Missão investiga sistema educacional de prisões no Brasil
As condições educacionais nas casas de detenção dos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal serão o alvo de investigação da Relatoria Nacional para o Direitos à Educação, comissão ligada à Plataforma Dhesca de Direitos Humanos. As investigações começam nesta semana pelo estado de Pernambuco.
As condições educacionais nas casas de detenção dos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal serão o alvo de investigação da Relatoria Nacional para o Direitos à Educação, comissão ligada à Plataforma Dhesca de Direitos Humanos. As investigações começam nesta semana pelo estado de Pernambuco.
A coordenadora da relatoria, Denise Carreira acompanhará uma audiência pública proposta pela Relatoria e pelo Ministério Público Estadual. A audiência será nesta quarta-feira (28) na sede do Ministério em Recife, capital do estado. Na reunião a qualidade da educação no sistema prisional será avaliada por autoridades e entidades locais da sociedade civil. Os integrantes da relatoria também visitarão o presídio professor Aníbal Bruno, a penitenciária Barreto Campelo, além da Colônia Penal Feminina de Recife. A visita da missão á Pernambuco durará quatro dias.
No estado do Pernambuco, eles analisarão se foram cumpridas algumas determinações feitas pela equipe 2006, ano em que a relatoria realizou sua primeira missão ao estado para tratar do mesmo tema. Com as informações coletadas em Pernambuco e nos outros estados, se pretende elaborar um relatório nacional que será enviado ao Congresso Nacional no próximo ano. O documento também será parte do Informe Internacional 2009 do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Educação, Vernor Muñoz. O informe da ONU abordará a educação no sistema prisional mundial.
Fonte: Radioagência Notícias do Planalto - 28/10/08 CLIQUE AQUI
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