Carta de Brasília

Polícia e Justiça são usadas para oprimir pobres, diz OAB
O Conselho Federal da OAB, junto com outras associações e sindicatos nacionais, publicou nesta quarta-feira (22/10) a Carta de Brasília. Nela, as entidades expressam preocupação com a situação da democracia no Brasil e exigem o fim de práticas que criminalizam os movimentos sociais e a organização de trabalhadores. As entidades concluíram que a Polícia e a Justiça estão sendo usadas para oprimir os trabalhadores e os pobres em geral.
Assinam também a carta a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e mais cinco entidades que participaram do seminário A criminalização da pobreza, das lutas e organizações dos trabalhadores, encerrado nessa quarta-feira (22/10).
As entidades decidiram instituir um fórum nacional para tratar do assunto que, sob a coordenação da OAB, se reunirá regularmente para receber denúncias, examinar situações e propor medidas de combate à criminalização dos movimentos e lutas sociais.

TRECHO DA CARTA: "São quase diários os massacres de jovens e trabalhadores, negros e pobres em sua imensa maioria, em algumas cidades do país, assassinados pela polícia do Estado em operações voltadas pretensamente para o combate ao crime organizado."

Leia a carta na íntegra no Consultor Jurídico

COMENTÁRIO DO RECOMEÇO

O movimento, o posicionamento da OAB e das entidades envolvidas e, por fim, a carta compromissada com iniciativas no sentido de "dar um basta" na criminalização dos pobres, é uma campanha louvável, fantástica e urgente, mas discordo da ênfase nas greves e na palavra "trabalhadores", quando se sabe que as maiores vítimas e maior opressão são justamente no grande segmento de desempregados no país. É comum deparar na imprensa, quando a polícia mata mais um entre os milhares que mata por ano no Brasil, ouvir alguém declarar: "era um trabalhador", como se quem não trabalha merecesse morrer. E como se "não trabalhar" fosse uma escolha e não uma sina causada por uma sociedade excludente, na qual poucos são agraciados com a oportunidade de trabalhar.