom agressivo", se ele era um lixo e ele "mesmo caído, com os olhos virados respondia que "sim, sou um lixo'".
Quebraram cinco vassouras nas costas dele, afirmou um adolescente, que o viu dar gritos "abafados". Ao fim da sessão, estava ensangüentado e inconsciente.
Proteção
A ONG Projeto Legal, que defende a mãe de Andreu, pediu o afastamento dos agentes do trabalho até o fim do inquérito e ofereceu a entrada das testemunhas -que continuam no sistema- em um programa de proteção, mas a Justiça não concedeu nenhuma das duas medidas. A ONG também reclama que o Ministério Público não pediu a prisão dos agentes logo após o fato por "tortura e homicídio". A Folha tentou falar com o MP e deixou recado, mas os três promotores procurados não retornaram as ligações.

2 comentários:

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  2. Não comungo com a tortura e nem com a violência, entretanto, também não concordo com pré-julgamentos. Lamentavelmente o adolescente estava sob a custódia do Estado, em sua 5ª passagem pelo sistema socioeducativo - DEGASE, diga-se de passagem, Discutir o sistema socioeducativo e suas mazelas é altamente necessário, mas não é motivo para pré-julgar os agentes presentes como assassinos ou torturadores,ou o adolescente como "merecedor" do que aconteceu pois era um "Infrator", é julgar a todos quando nosso próprio código penal diz " ninguém será considerado culpado antes de sentença penal transitada em julgado"
    Deixemos que se faça justiça e não julguemos e condenemos trabalhadores de um sistema doente e carente de grandes mudanças internas, antes que o próprio judiciário o faça.Façamos justiça a Andreu, também aos Agentes não os condenando antecipadamente.

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